República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC034-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-01801-00 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e a c e r e a d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r R A F A E L S O L E R GARCÍA Y C L A R A E L I A N A G O M E Z V A L E N C I A, a través d e a p o d e r a d a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n e i a d i c t a d a e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a Número 1 6 d e Málaga.

CONSIDERACIONES L a s s e n t e n c i a s y p r o v i d e n c i a s c o n e l m i s m o carácter, d i c t a d a s e n u n p a i s e x t r a n j e r o, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, t i e n e n e f e e t o s v i n c u l a n t e s e n C o l o m b i a s i e m p r e y c u a n d o c u m p l a n l o s r e q u i s i t o s q u e r e c l a m a l a legislación p a t r i a e n e l Título X X X V l d e l L i b r o V d e l C. d e P. C. E l artíeulo 6 9 4 d e e s a n o r m a t i v i d a d, p r e c i s a m e n t e, señala a q u e l l a s e x i g e n c i a s, d e n t r o d e l a s c u a l e s s e d e s t a c a n l a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1° a 4°, m i s m a s q u e d e b e n s e r a n a l i z a d a s ab initio p o r l a C o r t e, p u e s e l c a n o n s i g u i e n t e, 6 9 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 1 - 0 0 ejusdem, a l r e g l a m e n t a r e l trámite d e l exequátur d e u n a s e n t e n c i a o l a u d o e x t r a n j e r o, s u j e t a l a admisión d e l a d e m a n d a a l c u m p l i m i e n t o d e t a l e s r e q u e r i m i e n t o s, p r e v i n i e n d o q u e s i f a l t a r e a l g u n o d e e l l o s, s e rechazará d e p l a n o l a petición. J u s t a m e n t e, e l n u m e r a l 3° d e l m e n c i o n a d o artículo 6 9 4, e x i g e q u e l a s e n t e n c i a c u y a homologación s e p r e t e n d e esté e j e c u t o r i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n, c i r c u n s t a n c i a q u e d e b e s e r a e r e d i t a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a e n q u e s e a d e l a n t e e l trámite.

E n e l a s u n t o q u e t r a n s i t a p o r l a C o r t e, s e a d v i e r t e q u e l o s c o n v o c a n t e s n o d e m o s t r a r o n, d e n i n g u n a f o r m a, l a f i r m e z a d e l a decisión j u d i c i a l a p o r t a d a, p u e s d i c h o r e q u i s i t o s e e c h a d e m e n o s e n e l p l e n a r i o. E n e f e c t o, l a decisión c u y o exequátur s e p r e t e n d e, e n e l m e m o r i a l c o n t e n t i v o d e l a d e m a n d a s e l i m i t a a señalar, s i n n i n g u n a preeisión a d i c i o n a l, q u e se encuentra ejecutoriada, acorde a las leyes del país de origen [ ]».

A d i c i o n a l m e n t e, e l «Convenio sobre ejecución de sentencias civiles» c e l e b r a d o e n t r e C o l o m b i a y España e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, o r d e n a q u e l a s «sentencias civiles pronunciadas por los Tribunales» d e b e n s e r d e f i n i t i v a s y e s t a r e j e c u t o r i a d a s, l o c u a l, s e «comprobará por un certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministerio de Estado o de Relacione Exteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 1 - 0 0 acreditado en el lugar de la legalización» (artículo 2°), c i r c u n s t a n c i a q u e n o s e c u m p l e d e n t r o d e l a documentación a l l e g a d a a e s t e D e s p a c h o. H a b i d a c u e n t a d e l o r e f e r i d o, l o c o m e n t a d o c o n l l e v a, c o m o s e dejó a n o t a d o, e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a m e r c e d a l a s p r e v i s i o n e s d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l. E n a r m e n i a c o n l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o R E S U E L V E PRIMERO. R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur a q u e s e a l u d e e n l a p a r t e i n i c i a l d e e s t a p r o v i d e n c i a, p o r l o b a s a m e n t o s a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o s.

SEGUNDO. R e c o n o c e r a l a D r a. S O N I A D E L S O C O R R O R A M I R E Z c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l o s a c c i o n a n t e s e n l o s términos d e l o s p o d e r e s e s p e c i a l e s a e l l a c o n f e r i d o. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, devuélvase l a d e m a n d a y s u s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

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