QÓ^/'/MÍ/j/ícd (/f Co/f'/ll/M C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 0 2 4 - 2 0 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 1 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, s i n o f u e r a p o r q u e d i c h a f i g u r a f u e s u s c i t a d a d e m a n e r a p r e m a t u r a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

F i n a n z a u t o S. A. a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e l a señora Y o l i m a d e l C a r m e n A l f a r o B i s b a l, c o n e l f i n d e q u e ésta l e c a n c e l a r a l a s s u m a s d e d i n e r o c o n t e n i d a s e n e l pagaré a p o r t a d o c o m o b a s e d e l a acción e j e c u t i v a m i x t a ( f l s. 1 4 a 1 6, c d n o. 1 ). 2.

C o m o e n e l c i t a d o l i b e l o s e indicó q u e e l o r i g e n d e l i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o f u e u n c o n t r a t o d e p r e n d a c u y a s o b l i g a c i o n e s d e b i a n s a t i s f a c e r s e e n l a c i u d a d d e Bogotá D. C. y q u e e r a e l d e n o m i n a d o f u e r o c o n t r a c t u a l e l q u e R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 0 0 d e t e r m i n a b a e l f u n c i o n a r i o idóneo p a r a c o n o c e r e l a s u n t o ( f l. 1 6, ihídem), e l e s c r i t o p r i n c i p a l s e presentó p a r a s e r r e p a r t i d o e n t a l c i u d a d. 3.

Así l a s c o s a s, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o D i e c i n u e v e M u n i c i p a l d e Bogotá D. C, q u i e n p e s e a q u e e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 libró m a n d a m i e n t o d e p a g o ( f l s. 2 2 y 2 3 ), e n a u t o d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4 rechazó l a d e m a n d a, después d e d e s t a c a r q u e n o e s idóneo p a r a a d e l a n t a r d i c h o trámite, p o r c u a n t o, «[d]e la revisión ( ) de las ( ) diligencias, se observa que el domicilio y residencia del extremo pasivo ( ) es ( ) BUCARAMANGA (Santander)» ( f l s. 2 9 y 3 0, cit). 4.

L a s o c i e d a d a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición f r e n t e a l p r o n u n c i a m i e n t o señalado e n e l párrafo a n t e r i o r ( f l s. 3 1 y 3 2, ib.), m e d i o d e impugnación q u e a p e s a r d e h a b e r s e f i j a d o e n l i s t a ( f l. 3 3, i d. ), n o f u e r e s u e l t o d e m a n e r a p r e v i a a q u e s e r e m i t i e r a e l l i t i g i o a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n s i d e r a d o c o m p e t e n t e ( f l. 3 4, ihídem.). 5.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, promovió e l r e f e r i d o c o n f l i c t o n e g a t i v o y destacó, e n síntesis, q u e además d e q u e s e c o n f u n d i e r o n l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y dirección d e notificación, c o m o y a s e había a v o c a d o c o n o c i m i e n t o e l o p e r a d o r j u d i c i a l n o podía d e s p r e n d e r s e d e l a c a u s a ( f l. 3 6 ). 2 T R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 0 6.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a C o r t e admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n ( f l. 4, c d n o. C o r t e ), o p o r t u n i d a d e n l a c u a l l a e j e c u t a n t e insistió e n q u e e l idóneo p a r a c o n o c e r d e l a acción e s l a s e d e j u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e l país e n v i r t u d d e l f u e r o c o n t r a c t u a l ( f l s. 5 y 6 ).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título 1 1, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r. 2.

E s así c o m o, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e g o n a: «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

Y, e n tratándose d e j u i c i o s e j e c u t i v o s a través d e l o s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n títulos v a l o r e s, r e s u l t a i m p o r t a n t e i n s i s t i r e n q u e, a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r l a a l u d i d a f a c u l t a d 3 1 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 0 0 debe atenderse a lo consagrado en el numeral citado, y no a lo previsto en el numeral 5° del artículo 23, el cual hace referencia al "foro contractual" o "de las obligaciones" ( ) p u e s ] el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarías ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei- ( C S J A C, 4 f e b. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 6 0 4 5 - 2 0 1 4 y e n A C 1 5 9 9 - 2 0 1 5 ). 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c u a n d o s e h a d e señalar l a i d o n e i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l p a r a c o n o c e r d e u n a d i s p u t a, a éste s e l e información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 0 7, E x p. 0 1 2 4 2; r e i t e r a d o e n C S J A C, 1 8 j u n. 2 0 1 3, E x p. 0 1 0 7 5 - 0 0 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ), s i n o m i t i r q u e «no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 0 personal» ( C S J A C, 2 5 j u n. 2 0 0 5, R a d. 0 0 2 1 6 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 6 0 4 5 - 2 0 1 4 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 4.

Así l a s c o s a s, c o m o F i n a n z a u t o S. A. r e c l a m a l a obligación c o n t e n i d a e n u n título v a l o r s u s c r i t o p o r l a señora A l f a r o V i s b a l e n ' v i r t u d d e u n c o n t r a t o d e p r e n d a, e s c l a r o q u e l a s o c i e d a d r e c l a m a n t e sólo e s t a b a f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r e l e s c r i t o p r i n c i p a l e n e l l u g a r d o n d e aquélla s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a, s i n e m b a r g o, a u n a d o a q u e n o s e mencionó e s t e a s p e c t o e n l a d e m a n d a s i n o q u e s e e n c u e n t r a c o n t e m p l a d o e n l o s a n e x o s d e l a m i s m a, l o q u e i m p l i c a q u e n o había c e r t e z a a l r e s p e c t o a l m o m e n t o d e l i b r a r l a o r d e n d e a p r e m i o, e l J u z g a d o p r i m i g e n i o n o resolvió e l r e c u r s o d e reposición q u e s e presentó e n c o n t r a d e l a u t o qué rechazó e l e s c r i t o p r i n c i p a l, s i e n d o n e c e s a r i o a d o p t a r u n a determinación a l r e s p e c t o d e m a n e r a p r e v i a a r e m i t i r l a a o t r o f u n c i o n a r i o. 5.

A s i l a s c o s a s, s e remitirán l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s a l a n t e d i c h o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a, c o n e l fin d e q u e a d o p t e l a s m e d i d a s c o r r e c t i v a s a n t e s reseñadas. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. - D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. 5 R a d. n. " 11001-ü2-03~0ÜÜ-2014-02656-ÜÜ S E G U N D O. - D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. - C o m u n i c a r l o d e c i d i d o e n e l n u m e r a l p r e c e d e n t e a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r. Notifíquese, A L V A R O F E R N A N D O