República de Colombia Corte Suprema de Justicia SatatfsCasacíáa Civil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC040-2020 Radicación m^ 11001-02-03-000-2019.04183-00 Bogotá D, C, v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ) y S e x t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e F l o r i d a b l a n c a ( S a n t a n d e r ), p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o d e ^regulación de visitas" i m p u l s a d o p o r L e i d y P a o l a C a m a c h o P i n t o, e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a m e n o r M a r i a n a Suárez C a m a c h o, f r e n t e a E d w i n Hernán Suárez P a r r a, s u p a d r e. 1.ANTECEDENTES 1. 1.

PcÉitum y c a u s a p e t e n d t L a a c t o r a p i d e s e s u s p e n d a e l d e r e c h o d e v i s i t a d e E d w i n Hernán Suárez P a r r a r e s p e c t o d e s u h i j a M a r i a n a Suárez C a m a c h o, fijado e n a c t a d e conciliación s u s c r i t a e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 e n e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l j u i c i o d e d i v o r c i o d e s u s p r o g e n i t o r e s. Radicación n.° U O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 8 3 - 0 0 L 2.

Iter procesal. E l J u z g a d o Séptimo Civñ M u n i c i p a l d e F l o r i d a b l a n c a, a q u i e n p o r r e p a r t o incumbió c o n o c e r, d a d o q u e a n t e él s e presentó l a d e m a n d a p o r c o n c u r r i r, e n e s a c i u d a d, " e l domicilio de la menof, admitió a trámite l a acción e l 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 ( f o l s. 2 7 - 2 8 ), E l i n t e r p e l a d o Suárez P a r r a, a p e r s o n a d o d e l a s d i l i g e n c i a s, s e o p u s o a l a s súplicas, p r o p o n i e n d o d i v e r s a s e x c e p c i o n e s d e mérito { f o l s. 9 7 - 1 0 9 ).

E l e s t r a d o p o s t e r i o r m e n t e c o g n o s c e n t e, a l a sazón e l S e x t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e e s a c i u d a d, e n proveído d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 ( f o l s, 2 5 2 - 2 5 4 ), s e a b s t u v o d e s e g u i r t r a m i t a n d o e l p r o c e s o, y l o envío c o n d e s t i n o a l o s f o l l a d o r e s d e f a m i l i a d e V a l l e d u p a r, e n razón d e q u e a e s a c i u d a d s e había t r a s l a d a d o l a m e n o r j u n t o c o n s u m a d r e. E l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e l a c a p i t a l d e l C e s a r d e i g u a l m a n e r a s e declaró i n c o m p e t e n t e, s o s t e n i e n d o, e n l o m e d u l a r, q u e e l s i m p l e c a m b i o d e r e s i d e n c i a d e l a niña, s i n m e d i a r s i t u a c i o n e s d e v i o l e n c i a o m a l t r a t o h a c i a e l l a o s u p r o g e n i t o r a, n o podía a l t e r a r l a c o m p e t e n c i a y a a s u m i d a p o r e l d e s p a c h o d e F l o r i d a b l a n c a ( f o l s, 2 5 8 - 2 6 1 ). 1. 3, P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 8 3 - 0 0 2.

CONSIDERACIONES 2. L V i s t o s l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o s o b r e l o s c u a l e s v i e n e fincada l a colisión, a d v i e r t e e s t a C o r t e q u e e l l l a m a d o a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e regulación d e l régimen d e v i s i t a s subexánime e s e l f a l l a d o r d e F l o r i d a b l a n c a ( S a n t a n d e r ). 2. 2.

E s a conclusión d e v i e n e d e l a aplicación, e n t o d o s u r i g o r, d e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis, c u y a b a s e p o s i t i v a s e e n c u e n t r a e n l o s artículos 1 6, 2 7 y 1 3 9 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, e n v i r t u d d e l c u a l l a c o m p e t e n c i a i n i c i a l m e n t e a s u m i d a p o r u n órgano j u d i c i a l n o e s s u s c e p t i b l e d e alteración, t e n i e n d o éste l a obligación d e c o n c l u i r t o d a s l a s c o n t r o v e r s i a s a l a s c u a l e s l e h u b i e r e d a d o trámite, s i n d e s p r e n d e r s e d e e l l a s p o r r a z o n e s d i f e r e n t e s a l a s c o n t e m p l a d a s e n e s a s n o r m a s. 2. 3.

N o c a b e a d m i t i r l a t e s i s d e l J u z g a d o S e x t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e e s a c i u d a d, según l a c u a l l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a m e n o r y s u m a d r e c a m b i a r o n d e v e c i n d a d d e F l o r i d a b l a n c a a V a l l e d u p a r t u v i e r a l a e n t i d a d s u f i c i e n t e c o m o p a r a m u t a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. E n e f e c t o, n i n g u n a d e l a s hipótesis e n l a s c u a l e s l a C o r t e ^ h a a d m i t i d o q u e e l l o o c u r r a s e c o n f i g u r a n e n e l p r e s e n t e c a s o; n o s e v e, d e l a s d o c u m e n t a l e s a d j u n t a d a s, e n e s p e c i a l d e l a m i s i v a v i s i b l e a f o l i o 2 4 8, q u e e l t r a s l a d o d e l í C f r, a i a t o s A C 3 4 5 1 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 2 6 2 5;

A C 2 2 4 0 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 5 3 6; A C 1 4 1 6 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 9 4 3; a u t o s d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e x p. 0 0 7 2 3, y d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 8 - 0 3 7 2 2. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 8 3 - 0 0 * d o m i c i l i o o b e d e c i e r a a r a z o n e s d e m s e g u r i d a d o v i o l e n c i a p a d e c i d a s o d e s p l e g a d a s c o n t r a l a m e n o r o s u p r o g e n i t o r a, c o n q u i e n ésta v i v e. D e o t r o l a d o, e l a s u n t o h a s i d o y a a d m i t i d o a trámite; e l d e m a n d a d o f u e n o t i f i c a d o y s e apersonó d e él, c o n t e s t a n d o e l l i b e l o y o m i t i e n d o p r o p o n e r e x c e p c i o n e s e n f i l a d a s a c u e s t i o n a r l a c o m p e t e n c i a d e l f a l l a d o r c o g n o s c e n t e. 2, 4, P o r t o d o e l l o, l a c o m p e t e n c i a h a q u e d a d o y a d e f i n i t i v a m e n t e fijada e n c a b e z a d e l s e n t e n c i a d o r d e F l o r i d a b l a n c a ( S a n t a n d e r ), a q u i e n, por c o n s i g u i e n t e, s e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o p a r a q u e l o s i g a t r a m i t a n d o. 3, DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J i o z g a d o S e x t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e F l o r i d a b l a n c a ( S a n t a n d e r ), a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a ^ u t o r i d a d j u d i 4