Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC046-2016 Radicación n.° 11001-31-03-039-2006-00177-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e n o v i e m b r e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l E d i f i c i o I n i m s a 8 8 - P r o p i e d a d f f o r i z o n t a l, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 0 1 d e j u l i o d e l 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e aquél promovió c o n t r a l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P y C o d e n s a S. A. E. S. P., p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l p r o m o t o r d e l a l i t i s deprecó q u e s e d e c l a r a r a q u e l a s d e m a n d a d a s v u l n e r a r o n l a prohibición l e g a l p r e v i s t a e n e l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 «a/ no pagarle ( ) por la utilización del área donde se encuentra instalada la referida subestación ninguna suma de dinero» ( f. 1 4 5 c. l ) y, e n c o n s e c u e n c i a, s e l e s c o n d e n e a p a g a r e l m o n t o d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 $ 2 9 1. 6 0 0. 0 0 0, más l a corrección m o n e t a r i a e i n t e r e s e s, l e g a l e s o m o r a t o r i o s. E n s u b s i d i o solicitó s e m a n i f e s t a r a q u e l a s a c c i o n a d a s s e h a n e n r i q u e c i d o s i n c a u s a l e g a l, p o r e l u s u f r u c t o d e l área d o n d e f u n c i o n a l a r e f e r i d a subestación eléctrica, p o r l o q u e reclamó q u e f u e r a n c o n d e n a d a s a c a n c e l a r l e l a s u m a q u e s e d e m u e s t r e e n e l p r o c e s o. 2.

P a r a f u n d a m e n t a r s u s p e d i m e n t o s e l a c t o r refirió, e n síntesis, q u e e n e l sótano d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 8 8 N o. 7 A - 1 1 f u n c i o n a u n a subestación eléctrica; q u e o c u p a u n e s p a c i o a p r o x i m a d o d e 1 7 m e t r o s c u a d r a d o s; q u e e s d e p r o p i e d a d d e l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E m p r e s a d e S e r v i c i o s Públicos - E. E. B. ( E. S. P. ) - y / o C O D E N S A S. A. E. S. P.; l a c u a l d i s t r i b u y e energía a l e d i f i c i o y a l s e c t o r; y q u e l a m i s m a s e e n c u e n t r a i n s t a l a d a allí d e s d e a p r o x i m a d a m e n t e e l año 1 9 7 9.

Aseguró q u e e n t r e l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a n o s e h a s u s c r i t o ningún c o n v e n i o d o n d e s e h a y a c e d i d o t e m p o r a l m e n t e, d e m a n e r a g r a t u i t a, l a t e n e n c i a d e l a z o n a d o n d e f u n c i o n a l a subestación, y q u e t a m p o c o h a r e c i b i d o s u m a a l g u n a d e d i n e r o c o m o contraprestación p o r e l u s o d e aquélla ( f. 1 4 4 ibídem).

Agregó q u e «nadie puede enriquecerse sin causa justa a expensas de otro», p o r l o q u e l a p a s i v a l e d e b e p a g a r e l v a l o r d e l a utilización d e l a z o n a o c u p a d a, p o r e l p e r i o d o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 c o m p r e n d i d o e n t r e 1 9 7 9 a l a f e c h a d e l a presentación d e l a d e m a n d a ( f. 1 0 ídem). 3.

E l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, profirió s e n t e n c i a e n l a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s ( f s. 5 2 1 a 5 3 3 c. l ). 4. D i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, e n v i r t u d d e l r e c u r s o d e apelación p l a n t e a d o ', f u e c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l e l 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4. 5.

E l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a l a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l c a s o, consideró q u e e l a quo olvidó q u e l a representación d e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l l a e j e r c e e l a d m i n i s t r a d o r, según l o d i s p o n e e l artículo 5 0 d e l a L e y 6 7 5 d e 2 0 0 1. S e g u i d a m e n t e e l s e n t e n c i a d o r c e n s u r a d o argüyó q u e l a s n o r m a s i n v o c a d a s «como sustento para la indemnización reclamada no son aplicables al caso en estudio» y agregó q u e «tampoco se acreditaron los presupuestos de la actio in rem verso para su prosperidad subsidiaria» ( f. 2 6, c. 2 i n s t a n c i a ).

P a r a s u s t e n t a r s u s c o n c l u s i o n e s, manifestó q u e e l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, s o p o r t e d e l a d e m a n d a, e s t a b l e c e u n a prohibición «consagrada como medida de protección al mercado en el ámbito de los servicios públicos domiciliarios y en últimas a sus usuarios, con lo que se busca evitar prácticas restrictivas de la competencia que afecten la calidad y acceso a los mismos» y adicionó q u e p o r e n d e, «la acepción "privilegios" a la que hace Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 referencia la normativa en comento debe entenderse en ese único contexto, y no en el que pretende dar alcance la parte actora» ( f. 2 7 ejusdem).

P o r l o a n t e r i o r, consideró q u e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a n o p u e d e n e n m a r c a r s e e n l o s p r o s c r i t o s p o r l a c i t a d a l e y, e s d e c i r, «como un privilegio que genera competencia desleal o restrinja la participación de otros competidores en el mercado» ( f. 2 8 ídem), y a continuación precisó q u e «¡Ijo que en realidad cuestiona la demandante es que Codensa S.A. se está privilegiando al utilizar un área, para el funcionamiento de una subestación de energía eléctrica, sin pagar un precio justo por ello, toda vez que el que ya se canceló como canon de arrendamiento, en su criterio, es irrisorio e inexistente» ( f. 2 8 ibídem).

P o s t e r i o r m e n t e advirtió q u e l a t e n e n c i a d e l área e n cuestión, s e entregó p o r l a s o c i e d a d I n v e r s i o n e s I n m o b i l i a r i a s S. A. I N l M S A a l a E m p r e s a d e Energía Eléctrica d e Bogotá d e s d e e l 2 4 d e a g o s t o d e 1 9 7 9, p o r e l período d e 5 0 años, y explicó q u e e s e c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o «es vinculante respecto de la persona jurídica que representa ahora a la copropiedad, conforme a la Ley 675 de 2001, quien remplazó a quien con antelación venía administrando la propiedad horizontal, esto es, la referida sociedad Inversiones Inmobiliarias S.A., inicial contratante» ( f. 2 9 ejusdem).

F r e n t e a l a pretensión s u b s i d i a r i a, argumentó q u e p a r a s u p r o s p e r i d a d s e r e q u i e r e, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, «que el enriquecimiento necesariamente carezca de una causa, y que, no se cuente con un mecanismo para lograr el restablecimiento patrimonial» ( f. 3 0 ídem), s i n q u e t a l e s s u p u e s t o s f u e r a n e v i d e n c i a d o s, d a d o q u e l a t e n e n c i a d e l i n m u e b l e a l a s d e m a n d a d a s s e l e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 otorgó p o r e l a c u e r d o a n t e r i o r m e n t e r e f e r i d o, «como se determinó en el proceso, con la propia aceptación de la demandante y el dictamen pericial realizado, convención que se acusa, en últimas, del desequilibrio patrimonial» ( f. 3 1 ídem), «máxime si se tiene en cuenta que dicha subestación sirve energía exclusivamente a la propia edificación, como lo afirmó la perito Martha Patricia Aguirre Ariza», s i n q u e e l l o f u e r a «desvirtuado a través del trabajo pericial rendido con ocasión de las objeciones fonnuladas por las partes, y por el contrario, encuentra sustento en el "Informe Registros Fotográficos"» ( f. 3 1 ibídem).

Finalizó a f i r m a n d o q u e s o n l a s a c c i o n e s d e r i v a d a s d e l p a c t o a l u d i d o, «las propias para pretender equilibrar las prestaciones económicas a cargo de las partes» ( f. 3 1 ejusdem). 6. E l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o impugnación e x c e p c i o n a l, l a c u a l f u e c o n c e d i d a p o r e l ad quern y l a C o r t e admitió e l r e c u r s o. 7.

E l r e c u r r e n t e, e n t i e m p o, concurrió a s u s t e n t a r l a casación f o r m u l a n d o t r e s c a r g o s c o n r e s p a l d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, d o s d e e l l o s p o r l a vía d i r e c t a y o t r o p o r l a i n d i r e c t a. I I. CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, d e v i e n e c o m o u n m e d i o i m p u g n a t i v o f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e e n s u formulación y sustentación, q u i e n p r o p u g n e p o r s u s e f e c t o s, d e b e o b s e r v a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n mínimo d e 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 e x i g e n c i a s d e o r d e n f o r m a l y d e técnica.

E s t a s o r d e n a c i o n e s d e r i v a n d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, así c o m o d e l a m u l t i t u d d e p r o v i d e n c i a s p r o f e r i d a s, e n e s e s e n t i d o, p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. N o a c o m e t e r, d e m a n e r a r i g u r o s a, e s o s p o s t u l a d o s, c o n d e n a l a c e n s u r a a s u deserción. 2.

E l n u m e r a l 3°, d e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a b l e c e c o m o r e q u i s i t o d e l a d e m a n d a d e casación, l a presentación «de ¡os cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa». 3. E s t a Corporación s o b r e l a e x a c t i t u d d e l a t a q u e, h a d i c h o q u e ¡Ajunque el recurrente acuse la sentencia por violacióji de varias disposiciones civiles, la Corte no tiene necesidad de entrar en el estudio de los motivos alegados para sustentar esa iHolación, si la sentencia trae como base principal de ella una apreciación que no ha sido atacada en casación, ni por violación de la ley, ni por error de hecho o de derecho, y esa apreciación es más que suficiente pora sustentar el fallo acusado" (G.J., t. LXXV, p. 52) 4.

L a C o r t e e n s e n t e n c i a C S J. S C, 1 0 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 1 9 - 0 1, s o b r e l a fundamentación d e l c a r g o p o r vía i n d i r e c t a, p o r e r r o r d e h e c h o, s o s t u v o q u e 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 La configuración de la violación indirecta de la ley sustancial, por error de hecho en la valoración de los medios de convicción, requiere de una labor argumentativa del impugnante que demuestre fehacientemente su trascendencia u relevancia en la solución del pleito, de tal manera que no quede duda sobre la equivocación manifiesta en que incurrió el fallador en su discernimiento, que lo lleva a tomar una decisión contraria a lo que de ellos emana.

No se constituye por ende en la posibilidad de reabrir el debate o proponer valoraciones, que aunque puedan ser validas, no logran socavar lo resuelto ( s u b r a y a s c o n intención). Y s o b r e l a f o r m a e n q u e s e h a d e r e a l i z a r l a demostración d e l d i s l a t e, a f i n d e a r g u m e n t a r s u e v i d e n c i a y t r a s c e n d e n c i a, l a S a l a h a d i c h o q u e [EJs necesario, además, que el acusador 'adelante la labor dialéctica que implica la confrontación entre lo que real y objetivamente fluye de la probanza respectiva y la conclusión que de ella derivó el sentenciador, pues que sólo asi podrá, dentro de los confines exactos de la acusación, ver de establecer si en verdad se presentó el desatino que con ribetes de protuberancia le endilga el casacionista' (G. J. T. CCXLVI, Vol.

I, página 270; CCXLIX, II, página 1338), lo que aquí no es posible precisamente por ausencia absoluta de dicho paralelo" ( C S J A C 1 0 d e a g o s. 2 0 1 1, r a d. N° 2 0 0 4 - 0 0 3 8 4, r e i t e r a d o C S J A C 2 7 m a r. 2 0 1 2, R a d. N° 2 0 0 7 - 0 1 4 2 5 - 0 1 ). Más r e c i e n t e m e n t e expresó q u e "En el eiTor de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente" (CSJ AC, 13 ene 2013, Rad. n° 2009-00406;

AC1809-2014, 8 abr, rad. 2006-00281-01). 5. S o b r e l a n e c e s i d a d d e a t a c a r t o d o s l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l a resolución c u e s t i o n a d a, l a C o r t e h a señalado q u e N o es procedimiento correcto en este recurso extraordinario el ataque aislado de los medios de prueba, porque aún en el evento de hacerlo victoriosamente subsistirían las razones que en tomo a los demás expuso el sentenciador, y que por ser suficientes para fundar la decisión impugnada hacen inevitablemente impróspera la acusación" ( C S J. S C. 1 1 a b r. 1 9 7 2.

G. J. t., C X L I I, pág. 1 4 0, r e i t e r a d a e n a u t o d e 1 4 d i c. 2 0 1 0, e x p. 0 1 2 5 8 ). 6. P l a s m a d a s l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, c u m p l e d e c i r, d e s d e y a, q u e l a sustentación d e l o s c a r g o s q u e n o s o c u p a n n o s a t i s f a c e n l a s mínimas e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s t a n t o e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y r a t i f i c a d a s e n múltiples p r o c e d e n t e s p o r e s t a Corporación, c o m o s e p a s a a e v i d e n c i a r. 6. 1.

L a a r r e m e t i d a p r i m e r a r e s u l t a i n c o m p l e t a, p o r c u a n t o a más d e l o s a r g u m e n t o s c e n s u r a d o s, e x i s t e n o t r o s s o p o r t e s d e l a s e n t e n c i a, q u e c o n s t i t u y e n f u n d a m e n t o e s e n c i a l d e l a denegación d e l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a, q u e n o f u e r o n i m p u g n a d o s e n casación, l o q u e r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i m p e d i r l a admisión d e l a oposición q u e n o s o c u p a. 8 Radicación iF 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 6. 1. 1.

E n e f e c t o, e s t e e m b a t e s e acusó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a «de violar por interpretación errónea el artículo 34 de la ley 142 de 1994» d e b i d o a q u e e l T r i b u n a l consideró q u e t a l n o r m a sólo e s «aplicable a las relaciones existentes entre, competidores que disputan las preferencias de la clientela del sector energético» ( f. 7, c. C o r t e ).

Argumentó q u e debió o b s e r v a r s e q u e l a n o r m a r e g u l a d o s a s p e c t o s q u e s e d i f e r e n c i a n c l a r a m e n t e a m a n e r a d e prohibición «(i) evitar privilegios y discriminaciones injustificados en todos sus actos y contratos y (ii) abstenerse de toda practica ( s i c ) que pueda generar competencia desleal o restrictiva de la competencia» ( f. 8 ídem).

Adicionó, q u e e l c u e r p o c o l e g i a d o además proclamó q u e «tampoco era posible aplicar la norma antes de su entrada en vigencia, por el principio de irretroactividad» ( f. 9 ibídem), s i n q u e l e a s i s t a razón, p o r c u a n t o d i c h o o r d e n a m i e n t o d e b e u t i l i z a r s e «respecto de aquellos hechos que iniciados antes de la vigencia de la ley continuaban produciendo efectos después de que entró en vigor» ( f. 1 0 ibídem).

Y e r r o q u e consideró e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t a l, p u e s l l e v a r o n a d e s e s t i m a r l a pretensión p r i n c i p a l y c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a. 6. 1. 2. E m p e r o, s e d e b i e r o n a t a c a r p o r vía d e l a impugnación e x c e p c i o n a l, o t r o s r a z o n a m i e n t o s q u e s o p o r t a n y m a n t i e n e n l a denegación d e l r e c l a m o i n d e m n i z a t o r i o, e s t o e s, a q u e l l o s q u e a l u d e n a q u e l o 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 c u e s t i o n a d o e s e n r e a l i d a d e l p r e c i o j u s t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, p o r i r r i s o r i o e i n e x i s t e n t e; y q u e l a convención c e l e b r a d a p o r l a p r o p i e t a r i a i n i c i a l d e l i n m u e b l e d o n d e s e construyó e l e d i f i c i o I N I N S A 8 8, e s v i n c u l a n t e, p a r a l a p r o m o t o r a d e l p r o c e s o. E l l o, d e b i d o a q u e e l T r i b u n a l, a l a n a l i z a r l a pretensión p r i n c i p a l, aseguró q u e «en realidad cuestiona la demandante es que Codensa S.A. se está privilegiando al utilizar un área, para el funcionamiento de una subestación de energía eléctrica, sin pagar un precio justo por ello, toda vez que el que ya se canceló como canon de arrendamiento, en su criterio, es irrisorio e inexistente» ( f. 2 8 ibídem); y l u e g o manifestó q u e e l «contr-ato de arrendamiento, celebrado por quien fuera para la época el propietario del inmueble donde se construyó el edificio INIMSA 88, es vinculante respecto de la persona jurídica que representa ahora a lo copropiedad, conforme a la Ley 675 de 2001, quien remplazó a quien con antelación venía administrando la propiedad horizontal, esto es, la referida sociedad Inversiones Inmobiliarias S.A., inicial contratante» ( f. 2 9, ídem). 6. 2.

L a oposición s e g u n d a n o c u m p l e c o n l a e x i g e n c i a técnica c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 3°, artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l c e n s o r omitió e x p o n e r l a argumentación t e n d i e n t e a d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o. 6. 2. 1.

L o a n t e r i o r s e e v i d e n c i a e n l a sustentación d e l c a r g o, d o n d e s e argüyó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e c e p t o s 8 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; 8 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o; y 3 0 6 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e d e f e c t o fáctico c o m e t i d o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a; l o s 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 d o c u m e n t o s v i s i b l e s a f o l i o s 3, 4 y 2 0 4; l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e d e C o d e n s a y d e l a E m p r e s a e l e Energía d e Bogotá; y l a e s c r i t u r a pública 4 6 0 d e 2 0 0 4.

E l a t a c a n t e e x p u s o, e n f o l i o 1 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, q u e l o s d i s l a t e s e n d i l g a d o s consistían e n d a r p o r p r o b a d o s i n e s t a r l o q u e: «la pretensión subsidiaria estaba apuntalada en la existencia de un contrato»; e l i m p u g n a n t e «era antecesor sustancial de la sociedad Inversiones Inmobiliarias S.A.»; «la demandante quedó vinculada a los derechos y obligaciones de ( ) "INIMSA"»; «el contrato del folio 204 surte efectos respecto de los copropietarios del edificio demandante»; «a la entidad demandante y a Codensa le fueron transmitidos los efectos del contrato de arrendamiento» y «la demandante era persona jurídica antes del 03 de marzo de 2004».

Además, n o d i o «por probado que la subestación eléctrica paso ( s ic ) a ser propiedad de Codensa desde el mes de octubre de 1997». S e g u i d a m e n t e, transcribió e l h e c h o duodécimo d e l a d e m a n d a y relató q u e e l «folio 204, tiene como fecha el 24 de Agosto de 1979 y aparece suscrito por el Señor Femando Uribe Marciales quien actúa como representante legal de la s o c i e d a d I n v e r s i o n e s i n m o b i l i a r i a s S. A. " I N I M S A " Como propietaria y otra que fimia debajo del nombre de la Empresa de Energía Eléctrica de Bogotá, y menciona como dirección donde va a instalarse la subestación la Calle 88 No. 7 A-41» (f. 11, c. Corte)-negrillas originales- y resaltó q u e d i c h o c o n t r a t o n o f u e c e d i d o a f a v o r d e o t r a p e r s o n a, « por lo q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e únicamente p a r a los suscriptores» ( f. 1 1, ídem) - n e g r i l l a y s u b r a y a d o d e l t e x t o o r i g i n a l - Alegó q u e e l ad quem, c o n f u n d a m e n t o e n e s a s p r u e b a s, había a d v e r t i d o q u e l a t e n e n c i a d e l área d o n d e s e 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 e n c u e n t r a l a estación d e energía, s e entregó p o r I N I M S A a l a E. E. B d e s d e e l 2 4 d e a g o s t o d e 1 9 7 9, e n d o n d e s e pactó u n c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o p o r e l período d e 5 0 años.

Cuestionó, q u e e l f a l l a d o r c o n s i d e r a r a q u e «las partes aquí contendientes eran antecesores sustanciales de los allí suscriptores, lo que no puede ser sino fruto de la desbordada imaginación» ( f. 1 2 ibídem), máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l surgió c o m o p e r s o n a jurídica e l 3 d e m a r z o d e 2 0 0 4, c u a n d o s e inscribió e l r e g l a m e n t o d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l, y n o i n t e r v i n o e n e l r e f e r i d o n e g o c i o jurídico.

Aseguró, q u e también s e pasó p o r a l t o l a declaración d e p a r t e d e l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá, q u i e n confesó q u e n o e r a «propietaria de la subestación eléctrica ubicada en el edificio Inimsa 88 "por cuanto en 1997 mediante escritura pública 4610 transfirió a la EMPRESA CODENSA todos los activos relacionados con lo distribución y comercialización de energía"» ( f. 1 2 ejusdem), l o q u e f u e c o r r o b o r a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C o d e n s a. Concluyó, «que si la propietaria de la subestación la transfirió en 1997, tal enajenación comporta la terminación del contrato de arrendamiento suscrito en 1979, salvo que se hubiere hecho la cesión correspondiente lo que nunca sucedió» ( f. 1 2 ídem) y s i e n d o C o d e n s a S. A. E. S. P. l a p r o p i e t a r i a d e l a subestación, u n e n t e d i f e r e n t e a E. E. B, n o t i e n e ningún a c u e r d o q u e j u s t i f i q u e l a t e n e n c i a d e l área d o n d e s e e n c u e n t r a i n s t a l a d a aquélla.

Manifestó, q u e s i n o s e h u b i e r e a l t e r a d o e l t e x t o d e l c o n t r a t o e i g n o r a d o l a s demás p r u e b a s m e n c i o n a d a s e n e l 12 Radicación l Y 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 e n c a b e z a m i e n t o d e l a c e n s u r a, s e concluiría q u e s e había p r e s e n t a d o u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a l e g a l. 6. 2. 2.

P o r c o n s i g u i e n t e, d e l a a n t e r i o r reseña s e e c h a d e m e n o s e l c o n t r a s t e d e l o q u e d i c e e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, l o q u e d e él s e d e d u c e y l o q u e concluyó e l T r i b u n a l, p u e s e l l o, n o s e l o g r a c o n i n f o r m a r l o s n o m b r e s d e l a s p e r s o n a s y l a s c a l i d a d e s e n q u e s u s c r i b i e r o n t a l a c u e r d o e i n d i c a r l a dirección d o n d e s e d i c e s e instalará l a subestación d e energía. I g u a l m e n t e, s e omitió r e a l i z a r l a comparación e x i g i d a f r e n t e a l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e s e d i c e n f u e r o n o m i t i d o s, d e b i d o a q u e n a d a s e d i j o e n relación c o n l a e s c r i t u r a 4 6 0 d e 2 0 0 4 y e l f o l i o v i s i b l e a f o l i o s 3 a 4; t a m p o c o s e h i z o l o p r o p i o f r e n t e a l a d e m a n d a i n i c i a l, d a d o q u e a l r e s p e c t o únicamente s e trascribió e l h e c h o duodécimo d e l l i b e l o g e n i t o r; i g u a l m e n t e f r e n t e a l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e d e l o s e n t e s a c c i o n a d o s sólo s e aseguró q u e e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e E. E. B. «confesó» no s e r l a p r o p i e t a r i a d e l a subestación eléctrica «"por cuanto en 1997 mediante escritura pública 4610 transfirió a la EMPRESA CODENSA todos los activos relacionados con la distribución y comercialización de energía", lo que también corroboró el representante legal de Codensa en su declaración» (f. 1 2 ibídem).

P o r e n d e, e l o p o s i t o r s e limitó a señalar e l q u e b r a n t o d e l a s n o r m a s i n v o c a d a s, y a e x p r e s a r s u p r o p i o p a r e c e r s o b r e l o c o n c l u i d o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, según él 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 t e r g i v e r s a d o s u o m i t i d o s, l o q u e, e n c o n s e c u e n c i a, i m p o n e q u e e l c a r g o c a r e z c a d e i d o n e i d a d p a r a s u admisión. 6. 3.

S u m a d o a l o a n o t a d o, n o s e a t a c a r o n t o d o s l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l t r i b u n a l p a r a r e s o l v e r s o b r e l a pretensión s u b s i d i a r i a, p u e s e l j u z g a d o r aseveró q u e [F]ue por el pacto ajustado entre la sociedad Inversiones Inmobiliarias S.A. y la Empresa de Energía de Bogotá S.A. -el cual se dijo, le es oponible a la copropiedad demandante quien fue la que sustituyó a la primera en sus fmciones de administración-, por el que se le otorgó la tenencia del inmueble a las demandadas, el cual fue destinado para la subestación eléctrica que le presta el servicio de electricidad a la actora, como se determinó en el proceso, con la propia aceptación de la demandante y el dictamen pericial realizado, convención que se acusa, en últimas, del desequilibrio patrimonial De esa forma, como en verdad existe una causa para la detentación del predio y su utilización en los servicios mencionados, a cargo de las sociedades convocadas, no podía menos que frustrarse la acción impetrada, máxime si se tiene en cuenta que dicha subestación sirve energía exclusivamente a la propia edificación, como lo afirmó la perito Martha Patricia Aguirre Ariza (fls. 331 y 355, cdno. Ppal), lo que no fue desvirtuado a través del trabajo pericial rendido con ocasión de las objeciones formuladas por las partes, y por el contrario, encuentra sustento en el "Informe Registro Fotográficos" visible a folio 351 del cuaderno principal ( f. 3 1, ídem).

S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o. 14 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 6. 4. L a imputación t e r c e r a, r e s u l t a d e s e n f o c a d a, p u e s s u s f u n d a m e n t o s n o g u a r d a n u n a e s t r i c t a y a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l a motivación d e l a resolución q u e s e p r e t e n d e d e s c a l i f i c a r, c o l o c a n d o e n p a l a b r a s d e l s e n t e n c i a d o r a r g u m e n t o s q u e n o h a c o n s i d e r a d o. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 4, 8, 3 2 y 5 0 d e l a L e y 6 7 5 d e 2 0 0 1, y l u e g o d e t r a n s c r i b i r e l t e x t o d e d i c h o s p r e c e p t o s s e a s e g u r a q u e «la conclusión del Tribunal, que llevó a confirmar la decisión del Juzgado, de Falta de Legitimación en la Causa, por considerar que quienes debían demandar eran los propietarios que integran la propiedad horizontal, es totalmente errada» ( f. 1 4 ídem), c u a n d o e l ad quem e n r e a l i d a d e n s u decisión s e apartó d e l a f a l t a d e legitimación d e c l a r a d a p o r e l j u e z d e i n s t a n c i a. Así l o expresó a l d e c i r: De entrada avizora el Tribunal que la sentencia impugnada, que negó las pretensiones de la demanda, merece su confirmación, aunque por razones diversas a las expuestas por el a quo, quien apreció falta de legitimación en el demandante, considerando que la acción debía ser ejercida por cada uno de los copropietarios del Edificio Inimsa 88 P.H., olvidando que en la propiedad horizontal la representación de aquella la ejerce el administrador, como de manera expresa lo consagra el artículo 50 de la Leu 675 de 2001 ff. 26 c. 2do instancia).

S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o. 7. E n c o n s e c u e n c i a, l a d e m a n d a d e casación a d o l e c e d e f a l e n c i a s técnicas q u e i m p i d e n a l a C o r t e s u admisión. 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 m o t i v o p o r e l c u a l así s e proveerá, d e c l a r a n d o d e s i e r t o e l r e c u r s o, según l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l C. P. C.;

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l d e m a n d a n t e. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA 16 Radicación irí 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 6 - 0 0 1 7 7 - 0 1 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 1 7