C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC050-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02841-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l conñicto d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y O c h o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e P u n z a, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r L u i s C a r l o s C a r d o n a Méndez c o n t r a M i l f e r A n t o n i o Muñoz M o r a l e s. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P i d e e l a c t o r l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0, r e p r e s e n t a d o s e n u n a l e t r a d e c a m b i o. I n d i c a q u e t a l título l o aceptó e l d e m a n d a d o, y n o l o h a d e s c a r g a d o, e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e Bogotá, a q u i e n presentó e l l i b e l o e s e l c o m p e t e n t e f... ) por el lugar del cumplimiento de la obligación, por el domicilio de las partes» y q u e e l a c c i o n a d o e s «( ) vecino de esta ciudad ( )» {ñs.3-4). 1. 2.

P o r a u t o d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e Radicación n. " ] ] 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 4 1 - 0 0 c o m o e l o p o s i t o r está d o m i c i l i a d o e n P u n z a, p u e s d e allí e s l a direceión p a r a n o t i f i c a r l o, a l t e n o r d e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l o s j u e c e s d e e s e l u g a r d e b e n c o n o c e r, a q u i e n e s envío l a actuación ( f l. 6 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o, tamhién l o repudió. Expresó q u e c o m o e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a e s Bogotá, según l a d e m a n d a, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o e s q u i e n d e b e a s u m i r l o ( f l. 1 0 ). 1. 4. Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ibídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i e a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a c a s o: O b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 4 1 - 0 0 2. 3.

C o m o l a p i e z a i n i c i a l a f i r m a q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s Bogotá ( f l. 3 ), i n c l u s o e n s u p a r t e p o s t r e r a i n d i c a q u e e l d e e s t e l u g a r e s e l c o m p e t e n t e p o r «( ) por el domicilio de las partes ( )» ( f l. 4 ), e s e l d e e s t a c i u d a d e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r l a. L a S a l a h a d i c h o: "( ) al juez corresponde ceñirse a lo manifestado por el demandante en el escrito introductor para efectos de establecer la competencia del mismo" ( A u t o d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, R a d. # 0 1 0 5 6 - 0 0 ). 2. 4.

E n l a d e m a n d a n o s e señala e l l u g a r d o n d e e l e j e c u t a d o r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s, y e n él, s e f u n d a m e n t a e l i n i c i a l r e c h a z o d e l a d e m a n d a; e m p e r o, s e r e c u e r d a, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l d o m i e i l i o d e l a s p a r t e s, q u e e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e c l a m a c o m o p r e s u p u e s t o d e t o d o a c t o i n t r o d u c t o r i o, c o n e l s i t i o d o n d e e l l a s r e c i b e n n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s, p r e v i s t o e n e l n u m e r a l o n e e d e l m i s m o p r e c e p t o, p u e s m i e n t r a s aquél c o n s i s t e, a l d e c i r d e l artículo 7 6 d e l Código C i v i l, e n l a r e s i d e n c i a acompañada, r e a l o p r e s u n t i v a m e n t e, d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a, éste t i e n e u n i n o c u l t a b l e t a l a n t e p r o c e s a l, difícil d e a s e m e j a r c o n e l c i t a d o a t r i b u t o d e l a p e r s o n a l i d a d. 2. 5.

S e asignará e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 4 1 - 0 0 P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r e n t a y O c h o ( 4 8 ) C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e P u n z a, haciéndole l l e g a r e o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 4