República íJc C o l o m b i a C e i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a úe Casacíte C N l ) LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC043-2020 Radicación n.° 11001 02-03-000-2019-03929-00 Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ) y T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d i m p u l s a d o p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, e n "interés" d e l m e n o r E m m a n u e l V i l l a d a G i r a l d o, f r e n t e a A d o l f o León V i l l a d a C o l o r a d o. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Petítum y c a u s a p e t e n d t L a e n t i d a d a c t o r a p i d e s e p r i v e d e l a p a t r i a p o t e s t a d a A d o l f o León V i l l a d a C o l o r a d o, p r o g e n i t o r d e l m e n o r E m m a n u e l V i l l a d a G i r a l d o, e n razón d e l a i n c u r i a e n e l e j e r c i c i o d e s u s d e b e r e s c o m o p a d r e. 1. 2.

Competencia fijada en el libelo. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e Medellín, p o r c o n c u r r i r, Radicación n. * ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 2 9 - 0 0 e n e s a c i u d a d, e l "domicilio'' d e l m e n o r. 1. 3. £1 juzgado destinatario* M e d i a n t e proveído d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l s. 9 - 1 1 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. P a r a e l e f e c t o a d u j o q u e l a n o r m a U a m a d a a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e r a l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1*^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t a n t o, strictu sensuy e l niño, e n e l c a s o d e a u t o s, n o e r a "demandanté'.

L u e g o, s i e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o e s t a b a e n S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ), e r a e l j u e z d e allí q u i e n debía g e s t i o n a r e l p r o c e s o. L 4. E l despacho receptor, E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 1 d e o c t u b r e u l t e r i o r ( f o l s. 1 3 - 1 5 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, t r a s e s t i m a r q u e d.ebía a p l i c a r s e l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a fijada e n e l mxmereá 2* " d e l p r e c e p t o 2 8 ihídem, p o r q u e e l m e n o r e r a e l "sujeto activo de la relación jurídica sustanciar.

C o m o éste s e e n c o n t r a b a r a d i c a d o e n Medellín, j u n t o c o n s u m a d r e, e r a e l e s t a d o d e e s a c a p i t a l e l l l a m a d o a t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a. 1. 5. P l a n t e a d o así e l conñicto, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. V i s t o s l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o s o b r e l o s c u a l e s v i e n e f i n c a d a l a colisión, y a n a l i z a d o e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 2 9 - 0 0 a s u n t o d e s d e u n a óptica c o n s t i t u c i o n a l y c o n v e n c i o n a l, a d v i e r t e e s t a C o r t e q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l l i t i g i o d e privación d e l a p a t r i a p o t e s t a d subéxamine e s e l f a l l a d o r d e f a m i l i a d e Medellín, p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2'' d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 2.

Según l o s n u m e r a l e s 1 1 y 1 2 d e l artículo 8 2 d e l Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a, "[c]orresponde al Defensor de Familia ( ) I L [p]romover los procesos o trámites judiciales a que haya lugar en defensa de los derechos de los niños, tas niñas o los adolescentes, e intervenir en los procesos en que se discutan derechos de estos (... ) " y "12.

Representar a los niños, las niñas o los adolescentes en las actuaciones judiciales o administrativas, cuando carezcan de representante, o este se halle ausente o incapacitado, o sea el agente de la amenaza o incineración de derechos". D e l a l e c t u r a sistemática d e d i c h a s d i s p o s i c i o n e s s e e x t r a e q u e l a actuación d e l a Defensoría d e F a m i l i a e n l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s s e d e s p l i e g a e n f a v o r d e l o s m e n o r e s y n o e n n o m b r e d e s u s p r o g e n i t o r e s. E n e s e o r d e n, s i l a Defensoría d e F a m i l i a a d s c r i t a a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r n o r e p r e s e n t a, e n e l c a s o, a l a m a d r e d e l a m e n o r i n v o l u c r a d a, c a r e c e d e a s i d e r o s o s t e n e r q u e aquélla e s q u i e n ñmge c o m o d e m a n d a n t e. 3 4 -o Radicación n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 2 9 - 0 0 P o r e l l o, e n c r i t e r i o d e e s t a Corporación l a n o r m a l l a m a d a a d e t e r m i n a r cuál f u n c i o n a r i o d e b e c o n o c e r p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l e s l a c o n t e n i d a e n e l i n c i s o 2^ d e l n u m e r a l 2"^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e fija u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a e n c a b e z a d e l " (,.. ) juez del domicilio o residencia" d e l m e n o r. 2. 3, E n c o n s e c u e n c i a, l e a s i s t e razón a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a p i i K a d e S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ), a l r e p e l e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 3* DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a - l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. Oficíese. 4