República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a lieGasacíánCiulI AC062-2020 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03777-00 Bogotá, D, C, veintidós ( 2 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá y S e g u n d o d e F a m i l i a d e Y o p a l ( C a s a n a r e ), p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e privación d e p a t r i a d e p o t e s t a d p r o m o v i d a p o r L e s l y Y a d i r a A c o s t a Sánchez c o n t r a A n g e l o Y a d i l o González V a r g a s.
ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s " e n mención l a d e f e n s o r a d e f a m i l i a instauró d e m a n d a d e privación d e p a t r i a d e p o t e s t a d d e l a m e n o r d e e d a d D a n n a V a l e n t i n a González A c o s t a, e n c o n t r a d e s u p r o g e n i t o r. E n e l l i b e l o invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r «el domicilio y residencia de las partes I í Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 i 2.
T a l d e s p a c h o, después d e a d m i t i r l a d e m a n d a y l l e v a r a c a b o e l trámite r e s p e c t i v o, h a s t a e l m o m e n t o d e ' señalar f e c h a p a r a l a práctica d e l a a u d i e n c i a d e instrucción y j u z g a m i e n t o, declaró s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o, e n razón a q u e e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r d e e d a d varió, p u e s a c t u a l m e n t e e s Y o p a l ( C a s a n a r e ), p o r l o q u e d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, remitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o a s u homólogo d e e s t a l o c a l i d a d. 3.
E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a y u n a v e z a s u m i d a está n o p u e d e m o d i f i c a r s e a mota proprio e n razón a l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis; además n o s e c o n f i g u r a n l o s p r e s u p u e s t o s d e l artículo 2 7 d e l C. G. P., c o m o t a m p o c o e s. u n c a s o d e p r e v a l e n c i a c o n s t i t u c i o n a l p o r e l interés ' s u p e r i o r d e l a m e n o r, n i e s t e e s p a r t e e n l a c o n t i e n d a, c o m o sí l o e r a e n c a s o s e n l o s c u a l e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, aceptó l a alteración d e l a c o m p e t e n c i a. CONSIDERACIONES 1.
H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a léy 2 7 0 d e 1 9 9 5 m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.
E l i n c i s o 2°, n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a q u e «en los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel», ( s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ).
E n e s e o r d e n, r e l u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n p a r t i c u l a r, p a r a l o s p r o c e s o s d e privación d e p a t r i a d e p o t e s t a d e n l o s q u e s e e n c u e n t r e v i n c u l a d o u n m e n o r, está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o y / o r e s i d e n c i a d e éste, l o q u e e x c l u y e l a v i g e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a p a u t a. Así l o h a m a n i f e s t a d o l a S a l a a l a n a l i z a r l a n o r m a e n c o m e n t o, f r e n t e a l c o b r o d e a l i m e n t o s d e u n m e n o r, a l señalar: "Za atribución de competencia por el factor territorial en los procesos ejecutivos de alimentos en los que se encuentre vinculado un- menor, está asignada de manera privativa al juez del domicilio y/o residencia de éste, sin que pueda regularse por 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 la pauta ordinarid' A C 8 1 4 7, 2 8 n o v. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 4 4 - 0 0 ). 3.
E l c o n s t i t u y e n t e d e 1 9 9 1 consagró l a c a l i d a d d e s u j e t o s d e e s p e c i a l protección p o r p a r t e d e l E s t a d o p a r a l o s niños, l a s niñas y l o s a d o l e s c e n t e s, a u t o r i z a n d o l a protección i n t e g r a l, e l interés s u p e r i o r y l a p r e v a l e n c i a d e s u s garantías r e s p e c t o d e l o s demás s u j e t o s d e d e r e c h o, i n c l u i d o s l o s d e s u núcleo f a m i l i a r, l o c u a l t i e n e s u f u e n t e e n l a t r a s c e n d e n c i a q u e r e v i s t e n e n l a e s p e c i e, formación c o n v a l o r e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a e x i s t e n c i a, consolidación y d e s a r r o l l o d e l o s c o m e t i d o s d e l E s t a d o y l a c o m u n i d a d, e s t o e s, p o r b e n e f i c i o s d e a l t o r a n g o. S o b r e e l interés s u p e r i o r d e l m e n o r, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a T - 5 8 7 / 9 8, d i j o: Esta nueva visión del menor se justificó tanto desde una perspectiva humanista -que propende por la mayor protección de quien se encuentra en especiales condiciones de indefensión-, como desde la ética' que sostiene que sólo una adecuada protección del menor garantiza la formación de un adulto sano, libre y autónomo.
La respuesta del derecho a estos planteamientos consistió en reconocerle al menor una caracterización jurídica específica fundada en sus intereses prevalentes. Tal reconocimiento quedó plasmado en la Convención de los Derechos del Niño (artículo 3°) y, en Colombia, en el Código del Menor (decreto 2737 de 1989) [hoy Ley 1098 de 2006]. Conforme, a estos principios, la Constitución Política elevó al niño a la posición de sujeto merecedor de especial protección por parte del Estado, la sociedad y la familia (artículos 44 y 45).
A u n a d o a e s t o s a s p e c t o s, e s a Corporación indicó: 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 Ahora bien, el interés superior del menor no constituye una cláusula vacía susceptible de amparar cualquier decisión. Por el contrario, para que una determinada decisión pueda justificarse en nombre del mencionado principio, es necesario que se reúnan, al menos, cuatro condiciones básicas: (1) en primer lugar, el interés del menor en cuya defensa se actúa debe ser real, es decir, debe hacer relación a sus particulares necesidades y a sus especiales aptitudes físicas y sicológicas;
(2) en segundo término, debe ser independiente del criterio arbitrario de los demás y, por tanto, su existencia y protección no dependen de la voluntad o capricho de los padres o de los funcionarios públicos encargados de protegerlo; (3) en tercer lugar, se trata de un concepto relacional, pues la garantía de su protección se predica frente a la existencia de intereses en conflicto cuyo ejercicio de ponderación debe ser guiado por la protección de este principio;
(4) por último, debe demostrarse que dicho interés tiende a lograr un beneficio jurídico supremo consistente en el pleno y armónico desarrollo de la personalidad del menor. Además, e l l i n e a m i e n t o a c t u a l d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a marcó l a t e n d e n c i a contemporánea e n e l o r d e n a m i e n t o, a través d e l o s s e r v i d o r e s j u d i c i a l e s, e n p r o c u r a d e g a r a n t i z a r e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, l a s niñas y l o s a d o l e s c e n t e s q u e s e e n c u e n t r e n i m p l i c a d o s e n u n a s u n t o. T e n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r, e s t a S a l a h a d i c h o q u e e l artículo 9 7 d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 5, q u e c o n s a g r a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s p a r a c o n o c e r d e l a s a c t u a c i o n e s q u e s e a d e l a n t e n e n p r o c u r a d e s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s d e, l o s m e n o r e s, p u e d e s e r a p l i c a d o a l o s c a s o s q u e c o n o z c a n l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s, e n t a n t o q u e: "elpropósito de las normas adoptadas en tomo de conflictos en los que resulten vinculados o involucrados menores de edad, es 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 beneficiar su posición brindándoles^ la prerrogativa, precisamente por su condición, de que dichos conflictos se puedan adelantar en su domicilio o residencia" (Exp. 2007-01529-00); y que "en orden a dirimir el conflicto ha de tenerse en cuenta lo previsto en eí artículo 97 de la ley 1098 de 2006 en el sentido de que es competente la autoridad del lugar donde se encuentre el niño, la niña o el adolescente', pues aunque esta norma se refiere a los funcionarios administrativos que deben conocer del restablecimiento de los derechos del menor afectado, es indudable que como al perder éstos la atribución por no decidir dentro de los plazos señalados en el parágrafo 2 °, artículo 100 de dicha ley, corresponde a los funcionarios judiciales, a partir de ahí, asumir la competencia con base en el mismo expediente, resulta apenas natural que aquella regla se aplique a los últimos, mayormente si ese es el entendimiento que mejor garantiza la satisfacción de la obligación a cargo del Estado de jajsegurar la presencia del niño, niña o adolescente en todas las actuaciones que sean de su interés y que los involucren ' así como jpjrocurar la presencia en dichas actuaciones de sus padres, de las personas responsables o de su representante legal', tal y como lo establece al ordinal 34, artículo 41 de la aludida ley" (Exp. 2008-00649-00) ( C S J A C 4 j u l. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 0 5 0 4 - 0 0 ).
Hermenéutica q u e s e a r m o n i z a c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a s n o r m a s p r o c e s a l e s d e b e n i n t e r p r e t a r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e m a n e r a q u e p a r a l a asignación d e l a c o m p e t e n c i a e n e l c a s o e n c o n c r e t o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a e l interés s u p e r i o r d e l m e n o r, p u e s así l o señaló l a S a l a e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d: cuando se está ante un proceso judicial en el que se involucran los derechos suyeriores de los niños, el juez debe ser más acucioso al realizar el abordaje de cualquiera de los temas que puedan llegar a afectarlos, en tanto el reconocimiento de intereses debe verse desde un contexto más amplio, pues acorde con la amplia normatividad existente a nivel internacional, en nuestro medio se debe partir del postulado de la Carta Política, 6 Radicación xi° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 según el cual "los derechos de los niños prevalecen sobre los derechos de los demás" (CSJ STC7351, 7 Jul 2018, rad. 2018- 00141-01).
( R e s a l t a d o a j e n o a l t e x t o. A C 8 9 7 - 2 0 1 9, 1 4 m a r., r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 0 4 6 5 - 0 0 ). 4. A p l i c a n d o l a s a n t e r i o r e s n o c i o n e s aí^sub lite p o r vía analógica, d e b e c o n c l u i r s e q u e l a r e g l a q u e e s t a b l e c e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s a s u n t o s c o m o e l sub examine, d o n d e s e t r a t e d e privación d e p a t r i a d e p a t e r n i d a d d e m e n o r e s d e e d a d, e s l a c o n t e m p l a d a e n e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e e s t a asignación d e p r e v a l e n c i a a l o s d e r e c h o s e interés s u p e r i o r d e e s t o s, p o r s u r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l. E s q u e e l interés s u p e r i o r d e l q u e s e a l u d e, c o m p o r t a u n p o s t u l a d o a m o d o d e i n s u m o e n l a s d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s direccionándolas a f a c i l i t a r l a protección d e l o s niños, niñas, a d o l e s c e n t e s, e n t r e o t r o s f i n e s, p a r a a u s p i c i a r l e s e l a c c e s o d i r e c t o a l a administración d e j u s t i c i a e n e l l u g a r e n q u e s e e n c u e n t r e n u b i c a d o s, p u e s d e e s t a f o r m a s e e v i t a q u e t e n g a n q u e i n c u r r i r e n e r o g a c i o n e s d e t o d a índole p a r a r e p a r a r s u s n e c e s i d a d e s, q u e a l a p o s t r e podrían v e r s e i n s a t i s f e c h a s d e t e n e r q u e a c u d i r a u n l u g a r d i s t i n t o d e d o n d e s e l o c a l i z a n, reflexión q u e c o n c a r a a l a t u t e l a e f e c t i v a d e l d e r e c h o, a p l i c a a l c a s o c o n c r e t o d e l a m e n o r d e e d a d D a n n a V a l e n t i n a González A c o s t a. E n e s a línea d e p e n s a m i e n t o f a v o r a b l e a l interés s u p e r i o r, l a C o r t e s e h a p r o n u n c i a d o señalando r e s p e c t o d e l o s m e n o r e s d e e d a d: 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 [L]a Sala ha venido sosteniendo que cuando se está ante un proceso judicial en el que se involucran los derechos superiores de los niños, el juez debe ser más acucioso al realizar el abordaje de cualquiera de los temas que puedan llegar a afectarlos, en tanto el reconocimiento de intereses debe ser verse desde un contexto más amplio, pues acorde con la amplia normatividad existente a nivel internacional, en nuestro medio se debe partir del postulado 44 de la Carta Política, según el cual los derechos de los niños prevalecen sobre los derechos de los demás' { S T C 7 3 5 1 / 7 j u l. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 8 - 0 0 1 4 1 - 0 1 ). 5.
D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Y o p a l ( C a s a n a r e ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a d e m a n d a e n e s t e c a s o s e presentó c o n e l f i n d e q u e s e p r i v e d e l a p a t r i a p o t e s t a d d e D a n n a V a l e n t i n a González A c o s t a a s u p r o g e n i t o r A n g e l o Y a d i r o González V a r g a s, e n e l d o m i c i l i o d e l a p r i m e r a, e l c u a l varió e n e l c u r s o d e l p r o c e s o p u e s i n i c i a l m e n t e e s t a b a r a d i c a d a e n Bogotá y a c t u a l m e n t e, según s e mencionó e n e l m e m o r i a l e n e l c u a l señaló s e r «residente en Yopal - Casanare en la manzana 40, casa 13, cindadela La Bendición, Y actuando en calidad de demandante dentro del proceso de la referencia y a su vez, representante legal de mi hija menor DANNA VALENTINA GONZÁLEZ AGOSTA» ( f o H o 9 9, c u a d e r n o 1 ), razón s u f i c i e n t e p a r a d a r aplicación a l c i t a d o i n c i s o 2°, n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r t a n t o, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e l m i s m o s e r v i d o r j u d i c i a l a l p r e t e n d e r a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, e n razón d e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 jurisdictionis, p u e s, insístase, e l d o m i c i l i o d e l s u j e t o d e e s p e c i a l protección e s f u e r o e s p e c i a l d e - atribución d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, aún c u a n d o varíe e n e l c u r s o d e l p r o c e s o; amén d e q u e e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e: «[e]l juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo los factores subjetivo y funcional».
E s d e c i r, q u e e l p r i n c i p i o i n v o c a d o p o r e l j u z g a d o d e Y o p a l n o o p e r a c u a n d o d e p o r m e d i o están l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l, m u e s t r a d e l o c u a l e s e l sub lite, p u e s l a alusión a l o s m e n o r e s d e e d a d p r e v i s t a e n c a n o n 2 8, n u m e r a l 2°, i n c i s o 2° d e l a o b r a e n c i t a, t r a d u c e l a aplicación d e u n f a c t o r s u b j e t i v o d e c o m p e t e n c i a e n f a v o r d e. l o s niños niñas y a d o l e s c e n t e s. Además, e n l o s c a s o s d e carácter e x c e p c i o n a l e n l o s c u a l e s s e e n c u e n t r e n i n v o l u c r a d o s m e n o r e s d e e d a d, p r e v a l e c e n l o s d e r e c h o s e interés s u p e r i o r d e e s t o s, p o r s u r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l, p o r l o c u a l, l a S a l a h a a d m i t i d o q u e p u e d e a l t e r a r l a c o m p e t e n c i a i n i c i a l m e n t e e s t a b l e c i d a. P o r e n d e, s e h a i n d i c a d o q u e: «La aplicación del principio [de la perpetuatio jurisdictioriis], sin embargo, no puede ser pétreo o inalterable, sino que, por el contrario, debe ceder en circunstancias verdaderamente excepcionales.
Tratándose de menores involucrados, en los casos en que el interés superior de éstos se vea seriamente comprometido, verbi gratia, cuando el cambio de domicilio resulta forzado, I 9 Radicación n*^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 7 - 0 0 como así lo reconoció la Corte ( )», ( A C 2 1 2 3, 2 9 a b r. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 7 2 3 - 0 0 ). 6.
C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i H a d e Y o p a l, p o r s e r e l a c t u a l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e está determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l a c t u a l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Y o p a l ( C a s a n a r e ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.
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