República de Clt)]ombia Corte Suprema de Justicia Sala rte Casacién Civil L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 0 4 8 - 2 0 2 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 1 - 0 0 Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a l a m b o (Atlántico) y S e g u n d o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ), p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s i m p u l s a d o p o r A l d a i r Andrés C a r a c a s L u q u e z f r e n t e a R a m i r o C a r a c a s M i n a. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t E l a c t o r, p e r s o n a m a y o r q u e a l m o m e n t o d e i n t e r p o n e r s e l a d e m a n d a c o n t a b a c o n 2 0 años d e e d a d, p i d e s e e s t a b l e z c a u n a obligación a l i m e n t a r i a a s u f a v o r y a c a r g o d e s u p a d r e, p a r a s u p l i r s u s n e c e s i d a d e s d e educación u n i v e r s i t a r i a, v e s t i m e n t a, habitación, e n t r e o t r o s c o n c e p t o s. 1. 2.

Fijación de la competenc ia en e l libelo. L a radicó e n l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e V a l l e d u p a r, p o r u b i c a r s e, e n e s a c i u d a d, s u p r o p i o d o m i c i l i o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 1 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 2 ), s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, p o r q u e al proceder ( ) a efectuarle el estudio de rigor para efectos [ d e l a ] admisión, [ s e ] observa que el demandado reside en el municipio de Malambo-Atlántico, [ l o c u a l ] quiere decir que el competente es el juez del domicilio del demandado, esto es de conformidad con el artículo 28 del Código General del Proceso", 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 3 d e n o v i e m b r e u l t e r i o r ( f o l s. 1 1 4 - 1 1 5 ), e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a a l u d i d a l o c a l i d a d d e l d e p a r t a m e n t o d e l Atlántico i g u a l m e n t e s e a b s t u v o d e g e s t i o n a r l a c o n t r o v e r s i a. S o s t u v o p a r a e l e f e c t o, i n v o c a n d o algún p r e c e d e n t e d e e s t a C o r t e q u e "(.,.) el juez competente para tramitar la presente Litis sería el del domicilio de la parte activa, toda vez que se encuentra compuesta por un joven de 20 años el cual persigue el reconocimiento de un derecho vital para la mateñalización de su derecho a la educación y Ubre escogenda de profesión u ofido, que por la misma situación en la cual se encuentra, se le imposibilita y además se le agravaría la situación, al obligarlo a perseguir su reclamo en una ciudad o munidpio distinto al cual reside".

A l o d i c h o, añadió: 'Ahora bien, si en gracia de discusión no resultare aplicable el inciso 2° del numeral 2" contenido en el artículo 28 del Código General del proceso ( ), se tiene que el inciso del mismo numeral expresa- que la competenda en materia de alimentos, grosso modo, le corresponde al juez del domicilio común anterior de las partes procesales, mientras el demandante lo conserve, debiéndose predsar que en el libelo demandatorio el soUdtante expresa que siempre ha vivido en Valledupar, y en el hecho segundo expresa que el demandado lo expulsó del hogar, por lo que se colige que el domicilio común de ambos era en Valledupar, siendo por tal drcunstanda, igualmente competente por conducto 1 C o n c r e t a m e n t e, e l a u t o A C 5 5 3 3 - 2 0 1 8, d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 1 - 0 0 de esta normativa, que se precisa no es la pertinente para el caso, el juez de Valledupar". 1, 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación e n a r a s d e d i r i m i r l o. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

L a C o r t e h a e s t a b l e c i d o, e n j u r i s p r u d e n c i a s e g u i d a m u y d e c e r c a p o r a l g u n o s j u z g a d o s d e l país^, q u e e n p r o c e s o s d e a l i m e n t o s e n f i l a d o s a l c u b r i m i e n t o d e l o s g a s t o s d e educación d e m a y o r e s d e e d a d q u e n o c u e n t e n c o n r e c u r s o s mínimos p a r a s u s u b s i s t e n c i a e s a p l i c a b l e l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p r i v a t i v a p r e v i s t a e n e l i n c i s o 2° d. e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. T a l f u e, j u s t a m e n t e, l a teoría p r o h i j a d a e n e l a u t o A C 5 5 3 3 - 2 0 1 8, d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e i n v o c a d a, e n a p o y o d e s u t e s i s, p o r e l e s t r a d o d e M a l a m b o. 2. 3.

L a f u e r z a y v i g e n c i a d e l a t e s i s c o n t e n i d a e n e l m e n t a d o proveído, q u e e n o b s e q u i o d e l a b r e v e d a d n o s e V e r: A u t o d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 8. J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e B o a v i t a ( B o y acá). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 1 - 0 0 transcribirá, o b l i g a a r e i t e r a r l a, p e r o haciéndole a l g u n a s b r e v e s c o m p l e m e n t a c i o n e s d e s d e l a sociología jurídica.

E n C o l o r a b i a, e l e d u c a n d o p r o m e d i o e s p o b r e. Sólo a b a s e d e e s f u e r z o, dedicación y a l t a s d o s i s d e s a c r i f i c i o l o g r a a c c e d e r a u n s i s t e m a e d u c a t i v o q u e, p e s e a l o s a v a n c e s v i v e n c i a d o s e n l a última década^, s i g u e mostrándose e x c l u y a n t e y c o n u n a c o b e r t u r a l i m i t a d a. P o r l o m i s m o, p r o c e d e r d e l a m a n e r a c o m o l o sugirió e l f a l l a d o r d e V a l l e d u p a r s e r i a t a n t o c o m o s o m e t e r l a s f u e r z a s m o d e r a d o r a s y c o r r e c t i v a s d e l d e r e c h o a l a s e r v i d u m b r e d e l a l e y e s c r i t a, s o s l a y a n d o prístinos m a n d a t o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l a teleología y espíritu d e l a n o r m a jurídica p r o c e s a l q u e a e l l o s d e b e s u e x i s t e n c i a y e n c u e n t r a s u justificación. 2. 4, E n proyección d e l o d i s c u r r i d o, y c o n s i d e r a n d o q u e, según s e a f i r m a e n l a d e m a n d a, e l d e m a n d a n t e C a r a c a s L u q u e z, p e r s o n a d e e s c a s o s r e c u r s o s, está d o m i c i l i a d o e n V a l l e d u p a r, d o n d e, además, a d e l a n t a s u s e s t u d i o s d e ''Entrenamiento Deportivo" e n l a Fundación U n i v e r s i t a r i a d e l Área A n d i n a, s e s i g u e q u e, e n e f e c t o, e s e l j u e z d e allí, c o m o b i e n l o advirtió e l d e s p a c h o d e M a l a m b o, e l l l a m a d o a g e s t i o n a r e l c o m p u l s i v o sub examine. ^ D e a c u e r d o c o n l o s d a t o s p l a s m a d o s e n e l P l a n D e c e n a l d e Educación 2 0 1 6 - 2 0 2 6, p u b l i c a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e Educación y risible e n: h t t p: / / w w \ v. p l a n d e c e n a l e d u. c o / c m s / n i e d i a / h e r r a m i e n t a s / P N D E % 2 0 P 1 N A L I S B N %20web.pdr 4 Radicación n. * ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 1 - 0 0 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e a l i m e n t o s d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ).

C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notífíquese ARMANDO TOLi >SA V ILLABONA M a g i s t r a d o S U Í i t a n c i a d o r 5