AC047-2020 [2019-04101-00] — Corte Suprema

AC047-2020 [2019-04101-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2020

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados promiscuos de familia y familia de oralidad para conocer de juicio de privación de patria potestad impulsado por la Defensoría de Familia adscrita al Instituto Colombiano de Bienestar Familiar, en interés de menor de edad. Competencia del juez del domicilio del menor de edad para conocer de proceso de privación de patria potestad impulsado por la Defensoría de Familia en interés de menor de edad. Aplicación del artículos 28 numeral 2 inc. 2 del Código General del Proceso. MENOR DE EDAD - Competencia del juez del domicilio del menor de edad para conocer de proceso de privación de patria potestad impulsado por la Defensoría de Familia en interés de menor de edad. Aplicación del artículos 28 numeral 2 inc. 2 del Código General del Proceso. La actuación de la defensoría de familia se despliega en favor de los menores y no en nombre de sus progenitores. Fuente Formal: Artículos 28 numeral 2 inc. 2 del Código General del Proceso. DEFENSORÍA DE FAMILIA - Cuando actúan como parte demandante lo hacen en favor de los menores de edad y no en nombre de sus progenitores. Competencia del juez del domicilio del menor de edad para conocer de proceso de privación de patria potestad impulsado por la Defensoría de Familia en interés de menor de edad. Aplicación del artículos 28 numeral 2 inc. 2 del Código General del Proceso.

Ucpública de t'-olombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i s d B C a s a c l d n C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC047-2020 Radiqación n.** 11001-02-03-000.2019-04101-00 Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C i s n e r o s ( A n t i o q u i a ) y T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d i m p u l s a d o p o r l a Defensoría d e F a m i l i a a d s c r i t a a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, e n "interés" d e l a m e n o r A d v r i l F e r n a n d a R a m o s Suárez, f r e n t e a I s r a e l d e Jesús R a m o s A r c i l a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a p i d e s e p r i v e d e l a p a t r i a p o t e s t a d a I s r a e l d e Jesús R a m o s A r c i l a, p r o g e n i t o r d e l a m e n o r A d v r i l F e r n a n d a R a m o s Suárez, n a c i d a e l 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e n razón d e l a b a n d o n o d e s u s d e b e r e s c o m o p a d r e. 1. 2.

Competencia fijada en el libelo. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e M e d e l l i n, p o r ' c o n c u r r i r, Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 1 - 0 0 e n e s a c i u d a d, e l "domicilio" d e l a m e n o r. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e proveído d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 ( f o l s. 4 - 5 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. P a r a e l e f e c t o a d u j o q u e l a n o r m a l l a m a d a a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e r a l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1*^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t a n t o, strictu sensu, l a niña, e n e l c a s o d e a u t o s, n o e r a "demandanté'.

L u e g o, s i e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o e s t a b a e n Gómez- P l a t a ( A n t i o q u i a ), e r a e l j u e z d e f a m i l i a, c o n jurisdicción e n e s a c i u d a d, q u i e n debía a v o c a r e l c o n o c i i n i e n t o d e l a s u n t o. 1. 4. E l despacho receptor. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 7 d e n o v i e m b r e u l t e r i o r ( f o l s. 1 1 - 1 3 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, t r a s e s t i m a r q u e debía a p l i c a r s e l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a fijada e n e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o 2 8, ibídem, p u e s l a m e n o r f u n g i a c o m o "demandanté', y además, p o r q u e s u s "derechos" debían p r e v a l e c e r, c o n f o r m e a l o s artículos 4 4 c o n s t i t u c i o n a l, 8 y 9 d e l Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a y 2 1 d e l a Convención d e l o s D e r e c h o s d e l Niño. C o m o l a i n f a n t a A d v r i l s e e n c o n t r a b a r a d i c a d a e n M e d e l l i n, j u n t o c o n s u m a d r e, e r a e l e s t r a d o d e e s a c a p i t a l e l l l a m a d o a t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2 Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 1 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. 1. V i s t o s l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o s o b r e l o s c u a l e s v i e n e fincada l a colisión, a d v i e r t e e s t a C o r t e q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l l i t i g i o d e privación d e l a p a t r i a p o t e s t a d subéxamine e s e l f a l l a d o r d e f a m i l i a d e M e d e l l i n, p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 2.

Según l o s n u m e r a l e s 1 1 y 1 2 d e l artículo 8 2 d e l Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a, "[c]orresponde al Defensor de Familia ( ) 2 J. [p]romover los procesos o trámites judiciales a que haya lugar en defensa de los derechos de los niños, las niñas o los adolescentes, e intervenir en los procesos en que se discutan derechos de estos (... ) " y "12.

Representar a los niños, las niñas o los adolescentes en las actuaciones judiciales o administrativas, cuando carezcan de representante, o este se halle ausente o incapacitado, o sea el agente de la amenaza o vulneración de derechos". D e l a l e c t u r a sistemática d e d i c h a s d i s p o s i c i o n e s s e e x t r a e q u e l a actuación d e l a Defensoría d e F a m i l i a e n l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s s e d e s p l i e g a e n f a v o r d e l o s m e n o r e s y n o e n n o m b r e d e s u s p r o g e n i t o r e s. E n e s e o r d e n, s i l a Defensoría d e F a m i l i a a d s c r i t a a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r n o r e p r e s e n t a, e n e l c a s o, a l a m a d r e d e l a m e n o r i n v o l u c r a d a, c a r e c e d e a s i d e r o s o s t e n e r q u e aquélla e s q u i e n f u n g e c o m o d e m a n d a n t e. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 1 - 0 0 P o r e l l o, e n c r i t e r i o d e e s t a Corporación l a n o r m a l l a m a d a a d e t e r m i n a r cuál f u n c i o n a r i o d e b e c o n o c e r p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l e s l a c o n t e n i d a e n e l i n c i s o 2"^ d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e fija u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a e n c a b e z a d e l " (... ) juez del domicilio o residencia" d e l m e n o r. 2. 3.

E n c o n s e c u e n c i a, l e a s i s t e razón a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C i s n e r o s ( A n t i o q u i a ), a l r e p e l e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n ( A n t i o q u i a ).

P o r Secretaría, s e o r d e n a q u e a l m e n c i o n a d o f a l l a d o r s e r e m i t a n l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o aquí d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. M a g i s t r a d o Sústanciador ONA 4