e República d e C o l o m b i a 0 O f t e S u p r e m a d e dustícia S a l a gaCasacUíR G N i l AC059-2020 Radicación n.^ 11001-02-03-000.2020-00104-00 Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). • P r o c e d e ía C o r t e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y s u homólogo P r i m e r o d e E n v i g a d o, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l ' r e c u r s o d e apelación q u e l a p a r t e a c t o r a formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e e l 1 3 d e a g o s t o d e l 2 0 1 9 profirió l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e protección a l c o n s u m i d o r p r o m o v i d o p o r S t e v e n S i s q u i a r c o R e s t r e p o c o n t r a Ayurá M o t o r S. A. !• ANTECEDENTES L M e d i a n t e f a l l o d e 1 3. d e a g o s t o d e 2 0 1 9, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o denegó l a s p r e t e n s i o n e s q u e formuló e l señor;

S i s q u i a r c o R e s t r e p o, o r i e n t a d a s a q u e ^c h i c i e r a e f e c t i v a l a garantía d e u n vehículo a u t o m o t o r q u e adquirió e n x i n c o n c e s i o n a r i o d e l a d e m a n d a d a. 2. F o r m u l a d o e l r e c u r s o d e apelación p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e, e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o l e f u e a s i g n a d o a l Radicación n J 1 1 0 0 n 0 2 - 0 3 - 0 0 0 ~ 2 0 2 0 - " 0 0 1 0 4 - 0 0 J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u i e n, s e a b s t u v o d e t r a m i t a r e l a s u n t o, p r e t e x t a n d o q u e da Superíntendenda asumió competenda a prevendón, reemplazando al juez de pñmera o única instancia competente por razón de la'cuantía y el territorio {..j y en el presente caso, la adquisición del vehículo respecto del cual el actor exige ía garantía, tuvo lugar en el municipio de Envigado ( ) y sumado a ello, ese es el domicilio de ¡a demandada», d e d o n d e coligió, c o n a p o y o e n l o s n u m e r a l e s 2° d e l a r t i c u l o 5 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1, q u e e r a n l o s j u e c e s d e e s e l u g a r l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l a s i m t o. 3, E l e s t r a d o r e c e p t o r, J u z g a d o P r i m e r o Civü d e l C i r c u i t o d e E n v i g a d o, también rehusó e l c o n o c i m i e n t o, a r g u m e n t a n d o q u e nel numeral 2 "* del artículo 33 del C. G. del R, es suficientemente claro como para ho necesitar interpretaciones; de la i i segunda instancia, cuando el juez desplazado' fue un Juez Civil Munidpal, conoce ''el juez civil del circuitó de, la sbde principal de la autoridad administrativa o de la sede regional correspondiente al lugar en donde se adoptó la decisión''».

C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a C o l e g i a t u r a p a r a d i r i m i r l o. I L CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal pata la resolución. E n e l e s c e n a r i o r e f e r e h c i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e " p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u p r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 & y 1 8 d e l a L e y ^ 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n 2 1 Radicación n. ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 4 - 0 0 c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, " c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a apUcación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial o una entidad, descentralizada por servicios o cualquier otra entidad Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 4 - 0 0 pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) El Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. r; L a n u t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o L o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s ' d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d, d e Í r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. • í (ni) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a (v. gr,, u n í Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3 ^ ídem.,, ^ • ^ ^Corresponde a tos Jueces civiles del arcuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro Juez civih.,^ f ^ uCuando la competencia se áetennine por la cuantía, tos procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos.legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor aiantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el ec{awalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales ingentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). S o n de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimpniales- que excedan el equivalente a ciento cincuenta, salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmvjr^. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 4 - 0 0 j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l. c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, coñ a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s ^ e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s b x n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos' reales, en los divisorios, de deslinde y Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 4 - 0 0 amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e responsabñidad e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ). i Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

(iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. i (v) Y e l Factor de Conexida«Í, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s V a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. •'i 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso* • r Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 4 - 0 0 % C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a i m a c o s a d i s t i n t a.;.

E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, cómo o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. í 7 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 4 - 0 0 (iü) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s j. s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, ' a t i t u l o d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l a r t i c u l o 2 8, y a c i t a d o ). 4, Caso concreto.

N o l e a s i s t e razón a l J u z g a d o Docé C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e n c u a n t o s e a b s t u v o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s c o n a p o y o e n e l n u m e r a l ' 2 * ^ d e l artículo 5 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 ^, p u e s t a l p r e c e p t o i n v o l u c r a i x n f a c t o r t e r r i t o r i a l c o n c u r r e n t e q u e s o l o r e s u l t a a p l i c a b l e p a r a d e f i n i r, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l o s j u i c i o s d e protección a l c o n s u m i d o r q u e s e d e c i d a n ventñar a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s. C u a n d o s e t r a t e d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e u n p r o c e s o q u e h u b i e r e c o n o c i d o, c o m o t a l l a d o r a quo, u n a e n t i d a d a d m i n i s t r a t i v a ( e n e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s ), e l f a c t o r d e atribución p e r t i n e n t e e s e l «fundonah, q u e p a r a e s t e c a s o e n específico ( e n q u e l a S u p e r i n t e n d e n c i a desplazó a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s ), e s e l c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 2"^ d e l a r t i c u l o 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «los jaeces civiles del circuito conocerán en segunda > r ^ vSerá tarribién competente el juez del lugar áoruie se haya comercializado o adquirido eí producto, o realizado la relación de consumo». í 8 • Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 4 - 0 0 instancia {..2^.

De los procesos atribuidos en primera instancia a las autoridades administrativas en ejercicio de Junciones Jurisdiccionales, cuando eí juez desplazado en su competencia sea el Juez civü municipal En estos casos, conocerá e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e la s e d e p r i n c i p a l d e tu a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a o de la sede regional correspondiente al lugar en donde se adoptó la decisión, según fuere el caso».

D e l o e x p u e s t o, s e s i g u e q u e e l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá n o e s t a b a f a c u l t a d o p a r a r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o q u e l e f u e r e p a r t i d o, p u e s e n d i c h o d i s t r i t o j u d i c i a l e s d o n d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o — e n t i d a d q u e aquí fungió c o m o f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a — t i e n e s u s e d e p r i n c i p a l. 5- Conclusión* E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO* DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 9 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 4 - 0 0 SEGUNDO. REMITIR l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e m f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase L U p ^ O N S O ^ d O / I ^ U E R T A Wagistrado 1 0