di)- 5 ('^^3s República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a f a da Casasídn C l s i f AC060-2020 Radicación nC 11001-02-03-000-2020-00125-00 Bogotá, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y Décimo d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a i n s t a u r a d a p o r C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. ( e n a d e l a n t e, C I S A ) c o n t r a J u a n D a v i d R u i z H i n e s t r o z a y María B e l i n d a H i n e s t r o z a P a l a c i o. L ANTECEDENTES 1, E n s u e s c r i t o i n i c i a l, d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Medellín, C I S A pretendió q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l o s e j e c u t a d o s, p o r e l i m p o r t e d e l pagaré n.° 1 0 4 0 3 6 0 8 1 0.
E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, l a e j e c u t a n t e afirmó q u e l a m i s m a v e n i a d a d a p o r Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 2. E l J u z g a d o V e i n t e ^ C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, a q u i e n l e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, rehusó l a asignación, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a d e m a n d a n t e «es una sociedad comercial de economía mixta, del orden nacionab d o m i c i l i a d a e n Bogotá, d e d o n d e concluyó, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l o s c o m p e t e n t e s e r a n l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e d i c h a c i u d a d. 3.
E l e s t r a d o r e c e p t o r, J u z g a d o. Décimo d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, t a m p o c o asumió C o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o, a r g u m e n t a n d o q u e «en Medeülín se hallan domiciliados loa demandados y también es el lugar de cumplimiento de la óbligacíóm, a l o q u e añadió q u e «eZ numeral 10 del artículo 28 del C, G. del P. ( ) no tiene aplicación al presente caso, pues la demandante, CISA, es una sociedad de economía mixta del V orden nacional y si bien está vinculada al Ministerio de Hacienda, su naturaleza es única, y sus actos están sujetos al régimen de derecho privado».
C o n s u s t e n t o e n l o a n t e r i o r, planteó c o n f l i c t o y remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. I I. CONSIDERACIONES i ^ 1. Aptitud legal para la resolución. it C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 5 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 2 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.
Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s. r e ^ a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) Él Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e d a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o m i e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e i a r t i c u l o 3 0, n u m e r a l 6, d e ! Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territoríal o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad 3 Radicación nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».
(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e en naturaleza y cuantía. i I f i L a n a t u r a l e z u c o n s i s t e e n u n a c|escripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsuncíón e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s civües d e l c i r c m t o ^ o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o. s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^, í P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d de_ ' r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d.dé l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 " ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iü) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.;
Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem, ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por ta ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smimv).
Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones pairUnonialés qiíe excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smimv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smimv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (450 smlmv)».
Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o t r e s p o n d e a l j u e z civñ m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.
P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantió^ habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i f i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrarío»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ' • ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.
E l Juera real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos peales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesoríos de cualquier 6 Radicación nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o ál d e o c x i r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).
Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a dos procesos oríginados en un negocio jurídico o qué involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s - a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l.:; 'r (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l h fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.
Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso, V C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l 6 4 ' - • Radicación nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1*^ d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, foro q u e o p e r a «sal̂ o disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n J a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).
(ü) L o s f i l e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a: p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (üi) y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n qúe e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o ', c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o. 7 Radicación nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r, d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artícxilo 2 8, y a c i t a d o ). 4.
Fundamento histórico del fuero territorial para las entidades públicas. / Según s e expondrá, l a s r e g l a s d e prelación f a v o r e c e n l a aplicación d e l f o r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l r e f e r i d o a r t i c u l o 2 8, r e s p u e s t a j u r i s d i c c i o n a l q u e s e d e d u c e d e l d e c u r s o d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e p r o c e s o s ( c i v i l e s ) e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r t e. E n e f e c t o, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 1 9 7 1, s e adscribió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o t o d o s l o s a s u n t o s d e e s e l i n a j e e n l o s q u e e l E s t a d o f u e r a p a r t e ^, s i e n d o l a c a l i d a d d e l s u j e t o e l único c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e d e asignación^. / Más r e c i e n t e m e n t e, e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e l a p r e r r o g a t i v a señalada debía m a n t e n e r s e s o l a m e n t e e n l o s a s u n t o s d e m e n o r o m a y o r cuantía'^, d e m o d o q u e e n ^ ArCícuio 1 6, n u m e r a l I, Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l (según s u t e x t o o r i g i n a l ): «Los peces de circuito Conocen en primera instanciü de hs siguientes procesosDL De los contenciosos en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una camisaría, un municipio, un esíablecimiento público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». i ^ E n e s t e c o n t e x t o, r e s u l t a b a n a b s o l u t a m e n t e c o h e r e n t e s l a s p a u t a s i ? " * y 1 8 ^ d e l a r t f c u i o 2 3 d e l a c i t a d a codificación, q u e, e n s u o r d e n, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte ta nación, conocerá el juez del Circuito de la vecindad del demandado, y ' de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos^ contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisaria, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el Juez del domicilio o de la cabecera dé la parte demandada.
Otando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a losjueces defamilia, hs Jueces de circuito conocen en primera instancia hs siguientes procesos: L Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que 8 i ^Radicación nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 l o s demás c a s o s ( l o s d e mínima cuantía) e l f u e r o s u b j e t i v o desaparecía, y e l a s u n t o s e a d j u d i c a b a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s, e n única i n s t a n c i a, s i g u i e n d o l a s p a u t a s g e n e r a l e s d e atribución. P o s t e r i o r m e n t e, l a r e f o r m a a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, e l i m i n o d e f i n i t i v a m e n t e e s e f u e r o e s p e c i a l ^.
E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s u t u m o, n o replicó n i n g u n a d e l a s s o l u c i o n e s e s t u d i a d a s, s i n o q u e i n t r o d u j o u n m a n d a t o d e ' atribución subjetiva n o v e d o s o, y a n o v i n c u l a d o c o n l a cuantía del asunto ( c o m o sucedía e n t r e 1 9 8 9 y 2 0 0 3 ), s i n o c o n e l f a c t o r territorial^ a l d e c i r q u e «/e]n los procesos contenciosos en- que sea parte una entidad territorial o una entidad descentralizada por servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i v a el juez del d o m i c i l i o de la respectiva entidad». 5.
Caso concreto. 5. 1. E n l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a C I S A ejerció l a acción c a m b i a r i a c o m o e x t r e m o a c t i v o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n u n título v a l o r; y d a d o q u e d i c h a e n t i d a d «es una sociedad comercial de economía mixta del orden nacionatf vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público» (artículo L ', D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 ), n o h a y d u d a d e q u e e l sea parte la Nación, un (léparíamento, ima intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, un esiabieciniiento público, una empresa indnsiiiaí y comercial de alguna de ¡as anteriores entidades, o tina'sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contencioso - administrativa)). ^ E i j i u m e r a l l d e l c i t a d o artículo 1 6 pasó a d e c i r: «Sin perjuicio de la competencia que.se asigne a los Jueces de familia, hs jueces de circuito conocen en primera instancia de hs siguientes procesos: L De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo hs que correspondan a la Jurisdicción de lo contencioso admimstratNo», e i i m i a a n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a Nación o l a s e n t i d a d e s d e d e r e c h o público e n g e n e r a l. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 trámite c o n c u e r d a c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o, n o e s v i a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o a t e n d i e n d o a ningún f a c t o r d i f e r e n t e, e n t a n t o q u e l a r e g l a d e asignación q u e atañe a «los procesos contenciosos en que sea parte una ( ) entidad descentralizada por servidos» ( c o m o C I S A ), o p e r a d e f o r m a e x c l u y e n t e - ^ ' d e l a s demás p a u t a s p r e v i s t a s e n e l p r e c e p t o p r o c e s a l v a r i a s v e c e s r e f e r i d o ^. 5. 2.
A h o r a, e s c i e r t o q u e C I S A ^ t i e n e s u domicñio p r i n c i p a l e n l a c i u d a d d e Bogotá. S i n e m b a r g o, e n Medellín está s i t u a d a u n a d e s u s s u c u r s a l e s j ^, p r e c i s a m e n t e l a r e l a c i o n a d a c o n e l a s u n t o q u e s e d e b a t e ( c o n f o r m e s e e x p u s o e n e l l i b e l o i n i c i a l ), d e m o d o q u e e l j u i c i o e j e c u t i v o d e b e s e r a d e l a n t a d o e n l a s e g u n d a s e d e, «sin que ello implique desconocer ta diada norma de competencia privativa» ( C S J A C 3 7 8 8 - 2 0 1 9, 1 1 s e p. ).
C a b e a c l a r a r, d e u n l a d o, q u e e l p l u r i c i t a d o n u m e r a l 1 0 d e l c a n o n 2 8 s e r e f i e r e a l «pez del domicilio de la respectiva entidad»^ s i n r e s t r i n g i r l a asignación a l d e l d o m i c i l i o principal; y d e o t r o, q u e l a s p e r s o n a s jurídicas p u e d e n e s t a b l e c e r válidamente s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, y c a d a u n a d e e l l a s c r e a u n domicilio especial o ̂ s e c u n d a r i o, q u e e s ^ E s impofíante a n o t a i * q u e, c o n f o r m e s e d i s p u s o e n sesión d e 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 9, l a S a l a d e Casación C i v i l decidió u n i f i c a r s u p o s t a r a e n e l s e n t i d o q u e s e explicó. Téngase e n c u e n t a q u e, s i g u i e n d o l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l c a n o n 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l a información a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l o s c o m e r c i a n t e s ( q u e ' r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l q u e l l e v a n l a s cámaras d e c o m e r c i o ) p u e d e c o n s u l t a r s e e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o público, a l o j a d a s e n l a página w e b h t t p: / / w w w. m e s. o r g. c o A 1 0 Radicación nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 2 5 - 0 0 t r a s c e n d e n t e e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n a s u n t o s v i n c u l a d o s a e s a s s e d e s sucedáneas ( c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o ). 6* Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. •. i - ^. ^ '. v i *^V - r I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a j -. ^ •. ó,. -i.- ^ ' jyy¡, C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,, • ' 4^^^^= R E S U E L V E PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l ^ J q i z g a d o V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.
SEGUNDO. REMITIR l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 1