República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC018-2020 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-03684-00 Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o dé d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e suscitó e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i c a u r t e ( C u n d i n a m a r c a ) y C u a r e n t a y D o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá ( a n t e s J u z g a d o S e s e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l H a c i e n d a Peñalisa A l m e n d r o P. H. c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n mención, l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n f u n d a m e n t o e n l a certificación d e l a d e u d a q u e p o r c o n c e p t o d e c u o t a s d e administración expidió s u a d m i n i s t r a d o r a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 4 - 0 0 E n e l l i b e l o l a e j e c u t a n t e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r «el domicilio de la demanda, por el lugar donde debe cumplirse la obligación,.,». 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c i u d a d l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a e s l a c i u d a d d e Bogotá, d e a c u e r d o a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o c u a l remitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o a s u homólogo e n mención. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e p a r a e s t o s a s u n t o s también e s a p l i c a b l e e l f a c t o r t e r r i t o r i a l p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, d e b i d o a l a relación c o n t r a c t u a l e n t r e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l y l o s c o p r o p i e t a r i o s, a l t e n o r d e l n u m e r a l 3° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l C. G. P. CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 4 - 0 0 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor terntorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionaño judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3"" d i s p o n e q u e «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domicüiium 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 4 - 0 0 reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ).

A u n a d o a l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s y c o m o q u i e r a q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s e está f r e n t e a u n c o b r o j u d i c i a l d e c u o t a s d e administración r e g u l a d a s p o r e l r e s p e c t i v o r e g l a m e n t o d e c o p r o p i e d a d, d e v i e n e p a l m a r i o l a aplicación d e l a r e g l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3*^ d e l c a n o n 2 8 C. G. P. S o b r e l a c a u s a d e e s o s créditos h a enseñado l a C o r t e: [S]i bien la autorización para recaudar cuotas de administración para el pago de las expensas comunes y necesarias y demás gastos de sostenimiento de la copropiedad encuentra soporte en la Ley de Propiedad Horizontal ( ) las cuotas de administración no pueden ser consideradas una obligación de fuente legal, por cuanto es el reglamento de propiedad horizontal 'el concurso real de las voluntades de dos o más personas' (artículo 1494 del C.C.) de someterse a las disposiciones de dicha ley y ala regulación plasmada por ellas en lo atinente a la nueva persona jurídica incluyendo derechos y deberes de los copropietarios ( A C. 2 3 f e b. 2 0 0 0, r a d. n. ^ 2 0 0 8 - 0 2 0 0 9 ). 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 4 - 0 0 L a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s a p a r t i r d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i m p l i c a q u e e n p r o c e s o s e j e c u t i v o s, e l d e m a n d a n t e t i e n e l a opción d e a c c i o n a r e n e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e l o s c o n v o c a d o s ( a r t. 2 8, n u m. 1°, 3° y S*" ídem), o e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o t o t a l o p a r c i a l d e l a s o b l i g a c i o n e s ( p r e c e p t o 2 8, n u m. 3 ' ', ibídem).

E n conclusión, h a r e i t e r a d o l a S a l a q u e c o m o e l d e m a n d a n t e t i e n e l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, «suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s t a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o C u a r e n t a y D o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o e s t a l o c a l i d a d c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a d e a c u e r d o a l o m a n i f e s t a d o e n l a d e m a n d a. Además, e n e l sub examine n o e s a p l i c a b l e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o, d e l título e j e c u t i v o a l l e g a d o ( f o l i o 3, c u a d e r n o 1 ) n o s e d e s p r e n d e cuál f u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación p a c t a d o p o r l a s p a r t e s, máxime c u a n d o e n tratándose d e l p a g o d e c u o t a s d e administración e s t e 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 8 4 - 0 0 p u e d e s e r r e a l i z a d o a través d e u n a consignación d i r i g i d a a u n a c u e n t a b a n c a r i a q u e p u e d e s e r a b i e r t a e n l u g a r d i s t i n t o a l d e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l. P o r l o t a n t o, e n atención a q u e l a a c t o r a señaló c o m o f a c t o r d e atribución t e r r i t o r i a l e l d e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, e s a l f u n c i o n a r i o d e Bogotá a l q u e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l trámite d e l a ejecución, p u e s c o m o quedó d i c h o, e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e e s t a c i u d a d e s e l d o m i c i l i o d e l b a n c o. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r e n t a y D o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C u a r e n t a y D o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 4 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO 7