Repúbl icíE d e í:olombia € o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaciáo C i v i l AC019-2020 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-04209-00 Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s r a i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s, S e t e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l - h o y C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá-, y e l S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e H o n d a, p a r a c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a d e Missión S. A. S. c o n t r a G e o f r e y López M u r i l l o. L ANTECEDENTES 1.

L a a c c i o n a n t e presentó d e m a n d a p a r a e l c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s r e l a c i o n a d a s e n u n pagaré, y l a radicó a n t e e l p r i m e r o d e d i c h o s d e s p a c h o s, p o r s e r allí e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l n e g o c i o jurídicoL 2. E l J u e z C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e l a c a p i t a l d e l a República l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e "la regla de iniciar la ejecución en el lugar donde el obligado se comprometió a realizar el pago, va en desmedro de los ^ F o l i o s 1 3 a 2 3 c. 1. y •A Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 0 9 - 0 0 elementales principios de justicia conmutativa, dado que obligarlo a acudir a un sitio alejado de su domicilio a fin de defender jurídicamente sus intereses, respecto al cual no tiene ningún arraigo, implaría una limitación al ejercicio de los derechos como consumidor financiero '\r l o t a n t o, remitió e l líbelo a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e H o n d a ^. 2.

Notiñcado d e l a s u n t o, e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, a r g u m e n t a n d o q u e "el legislador no asignó una competencia privativa al juez de la vecindad del demandado, sino que fijó un criterio opcional para que el actor escoja si presenta su demanda ante aquél o ante el juez del lugar del cumplimiento de la obligacíórf, m i s m o q u e f u e r e c h a z a d o d e p l a n o m e d i a n t e a u t o d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9. 3.

R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e H o n d a, provocó l a colisión q u e h o y s e d e s a t a, d e s t a c a n d o q u e e l r e m i t e n t e desconoció q u e c o n f o r m e a l o s n u m e r a l e s p r i m e r o y t e r c e r o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, "cuando se trata de cobrar una deuda que tiene respaldo en un título valor, caso de un pagaré y de la mayoría de los títulos valores, en aplicación de esta regla el fuero es concurrente, porque se puede demandar en el domicilio del demandado (personal) o en el lugar pactado para el cumplimiento de la obligación (contractual), siempre a elección el demandante, pues la sola circunstancia de haberse pactado un lugar para el pago de la obligación, que lo fue la 2 F o l i o 3 0 d e f c. 1. 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 0 9 - 0 0 ciudad de Bogotá D.C., le daba competencia al juez de allí para conocer del asunto, mas allá de la dirección indicada para las notificaciones, pues la voluntad del demandante el escoger dicha sede judicial, no puede ser alterada, como aquí se pretende ^'^.

I L CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión p l a n t e a d a i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, Bogotá e Ibagué, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s d i s p o s i c i o n e s q u e p a r a e l e f e c t o c o n s a g r a e l n o v e d o s o c o m p e n d i o n o r m a t i v o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l L i b r o P r i m e r o, Sección P r i m e r a, Título I, Capítulo I, q u e h a n d e o r i e n t a r s u resolución, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r l a d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l c i t a d o código e s t a b l e c e l a r e g l a g e n e r a l, según l a c u a l, "¡eJn los procesos F o l i o 4 1 i d. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 0 9 - 0 0 contenciosos.,.es competente el juez del domicilio del demandado'', s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o; s i n e r a b a r g o, e l n u m e r a l 3 ídem, señala q u e "[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligadones".

A l r e s p e c t o, d e e s a c o n c u r r e n c i a d e f o r o s y l a p o s i b i l i d a d d e l g e s t o r d e e l e g i r c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i n q u e e s o i m p l i q u e u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o d e l a s p a r t e s, l a C o r t e h a d i c h o: " El numeral 1° del artículo 28 ejusdem consagra la regla general que [ejn los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrarío, es competente el juez del domicilio del demandado, previsión que complementa el numeral 3^ ibidem en relación con los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos.,., donde es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones lo cual significa que si en la práctica el domicilio del convocado no coincide con el sitio de satisfacción de las prestaciones, el actor puede escoger, entre la dupla de funcionarios ante los que la ley le permite acudir, el que quiere que rítue y decida el litigio en ciernes-^.

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s,, e n e l f a c t o r ' ^ C S J A C 3 7 2 - 2 0 1 9. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 0 9 - 0 0 t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o s e s u m a también e l c o n t r a c t u a l p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s, y e n e s t e s e n t i d o, l a p o t e s t a d e s d e l a c t o r p a r a e s c o g e r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e él q u i e r e q u e t r a m i t e y s e p r o n u n c i e s o b r e e l a s u n t o s o m e t i d o a s u composición. 4.

E n e l c a s o b a j o e x a m e n, l a e j e c u t a n t e fincó l a c o m p e t e n c i a, e x p r e s a m e n t e, e n consideración a l "lugar de cumplimiento de las obligaciones'', p o r l o q u e e s c l a r o q u e optó p o r l o e x p r e s a d o e n l a r e g l a d e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c u a l e r a p o s i b l e a l a l u z d e l o r d e n a m i e n t o v i g e n t e, así l a s c o s a s, e s t a n d o d e m o s t r a d a l a p r e s e n c i a d e u n t i t u l o e j e c u t i v o q u e plasmó l a satisfacción d e l o d e b i d o e n l a s o f i c i n a s d e l a c r e e d o r e n Bogotá, l a c o m p e t e n c i a l e correspondía a l j u z g a d o d e e s a c i u d a d, n o r e s u l t a n d o d e r e c i b o, p o r l o t a n t o, i n v o c a r c o m o c a u s a l d e r e c h a z o, q u e s e estarían v u l n e r a n d o l o s "elementales principios de justicia conmutativa" a l "obligar [al ejecutado] a acudir a un sitio alejado de su domicilio".

E s t o s i n p e r j u i c i o, d e l d e r e c h o q u e l e a s i s t e a l d e m a n d a d o d e c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a p o r s u contráparte, y e n l a o p o r t u n i d a d y m e d i a n t e l o s r e c u r s o s o m e c a n i s m o s idóneos p r e v i s t o s e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o, q u e e s e l q u e aquí c o n c i e r n e. 5.

E n r e s u m e n, u n a v e z e l p l e i t o e n c i e r n e s f u e r e p a r t i d o a l p r e n o m b r a d o e s t r a d o j u d i c i a l d e Bogotá, éste s e equivocó a l r e p e l e r l o, i g n o r a n d o e l f u e r o d e atribución e s c o g i d o p o r l a 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 0 9 - 0 0 e j e c u t a n t e, d e m a n e r a q u e s e l e remitirá p a r a q u e l e dé e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. I I L D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e a l S e t e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l h o y C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a ejecución d e Missión S. A. S., c o n t r a G e o f r e y López M u r i l l o. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e H o n d a y a l a d e m a n d a n t e. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6