C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC051-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02913-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). i. D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá y P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e I p i a l e s, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c u s t o d i a p r o m o v i d o p o r L u i s a María M e d i n a Hortúa c o n t r a D i e g o A r m a n d o B u s t o s Álvarez y L u z M a r i n a A l v a r e z Durán. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. E n e l l i b e l o r a d i c a d o e n e l J u z g a d o Q u i n c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( 1 1. 2 4 ) l a a c t o r a p i d e l a c u s t o d i a d e s u h i j a A s h l e y A y m a r a B u s t o s M e d i n a. D i j o q u e e n u n a a u d i e n c i a d e conciliación e l l a y D i e g o A r m a n d o B u s t o s Álvarez, p r o g e n i t o r d e l a m e n o r, a c o r d a r o n l a c u s t o d i a e n c a b e z a d e L u z M a r i n a Álvarez Durán, a b u e l a d e l a m i s m a, y q u e e l j u e z d e f a m i l i a, a q u i e n l o d i r i g e, e s e l c o m p e t e n t e p o r "la vecindad de los interesados" ( l i s. 1 7 - 2 3 ).

I Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 3 - 0 0 1. 2. E n l a contestación l o s o p o s i t o r e s a c o t a r o n: c o m o e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 5 l a f a m i l i a p a t e r n a, p o r m o t i v o s l a b o r a l e s, s e trasladó a v i v i r a I p i a l e s, h e c h o i n f o r m a d o a l a d e m a n d a n t e, e n l a citación d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 5 ésta y a sabía q u e l a m e n o r e s t a b a e n e s a c i u d a d ( f l. 6 5 ).

A l t i e m p o p r o p u s i e r o n l a excepción d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e l a niña está d o m i c i l i a d a e n e s e M u n i c i p i o ( f l. 6 9 ). 1. 3. E n proveído d e l a n t e r i o r 3 d e s e p t i e m b r e e l J u z g a d o Q u i n c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá s e a b s t u v o d e c o n s i d e r a r l a excepción, p u e s l a l e y n o l a a u t o r i z a e n e s t o s p r o c e s o s. C o n t o d o, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e l a s p i e z a s recién i d e n t i f i c a d a s señalan q u e e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r e s I p i a l e s. Envió e n t o n c e s e l c a r t u l a r i o a l o s f u n c i o n a r i o s d e e s t e l u g a r ( f l. 7 9 ). 1. 4.

E l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e I p i a l e s e l p a s a d o 6 d e n o v i e m b r e d e i g u a l m o d o repudió e l a s u n t o. Apuntó q u e c o m o l a p a r t e d e m a n d a d a n o i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a admisión y e n e s t e trámite n o c a b e p r o p o n e r e x c e p c i o n e s p r e v i a s, a q u e l o t r o s e r v i d o r debía c o n t i n u a r l o, p u e s a l n o ' h a b e r s e r e c u r r i d o e l a u t o, e n él quedó r a d i c a d a l a atribución ( f l s. 8 1 - 8 5 ). 1. 5.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o, 2. CONSIDERACIONES 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 3 - 0 0 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l artículo 2 1 d e l a L e y P r o c e s a l C i v i l enseña q u e e l j u e z q u e i n i c i e l a actuación conservará s u c o m p e t e n c i a, «( ) Al juzgador, 'en línea de principio, le está vedado sustraerse por su propia iniciativa de la competencia que inicialmente asumió, pues una vez admitida la demanda, sólo el demandado puede controvertir ese aspecto cuando se le notifica de la existencia del proceso.

Dicho de otro modo, 'en virtud del principio de la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto. "Si el demandado ( ) no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes.

Las circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio'"^. 2. 3. S i e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis s e q u i e b r a c u a n d o e l e x t r e m o o p o s i t o r, e n l a s o p o r t u n i d a d e s 1 C S J s e. A u t o d e r d e o c t u b r e d e 2012, Radicación #1349, r e i t e r a n d o A u t o s d e 26 d e a g o s t o d e 2009, Radicación #00516, y d e 15 de n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, Radicación # 0 2 2 8 1; y r e i t e rado e n A u t o d e 6 d e o c t u b r e d e 2014, Radicación #2014 -02065 -00.:;

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 3 - 0 0 p r o c e s a l e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s, a l e g a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e ésta, c o n f o r m e a l f a c t o r t e r r i t o r i a l y a l o r d e n a m i e n t o, está r a d i c a d a e n o t r o j u e z, e n p r e s e n c i a d e u n p r o c e s o j u d i e i a l d o n d e interactúe e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, c u a l a c o n t e c e e n e s t a ocasión, t a l p r i n c i p i o c o n m u c h a más razón tendrá q u e e e d e r, así s e a q u e l a aducción d e l a c a r e n c i a d e a t r i b u c i o n e s n o s e h a g a p o r m e d i o d e l c o n t r o l p r o c e s a l q u e e n términos g e n e r a l e s correspondería. D e s d e l u e g o, s i, d e a c u e r d o c o n l a C a r t a Política, l o s d e r e c h o s d e l o s niños p r e v a l e c e n s o b r e l o s d e r e c h o s d e l o s demás ( a r t. 4 4 ), y s i l o s a s p e c t o s a t i n e n t e s a l a c u s t o d i a, a l c u i d a d o p e r s o n a l y a l a regulación d e v i s i t a s d e e l l o s t i e n e n q u e v e r c o n l a s p r e r r o g a t i v a s d e t o d o niño, niña y a d o l e s c e n t e a s u b i e n e s t a r, s a l u d y c a l i d a d d e v i d a, i n e x c u s a b l e s e i m p o n e s o s t e n e r q u e e l j u e z, e n s i t u a c i o n e s c o m o l a d e s c r i t a e n e s t e c a s o, deberá v i a b i l i z a r l a realización m a t e r i a l d e t a l interés, a n t e s q u e p r e f e r i r l a f o r m a m e d i a n t e l a c u a l s e l e h i z o s a b e r y demostró q u e o t r o e s e l c o m p e t e n t e, c o n m a y o r razón s i t a l e s e n t e r a m i e n t o y alegación t u v i e r o n l u g a r, c o m o acá, d e n t r o d e l término q u e e l e x t r e m o o p o s i t o r t u v o p a r a c o n t e s t a r l a d e m a n d a. L a S a l a h a señalado: «La aplicación del principio [de la perpetuatio jurisdictionis], sin embargo, no puede ser pétreo o inalterable, sino que, por el contrario, debe ceder en circunstancias verdaderamente excepcionales.

Tratándose de menores involucrados, en los casos en que el interés superior de éstos se vea seriamente 4