• 4 f^Ar^xí/t/úfi y/y Axi/y//i/xf/ I 0 V 'mé/ Ayyx/y A-íA C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 0 2 2 - 2 0 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 2 1 - 0 0 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C. y C i v i l F a m i l i a d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor E l e u t e r i o Amú M o s q u e r a adelantó a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s u n p r o c e s o v e r b a l e n c o n t r a d e l a E m p r e s a M i x t a d e S e r v i c i o s Públicos d e Energía Eléctrica d e T i m b i q u i S. A. E. S. P. - E m t i m b i q u i -, c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l a c t a e n l a c u a l s e consignó e l n o m b r a m i e n t o d e l g e r e n t e p r i n c i p a l y s u p l e n t e d e aquélla. 2.

U n a v e z a g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s, e l S u p e r i n t e n d e n t e D e l e g a d o p a r a P r o c e s o s / Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 2 1 - 0 0 M e r c a n t i l e s desestimó s u s p r e t e n s i o n e s e n s e n t e n c i a d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4. 3.

A p e l a d a l a a n t e r i o r determinación p o r e l a c c i o n a n t e, d i c h o r e c u r s o s e concedió a n t e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C, q u i e n s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r l o e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5, t r a s p r e c i s a r: en lo referente al fuero general de competencia territorial, el juez de conocimiento, en caso de haberse acudido a la justicia civil, sería el juez del domicilio principal de la sociedad demandada, que para el caso de marras sería el Juez Promiscuo del Circuito de Guapi (Cauca), y [ s i e n d o e s t e ] el despacho judicial desplazado por la Superintendencia de Sociedades; [ l e c o r r e s p o n d e ], por lo tanto, el conocimiento de la segunda instancia de sus decisiones al Tribunal Superior del Distrito Judicial de Popayán, puesto que "si la Superintendencia suple excepcionalmente la competencia de un juez dentro de la estructura jurisdiccional ordinaria, la autoridad judicial llamada a tramitar la apelación será entonces el superior jerárquico del juez al cual desplazó la Superintendencia ( f l s. 7 a 1 0, c d n o. 3 ). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 7 d e j u l i o s i g u i e n t e, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l v S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán - C a u c a, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p a r a e l c u a l indicó: 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 2 1 - 0 0 L]a competencia de las Salas Civiles de los Tribunales Superiores de Distrito Judicial, para tramitar la segunda instancia de los asuntos avocados en primera por las autoridades administrativas, en ejercicio de funciones jurisdiccionales, está reservada territorialmente a "la sede principal de la autoridad administrativa" o a "la sede- regional correspondiente al lugar en donde se adoptó la decisión".

( ) En ese orden de ideas, se advierte que la competencia para conocer del recurso de apelación interpuesto por la parte demandante, contra la sentencia proferida el 25 de septiembre de 2014 por la Superintendencia de Sociedades con sede principal en la ciudad de Bogotá, en el asunto de la referencia, corresponde a la Sala Civil del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá ( f l s. 4 a 1 0, c d n o. 4 ). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e Bogotá D. C. y Popayán - C a u c a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 2 1 - 0 0 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e v e r s a s o b r e e l e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s p o r p a r t e d e a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s, e n t r e e l l a s l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, d e s t a c a: Las apelaciones de providencias proferidas por las autoridades administrativas en primera instancia en ejercicio de funciones jurisdiccionales se resolverán por la autoridad judicial superior funcional del juez que hubiese sido competente en caso de haberse tramitado la primera instancia ante un juez y la providencia fuere apelable.

A h o r a b i e n, e n l o q u e c o n c i e r n e p u n t u a l m e n t e a l a c o m p e t e n c i a d e l a s S a l a s C i v i l e s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, e l n u m e r a l 2 " d e l artículo 3 1 ibídem, r e s a l t a q u e aquéllos c o n o c e n e n S a l a C i v i l: De la segunda instancia de los procesos que conocen en primera instancia las autoridades administrativas en ejercicio de funciones jurisdiccionales, cuando el juez desplazado en su competencia sea el juez civil del circuito. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 2 1 - 0 0 En estos casos, conocerá el tribunal superior del distrito judicial de la sede principal de la autoridad administrativa o de la sede regional correspondiente al lugar en donde se adoptó la decisión, según fuere el caso.

P r e c e p t o s n o r m a t i v o s e n v i r t u d d e l o s c u a l e s explicó e s t a Corporación: La primera de las normas adopta el sistema tradicional del factor funcional y al mismo tiempo regla general de competencia, consistente en que el llamado a asumir la apelación es el juez del circuito o el tribunal correspondiente al circuito o al distrito al que pertenezca el funcionario que profirió la decisión en primera instancia, objeto de inconformidad, según que ésta haya sido dictada por un juez municipal o por uno del circuito, respectivamente; esto es, cuando el asunto, por virtud de la elección del actor es tramitado íntegramente en sus diferentes instancias ante las autoridades judiciales. [ E l artículo 3 1 y s. s. complementan y concretan el conocimiento de la alzada al juez del circuito o al tribunal de la sede principal o regional de la autoridad administrativa correspondiente al lugar donde se ha emitido la resolución, según que el desplazado en el primer grado haya sido el municipal o el del circuito.

Se trata de una regla especial, cuando por la opción del demandante, la primera instancia se surte ante las autoridades administrativas, para efectos del pleno control judicial ulterior de la respectiva decisión en segunda msíaacíd ( A C 4 9 1 7 - 2 0 1 4 ). 4. D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o p e s e a s e r c o m p e t e n t e s p a r a a d e l a n t a r e l p r o c e s o d e Radicación n° 1 lüOl-02-03-000-2015-01721-00 impugnación d e a c t a s d e a s a m b l e a s, t a n t o l o s j u e c e s o r d i n a r i o s c o m o l a e n t i d a d a d m i n i s t r a t i v a q u e e j e r c e f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s y, s i e n d o q u e e l i n t e r e s a d o eligió l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a q u e a d e l a n t a r a e l trámite d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e s p l a z a n d o así a l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o, l e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a impugnación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l d o m i c i l i o d e l a s e d e p r i n c i p a l d e aquélla, p o r s e r éste u n e v e n t o a n t e e l c u a l r e s u l t a a p l i c a b l e l a n o r m a e s p e c i a l a n t e s t r a n s c r i t a, e s t o e s, e l artículo 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e d e c i d i r l a a l z a d a a l a m e n c i o n a d a Corporación d e l a c a p i t a l d e l país y n o a l a q u e c o n c i e r n e a l a c i u d a d d e Popayán - C a u c a, razón p o r l a c u a l, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l a s C o l e g i a t u r a s m e n c i o n a d a s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a apelación f r e n t e a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 d e n t r o d e l p r o c e s o d e impugnación d e a c t a s q u e formuló E l e u t e r i o Améi M o s q u e r a e n c o n t r a d e l a E m p r e s a M i x t a d e S e r v i c i o s P i i b l i c o s d e Energía Eléctrica d e T i m b i q u i S. A. E. S. P. -Emtimbiquí-, a l a S a l a C i v i l d e l 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 2 1 - 0 0 T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán - C a u c a. Notifíquese, 7