fj/i7/tnl f/f Cf/ff/iiffl C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC018-2016 Radicación n.°76001-31-03-001-2006-00284-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l o s l i b e l o s p r e s e n t a d o s p o r l a d e m a n d a d a C a j a d e Compensación F a m i l i a r C o m f e n a l c o d e l V a l l e d e l C a u c a - C o m f e n a l c o V a l l e, y d e l a l l a m a d a e n garantía S e g u r o s C o l p a t r i a S. A., p a r a s u s t e n t a r l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación i n t e r p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3.

I. E L LITIGIO A. L a pretensión D e l i a E s t h e r B e n a v i d e s e I s a b e l Rocío Hernández B e n a v i d e s d e m a n d a r o n a l a C a j a d e Compensación F a m i l i a r % t Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 C o m f e n a l c o V a l l e d e l C a u c a - C o m f e n a l c o V a l l e y p i d i e r o n q u e s e l a d e c l a r a r a r e s p o n s a b l e p o r l o s p e r j u i c i o s q u e l e s causó p o r e l d e c e s o d e s u f a m i l i a r José A n t o n i o Hernández O r t i z, p r o d u c t o d e 4a irregular y deficiente atención brindados por los galenos de la entidad demandada».

( F o l i o 5 7, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) P i d i e r o n, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e l a c o n d e n a r a a l p a g o d e l a s s u m a s e s t i m a d a s, c o r r e s p o n d i e n t e s a $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0, p o r daño e m e r g e n t e; $ 3 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, p o r l u c r o c e s a n t e; y 2 0 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s v i g e n t e s p o r daño m o r a d. B. Los hechos 1.

José A n t o n i o Hernández O r t i z, e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2, acudió a u n a c i t a médica a n t e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, p o r q u e tenía d o l o r e n u n a d e s u s r o d i l l a s. ( F o l i o 5 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2. E l g a l e n o q u e l o atendió l e diagnosticó «disnea» y l e ordenó l a realización d e d i v e r s o s exámenes.

( F o l i o 5 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 3. E l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 2 s e practicó l o s análisis m e n c i o n a d o s y e l 1 7 d e a b r i l s i g u i e n t e pidió u n a n u e v a c i t a, q u e l e f u e fijada p a r a e l día 2 4 p o s t e r i o r. ( F o l i o 5 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2 Radicación n. ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 4.

E n t a l d a t a, e l médico l e informó q u e existía patología más preocupante», y q u e debía p e d i r c i t a p r e v i a c o n u n i n t e r n i s t a. 5. P o s t e r i o r m e n t e, e l médico H a r o l d A l f r e d o Muñoz T r o c h e z ordenó l a realización d e «un examen adicional para una prueba de esfuerzo». L a d e m a n d a d a expidió l a o r d e n r e s p e c t i v a «para la Clínica de Occidente» y allí l e señalaron e l 9 d e m a y o d e 2 0 0 2 p a r a s u realización. ( F o l i o 5 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 6.

E n t a l o p o r t u n i d a d, l e m a n i f e s t a r o n q u e n o s e podía r e a l i z a r e l e s t u d i o p o r q u e s e e n c o n t r a b a e n r i e s g o d e i n f a r t o, además, s e d i s p u s o s u remisión «inmediata y urgente» a u n cardiólogo d e C o m f e n a l c o y a q u e s e debía «practicar un cateterismo». ( F o l i o 5 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 7.

E l 1 0 d e m a y o l o atendió, d e n u e v o, e l g c d e n o Muñoz T r o c h e z, q u i e n l e formuló e l m e d i c a m e n t o «Isordil» y l e ordenó p r e s e n t a r a l a administración d e C o m f e n a l c o s u h i s t o r i a clínica p a r a q u e l e p r o g r a m a r a n l a intervención quirúrgica. Así m i s m o, l e d i o u n a i n c a p a c i d a d d e 1 5 días.

( F o l i o 5 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 8. E n l a m i s m a f e c h a acudió a n t e l a d e m a n d a d a y e l f u n c i o n a r i o q u e l o atendió l e indicó q u e l o llamaría p a r a i n f o r m a r l e «para cuando estaba programada la operación». ( F o l i o 5 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) • ' / Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 2 8 4 - 0 1 9.

P e s e a q u e l a f a m i l i a e s t u v o p e n d i e n t e t o d a l a s e m a n a s i g u i e n t e, n o r e c i b i e r o n e l l l a m a d o a n u n c i a d o. Y c u a n d o s e c o m u n i c a r o n c o n l a d e m a n d a d a l e s i n f o r m a r o n e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s q u e «la operación todavía no estaba programada».

( F o l i o 5 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 1 0. C u a n d o l a i n c a p a c i d a d e s t a b a p o r v e n c e r, e l p a c i e n t e pidió u n a n u e v a c i t a c o n e l g a l e n o t r a t a n t e, q u i e n d e n u e v o l e formuló e l m i s m o m e d i c a m e n t o y expidió o t r a i n c a p a c i d a d p o r q u i n c e días.

( F o l i o 5 5, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 1 1. E s t a n d o p o r t e r m i n a r l a última i n c a p a c i d a d, e l p a c i e n t e y s u f a m i l i a a c u d i e r o n a n t e l a d e m a n d a d a p a r a r e i t e r a r l a u r g e n c i a d e l a intervención. E n t a l o p o r t u n i d a d l e s i n d i c a r o n q u e l a h i s t o r i a clínica e s t a b a e n «auditoria», y q u e debían p a g a r u n e x c e d e n t e e n e f e c t i v o p o r q u e n o c o n t a b a c o n l a s s e m a n a s r e q u e r i d a s p a r a r e a l i z a r l a intervención. ( F o l i o 5 5, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 1 2.

E l e m p l e a d o q u e l o s atendió, l u e g o d e q u e d i j e r o n q u e pagarían d i c h a s u m a, l e s pidió q u e s e p r e s e n t a r a n e l 4 d e j u n i o p a r a r e c l a m a r l a o r d e n p a r a e l p r o c e d i m i e n t o. 1 3. E l c i t a d o d i a, e l señor Hernández O r t i z acudió e n h o r a s d e l a mañana y l e o r d e n a r o n q u e r e g r e s a r a p o r l a t a r d e. A l v o l v e r, q u i e n l o atendió l e d i j o q u e n o debía p a g a r ningún e x c e d e n t e y l o remitió a n t e e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e l S e g u r o S o c i a l. ( F o l i o 5 6, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 4 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 1 4.

P o s t e r i o r m e n t e, l e d i j e r o n q u e f u e r a a r e c l a m a r l a o r d e n p a r a l a operación, p e r o l a p e r s o n a q u e l o s atendió s o s t u v o q u e e l e n c a r g a d o d e e l a b o r a r e l d o c u m e n t o n o e s t a b a, y q u e debían l l a m a r a l día s i g u i e n t e ( 5 d e j u n i o ) p a r a a v e r i g u a r c u a n d o estaría l i s t o. ( F o l i o 5 6, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 1 5.

A l l l a m a r a l o t r o día, a l a s 7: 3 0 d e l a mañana, l e s c o n t e s t a r o n q u e «la orden todavía no estaba lista y que mejor fuera en horas de la tarde». ( F o l i o 5 6, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 1 6. E l m i s m o día, más t a r d e e n s u c a s a, e l p a c i e n t e empezó a s e n t i r s e m a l y, l u e g o d e r e c i b i r l o s p r i m e r o s a u x i l i o s, f u e l l e v a d o p o r u r g e n c i a a C o m f e n a l c o e n d o n d e d i s p u s i e r o n s u t r a s l a d o a l a Clínica V a l l e d e L i l i. 1 7.

Allí f u e l l e v a d o a l a s a l a d e cirugía, l u g a r e n e l q u e falleció a l a s 1 1: 4 5 d e l a mañana. ( F o l i o 5 6, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 1 8. D e l i a E s t h e r B e n a v i d e s e I s a b e l Rocío Hernández B e n a v i d e s, e n s u c a l i d a d d e compañera e h i j a d e l f a l l e c i d o, r e s p e c t i v a m e n t e, a d u c e n q u e l a m u e r t e d e s u f a m i l i a r f u e c o n s e c u e n c i a d e l a n e g l i g e n c i a y desatención d e l a d e m a n d a d a, p u e s a q u e l, p e s e a e s t a r e n u n d e l i c a d o e s t a d o d e s a l u d, f u e s o m e t i d o a «interminables trámites y diligencias», q u e l o c o n d u j e r o n a e s e f a t a l d e s e n l a c e «por falta de una oportuna y adecuada atención médica»; d e c e s o q u e l e s h a c a u s a d o p e r j u i c i o s d e o r d e n m o r a l y m a t e r i a l. 5 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 C. E l trámite de las instancias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 7 0, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2. L a C a j a d e Compensación F a m i l i a r C o m f e n a l c o V a l l e d e l C a u c a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e tituló «la inexistencia de relación de causa a efecto entre los actos de carácter institucional y los actos del equipo médico y los resultados insatisfactorios que puedan haber afectado al paciente», «inexistencia de responsabilidad de acuerdo con la ley», «exoneración por cumplimiento de la obligación de medio», ((inexistencia de la obligación de indemnizar por ausencia de los elementos estructurales de la responsabilidad» y «caso fortuito», y alegó q u e l a m u e r t e d e l p a c i e n t e f u e u n e v e n t o i m p r e v i s i b l e e i r r e s i s t i b l e, q u e n o f u e c o n s e c u e n c i a d e l a l a b o r médica, p u e s brindó l a atención y m e d i o s q u e t u v o a s u a l c a n c e; además, n o f u e r o n más allá d e l r i e s g o p e r m i t i d o; q u e s u obligación e r a d e m e d i o y n o d e r e s u l t a d o y actuó d e a c u e r d o c o n l a lex artis; p o r e n d e, n o e x i s t e relación d e c a u s e d i d a d e n t r e l a c o n d u c t a d e s u e q u i p o médico y e l d e c e s o, y a q u e n o h u b o i m p e r i c i a, n e g l i g e n c i a o i m p r u d e n c i a. ( F o l i o 9 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) T a l p a r t e llamó e n garantía a S e g u r o s C o l p a t r i a S. A. L a c i t a d a compareció a l p r o c e s o y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e ((inexistencia de responsabilidad de la demandada», 6 • ^ Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 «enriquecimiento sin causa»; además, s e o p u s o a l l l a m a m i e n t o. ( F o l i o 3 9, c u a d e r n o 3 p r o c e s o o r d i n a r i o ) L a p a r t e d e m a n d a reformó l a d e m a n d a p a r a i n c l u i r c o m o a c t o r a a I s a b e l Rocío Hernández B e n a v i d e z, s o l i c i t u d q u e f u e a d m i t i d a e n a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7. 3.

E l j u e z a quo, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, declaró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e «inexistencia de responsabilidad de acuerdo con la ley» e «inexistencia de responsabilidad de la demandada», p r o p u e s t a s p o r l a e n c a u s a d a y l a a s e g u r a d o r a, r e s p e c t i v a m e n t e, y negó l a s p r e t e n s i o n e s. Consideró q u e l a s a c t o r a s n o p r o b a r o n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d a, p u e s n o d e m o s t r a r o n s u c u l p a n i e l n e x o c a u s a l e n t r e s u c o n d u c t a y e l daño. L o a n t e r i o r, p o r q u e a l p a c i e n t e s e l e brindó l a atención n e c e s a r i a. ( F o l i o 1 9 8, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 4.

L a s d e m a n d a n t e s a p e l a r o n. A l e g a r o n q u e e l j u e z n o valoró l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, q u e d i e r o n c u e n t a d e l a s v i c i s i t u d e s q u e atravesó e l f a l l e c i d o José A n t o n i o Hernández O r t i z, y l a n e g l i g e n c i a d e s u c o n t r a p a r t e. ( F o l i o 8, c u a d e r n o t r i b u n a l ) 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, e n f a l l o d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, revocó l a s e n t e n c i a a p e l a d a; declaró a l a d e m a n d a d a r e s p o n s a b l e p o r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a s a c t o r a s p o r l a m u e r t e d e s u f a m i l i a r; e n c o n s e c u e n c i a, l e 7 > • Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 ordenó p a g a r l a s s i g u i e n t e s s u m a s: $ 1 7 3. 1 9 0. 2 2 7, a c a d a u n a, p o r «lucro cesante consolidado o pasado»; $ 9 3. 4 8 3. 4 3 4, a f a v o r d e D e l i a E s t h e r B e n a v i d e s Gómez, p o r «lucro cesante futuro»; $ 1 1 5. 4 3 0. 2 6 6, a f a v o r d e I s a b e l Rocío Hernández B e n a v i d e s, p o r «lucro cesante futuro»; y, $ 5 3. 0 0 0. 0 0 0, p a r a c a d a u n a, p o r daños m o r a l e s. Refirió, p a r a l o a n t e r i o r, q u e l a posición m a y o r i t a r i a d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a s a l a e r a l a n e c e s i d a d d e l a demostración d e l a c u l p a d e l a d e m a n d a d a; y e n t a l o r d e n concluyó q u e t a l e l e m e n t o s e acreditó, e l l o p o r l a d e m o r a e n o r d e n a r s e l a intervención q u e n e c e s i t a b a e l p a c i e n t e c o n u r g e n c i a, t a r d a n z a q u e significó s u m u e r t e. P o s t e r i o r m e n t e, s e e x p u s o q u e l a posición «insular» d e l p o n e n t e e r a q u e debía a n a l i z a r s e s i l a e n c a u s a d a cumplió o infringió c o n s u s d e b e r e s c o m o E P S, y q u e tenía q u e d e t e r m i n a r s e s i existió u n a «falla en el servicio», l a q u e n o i m p l i c a u n a «culpa personal», s i n o q u e r e q u i e r e q u e s e d e m u e s t r e «el hecho, el daño, y el nexo causal entre el acto médico y el daño».

A continuación, señaló q u e d e l a h i s t o r i a clínica s e deducía q u e d e s d e e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2 s e conocía q u e e l p a c i e n t e t e n i a p r o b l e m a s c a r d i a c o s; y e l 2 4 d e a b r i l s i g u i e n t e s e estableció s u «alto riesgo para evento isquémico coronario», patología q u e l e f u e d i a g n o s t i c a d a, finalmente, e l 1 0 d e m a y o p o s t e r i o r, c u a n d o s e l e ordenó u n «cateterismo izquierdo con o sin angiografia», q u e f u e p r o g r a m a d o p a r a e l 8 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 6 d e j u n i o y n u n c a s e practicó, d e b i d o a s u d e c e s o e l d i a a n t e r i o r, a c o n s e c u e n c i a d e u n «infarto agudo de miocardio».

E n t a l o r d e n, concluyó q u e l a d e m a n d a d a s e demoró más d e 2 0 días p a r a p r o g r a m a r l a práctica d e l c a t e t e r i s m o, c o n l o q u e «permitió que la enfermedad del paciente evolucionara y se hiciera tan grave al punto de desencadenarse en el infarto »; c o n e l l o s e probó q u e t a l institución actuó «inoportunamente» y e s e p r o c e d e r generó e l daño. Y aclaró q u e, a u n q u e t a l c i r c u n s t a n c i a podía c a t a l o g a r s e d e i m p r e v i s i b l e, e n t o d o c a s o «el hecho de que no se le haya practicado la cirugía de cateterismo de forma oportuna frustró las expectativas de recuperación que tenia el paciente ».

F i n a l m e n t e, calculó l o s p e r j u i c i o s p o r l u c r o c e s a n t e a t e n d i e n d o u n a certificación l a b o r a l d e l f a m i l i a r d e l a s d e m a n d a n t e s y, p a r a e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o, t u v o e n c u e n t a, además, l a e d a d d e l a s a c t o r a s. L o s p e r j u i c i o s m o r a l e s l o s tasó según e l arbitrio iudicis, y d e c o n f o r m i d a d c o n u n a p r o v i d e n c i a d e l a C o r t e; y refirió q u e l a l l a m a d a e n garantía debía p a g a r l a s s u m a s q u e l a d e m a n d a d a c a n c e l e a l o s d e m a n d a n t e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s e n t e n c i a. 6.

L a d e m a n d a d a y l a l l a m a d a e n garantía f o r m u l a r o n s e n d o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación. I I. LAS DEMANDAS D E CASACIÓN 1. D e l a d e m a n d a d a, q u e sustentó s u acusación e n Radicación n. ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 s e i s c a r g o s. PRIMER CARGO F u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a, acusó a l a s e n t e n c i a d e n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p o r q u e l a declaró r e s p o n s a b l e p o r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l a s d e m a n d a n t e s «como consecuencia de la muerte del señor José Antonio Hernández Ortiz», y n o p o r l a razón r e f e r i d a e x p r e s a m e n t e c o m o causa petendi, e s t o e s «como consecuencia de la irregular y deficiente atención brindada por los galenos de la entidad demandada».

( F o l i o 3 2, c u a d e r n o C o r t e ) Explicó q u e e l j u z g a d o r desbordó l o s límites d e l i n e a d o s p o r l a s a c t o r a s, c o n l o q u e equivocó e l s e n t i d o d e l f a l l o, dejó d e r e s o l v e r «sobre la parte nuclear y genética de la pretensión», y prescindió d e l e x a m e n d e c o n d u c t a d e l o s médicos t r a t a n t e s. SEGUNDO CARGO C o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, alegó q u e e l ad quem n o resolvió e n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s, p u e s s e l e ordenó p a g a r p o r «lucro cesante consolidado y lucro cesante futuro» l a s u m a t o t a l d e $ 5 5 5. 2 9 4. 1 5 4, 0 0, p e s e a q u e e n l a d e m a n d a l a s a c t o r a s e s t i m a r o n p o r t a l c o n c e p t o l a c u a n t i a d e $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0, 0 0, c o n l o q u e «se otorgó más de lo pedido» 1 0 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 Agregó q u e, p a r a a r r i b a r a t a l decisión, t a n s o l o existió u n «libre ejercicio liquidatorio», p e r o s i n q u e h u b i e s e e x i s t i d o «prueba pericial alguna».

( F o l i o 3 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) CARGO T E R C E R O También c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a. A d u j o q u e e l f a l l o n o e s t u v o e n c o n s o n a n c i a c o n l a s d e f e n s a s q u e formuló, y a q u e e n s u p a r t e r e s o l u t i v a n o s e h i z o «expresa mención a alguna de las seis (6) excepciones de mérito propuestas».

Y a u n q u e e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a mencionó u n o d e l o s a r g u m e n t o s q u e esgrimió, n o s e pronunció, d e f o r m a explícita, s o b r e l o s r e s t a n t e s. CARGO CUARTO L e atribuyó a l a s e n t e n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y, p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 6 3, 6 4, 1 6 0 4, 1 7 5 7, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7, 2 3 4 9, 2 3 5 7, 2 3 5 8 d e l Código C i v i l, y p o r i n d e b i d a aplicación d e l artículo 1 8 5 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3.

L a s e n t e n c i a -explicó- s e fundamentó «impropiamente» e n u n c r i t e r i o d e r i v a d o d e l o s p r i n c i p i o s básicos d e l a s i n s t i t u c i o n e s p r e s t a d o r a s d e s a l u d, r e c a y e n d o e n e l a r g u m e n t o d e u n a «culpa institucional», s i n a p l i c a r, d e t a l m a n e r a, l o s artículos 2 3 4 1 y 2 3 6 0 d e l a codificación m e n c i o n a d a, n o r m a t i v i d a d q u e r e g u l a e l t e m a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c u a d, c a s o e n e l q u e s u conclusión h u b i e s e s i d o d i s t i n t a. Así m i s m o, e l f a l l a d o r 1 1 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 0 0 2 8 4 - 0 1 desestimó l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a Corporación e n p u n t o d e t a l temática.

Alegó q u e c o n t a l p r o c e d e r desobedeció l a «vinculatoriedad del precedente vertical» y mostró u n a a b s o l u t a rebeldía f r e n t e a l a s n o r m a s c i t a d a s; y q u e d e n o h a b e r m e d i a d o t a l y e r r o h u b i e s e p o d i d o a d v e r t i r «algunas de las causales exonerativas de responsabilidad».

CARGO QUINTO L e imputó a l a s e n t e n c i a q u e b r a n t a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 6 3, 6 4, 1 6 0 4, 1 7 5 7, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7, 2 3 4 9, 2 3 5 7, y 2 3 5 8 d e l Código C i v i l, y 1 7 4, 1 7 7 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a h i s t o r i a clínica d e José A n t o n i o Hernández O r t i z. S o s t u v o q u e e l T r i b u n a l n o advirtió «la condición fisica del paciente como causa del fallecimiento» ya q u e e s t e p r e s e n t a b a s i g n o s y síntomas q u e l o hacían p r o p e n s o a u n i n f a r t o, t a l e s c o m o s u s características físicas y a n t e c e d e n t e s f a m i l i a r e s, y además, n o observó q u e e l c a t e t e r i s m o q u e requería y a e s t a b a p r o g r a m a d o. Apuntó q u e d e n o h a b e r c o m e t i d o t a l y e r r o n o h u b i e s e «elucubrado la teoría de la culpa institucional» y s i a c c e d i d o a l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s. Existió u n a «tergiversación del significado» y a l c a n c e d e l a s «múltiples anotaciones», q u e d i e r o n c u e n t a d e s u d i l i g e n c i a y c u i d a d o, y t a m p o c o valoró t a l d o c u m e n t o e n c o n j u n t o c o n l o s t e s t i m o n i o s n i e x p u s o 12 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 r a z o n a d a m e n t e e l v a l o r q u e l e s d i o. ( F o l i o 4 6, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO S E X T O F u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a, alegó q u e l a s e n t e n c i a violó i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 6 3, 6 4, 1 6 0 4, 1 7 5 7, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7, 2 3 5 7 d e l Código C i v i l, y 1 7 4, 1 7 7 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r e r r o r d e h e c h o «por preterición en la apreciación» d e l o s t e s t i m o n i o s d e H a r o l d A l f r e d o Muñoz T r o c h e z, José A l f r e d o S e r n a O s p i n a y A l v a r o Alomía A r c e., E l j u z g a d o r - d i j o - n o observó q u e e n t a l e s d e c l a r a c i o n e s s e dejó e n c l a r o l o s r i e s g o s q u e tenía e l p a c i e n t e «antes de acudir a la consulta a Comfenalco Valle» y, d e o t r a p a r t e, «la efectiva programación del cateterismo para el 6 de junio de 2002», y citó l o s a p a r t e s p e r t i n e n t e s Así m i s m o, indicó q u e e n l a decisión s e ignoró q u e d i c h o e x a m e n constituía u n a p r u e b a diagnóstica y n o u n «infalible lenitivo para la mejora en su salud».

Agregó q u e t a l y e r r o f u e d e t e r m i n a n t e, p u e s d e n o h a b e r e x i s t i d o l a conclusión sería q u e n o existió c u l p a d e s u s a g e n t e s, p o r q u e s e medicó y programó l a intervención d e a c u e r d o a l o s p r o t o c o l o s, a t e n d i e n d o q u e «la urgencia no era imperiosa» y, además, q u e n o existió u n n e x o c a u s a l. 2.

D e l a l l a m a d a e n garantía, q u e sustentó s u " ' 1 3 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 acusación e n d o s c a r g o s. PRIMER CARGO Manifestó q u e l a s e n t e n c i a violó d e f o r m a d i r e c t a, p o r f a l t a d e aplicación, l o s c i r t i c u l o s 6 3, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 0 8, 1 6 1 0, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7, 2 3 4 9, 2 3 5 7 y 2 3 5 8 d e l Código C i v i l. E x p u s o q u e e l T r i b u n a l ignoró l a regulación d e l e l e m e n t o c u l p a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, p r e s c i n d i e n d o d e s u análisis.

Q u e p a r a e l j u z g a d o r mo solo no se requiere que haya culpa, sino que ni siquiera la demostración de diligencia sirve para obtener la absolución», consideración q u e entraña u n a contradicción. Además, e l ad quem partió d e l a b a s e d e l a t a r d a n z a p a r a o r d e n a r e l c a t e t e r i s m o y asumió «sin explicación lógica» q u e d e allí s e derivó l a m u e r t e d e l p a c i e n t e «como si ello por sí solo fuera suficiente para dar por sentado semejante hecho», consideración q u e v a e n c o n t r a d e l a r e g l a g e n e r a l a p l i c a b l e a l a r e s p o n s a b i l i d a d médica.

Agregó q u e n o s e observó s i incurrió e n c u l p a l e v e, p u e s n o s e determinó l a n a t u r a l e z a d e l vínculo q u e tenía l a d e m a n d a d a c o n s u p a c i e n t e, y s i r e a l m e n t e incurrió e n m o r a d e r e a l i z a r l a intervención. E s d e c i r, debió e s t a b l e c e r s e, p r e v i a m e n t e, s i l a p a s i v a incumplió l a convención q u e celebró, p u e s d e l o c o n t r e i r i o n o habría l u g a r a l r e s a r c i m i e n t o p r e t e n d i d o. 14 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 CARGO SEGUNDO Atribuyó a l f a l l o, según l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r q u e s e «excedió inexplicablemente» en la c o n d e n a p o r l u c r o c e s a n t e, p u e s sobrepasó e l v a l o r t o t a l p e d i d o. Además, d e b i d o a q u e d i s p u s o e l p a g o d e p e r j u i c i o s a f a v o r d e l a a c t o r a I s a b e l Rocío Hernández B e n a v i d e s «sin petición al respecto», ya q u e t a l e x t r e m o n o formuló n i n g u n a pretensión, n i s e a d u j o p e r j u i c i o o d e t r i m e n t o a l g u n o. U L CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e f e n s i v o e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, d e l a q u e d i m a n a q u e n o t o d a i n c o n f o r m i d a d c o n e l f a l l o p e r m i t e a l a C o r t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s r e q u e r i d o q u e l a c e n s u r a esté s o p o r t a d a e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. N o e s a c e p t a b l e, p o r t a n t o, q u e e l r e c u r r e n t e e x p o n g a u n s i m p l e a l e g a t o e n e l q u e a p e n a s r e f l e j e s u d i s c r e p a n c i a c o n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, n i s e l e a u t o r i z a p l a n t e a r d i g r e s i o n e s a b s t r a c t a s q u e e n n a d a a f e c t e n l a argumentación m e d u l a r d e l a m i s m a, s i n o q u e está e n l a obligación d e d e s v i r t u a r l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e acompañan a q u e l l a decisión. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a s e s u j e t a, e n fin, a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 1 5 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l c u a l además d e l a designación d e l a s p a r t e s, d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, d e l a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, e s i n e l u d i b l e l a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l, c o n l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. L a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a r e c l a m a l a exposición e x a c t a y r i g u r o s a d e l a c a u s a l i n v o c a d a, así c o m o d e l a s r a z o n e s q u e p e r m i t a n p e r c i b i r, s i n d u d a n i confusión, d e qué m a n e r a e l T r i b u n a l transgredió d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s a l p r o f e r i r l a decisión. 2.

L a C o r t e s e pronunciará e n e s t e a u t o s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l o s l i b e l o s p r e s e n t a d o s p o r l a d e m a n d a d a y l a l l a m a d a e n garantía, p u e s t a l p r o c e d e r n o está p r o s c r i t o p o r l a l e y, y a s i s e c u m p l e c o n e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l y n o s e q u e b r a n t a e l d e b i d o p r o c e s o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s. E n e f e c t o, s e h a d i c h o q u e: es viable que la Sala se pronuncie en forma conjunta sobre esas demandas, evitando así la duplicidad de actuaciones y cumpliendo el mandato de la economía procesal, que impone a los funcionarios judiciales conseguir el mayor resultado con el mínimo de actividad de la administración de justicia, máxime cuando, la posibilidad de emitir un solo auto sobre los dos libelos no la restringe el artículo 373 ib., relativo al trámite de recurso de casación, y tampoco se sacrifica el debido proceso de las partes.

( C S J, A T C. 2 9. J u l. 2 0 1 5. R a d. 1 9 9 9 - 0 0 3 5 8 - 0 1 ) 16 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 E n t a l o r d e n, s e estudiarán p r i m e r o l o s c a r g o s q u e d e n u n c i a n v i c i o s in procedendo, s u s t e n t a d o s e n l a i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a; y l u e g o s e ocupará d e a q u e l l o s q u e a l e g a n e r r o r e s in indicando, q u e s e a p o y a n e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. 3.

T r a d i c i o n a l m e n t e s e h a d i c h o q u e l a i n c o n g r u e n c i a e s u n q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s f o r m a s e s e n c i a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s, o r e a l i z a u n a c o n d e n a más allá d e l o p r e t e n d i d o, o n o s e p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o. E l reseñado v i c i o c o m p o r t a u n a inejecución d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e d e s e n v o l v e r s e l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r. P o r e l l o, l a d o c t r i n a p r o c e s a l i s t a h a s o s t e n i d o q u e e s e e r r o r s e t r a d u c e e n u n v e r d a d e r o «exceso de poder» al m o m e n t o d e p r o f e r i r e l f a l l o, p u e s e l j u e z está «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia».

( C A L A M A N D R E I, P i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I I. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5. Pág. 2 6 6 ) E l p r o c e s o c i v i l c o n t i e n e u n a relación jurídico-procesal e n v i r t u d d e l a c u a l l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e decisión d e l j u e z q u e d a n v i n c u l a d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. E n e f e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: 17 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( S C d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5. E x p.: 5 2 1 4 - 0 1 ) Y e n i g u a l s e n t i d o, h a s o s t e n i d o: El precepto citado fija los límites dentro de los cuales debe el juzgador desarrollar su actividad decisoria, en forma tal que si los desborda, bien porque concede más de lo pedido por los litigantes, o provee sobre pretensiones no deducidas por ellos, u omite la decisión que corresponda sobre alguna de las pretensiones o excepciones en los términos fijados por la norma, incurre en un error de procedimiento, originado en la violación de la regla mencionada, que le impone el deber de asumir un específico comportamiento al momento de fallar, yerro para cuya enmienda está instituida la causal segunda de casación, mediante la cual puede lograrse la simetría que debe existir entre lo decidido en la sentencia y lo solicitado por los contendientes.

( S e n t e n c i a d e Casación N° 0 4 2 d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 1. E x p.: 5 5 6 2 ) L a f a c u l t a d j u r i s d i c c i o n a l d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión s e e n c u e n t r a d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r e l a r t i c u l o 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r: 18 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 la sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en ésta E n e s e o r d e n, c u a n d o e l j u e z i n f r i n g e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 0 5 i n c u r r e e n e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a p o r e m i t i r u n a s e n t e n c i a q u e d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s. I n c u r r e, además, e n i n c o n g m e n c i a c u a n d o d e s c o n o c e e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l a c i t a d a disposición, e s t o e s, c u a n d o c o n d e n a a l d e m a n d a d o p o r c a n t i d a d s u p e r i o r o p o r o b j e t o o c a u s a d i s t i n t a d e l a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a (i¿/íra petita o extra petita].

L a a l u d i d a c a u s a l, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e i n v o c a r s e s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e c i d i d o d e m a n e r a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r o c u a n d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o n o s a t i s f a c e a l i m p u g n a n t e s i l a decisión - l i b r e d e e x c e s o s o a b s t e n c i o n e s r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s - r e c a e s o b r e l o q u e h a s i d o m a t e r i a d e l p l e i t o. E n t a l e s s i t u a c i o n e s, n a t u r a l m e n t e, m a l p o d r i a e n t e n d e r s e q u e s e dejó d e r e s o l v e r s o b r e u n e x t r e m o d e l a c o n t r o v e r s i a o q u e s e interpretó e q u i v o c a d a m e n t e l a d e m a n d a o s e condenó más allá d e l o q u e s e pretendió. 1 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 4.

L a C a j a d e Compensación F a m i l i a r C o m f e n a l c o d e l V a l l e d e l C a u c a acusó a l a s e n t e n c i a d e s e r i n c o n g r u e n t e, y, p a r a e l e f e c t o, p r o p u s o t r e s a c u s a c i o n e s: 4. 1 E n e l c a r g o p r i m e r o, alegó q u e l a decisión n o e s t u v o e n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e l a s d e m a n d a n t e s p i d i e r o n e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s «como consecuencia de la irregular y deficiente atención brindada por los galenos de la entidad demandada» a s u f a m i l i a r, y, p e s e a e l l o, f u e c o n d e n a d a, s i m p l e m e n t e, p o r l a m u e r t e d e aquél. Y explicó q u e e l j u z g a d o r v i o u n a «culpa institucional», y n o u n a «mala praxis médica», c o n l o q u e h i z o u n a «curialesca extrapolación» d e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o. E l a t a q u e así f o r m u l a d o q u e b r a n t a e l p r i n c i p i o d e autonomía e i n d e p e n d e n c i a d e l a s c a u s a l e s d e casación, e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s acusó a l a decisión d e s e r i n c o n g r u e n t e c o n l a s p r e t e n s i o n e s, p e r o a s u t u r n o sustentó e l a t a q u e e n s u d i s c r e p a n c i a r e s p e c t o d e l a apreciación q u e e l j u z g a d o r h i z o d e l a d e m a n d a, a u n c u a n d o l a vía idónea p a r a e x p o n e r t a l r e c l a m o e s l a i n d i r e c t a, c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 ejusdem.

Así m i s m o, n o e s c l a r a n i p r e c i s a l a c e n s u r a c u a n d o s e e s g r i m e l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, p e r o s e c u e s t i o n a e l c r i t e r i o jurídico q u e acogió e l ad quem para a r r i b a r a s u decisión, atribuyéndole u n a equivocación jurídica a l r e f e r i r s e a l a «culpa institucional», e l l o p e s e a q u e c o m o s e h a 20 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 r e i t e r a d o: « nunca la disonancia podrá hacerse consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub-iudice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigantes, o que se haya abstenido de decidir con los puntos de vista expuestos por alguna de estas ».

(G.J. T., XLIX, pág. 307). C o m o l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, e n l a formulación d e l a d e m a n d a, n o e s v i a b l e c o n f i g u r a r e n l a m i s m a c e n s u r a d o s o más m o t i v o s d e casación. S e h a p u n t u a l i z a d o q u e: «cada uno de los cargos que se formule en contra de la sentencia acusada debe fundarse en una sola de las mencionadas causales y resulta ajeno a la técnica del recurso la combinación de las mismas»; p o r t a n t o, e s c o n t r a r i o a e l l a, l a «mezcla de dos o más causales dentro de un mismo cargo, bien sea porque ellas se aduzcan en forma expresa, bien porque, invocándose una causal determinada, se desarrolle mediante la censura de yerros correspondientes a otras causales' ( c a s. c i v., s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 0 0, E x p. 5 2 5 9 ) " !.

E n t a l o r d e n, l a crítica q u e s e planteó r e s u l t a extraña a l o s a s u n t o s s u s c e p t i b l e s d e d i s c u t i r s e a través d e l a c a u s a l q u e s e i n v o c a, p u e s e x h i b e n u n a d i s p a r i d a d d e í c r i t e r i o f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r e n s u e j e r c i c i o d e valoración d e l a d e m a n d a y r e s p e c t o d e s u s d i s q u i s i c i o n e s jurídicas, i n c o n f o r m i d a d d e l a q u e n o s e d e r i v a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s, p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s e n e l l i t i g i o. T a l a l e g a t o, ' A u t o d e 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 0.

E x p. 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 *í * ^ 2 1 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 p o r e l c o n t r a r i o, h a c e r e f e r e n c i a a l a violación s u s c e p t i b l e d e d e b a t i r s e a n t e l a C o r t e p o r m e d i o d e l p r i m e r m o t i v o c a s a c i o n a l e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 6 8 d e l a codificación a d j e t i v a. P o r e n d e, e s e v i d e n t e q u e e l r e c u r r e n t e entremezcló l o s a r g u m e n t o s p r o p i o s d e u n m o t i v o c a s a c i o n a l c o n l o s q u e podrían e s g r i m i r s e p a r a s u s t e n t a r o t r o, confusión q u e r e s u l t a i n a d m i s i b l e e n l a fundamentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s a n t e d i c h a ambigüedad, y e n v i r t u d d e l carácter d i s p o s i t i v o d e l m e d i o d e impugnación, a l a C o r t e l e está v e d a d o e l e g i r u n a d e l a s c e n s u r a s a e f e c t o s d e a s u m i r s u e s t u d i o, r a z o n e s p o r l a s q u e s e i m p o n e l a inadmisión d e d i c h o a t a q u e. P e r o aún s i t a l e s c a r g o s e s t u v i e s e n f u n d a d o s e n u n e r r o r in indicando, y n o in procedendo c o m o e l f o r m u l a d o, l a d e m a n d a t a m p o c o cumpliría l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a s u admisión, p u e s e l r e c u r r e n t e n o invocó l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a s p o r e l t r i b u n a l, n i s u exposición f u e c l a r a y p r e c i s a a l r e s p e c t o, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o, s e acusó a l a s e n t e n c i a d e n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 4. 2. 1. L a d e m a n d a n t e explicó q u e e l T r i b u n a l otorgó más d e l o p e d i d o p o r l u c r o c e s a n t e, p u e s p e s e a q u e s e solicitó e l r e c o n o c i m i e n t o d e $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0, o o, e n c o n j u n t o 22 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 s e terminó c o n d e n a n d o p o r $. 5 5 5. 2 9 4. 1 5 4, o o, l o a n t e r i o r p e s e a n o h a b e r «mediado en dicha sustentación prueba pericial alguna, sino apenas el libre ejercicio liquidatorio que motu proprio efectuó el ad quem sin más orientación que la erudición de su asesoría interna».

A l i g u a l q u e o c u r r e c o n e l c a r g o p r i m e r o, l a formulación d e e s t e a t a q u e c o n t r a v i e n e e l p r i n c i p i o d e autonomía e i n d e p e n d e n c i a d e l a s c a u s a l e s d e casación, p u e s e n t r e m e z c l a, d e u n a p a r t e, l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a, a l a p a r d e l a l a b o r d e apreciación d e l j u z g a d o r, a l p u n t o q u e c u e s t i o n a l a tasación d e l p e r j u i c i o s i n l a e x i s t e n c i a d e p r u e b a p a r a l a m i s m a «sino apenas el libre ejercicio liquidatorio que motu proprio efectuó»; r e p r o c h e, e s t e último, q u e n i n g u n a relación g u a r d a c o n l a c a u s a l d e casación q u e s e invocó. T a l ambigüedad, c o n f o r m e y a s e apuntó, r e s u l t a i n a d m i s i b l e e n l a fundamentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e l l o e n o b s e r v a n c i a d e l carácter d i s p o s i t i v o d e l m e d i o d e impugnación., P e r o t a l e s n o s o n l a s únicas d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s e n l a formulación d e l c a r g o. E n e f e c t o, t a n t o l a d e m a n d a d a e n l a c i t a d a acusación, c o m o l a l l a m a d a e n garantía e n s u c a r g o s e g u n d o, a l e g a r o n l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a p o r q u e e l f a l l o s e excedió, s i n explicación a l g u n a, e n l a c o n d e n a p o r l u c r o c e s a n t e, a l r e c o n o c e r u n a s u m a s u p e r i o r a l a e s t i m a d a p o r 2 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 e l e x t r e m o a c t o r. A l r e s p e c t o, e s p e r t i n e n t e t e n e r e n c u e n t a q u e a l m o m e n t o d e v a l o r a r l o s daños, e l j u z g a d o r, p o r m a n d a t o l e g a l, d e b e a p l i c a r l o s p r i n c i p i o s d e l a reparación i n t e g r a l y l a e q u i d a d, e n o b s e r v a n c i a d e l o s c r i t e r i o s técnicos a c t u a r i a l e s, t a l y c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

L a C o r t e h a e x p r e s a d o q u e, a c o r d e c o n l o s señalados p r i n c i p i o s, «en estos eventos, para que la indemnización sea completa, se deben tener en cuenta las condiciones particulares en que se halla el damnificado y la magnitud del daño resarcible tal como se encuentre al momento de dictar sentencia y no simplemente en la fecha en que se produjo el menoscabo, toda vez que es factible que entre uno y otro instante la materialización del perjuicio sufra alguna variación o que sus efectos se extiendan en el tiempo».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 7 2 ) E i g u a l m e n t e, l a Corporación h a señalado q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n p e r j u i c i o c o n o b s e r v a n c i a d e l a s c i t a d a s p a u t a s n o s e e n t i e n d e c o m o u n e x c e s o d e p o d e r p o r p a r t e d e l j u z g a d o r, q u i e n, p o r e l c o n t r a r i o, t i e n e e l d e b e r q u e e s t a b l e c e r e l r e s a r c i m i e n t o a d e c u a d o: aun cuando el actor no haya señalado en su demanda el total de la cuantía del daño ( ), el Juncionario judicial sí tiene la potestad y el deber de adoptar las medidas que estime indispensables para declarar la tutela jurídica que va envuelta.j-ñ - • • ' ' 24 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 en el objeto de la pretensión, por lo que ello no constituye una decisión inconsonante.

L o a n t e r i o r p u e s t o q u e: En todo caso, la naturaleza de la indexación no es resarcitoria ni hace parte del objeto de la pretensión, sino que es una simple variación de las condiciones extemas del perjuicio, debido a la depreciación que sufre el dinero en el tiempo por la incidencia de ciertos factores de la economía; por lo que el juez está facultado para decretarla aún de oficio, pues lo contrario supondría la aceptación de una situación inequitativa en contra del acreedor.

( ) En consecuencia, el error que se endilga al fallo por haber ordenado la corrección de la condena del daño emergente pasado con base en el IPC, no encuentra ninguna comprobación, como quiera que ese mecanismo es una de las formas usuales de actualización del valor del dinero. Entonces, habiendo sido solicitada la indexación por el actor, o aunque no lo hubiera hecho, el juez estaba facultado para conceder ese mbro en la sentencia. E n e l p r e s e n t e c a s o, e l T r i b u n a l tasó l a cuantía d e l l u c r o c e s a n t e ( p a s a d o y f u t u r o ) a c t u a l i z a n d o l a s s u m a s d e v e n g a d a s p o r José A n t o n i o Hernández O r t i z, según e l I P C y a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a. P o r l o t a n t o, e n e s t e c a s o l a acusación n o resultó p r e c i s a n i c o m p l e t a, p u e s l o s c e n s o r e s s e l i m i t a r o n a e x p r e s a r q u e e l s e n t e n c i a d o r concedió más d e l o p e d i d o p o r l u c r o c e s a n t e, s i n a t e n d e r q u e l a s u m a r e c o n o c i d a p o r d i c h o 2 5 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 c o n c e p t o f u e m a t e r i a d e indexación, l a q u e «no es resarcitoria ni hace parte del objeto de la pretensión».

E s d e c i r, e l c o t e j o q u e r e a l i z a r o n l a s c a s a c i o n i s t a s f u e a m b i g u o, p u e s n o s e confrontó l o p e d i d o e n l a d e m a n d a c o n l o e f e c t i v a m e n t e r e c o n o c i d o p o r e l T r i b u n a l, o b s e r v a n d o e s t o último c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a actualización d e l p e r j u i c i o, p u e s, s e r e p i t e, l a indexación n o h a c e p a r t e d e l o b j e t o d e l petitum, al s e r u n a h e r r a m i e n t a c u y o l i n i c o propósito e s t r a e r a v a l o r p r e s e n t e e l p e r j u i c i o. Y t a l f a l e n c i a, p o r sí s o l a, i m p l i c a u n a desatención o s t e n s i b l e a l a n e c e s a r i a c l a r i d a d y precisión d e l a q u e d e b e v e n i r r e v e s t i d a l a d e m a n d a d e casación, t a l y c o m o l o e x i g e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4. 2. 2.

L a l l a m a d a e n garantía, también e n s u c a r g o s e g u n d o, expresó q u e l a s e n t e n c i a incurrió e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, p o r q u e ordenó e l p a g o d e p e r j u i c i o s a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e I s a b e l Rocío Hernández B e n a v i d e s «sin petición al respecto». T a l p a r t e explicó q u e e n l a r e f o r m a a l a d e m a n d a s e incluyó a l a c i t a d a a c t o r a y «sólo se presentó la mencionada persona para que se le tuviera también como otra demandante, pero ella no formuló ninguna pretensión, ni en relación a ella se había solicitado nada en el cuerpo de la demanda inicialmente formulada ».

Y s o s t u v o l u e g o: «frente a ella no se adujo tampoco perjuicio o detrimento alguno y por ende no podía en la sentencia reconocérsele ni resarcimiento por perjuicios materiales ni inmateriales». 26 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 Más q u e u n e r r o r p o r l a incursión e n u n f a l l o ultra petita, mínima petita, o extra petita, según l a s hipótesis d e q u e t r a t a e l artículo 3 0 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a infracción d e l a q u e s e acusó a l s e n t e n c i a d o r f u e l a d e h a b e r a p r e c i a d o i n d e b i d a m e n t e l a r e f o r m a a l a d e m a n d a, y c o n c e d i d o, a f a v o r d e l a n u e v a a c t o r a, u n a indemnización q u e n o s o l i c i t a d a, p u e s, e n s u c r i t e r i o, n o debió habérsele r e c o n o c i d o a l a n u e v a d e m a n d a n t e l o s p e r j u i c i o s p e d i d o s e n e l líbelo i n i c i a l. T a l acusación, p o r e n d e, s e enfiló c o n t r a l a contemplación o b j e t i v a q u e h i z o e l T r i b u n a l d e l a d e m a n d a y s u r e f o r m a, y a l r e c o n o c i m i e n t o d e l p e r j u i c i o a f a v o r d e I s a b e l Rocío Hernández B e n a v i d e s, a t a q u e p r o p i o d e l a v i a i n d i r e c t a, y n o r e s p e c t o d e u n d e s b o r d e d e p o d e r d e l s e n t e n c i a d o r f r e n t e a l o s h e c h o s o p r e t e n s i o n e s a d u c i d o s; e n t r e m e z c l a m i e n t o q u e h a c e a m b i g u o e l c a r g o y q u e, c o m o atrás s e refirió, i m p i d e l a admisión d e l a acusación. 4. 3.

L a d e m a n d a d a también l e atribuyó a l f a l l o n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e p r o p u s o, p u e s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a n o h i z o e x p r e s a mención d e n i n g u n a d e e l l a s, y e n c o n s i d e r a t i v a s o l o realizó u n a «lacónica evocación» d e u n o d e l o s a r g u m e n t o s d e s u d e f e n s a. E l c i t a d o e m b a t e, s i n e m b a r g o, c a r e c e d e c l a r i d a d, p u e s e n él n o s e h i z o e l c o t e j o i n t e g r a l e n t r e l a s e x c e p c i o n e s y l a decisión, a t e n d i e n d o a s u v e z q u e l a resolución d e l a s 2 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 p r e t e n s i o n e s o d e f e n s a s p u e d e r e a l i z a r s e m e d i a n t e u n j u z g a m i e n t o implícito: Precisamente, la jurisprudencia de la Corte ha venido sosteniendo 'que para que una sentencia adolezca de insuficiencia respecto de las excepciones propuestas, no basta que se haya omitido una decisión especial al respecto, sino que es necesario que por consecuencia de esa omisión se haya dejado de desatar alguna de las decisiones sometidas a controversia.

(Casación Civil de 28 de abril de 1961. XCV, 496). Luego la Corporación, al abordar el punto de las decisiones implícitas, afirmó: E s que si un fallo en su parte resolutiva decide toda la cuestión litigiosa, en forma que la resolución abarca la materia misma de la excepción alegada, a u n q u e e x p r e s a m e n t e n o s e h a y a referido a e s t a, no por ello puede decirse que el pronunciamiento sea deficiente u omiso'.

(Cas. Civ. de 20 de septiembre de 1963, CIV, 144). Y este criterio lo ha seguido reiterando la Corte. ( C S J. S C. 1 0. M a y. 1 9 8 9. N o. 1 6 8 ) N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, e n l a n e c e s a r i a l a b o r d e c o n t r a s t e, e l i m p u g n a n t e n o e x p u s o c o n l a c l a r i d a d r e q u e r i d a l a razón p o r l a q u e e n s u opinión e l ad quem n o resolvió, a u n q u e f u e r a d e m a n e r a implícita, l a s d e f e n s a s t i t u l a d a s «la inexistencia de relación de causa a efecto entre los actos de carácter institucional y los actos del equipo médico y los resultados insatisfactorios que puedan haber afectado al paciente», «inexistencia de responsabilidad de acuerdo con la ley», «exoneración por cumplimiento de la obligación de medio», «inexistencia de la obligación de indemnizar por ausencia de los elementos estructurales de la responsabilidad» y «caso fortuito», q u e a p u n t a r o n, t o d a s e l l a s, a f u n d a r s u a u s e n c i a d e c u l p a p o r e l d e c e s o d e José 28 Radicación n. " 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 A n t o n i o Hernández O r t i z, e n razón a l a c o n c u r r e n c i a d e u n e v e n t o i m p r e v i s i b l e e i r r e s i s t i b l e, l a f a l t a d e n e x o c a u s a l, s u d i l i g e n c i a, c u i d a d o y p r o c e d e r c o n f o r m e a l a lex artis, e l s e r l a s u y a u n a obligación d e m e d i o y n o d e r e s u l t a d o, y l a c o n c u r r e n c i a d e u n c a s o f o r t u i t o. E n e f e c t o, n a d a d i j o l a p a r t e d e m a n d a d a s o b r e l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a l r e s p e c t o expresó e l T r i b u n a l, t a l e s c o m o l a s v e r t i d a s e n e l a p a r t e e n q u e s e dejó c o n s i g n a d a l a posición m a y o r i t a r i a d e l o s i n t e g r a n t e s d e e s a s a l a, e n d o n d e s e expresó q u e «el que en el caso presente se haya demorado el personal administrativo del ente de salud, en ordenar la cirugía de cateterismo que con urgencia necesitaba el paciente ahora fallecido, no a otra cosa puede deberse si no a una culpa imputable a la institución y que quedó probada en la relación», d e l o q u e d e d u j o e l n e x o c a u s a l. O t a m p o c o r e s p e c t o a l a s c o n s i d e r a c i o n e s v e r t i d a s más a d e l a n t e, e n l a s q u e s o s t u v o q u e l a d e m a n d a d a, p e s e a t e n e r c o n o c i m i e n t o d e l a situación física d e s u p a c i e n t e, y d e l a n e c e s i d a d d e s u o p o r t u n o t r a t a m i e n t o, «se demoró más de 20 días para programar su práctica», e s d e c i r, q u e: «la demandada permitió que la enfermedad del paciente evolucionara y se hiciera tan grave al punto de desencadenarse en el infarto que dio muerte al señor José Antonio Hernández Ortiz», actuación q u e p o r t a l razón f u e i n o p o r t u n a y generó e l daño. ( F o l i o 6 5, c u a d e r n o t r i b u n a l ) N i f r e n t e a s u consideración e n p u n t o a q u e s i b i e n l a 2 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 m u e r t e p u e d e c a t a l o g a r s e c o m o i m p r e v i s i b l e: «queda la incertidumbre de saber si con ella (cirugía de cateterismo izquierdo con o sin angiografia), el paciente hubiese logrado superar la patología que lo aquejaba y que finalmente lo llevó a la muerte», o q u e «el hecho de que no se le haya practicado la cirugía de cateterismo de forma oportuna frustró las expectativas de recuperación que tenía el paciente, o en otras palabras el señor Hernández Ortiz tenía un chance u oportunidad de recuperarse con esa cirugía, y al perderse dicha oportunidad surge para las victimas un perjuicio que debe ser indemnizado».

( F o l i o 6 6, c u a d e r n o t r i b u n a l ) D e allí q u e l o q u e s e e v i d e n c i e e n e s t e c a s o s e a más u n a d i s c o r d a n c i a c o n e l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r, q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, m a s n o u n a desviación o a l e j a m i e n t o d e l a s b a s e s d e l l i t i g i o, e s t o e s, d e l o p e d i d o y d e l a s r a z o n e s d e d e f e n s a d e l a d e m a n d a d a; situación q u e i m p o n e, p o r f a l t a d e c l a r i d a d, l a inadmisión d e l a t a q u e. 5.

L a d e m a n d a d a, e n s u c a r g o c u a r t o, y l a l l a m a d a e n garantía, e n e l c a r g o p r i m e r o, a l e g a r o n q u e e l T r i b u n a l incurrió e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y. 5. 1. 1. L a p r i m e r a, p o r q u e n o aplicó l o s artículos 6 3, 6 4, 1 6 0 4, 1 7 5 7, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7, 2 3 4 9, 2 3 5 7, 2 3 5 8, d e l Código C i v i l, y aplicó i n d e b i d a m e n t e e l artículo 1 8 5 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3.

S o s t u v o q u e e l f a l l o s e fundamentó «impropiamente» e n e l a r g u m e n t o d e u n a «culpa institucional», c o n c e p t o d e r i v a d o d e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o, s i n d e t e n e r s e a a n a l i z a r l a n o r m a t i v i d a d q u e r e g u l a e l t e m a 3 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, y desestimó l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a Corporación e n p u n t o d e t a l temática.

Refirió q u e d e n o h a b e r s e p r o c e d i d o d e t a l f o r m a s e h u b i e r a e s t u d i a d o e l t e m a d e l a exoneración d e l a c u l p a y l a determinación sería d i s t i n t a. 5. 1. 2. Y l a a s e g u r a d o r a, d e b i d o a q u e n o aplicó l o s artículos 6 3, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 0 8, 1 6 1 0, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 7, 2 3 4 9, 2 3 5 7 y 2 3 5 8 d e l Código C i v i l. Explicó, también, q u e prescindió d e l análisis d e l a c u l p a, institución q u e r i g e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, y q u e, p o r l o t a n t o, p a r a e l j u z g a d o r «no solo no se requiere que haya culpa, sino que ni siquiera la demostración de diligencia sirve para obtener la absolución».

Además, refirió q u e e l ad quem consideró q u e p o r l a s u p u e s t a t a r d a n z a p a r a o r d e n a r e l c a t e t e r i s m o s e causó l a m u e r t e d e l p a c i e n t e «como si ello por sí solo fuera suficiente para dar por sentado semejante hecho», y q u e t a m p o c o s e estudió l a relación c o n t r a c t u a l q u e l a e n t i d a d tenía c o n e l p a c i e n t e y s i r e a l m e n t e incurrió e n u n a d e m o r a e n r e a l i z a r l a intervención. 5. 2.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 2, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente 2 Adoptado como legislación permanente por el artículo 162 de la Ley 446 de 1998. 31 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

S i n e m b a r g o, n o b a s t a c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió, s i n q u e s e a v a l i d o h a c e r r e p r o c h e a l g u n o a l a apreciación d e l a s p r u e b a s. Además, c o m o l o h a r e f e r i d o l a S a l a, p a r a t a l análisis e s u n r e q u i s i t o d e l a imputación q u e e l e r r o r d e n u n c i a d o s e a e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e «pues si es irrelevante o recóndito, de suerte que para poder percibirlo haya que escudriñar más allá del razonable ejercicio valorativo que haya hecho el juez, no será posible admitir a trámite la casación» ( C S J A C, 1 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 2 - 0 0 1 1 1 ) Y l a c e n s u r a d e b e s e r i n t e g r a l, e s t o e s, q u e c o n t r o v i e r t a t o d o s l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o, p u e s l o c o n t r a r i o conduciría a q u e l a s b a s e s n o a t a c a d a s d e l a decisión l a s o s t u v i e r a n y, p o r e n d e, r e a f i r m a r a n l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o c o n q u e v i e n e a m p a r a d a d i c h a p r o v i d e n c i a. E n e s e o r d e n, s e r e q u i e r e q u e e x i s t a relación e n t r e l o s r a z o n a m i e n t o s q u e s e e x p o n e n e n l a impugnación y l a s m o t i v a c i o n e s s o b r e l a s c u a l e s s e s o p o r t a e l v e r e d i c t o. 5. 2. 1 L o s c a r g o s f o r m u l a d o s p o r l o s c e n s o r e s p o r l a violación d i r e c t a d e l a l e y n o c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s 32 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 p a r a s u admisión, p o r l a s r a z o n e s q u e s e e x p l i c a n a continuación. D e u n a p a r t e, p o r q u e n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s atacó l a razón m e d u l a r q u e llevó a l f a l l a d o r a d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d a. E n e f e c t o, l o s i m p u g n a n t e s a l e g a r o n q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a e n s u análisis e l e s t u d i o d e l t e m a r e l a t i v o a l a c u l p a, q u e o r i e n t a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, y q u e fundó s u determinación e n l a figura d e l a «falla en el servicio», noción extraída d e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o, e n d o n d e n i s i q u i e r a l a p r u e b a d e l a d i l i g e n c i a y c u i d a d o exoneraría a l a e n t i d a d. F r e n t e a t a l p u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l s e n t e n c i a d o r, c o n t r a r i o a l o a l e g a d o, n o apoyó s u decisión e n l a s r a z o n e s r e s p e c t o d e l a s c u a l e s d i s c r e p a n l o s c e n s o r e s. S i b i e n, e n s u falló expresó c o n s i d e r a c i o n e s r e l a t i v a s a l a «falla en el servicio», s u s t e n t a d a s e n p r o n u n c i a m i e n t o s d e l C o n s e j o d e E s t a d o, l o c i e r t o e s q u e l a s m i s m a s n o f u e r o n l a s a c o g i d a s p o r l a mayoría d e l a s a l a; allí c l a r a m e n t e s e a d u j o q u e a q u e l l a s s o l o r e p r e s e n t a b a n «la posición del magistrado ponente, que aborda la denominada responsabilidad institucional».

( F o l i o 5 2, c u a d e r n o t r i b u n a l ) P o r e l c o n t r a r i o, s e d i j o q u e «la posición mayoritaria estima que no se puede en el presente evento hablar de responsabilidad institucional u objetiva, porque el precedente jurisprudencia aún sigue gravitando sobre el criterio de la 3 3 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 culpa probada en la responsabilidad médica».

L u e g o, s e explicó q u e: La jurisprudencia de la Corte Suprema de Justicia al estudiar tanto la responsabilidad del médico como la institucional, tiene sentado que no existe responsabilidad nada novedosa para ella, y que sigue evaluándose bajo el mismo criterio doctrinario, según lo reseña en muy reciente jurisprudencia, exponiendo que la culpa es elemento necesario para determinar una reparación a la víctima o sus herederos.

Concluyó q u e t a l r e q u i s i t o p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a pretensión ( l a c u l p a ) e s t a b a a c r e d i t a d o, p u e s «el que en el caso presente se haya demorado el personal administrativo del ente de salud, en ordenar la cirugía de cateterismo que con urgencia necesitaba el paciente ahora fallecido, no a otra cosa puede deberse si no a una culpa imputable a la institución y que quedó probada en la relación».

Y remató a f i r m a d o q u e «hay elementos suficientes para tener por demostrada la culpa de la institución a partir de la de sus agentes. Es suficiente el nexo causal que se establece para demostrar tal circunstancia». C o m o s e v e, l a r e l e v a n c i a d e l y e r r o d e n u n c i a d o e s i n e x i s t e n t e, p u e s a u n q u e s e c o n c l u y e r a q u e e l T r i b u n a l s e equivocó r e s p e c t o d e l o s a r g u m e n t o s q u e empleó a l r e s p e c t o d e l o q u e denominó «falla en el servicio», t a l conclusión e n n a d a afectaría l a decisión, p u e s t a l e s r a z o n e s n o f u e r o n l a s q u e l o l l e v a r o n a c o n d e n a r a l a d e m a n d a d a p o r l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e l e atribuyó s u c o n t r a p a r t e. 34 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 S e r e i t e r a q u e e l p i l a r d e l f a l l o f u e l a demostración d e l a c u l p a d e l a d e m a n d a d a, y l o s a r g u m e n t o s s u b s i g u i e n t e s, c o n t r a l o s q u e s e enfiló e l a t a q u e, n o f u e r o n l o s p i l a r e s d e l a decisión, y s o l o f u e r o n v e r t i d o s p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e p a r a e x p o n e r s u p a r t i c u l a r p u n t o d e v i s t a. L o s c a s a c i o n i s t a s, p o r e n d e, n o c o n t r o v i r t i e r o n l a t o t a l i d a d d e l o s r a z o n a m i e n t o s e n q u e s e fundó l a s e n t e n c i a, d e f i c i e n c i a r e s p e c t o d e l a q u e l a C o r t e, d e f o r m a c o n s t a n t e e i n v a r i a b l e, h a s o s t e n i d o q u e: ( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente ( ) ha señalado que 'por vía de la causal primera de casación no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta.

( C S J A C, 1 2 M a r 2 0 0 8, R a d. 0 0 2 7 1; 2 9 J u l 2 0 1 0, R a d. 0 0 3 6 6; 1 8 D i c 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 5 1 1, e n t r e o t r o s ) Así m i s m o, e n e l c a r g o f o r m u l a d o p o r l a l l a m a d a e n garantía, s e acometió c o n t r a l a valoración p r o b a t o r i a d e l s e n t e n c i a d o r, d e q u i e n s e d i j o q u e: «partiendo de la apreciación de que supuestamente fue tardío el momento en que se ordenó la práctica del cateterismo del paciente asume sin explicación lógica, la conclusión de que de ahí se habría derivado el evento de la muerte de éste, como si ello por si solo fuera suficiente para dar por sentado semejante hecho».

P l a n t e e i m i e n t o q u e n o está a c o r d e c o n l a técnica p a r a l a formulación d e l r e c u r s o, p u e s p o r l a vía d i r e c t a: 3 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 la actimdad dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los textos legales sustanciales que considere no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso con absoluta prescindencia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pmebas.

(G.J.T. CXLVI. STC. 20 de marzo de 1973) P r o c e d e r q u e, según l o a n a l i z a d o, n o f u e a d v e r t i d o e n e l r e c u r s o, e n d o n d e e l i m p u g n a n t e también incluyó críticas a l a valoración p r o b a t o r i a, d i s i n t i e n d o d e l a conclusión d e l a s u p u e s t a t a r d a n z a d e l a d e m a n d a d a c o m o c a u s a d e l a m u e r t e d e s u p a c i e n t e. T a l e s r a z o n e s i m p i d e n l a admisión d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s p o r l a s r e c u r r e n t e s, q u e a c u s a r o n e l q u e b r a n t a m i e n t o d i r e c t o d e l a l e y. 6.

L a d e m a n d a d a, e n l o s c a r g o s q u i n t o y s e x t o, l e atribuyó a l a s e n t e n c i a l a incursión e n e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a h i s t o r i a clínica d e José A n t o n i o Hernández O r t i z, y l a «preterición en la apreciación» d e l o s t e s t i m o n i o s d e H a r o l d A l f r e d o Muñoz T r o c h e z, José A l f r e d o S e r n a O s p i n a y A l v a r o Alomía A r c e. S o s t u v o q u e n o s e t u v o e n c u e n t a «la condición física del paciente como causa del fallecimiento», p u e s a q u e l e r a p r o p e n s o a s u f r i r u n i n f a r t o, y q u e pasó p o r a l t o q u e e l c a t e t e r i s m o q u e requería y a e s t a b a p r o g r a m a d o; además, q u e tergiversó «el significado» d e l a s a n o t a c i o n e s d e t a l 36 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 d o c u m e n t o y n o l a valoró e n c o n j u n t o c o n l a s demás p r u e b a s. Así m i s m o, f r e n t e a l o s t e s t i m o n i o s, alegó q u e l o s m i s m o s d i e r o n c u e n t a d e l o s r i e s g o s e n l a i n t e g r i d a d d e l José A n t o n i o Hernández O r t i z, y d e «/a efectiva programación del cateterismo para el 6 de junio de 2002»; y d e e l l o s s e ignoró q u e e l e x a m e n e r a u n a p r u e b a diagnóstica y n o u n «infalible lenitivo para la mejora en su salud». 6. 1, A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). C u a n d o l a c e n s u r a s e d i r i g e a c u e s t i o n a r l a valoración 37 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 d e l a s p r u e b a s, p o r q u e b r a n t a r e l d e b e r l e g a r d e a p r e c i a r l a s e n c o n j u n t o, d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 1 8 7 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e d e m o s t r a r l o, p a r a l o c u a l e s n e c e s a r i o según l o h a d e f i n i d o l a C o r t e: Poner de manifiesto cómo la apreciación de los diversos medios lo fue de manera separada o aislada, sin buscar sus puntos de enlace o coincidencia. Ese y no otro debe ser el criterio a seguirse cuando de individualizar ese tipo de yerro se trata.

En consecuencia, si, con prescindencia de las conclusiones obtenidas en el campo de los resultados de la prueba, pues es asunto que cae en el terreno rigurosamente fáctico, la referida tarea valorativa se ciñó a la norma citada, no será admisible la predica del error cuando bajo el pretexto de su demostración, lo que se persigue es la sustitución del examen de conjunto realizado por el sentenciador por el que proponga el recurrente.

(Sentencia del 16 de diciembre de 2004, exp. 7459; citada en auto de 23 de noviembre de 2012, exp. 2006-00061-01) E n e s t e c a s o, e s c l a r o q u e l a c e n s u r a s e limitó a e f e c t u a r u n análisis q u e l a c o n d u j o a a s e v e r a r q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s e n s u l a b o r d e valoración d e l a h i s t o r i a clínica y l o s t e s t i m o n i o s, l o q u e e n m a t e r i a d e casación n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o a t a c a d o, p u e s, c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. 38 Radicación n. * " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 Así, r e s u l t a o s t e n s i b l e q u e p o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i n q u e e l l a l l e g u e a c o m p o r t a r a r b i t r a r i e d a d a l g u n a, d e m a n e r a q u e sólo e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, e l q u e b r o t a a s i m p l e v i s t a y s e i m p o n e a l a m e n t e c o m o c r a s o, i n c o n c e b i b l e y s i n n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e d e a p o y a r l a c a u s a l d e casación q u e p o r e s t a vía daría a l t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l encontró d e m o s t r a d a l a c u l p a d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a p o r s u d e m o r a p a r a l a programación d e l a intervención q u e requería e l p a c i e n t e p e s e a l a u r g e n c i a d e l a m i s m a. A l m o m e n t o d e v a l o r a r l a s p r u e b a s, expresó q u e, según l a h i s t o r i a clínica, s e sabía q u e d e s d e e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2 e l p a c i e n t e p r e s e n t a b a riesgo c o r o n a r i o; e l 2 4 d e a b r i l s i g u i e n t e s e estableció q u e tenía u n «alto nesgo para evento Isquémico Coronario»; q u e l a patología finalmente l e f u e d i a g n o s t i c a d a e l 1 0 d e m a y o, f e c h a e n l a q u e s e ordenó e l «cateterismo izquierdo con o sin angiografia»; y q u e, p e s e a l o a n t e r i o r, «la entidad demandada se demoró más de 20 días para programar su práctica (06 de junio de 2002)», a c t u a r q u e calificó d e n e g l i g e n t e y d e t e r m i n a n t e p a r a e l d e c e s o, q u e sucedió u n día a n t e s d e l a realización d e l p r o c e d i m i e n t o. S i n e m b a r g o, e l c e n s o r t a n s o l o h i z o s u p r o p i o e x a m e n d e l a s p r o b a n z a s e n u n c i a d a s e n e l l i b e l o, p a r a c o n c l u i r q u e e n s u valoración, e l j u z g a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s d e r i v a d o s d e l a tergiversación d e l c o n t e n i d o d e l a s m i s m a s; t a l e x t r e m o s e limitó a e x p r e s a r s u p r o p i o p u n t o d e v i s t a 3 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 r e s p e c t o d e l o q u e e l ad quem debió v e r r e s p e c t o d e l e s t a d o d e s a l u d d e l p a c i e n t e; y agregó q u e e n t o d o c a s o e l c a t e t e r i s m o y a s e había p r o g r a m a d o, r a z o n e s p o r l a s q u e, según s u e n t e n d e r, e l f a l l a d o r desvirtuó «su verdadera dimensión y magnitud, al pretender señalar que se entendiera que la supuesta demora en la programación del cateterismo había permitido que la enfermedad del paciente evolucionara hacía su muerte -nada más alejado de la lógica y de la realidad».

F r e n t e a l o s t e s t i m o n i o s d e s u s g a l e n o s, p o r l a m i s m a vía, argumentó q u e erró «al no haber dado por demostrado, no obstante estar demostradas los riesgos evidentes que el paciente presentaba antes de acudir a la consulta» y «la efectiva programación del cateterismo para el 6 de junio de 2002». Y l u e g o d e c i t a r d i v e r s o s a p a r t e s q u e consideró p e r t i n e n t e s d e c a d a declaración, concluyó q u e d e e l l a s s e podía e s t a b l e c e r q u e e l c a t e t e r i s m o e r a «una prueba diagnóstica de la condición cardiaca del paciente y no un infalible lenitivo para la mejora de su salud, como si el hecho de haber podido anticipar tal examen hubiera tenido un alcance balsámico y milagroso per se».

N o o b s t a n t e, c o n t r a r i o a l o a l e g a d o, e l j u z g a d o r e n l a decisión n o soslayó e l r i e s g o c o r o n a r i o d e l d e m a n d a n t e n i t a m p o c o cuestionó q u e e l c a t e t e r i s m o s e h u b i e s e p r o g r a m a d o p a r a e l 6 d e j u n i o d e 2 0 0 2, c o m o l o a l e g a e l r e c u r r e n t e. P o r e l c o n t r a r i o, p a r t i e n d o d e t a l b a s e, e l T r i b u n a i l s o s t u v o q u e p e s e 40 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 a l a e x i s t e n c i a d e l riesgo reseñado, a d v e r t i d o y a d e s d e l a p r i m e r a c o n s u l t a e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2, l a f e c h a p r o g r a m a d a p a r a l a intervención f u e d e m a s i a d o tardía, a l p u n t o q u e p o r t a l p r o c e d e r, q u e calificó d e n e g l i g e n t e, s e causó u n a m u e r t e q u e s e h u b i e s e p o d i d o e v i t a r. P o r e n d e, s e c o n c l u y e q u e l a a n t e r i o r formulación n o s e a j u s t a a l a técnica q u e s e e x i g e p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e n d o n d e e s d e b e r i n e x c u s a b l e d e q u i e n l a p r o m u e v e, c u a n d o s e a l e g a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e l a e x p o n g a n o c o m o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, o c o m o u n a f o r m a a l t e r n a t i v a d e valoración. S o b r e e l p u n t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o s e a l e g a e l e r r o r d e h e c h o e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). 41 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 Correspondía a l r e c u r r e n t e, p o r e n d e, d e m o s t r a r e l y e r r o d e f a c t o, p a r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o q u e p r e c i s a r a cómo s e generó l a suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s p r u e b a s, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e e x p o n e r u n a disímil apreciación d e e l l a s, p a r a c o n t r a p o n e r e s e análisis a l q u e h i z o e l ad quem, p u e s e r a i m p e r a t i v o a c r e d i t a r q u e a c a u s a d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s, t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s f r e n t e a l o q u e s e c o l i g e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, i n f e r e n c i a q u e, además, e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o, p u e s l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e l a opinión d e l c e n s o r y e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l n o está a u t o r i z a d o e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, e n t a n t o q u e atentaría c o n t r a l a autonomía d e l j u e z e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión. S o b r e e l a t a q u e q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a d e b i d o a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, l a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e a c e p t a d o q u e «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). E n e s e o r d e n d e i d e a s, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. 42 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 L a argumentación p r e s e n t a d a s e restringió a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, d e s u y o a j e n o a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o m o q u i e r a q u e e n l a sustentación d e l c a r g o, e l i m p u g n a n t e a p e n a s e x p u s o cuál debía s e r - e n s u s e n t i r - e l mérito d e l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s a l o s q u e h i z o r e f e r e n c i a, s i n p o n e r d e p r e s e n t e l a e v i d e n c i a d e l a equivocación, d e t a l m o d o q u e amén d e q u e n o f u e r a n r e q u e r i d o s m a y o r e s e s t u d i o s p a r a e s t a b l e c e r q u e s e estructuró, l a conclusión p r e s e n t a d a p o r l a c e n s u r a n e c e s a r i a m e n t e s e erigía e n l a única a d m i s i b l e p a r a s o l u c i o n a r e l l i t i g i o, y f r e n t e a e l l a l a t e s i s e x p u e s t a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a b a c o n t r a e v i d e n t e e i n s o s t e n i b l e. L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. 7.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e n s e r a d m i t i d a s l a s d e m a n d a s d e casación p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r f a l t a d e satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l fin; l u e g o, s e i m p o n e d e c l a r a i - d e s i e r t o s l o s r e c u r s o s, según l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l C, d e P. C. IV.

DECISIÓN 4 3 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLES l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s p a r a s u s t e n t a r l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación i n t e r p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, a d i c i o n a d a e l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o s l o s r e c u r s o s d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4 " d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 44 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 45