República de Colombia Corte Suprama de Jeiticia S a f a d e C a s e B f t a C f v n LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC042 2020 Radicación n.*» 11001-02*03 000-2020 00105-00 Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e A r m e n i a (Quindío) y T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o p o r ''obligación de hacef i m p u l s a d o p o r l a C a j a P r o m o t o r a d e V i v i e n d a M i l i t a r y d e Policía f r e n t e a G c o C a s a M a e s t r a S. A. S. 1.

ANTECEDENTES L l. P e U t u m y c a u s a p e t e n d t L a a c t o r a pidió q u e, p o r l a vía c o m p u l s i v a, s e o r d e n a r a a l a d e m a n d a d a a ''entregad y ''transferí^ u n o s i n m u e b l e s c o m p r e n d i d o s d e n t r o d e l P r o y e c t o C o n j u n t o R e s i d e n c i a l y C o m e r c i a l C i b e l e s, u b i c a d o e n l a c i u d a d d e A r m e n i a (Quindío). 1. 2.

Determinación de la competencia territoriaL L a radicó e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá D. C., p o r c u a n t o ""( ) p o r voluntad d e l a s p a r t e s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 5 - 0 0 e x p r e s a d a ] en la Cláusula Vigésima Quinta del Contrato 012 de 2013, [ s e acordó] que el domicilio contractual [ e r a ] Bogotá D.c:\ L 3.

E l juzgado destinatario* E n a u t o d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l. 8 8 ) s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a g e s t i o n a r l a acción p o r q u e, s i " (... ) las viviendas a entregar se encuentran ubicadas en la ciudad de Armenia (... ) ", e r a n l o s j u e c e s d e e s a c a p i t a l l o s U a m a d o s a a t e n d e r l a. 1. 4.

E l despacho receptor* E n p r o n x m c i a m i e n t o d e 1 0 d e d i c i e m b r e p a s a d o ( f o l. 9 3 ), d e i g o L a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o, t r a s o b s e r v a r q u e l a d e m a n d a n t e, a l s e r u n a "Empresa Industrial y Comercial del Estado", e s t a b a c o b i j a d a p o r e l f o r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 10° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e p a r a e l c a s o atribuía e l c o n o c i m i e n t o a l j u e z d e Bogotá D. C, d o n d e s e s i t u a b a e l d o m i c i l i o d e aquélla. 1. 5.

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e l o d i r i m i e r a. 2* CONSIDERACÜDNES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. c a r e c e d e b a s e. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 5 - 0 0 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e b e a c u d i r a l p r i n c i p i o s e n t a d o p o r e l n u m e r a l 1 0 ^ d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a c u y a l e t r a: " [ e ] n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad".

E n e f e c t o s e o b s e r v a, d e l t e n o r d e l artículo 1 ^ d e l a L e y 8 7 d e 1 9 4 7, q u e l a p e r s o n a m o r a l e j e c u t a n t e, C a j a P r o m o t o r a d e V i v i e n d a M i l i t a r y d e Policía, e s u n a E m p r e s a I n d u s t r i a l y C o m e r c i a l d e l E s t a d o d e l o r d e n n a c i o n a l, c u y o d o m i c i l i o s e u b i c a e n l a c i u d a d d e Bogotá D. C. P o r t a n t o, está c o b i j a d a p o r e l f u e r o t e r r i t o r i a l p r e v i s t o e n l a m e n t a d a disposición, e l c u a l, n o s o b r a r e i t e r a r l o, e s d e carácter p r i v a t i v o y e x c l u y e n t e. 2. 3.

E n c o n s e c u e n c i a, e s diáfano q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s e s e l s e n t e n c i a d o r d e e s t a c a p i t a l. 3* DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación Civü, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 0 5 - 0 0 a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese, M a g i s t r a d o S a s t a n c i a d o r J 4