C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC061-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02687-00 Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e la'reposición f o r m u l a d a p o r l a a c t o r a c o n t r a e l a u t o d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, a través d e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P r e t e n d e l a revocación d e l o s l i t e r a l e s a ) y b ) d e l proveído y, e n s u l u g a r, l a admisión d e l a d e m a n d a. 1. 2. P a r a l a r e c u r r e n t e, l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s están a p o s t i l l a d o s, c o m o l o c e r t i f i c a e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. P o r f a l t a d e observación, l a S a l a h a l l e g a d o a l límite d e l a "tramitología".

María d e l M a r Gai-cía f u e d e s i g n a d a t u t o r a, e l l a otorgó p o d e r y a l l e g a e s c r i t o s r e m i t i d o s vía electrónica, d e m o s t r a t i v o s d e e j e r c e r l a tutoría" d e s u mamá. P o r e l l o d e b e d e j a r s e s i n e f e c t o l o d i s p u e s t o e n a q u e l l o s l i t e r a l e s. 2.

CONSIDERACIONES Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 8 7 - 0 0 2. 1. Según e l artículo 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, "a la demanda debe acompañarse la prueba de la calidad de heredero, cónyuge, curador de bienes, administrador de comunidad o albacea con que actúe el demandante ( )" y "las demás pruebas que para el caso especial exija este código".

L o s artículos 2 5 3 y 2 5 9 ibídem prevén q u e 7 o s documentos se aportarán al proceso originales o en copia", ésta q u e d e b e a l l e g a r s e d e l a m a n e r a p r e s c r i t a p o r e l artículo 2 5 4 ejúsdem, y q u e "los documentos públicos otorgados en país extranjero por funcionario de éste ( ) deberán presentarse debidamente ( )" a p o s t i l l a d o s, e n l a f o r m a r e c l a m a d a p o r l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8. 2. 2.

L a s a n t e r i o r e s n o c i o n e s n o r m a t i v a s p e r m i t e n v e r, s i n d i f i c u l t a d a l g u n a, cómo l o e x i g i d o e n l o s l i t e r a l a ) y b ) d e l a p r o v i d e n c i a d e l p a s a d o 9 d e n o v i e m b r e ( f l s. 1 7 - 1 8 ) n o s o l o m u y l e j o s está d e c o n s t i t u i r l a imposición d e "tramitologías", c u a l c o n e v i d e n t e equivocación l o p r e g o n a l a c e n s u r a, s i n o l a razón p o r l a c u a l s e p i d e e l a p o s t i l l a j e d e l o s d o c u m e n t o s d e f o l i o s 4 a 1 0 y l a s p i e z a s p r o c e s a l e s, e x p e d i d a s c o n a r r e g l o a l a s f o r m a s p r e e s t a b l e c i d a s e n e l l u g a r d e o r i g e n, d e m o s t r a t i v a s d e l a aceptación d e l y d e l a posesión e n e l c a r g o d e t u t o r a, p u e s María d e l M a r García M o r e l l i v i e n e a l a jurisdicción p r e v a l i d a d e l h e c h o d e s e r, e n l a c i t a d a c a l i d a d, l a r e p r e s e n t a n t e d e s u p r o g e n i t o r a María T e r e s a M o r e l l i S a l e r n i. L a a p o s t i l l a o b r a n t e a l f o l i o 3 v u e l t o e s d e l a certificación d e l f o l i o 3, y n o d e n i n g u n o d e l o s e s c r i t o s d e f o l i o s 4 a 1 0. 2. 3.

N o h a d e p a s a r s e p o r a l t o q u e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s, a v o c e s d e l artículo 6° d e l a c i t a d a codificación. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 8 7 - 0 0 e n c u a n t o d e d e r e c h o y o r d e n p i i b l i c o, s o n d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o, y e n ningún c a s o, "podrán ser derogadas, modificadas o sustituidas por los funcionarios o particulares", a l p u n t o d e q u e "las estipulaciones que contradigan lo dispuesto en este artículo, se tendrán por no escritas". 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: N o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a d e n u e v e ( 9 ) d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e n l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a. a