C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC054-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00393-00 Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l a reposición f o r m u l a d a p o r l o s a c t o r e s c o n t r a e l a u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, a través d e l c u a l s e admitió l a d e m a n d a. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P r e t e n d e n q u e e l proveído s e m o d i f i q u e p a r a q u e s e s o l i c i t e a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s i n d i c a r e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l d e l o s r e c l a m a n t e s, o s u r t i r a través d e e l l a l a notificación o a u t o r i z a r q u e s e h a g a a través d e l a Alcaldía. 1. 2.

L o s r e c u r r e n t e s s o s t i e n e n: L a e x i g e n c i a d e l a u t o a d m i s o r i o, d e s u m i n i s t r a r l a dirección d e l o s d e m a n d a d o s, n o l a p u e d e n c u m p l i r p o r q u e éstos n o l a i n d i c a r o n e n e l p r o c e s o d e restitución, p u e s d e m a n d a r o n p o r m e d i o d e l a U n i d a d d e Restitución d e T i e r r a s, q u i e n s e a b s t u v o d e r e v e l a r l a. T a l p e d i d o i g n o r a q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 9 3 - 0 0 l o s a c c i o n a d o s a c u d i e r o n a l p l e i t o p a s a d o c o m o víctimas d e l a v i o l e n c i a y n o c o m o s u j e t o s c o m u n e s d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a. P o r e l l o, l a s c a r g a s p r o c e s a l e s q u e debían c u m p l i r, están m o r i g e r a d a s p o r l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, l a c u a l estableció u n p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l p a r a a t e n d e r l a s d e m a n d a s d e j u s t i c i a d e l o s d e s p l a z a d o s. E l a u t o r e c u r r i d o l e s i m p o n e u n a c a r g a l e s i v a. S a b e n q u e l o s o p o s i t o r e s h a b i t a n l o s p r e d i o s e n d i s p u t a, e n l o s c u a l e s e s difícil e n t r e g a r c u a l q u i e r comunicación, p o r l a s c o n d i c i o n e s p a r a a c c e d e r a e l l o s y l a d i s t a n c i a d e s d e l o s c e n t r o s p o b l a d o s. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. C o n carácter p e r e n t o r i o d i s p o n e e l artículo 6° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e «[l]as normas procesales son de derecho público y de orden público ( )», razón p o r l a c u a l e l l a s s o n «( ) de obligatorio cumplimiento, y en ningún caso, podrán ser derogadas, modificadas o sustituidas por los funcionarios o particulares, salvo autorización expresa de la ley». 2. 2.

C o n a r r e g l o a l o s artículos 3 8 2, n u m e r a l s e g u n d o, y 3 8 3, i n c i s o t e r c e r o, ibídem, e l l i b e l o c o n e l c u a l s e f o r m u l e e l r e c u r s o d e revisión h a d e señalar, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, e l n o m b r e d e q u i e n e s f u e r o n p a r t e e n e l c a s o d o n d e s e dictó e l f a l l o, p a r a q u e c o n e l l a s s e s i g a e l p r o c e s o; d i c h a p i e z a será i n a d m i s i b l e «( ) cuando no vaya dirigido contra todas las personas que deben intervenir en el recurso ( )». 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 9 3 - 0 0 Según e l i n c i s o s e x t o d e l p r e c e p t o últimamente c i t a d o, e n e l a u t o d o n d e s e a d m i t a l a d e m a n d a «( ) se dará traslado a los demandados por cinco días, en la forma que establece el artículo 87», disposición ésta a c u y o t e n o r, d i c h o f... ) traslado se surtirá mediante la notificación personal del auto admisorio de la demanda al demandado ( )».

E n c o h e r e n c i a, e l artículo 7 5 d e l m i s m o e s t a t u t o d i s p o n e q u e «[Ija demanda con que se promueva t o d o p r o c e s o deberá c o n t e n e r: ( ) 11. La dirección ( ) donde el demandante y su apoderado recibirán notificaciones personales, y donde han de hacerse al demandado ( ) o la afirmación de que se ignoran, bajo juramento ( )» ( r e s a l t a l a S a l a ). 2. 3.

L o s p r e s u p u e s t o s n o r m a t i v o s p u e s t o s d e p r e s e n t e e x p l i c a n, p o r sí s o l o s, porqué n o e s p o s i b l e c a m b i a r l a f o r m a d i s p u e s t a e n e l a u t o r e c u r r i d o p a r a e n t e r a r a l o s o p o s i t o r e s l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o y d i c h a p r o v i d e n c i a. L a l e y p r o c e s a l m a n d a q u e e l t r a s l a d o s e dé m e d i a n t e l a notificación p e r s o n a l, a l a c u a l s e p u e d e l l e g a r d e l a m a n e r a p r e v i s t a e n l o s artículos 3 1 4, 3 1 5, 3 1 8 y 3 2 0 ejúsdem; y e l l o f u e l o o r d e n a d o e n e l a u t o d e admisión. C a m b i a r l o, implicaría d e s c o n o c e r, s i n más, a q u e l p r i n c i p i o según e l c u a l l a s n o r m a s p r o c e s a l e s s o n d e r e c h o y d e o r d e n público.

C o m o e l p r o c e d i m i e n t o c i v i l d e m o d o e x p r e s o c o n c i b e l o s m e c a n i s m o s p a r a n o t i c i a r a l o s d e m a n d a d o s, n o e s d a b l e e c h a r m a n o d e l a analogía q u e c o n relación a l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 implícitamente s e p r o p o n e n i m e n o s t o m a r s e n d e r o s p o r l o s c u a l e s e l l e g i s l a d o r n o q u i s o h a c e r t r a n s i t a r e s t a c l a s e d e c o n t i e n d a s. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 9 3 - 0 0 «Aunque la ley se refiere a la revisión extraordinaria como un recurso, ello no significa que se trate de una prolongación del caso donde se dictó el fallo objeto de revisión, y mucho menos que uno y otro sea el mismo proceso o la misma cosa; no, claro que no. Porque a partir del señalado medio de impugnación ha de instrumentarse un proceso por completo distinto del anterior, es por lo que el estatuto procesal no solo manda que el recurso se presente a través de una demanda, para la cual determinó, al lado de los generales de que trata el artículo 75, unos puntuales requisitos especiales, sino que al mismo tiempo concibió el procedimiento a imprimírsele a partir de su presentación, tal y como lo muestran los artículos 381 a 385 del Código de Procedimiento Civil»h «Por lo anterior y porque los preceptos particulares determinan la manera mediante la cual los demandados deben ser enterados, en la revisión no es posible vincular a uno de éstos ( }>í^, d e l a m a n e r a p r o p u e s t a e n e l r e c u r s o d e reposición d e a h o r a, o s e a, p o r m e d i o d e q u i e n l o s representó e n l a c a u s a f e n e c i d a o p o r c o n d u c t o d e l a Alcaldía. «( ) Si ello fuese posible, significaría que cualquier opositor también podría ser notificado a través de qinen lo representó en ese caso como apoderado judicial.

Y si ello fuese posible, el legislador no hubiese determinado la manera como debía notificarse al extremo opositor en esta extraordinaria causa impugnaticia>d. Además, e l q u e a l o s a c t o r e s l e s r e s u l t e d i f i c u l t o s o g e s t i o n a r l a vinculación d e l o s a c c i o n a d o s e n l o s p r e d i o s i n v o l u c r a d o s, o q u e e l p r o c e s o c o n s u m a d o n o i n d i c a s e ' C S J s e. A u t o d e 11 d e j u n i o d e 2 0 1 5, Rad icac ión # 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 0 2 - 0 0. - C S J S O. A u t o d e 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 5, Rad icac ión # 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 0 2 - 0 0. ' C S J S C. A u t o d e 11 d e j u n i o d e 2 0 1 5, Rad icac ión # 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 0 2 - 0 0. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 9 3 - 0 0 dirección a l g u n a p a r a n o t i c i a r l o s o, i n c l u s o, l a posición a s u m i d a p o r l a U n i d a d d e Restitución d e T i e r r a s s o b r e e l p a r t i c u l a r, n o i m p o s i b i l i t a a p l i c a r l a s n o r m a s r e l a c i o n a d a s e n p r e c e d e n c i a, c u y a f i n a l i d a d n o e s o t r a q u e c o n s t r u i r a p l e n i t u d e l d e b i d o p r o c e s o, c o m o l o c o n c i b e e l artículo 2 9 d e l a C a r t a Política, d e t a l f o r m a q u e s e g a r a n t i c e a t o d o s l o s o p o s i t o r e s e l legítimo d e r e c h o a d e f e n d e r s e. 2. 4.

I n c o n t r o v e r t i b l e e s, a n t e s d e i n s t a u r a r l o, a l o s g e s t o r e s d e l r e c u r s o d e revisión l e s correspondía c o n s t a t a r c o n c e r t e z a n o s o l o e n t r e quiénes s e protagonizó e l l i t i g i o d e restitución d e t i e r r a s, p o r q u e c o n t r a e l l o s debían p r o m o v e r l o, s i n o l a dirección d o n d e c a d a u n o d e l o s m i s m o s r e c i b i a n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l m e n t e. D e s d e l u e g o, e s t a e s u n a c a r g a p r o c e s a l, p r o p i a, p r i v a t i v a, e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, q u e h a d e a c o m e t e r d e m a n e r a r e s p o n s a b l e, s e r i a y l e a l, s o p e n a d e h a c e r s e a c r e e d o r a a l a s c o n s e c u e n c i a s p r o c e s a l e s, p e c u n i a r i a s y d i s c i p l i n a r i a s c o r r e l a t i v a s, a c o r d e c o n l o s artículos 3 7, n u m e r a l t e r c e r o, 7 1, n u m e r a l p r i m e r o, 7 2, 7 3, 1 4 0, 1 4 5 y 3 1 9 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l. • /.,,,. «De conformidad con el artículo 95-7 de la Constitución, el ejercicio de los derechos y libertades reconocidos en la Carta, tales como el debido proceso y el acceso a la justicia, implica así mismo el ejercicio de responsabilidades que también se pueden consolidar en el ámbito procesal y sustancial^ Resulta plausible entonces que en los diversos trámites judiciales, la ley asigne a las partes cargas para el ejercicio de los derechos y del acceso a " C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a s C - 0 9 5 d e 2 0 0 1;

C - 6 6 2 d e 2 0 0 4. ' i. i 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 9 3 - 0 0 la administración de justicia^, que sometidas a los límites constitucionales previamente enunciados, resultan plenamente legítimas. «En criterio de la Corte Suprema de Justicia que ha sido acogido por esta Corporación^, las cargas procesales son aquellas situaciones instituidas por la ley que comportan o demandan una conducta de realización facultativa, normalmente establecida en interés del propio sujeto y cuya omisión trae aparejadas para él consecuencias desfavorables, como la preclusión de una oportunidad o un derecho procesal e inclusive hasta la pérdida del derecho sustancial debatido en el proceso^.De allí que la posibilidad de las partes de acudir a la jurisdicción para hacer efectiva la demanda de sus derechos en un término procesal específico, son cargas procesales que puede válidamente determinar el legislador en los términos señalados. «La jurisprudencia de esta Corte, se ha apartado explícitamente de avalar un criterio de desconocimiento de las responsabilidades de las partes en el proceso, lo cual, ha estimado, atentaría contra los mismos derechos que dentro de él se pretenden proteger, y llevaría al efecto contrario: a la inmovilización del aparato encargado de administrar justicia,^ o al menos a la afectación significativa de su debido funcionamiento, lo que revertiría a la postre en un perjuicio al interés general.

Autorizar libremente el desconocimiento de tales cargas, implicaría el absurdo de permitir que se propenda por perseguir intereses a través de la jurisdicción sin limitaciones ni restricciones procesales, incluso alegando libremente la propia ^ C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 1 5 1 2 d e 2 0 0 0. ^ S a l a d e Casación C i v i l, M. P. H o r a c i o M o n t o y a G i l, a u t o d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 5, q u e resolvió u n a reposición, G a c e t a J u d i c i a l T O M O C L X X X - N o. 2 4 1 9, Bogotá, C o l o m b i a, A ñ o d e 1 9 8 5, pág. 4 2 7.

C r i t e r i o a c o g i d o e n l a s e n t e n c i a C - 6 6 2 d e 2 0 0 4. ' C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 1 5 1 2 d e 2 0 0 0. * C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 1 1 0 4 d e 2 0 0 1. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 9 3 - 0 0 culpa o negligencia^, perspectiva que a todas luces inadrnite el derecho ( p^^dh 2. 5.

N o s e repondrá l a p r o v i d e n c i a e n cuestión. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: N o r e p o n e r e l a u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, d o n d e s e admitió l a d e m a n d a d e revisión. Notifíquese 7 * — ' • Uu 1 LUIS V ARMANDO TOLO Magistra VILLABONA ' C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 1 5 1 2 d e 2 0 0 0.

C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 6 6 2 d e 2 0 0 4. " C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a C - 2 2 7 d e 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 9. 7