C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC017-2016 Radicación n.m001 -31 -03 -013 -20 I2 -00592 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
S e d e c i d e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición «y en subsidio súplica», f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I.
ANTECEDENTES 1. F l o r H e r i b e r t o Garzón V e r a, A m p a r o Garzón Barragán, A l e x a n d e r Garzón Barragán, O l g a L u c i a Garzón Barragán y D i l i a Sofía Garzón Barragán, e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u h i j a m e n o r, d e m a n d a r o n a S a l u d c o o p E. P. S. y a E p s i c l i n i c a s S. A. - Clínica S a n t a B i b i a n a p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e s o n l a s r e s p o n s a b l e s d e I Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 l o s daños c a u s a d o s p o r l a atención médica d e f i c i e n t e r e c i b i d a p o r s u f a m i l i a r María d e l a L u z Barragán d e Garzón, q u e generó s u d e c e s o, y r e s a r z a n l o s p e r j u i c i o s q u e l e s c a u s a r o n. 2.
E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a desestimó l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e l o s d e m a n d a n t e s n o e s t a b a n l e g i t i m a d o s, y, además, n o d e m o s t r a r o n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s e n c a u s a d a s. 3. A p e l a d a l a decisión, e l ad quem l a confirmó íntegramente, a l e n c o n t r a r q u e l a s d e m a n d a d a s n o o b r a r o n c o n i m p r u d e n c i a o n e g l i g e n c i a e n s u t r a t a m i e n t o a l a f a m i l i a r d e l o s a c t o r e s. 4.
E l d e m a n d a n t e F l o r H e r i b e r t o Garzón V e r a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l fundaimentó e n s e i s c a r g o s, c o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n l o s d o s p r i m e r o s acusó a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r q u e h i z o u n a «inadecuada valoración de las normas, guías y protocolos médicos», y d e l c o n t r a t o d e hospitalización, y p o r q u e l a intervención quirúrgica s e h i z o s i n l a d e b i d a preparación; además, d e b i d o a q u e n o t u v o e n c u e n t a q u e l a s d e m a n d a d a s n o c u m p l i e r o n c o n s u obligación d e evaluación d e s u s c e n t r o s médicos, c o n f o r m e l o e x i g e n l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a s e g u r i d a d s o c i a l. E n l o s r e s t a n t e s, l a acusó d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a l e y p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e: i ) l a h i s t o r i a 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 clínica d e l a p a c i e n t e, i i ) e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, i i i ) l o s t e s t i m o n i o s, y i v ) e l d i c t a m e n p e r i c i a l. 5.
L a S a l a, e n a u t o d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y d e s i e r t o e l r e c u r s o. ( F o l i o 1 5 4, c u a d e r n o C o r t e ) Consideró, r e s p e c t o d e l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s, q u e s u formulación n o f u e c l a r a n i p r e c i s a, p o r q u e p e s e a a c u s a r a l s e n t e n c i a d o r d e i n f r i n g i r d i r e c t a m e n t e l a l e y fundó s u i n c o n f o r m i d a d e n s u p r o p i a opinión d i v e r g e n t e r e s p e c t o d e l a valoración q u e aquél h i z o d e l a s p r u e b a s. R e s p e c t o d e l o s c a r g o s t e r c e r o, c u a r t o, q u i n t o y s e x t o, advirtió q u e s u sustentación t a m p o c o cumplía l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, p o r q u e l o q u e h i z o e l c e n s o r f u e l i m i t a r s e a e x p o n e r s u i n c o n f o r m i d a d r e s p e c t o d e l a l a b o r d e valoración q u e h i z o e l T r i b u n a l, p e r o s i n señalar, c o n precisión y c l a r i d a d, c u a l e s a p a r t e s c o n c r e t o s d e l a s p r u e b a s f u e e l a p r e c i a d o d e m a n e r a c o n t r a r i a a s u c o n t e n i d o, n i l a t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión. Además, n o atacó l a s p r o b a n z a s e n q u e s e asentó l a s e n t e n c i a. 6.
E l d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a a n t e r i o r decisión. R e s p e c t o d e l c a r g o p r i m e r o, s o s t u v o q u e l a mención d e guías, p r o t o c o l o s y c o n t r a t o s n o i m p l i c a b a q u e s e h u b i e s e r e f e r i d o a p r u e b a s, y a q u e l a s m i s m a s s o n «lineamientos legales de cumplimiento de la lex artis » y l o q u e h i z o f u e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 m e n c i o n a r 4a indebida valoración de las normas sustanciales »; y q u e n o alegó l a violación d e n i n g u n a n o r m a p r o c e s a l. F r e n t e a l c a r g o s e g u n d o, alegó q u e h i z o c l a r a r e f e r e n c i a a l a s n o r m a s v i o l a d a s, r e l a t i v a s a l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l, s i n p l a n t e a r l a f a l t a d e o b s e r v a n c i a d e p r u e b a s o aplicación d e n o r m a s p r o c e s a l e s, y e n a p o y o d e l o a n t e r i o r, transcribió l o q u e había e x p r e s a d o e n l a d e m a n d a. P o r e n d e, concluyó q u e cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s d e l e y y q u e «el hecho de mencionar lo encontrado en el proceso no es invocar el yerro procesal del fallador».
( F o l i o 1 8 4, c u a d e r n o C o r t e ) E n p u n t o d e l o s c a r g o s t e r c e r o, c u a r t o, q u i n t o y s e x t o, refirió q u e e n l a decisión r e c u r r i d a s e h i z o u n a «propia valoración probatoria», l a q u e f u e d e mérito, y s e desestimó e l v a l o r d e l a s p r u e b a s «en derecho médico» d e l a h i s t o r i a c l i n i c a y e l p e r i t a j e. Indicó q u e n o e x p u s o s u opinión s u b j e t i v a s i n o l a «valoración médica y procesal de pruebas que no tuvieron la debida observación en el fallo recurrido», y q u e c o n e l c r i t e r i o a c o g i d o p o r l a C o r t e «se permite la inadmisibilidad de cualquier controversia que se pretende aduciendo observación indebida por el recurrente».
( F o l i o 1 8 6, c u a d e r n o C o r t e ) I I, CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l artículo 3 4 8 d e l Código d e 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a reposición p r o c e d e, s a l v o n o r m a e n c o n t r a r i o, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, c o n t r a l o s a u t o s q u e d i c t e «la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen».
E l señalado m e d i o d e impugnación s e i n t e r p o n e a n t e e l f u n c i o n a r i o u órgano q u e dictó l a p r o v i d e n c i a, c o n l a f i n a l i d a d d e q u e l a r e v o q u e, m o d i f i q u e, a c l a r e o a d i c i o n e, s i a d v i e r t e q u e e s t u v o e q u i v o c a d a. 2. E n e l c a s o p r e s e n t e, l u e g o d e r e v i s a r e l proveído q u e s e c u e s t i o n a, y d e c o n f r o n t a r s u c o n t e n i d o c o n l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l r e c u r r e n t e, s e c o n c l u y e q u e n o h a y l u g a r v a r i a r l o. E n e f e c t o: 2. 1 E n e l c a r g o p r i m e r o, e l c e n s o r acusó a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l o s artículos 6 3, 1 4 9 5, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 1 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 1 6 1 6, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l. Y p a r a s u s t e n t a r e l s u p u e s t o y e r r o s o s t u v o q u e s e h i z o u n a «inadecuada valoración de las normas, guias y protocolos médicos» en d o n d e s e e s t a b l e c e l a n e c e s i d a d d e l i m p i a r u n órgano h u e c o p a r a e v i t a r l a contaminación e n l a s cirugías, l o q u e n o s e h i z o y, p o r l o t a n t o, generó l a m u e r t e d e l a p a c i e n t e. Q u e s e violó e l «contrato de hospitalización con su garantía de seguridad»; q u e l a intervención s e h i z o s i n l a d e b i d a preparación, l o q u e s e acreditó c o n l a h i s t o r i a clínica; n o s e h i z o u n v i g i l a n c i a c o n t i n u a, i n f r i n g i e n d o así l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l S i s t e m a G e n e r a l d e S a l u d; y n o s e cumplió c o n l a s c a r g a s i n h e r e n t e s a l a n a t u r a l e z a d e l vínculo e x i s t e n t e e n t r e l a s p a r t e s. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 L a C o r t e, d e m a n e r a r e i t e r a d a y u n i f o r m e, h a s o s t e n i d o q u e l a acusación f u n d a d a e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y l e i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a l a b o r d e e x p l i c a r e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d a s, y a p o r f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o errónea interpretación; l o q u e p r e s u p o n e q u e n o e x i s t e n i n g u n a d i s c r e p a n c i a c o n l a apreciación q u e d e l a s p r u e b a s h i z o e n s e n t e n c i a d o r. S o b r e t a l temática s e h a c o n s i d e r a d o q u e: ( ) 'el ataque por este camino presupone que la censura acepta de manera plena y en su integridad la valoración probatoria realizada por el ad quem, y de la cual no se puede separar ni un ápice;
( )'. '( ). Como se sabe, las acusaciones propuestas por la vía directa de la causal primera de casación se encuentran encaminadas a establecer que el sentenciador infringió una norma de derecho sustancial, sin que hayan mediado errores en la contemplación material de los hechos y pruebas, por lo que se trata de un reproche que se desarrolla en un campo estrictamente Jurídico, cuya prosperidad depende de que el impugnador consiga demostrar la falta de aplicación de los preceptos llamados a gobernar el caso, la actuación de los que no resultan pertinentes, o la incorrecta interpretación de aquéllos ( )'. '( ), cuando es seleccionada la vía directa, ( ) la actividad dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los textos legales sustanciales que considere no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas (.,. j '.
( C S J A T C, 2 0 M a r. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 2 2 3 ) 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, e n l a sustentación d e e s t e c a r g o, e l r e c u r r e n t e, p e s e a a c u s a r a l T r i b u n a l d e i n f r i n g i r d i r e c t a m e n t e l a s n o r m a s c i t a d a s, procedió a e f e c t u a r u n r e p r o c h e a l a valoración q u e aquél h i z o d e l a s p r o b a n z a s, a l p u n t o q u e l o culpó p o r n o a d v e r t i r q u e l a d e m a n d a d a n o atendió l a s guías y l o s p r o t o c o l o s médicos r e q u e r i d o s p a r a e l t r a t a m i e n t o d e l a p a c i e n t e, p o r q u e n o limpió a d e c u a d a m e n t e e l órgano i n t e r v e n i d o, n i realizó l a d e b i d a preparación p a r a e l e f e c t o, l o q u e, a d u j o, s e c o r r o b o r a c o n l a h i s t o r i a clínica.
E s d e c i r, e l i m p u g n a n t e planteó s u c e n s u r a d e m a n e r a a m b i g u a, p u e s p e s e a r e f e r i r u n a violación directa d e l a l e y, s e explayó e n r e f e r i r q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o d i o c u e n t a d e l a c u l p a d e l a p a r t e d e m a n d a d a y d e l n e x o c a u s a l, t a n t o así q u e refirió q u e e s t e último s e corroboró c o n l a «negligencia e inobservancia de normas como guías de bioseguridad», l o q u e e n s u s e n t i r «se demuestra en cada una de las evoluciones diarias»; y q u e «de no haber existido la negligencia e inobservancia a las normas de lex artis como haber preparado a la paciente en el periodo previo a la cirugía de colon, el haber observado las normas de bioseguridad, las normas del sistema de garantía de la calidad; no habría existido el daño y el perjuicio a la paciente y su familia».
C o m o s e e x p u s o e n e l a u t o r e c u r r i d o, e n m o d o a l g u n o e l d e m a n d a n t e explicó, c o n c r e t a m e n t e, c u a l f u e l a n o r m a erróneamente i n t e r p r e t a d a, l a a p l i c a d a i n d e b i d a m e n t e, o l a q u e s e dejó d e a p l i c a r c o n t r a s c e n d e n c i a p a r a v a r i a r l a decisión, y, p o r e l c o n t r a r i o, procedió a e x p o n e r s u 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 d i s c o n f o r m i d a d d e u n a f o r m a genérica.
T a l p l a n t e a m i e n t o d e l c a r g o, c o m o s e d i j o e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, impedía s u admisión, p u e s desatendió l a n e c e s a r i a c l a r i d a d y precisión q u e e x i g e, c o m o r e q u i s i t o f o r m a l, e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l: ( ) la demanda de casación..) debe contener los fundamentos de cada censura, 'en forma clara y precisa'; lo primero supone expresar la acusación en forma paladina, es decir, mediante la exposición del reproche de manera concisa y coherente como corresponde al estrado de la casación al que se llega cuando la controversia se ha depurado suficientemente en las dos instancias precedentes.
La precisión significa exactitud y acierto en la identificación de los defectos que a la sentencia se atribuyen para ver su adecuación a la causal que le sirve de cimiento'( ). ( P r o v i d e n c i a d e 1 8 D i o. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 2 6 ) P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o e l c a r g o n o f u e d e b i d a m e n t e f o r m u l a d o, n o procedía s u admisión, c o m o s e d i s p u s o e n l a p r o v i d e n c i a e n l a q u e s e inadmitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 2. 2.
A i g u a l conclusión s e a r r i b a r e s p e c t o d e l a inadmisión d e l c a r g o s e g u n d o, e n d o n d e s e acusó a l T r i b u n a l d e l a violación d i r e c t a, p o r «aplicación indebida», de «la Ley 100 de 1993, Ley 1122 de 2007, artículo 14, y Ley 1438, Decreto 1011 de 2006 y la Resolución 1043 de 2006, Ley 23 de 1981». 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 E n e f e c t o, e l i m p u g n a n t e sustentó d i c h a c e n s u r a e n l a inaplicación d e l a s n o r m a s «del Sistema General de la Seguridad Social en Salud» y «las normas del aseguramiento en salud», e l l o p o r q u e l a p a r t e d e m a n d a d a n o auditó a l a I. P. S. q u e prestó e l s e r v i c i o, n i tomó l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a «dar cumplimiento a la Lex Artis» y a l a garantía d e c a l i d a d, según l a s guías y p r o t o c o l o s médicos.
L o s m i s m o s y e r r o s a d v e r t i d o s a l r e s o l v e r e l c a r g o p r i m e r o s e o b s e r v a r o n e n l a formulación d e e s t e a t a q u e, p u e s a u n c u a n d o s e alegó l a violación d i r e c t a d e l a l e y, e l e m b a t e s e concretó e n l a apreciación d e l o s h e c h o s, q u e, e n opinión d e c a s a c i o n i s t a, d e m o s t r a r o n q u e l a s d e m a n d a d a s i n c u m p l i e r o n l a s n o r m a s q u e o r i e n t a n e l S i s t e m a d e S a l u d, y n o t o m a r o n l a s m e d i d a s r e q u e r i d a s p a r a g a r a n t i z a r l a c a l i d a d d e s u s e r v i c i o. Además, s u exposición s e h i z o d e u n a m a n e r a genérica, s i n d e t a l l a r c u a l a p a r t e d e l a s n o r m a s c i t a d a s f u e e l i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d o y e n qué consistió d i c h a incorrección, a u n c u a n d o e l l e g i s l a d o r e x i g e q u e t a l r e p r o c h e s e p l a n t e e d e f o r m a «clara y precisa».
E n e f e c t o: el de casación, dado su carácter de extraordinario, es recurso por excelencia dispositivo, cual lo ha definido de antaño la jurisprudencia y lo ha consagrado el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, que al determinar los requisitos de la demanda con que se formula la impugnación, exige en su numeral 3° que la misma debe contener 'la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la 9 Radicación n, ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 exposición de los fundamentos de cada acusación de forma clara y precisa'.
En ese orden de ideas, tiene dicho esta Corporación que el recurrente, como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte, situada dentro de los limites que demarca la censura, pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación. (CSJ.
STC. 6 de mayo de 1998. No. 33) E n t a l o r d e n, a d v e r t i d a s l a s f a l e n c i a s f o r m a l e s reseñadas, s e imponía i n a d m i t i r t a l acusación, c o n f o r m e s e d i s p u s o e n e l a u t o a n t e r i o r. 2. 3. E n l o s c a r g o s t e r c e r o, c u a r t o, q u i n t o y s e x t o, e l d e m a n d a n t e acusó a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 6 3, 1 4 9 5, 1 6 0 3, 1 6 1 2, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a h i s t o r i a clínica, e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, l o s t e s t i m o n i o s y e l d i c t a m e n p e r i c i a l. P a r a s u s t e n t a r s u i n c o n f o r m i d a d, refirió l a i m p o r t a n c i a d e l a h i s t o r i a clínica e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, transcribió a p a r t e s d e l a m i s m a q u e d i e r o n c u e n t a d e l a s v a l o r a c i o n e s, e l t r a t a m i e n t o y l a evolución q u e t u v o l a p a c i e n t e; y l u e g o concluyó, f u n d a d o e n s u p r o p i o p u n t o d e v i s t a, q u e s u m u e r t e f u e p r o d u c t o d e u n a atención d e f i c i e n t e, q u e generó u n a infección e n e l s i t i o d e l a operación, l a q u e e l j u z g a d o r n o d i o p o r p r o b a d a. 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 Q u e tergiversó e l c o n t e n i d o d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o y a q u e n o l o mo contempló adecuadamente» p o r q u e n o s e observó l a e x i s t e n c i a d e u n o « idóneo, claro y preciso y pre quirúrgico, así como lo hace de igual forma para el del segundo procedimiento realizado», y q u e e l o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s t a l e s c o m o u n a información c o m p l e t a, c l a r a, s u f i c i e n t e, e f i c a z y p r e v i a. Indicó también q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n y e r r o s p o r preterición y tergiversación e n l a valoración d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e S a m u e l G u i l l e r m o López Pérez y J o r g e E n r i q u e Rodríguez F a j a r d o, d e l a s c u a l e s, l u e g o d e t r a s c r i b i r a l g u n o s a p a r t e s, s o s t u v o q u e s e podían d e d u c i r «indicios claros y necesarios para la resolución de los problemas jurídicos planteados en la demanda», p u e s c o n e l l a s s e c o m p r o b a b a q u e l a m u e r t e f u e p r o d u c t o d e l «proceso infeccioso» g e n e r a d o a l m o m e n t o d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico.
Y, r e s p e c t o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, alegó q u e «le da valor probatorio de forma incorrecta», p u e s n o advirtió q u e, según e l p e r i t o, l a infección n o existía a n t e s d e l i n g r e s o d e l a p a c i e n t e a l h o s p i t a l; y q u e s e requería u n a preparación q u e e v i t a s e l a contaminación. Agregó q u e l o s riesgos e r a n p r e v i s i b l e s y p r e v e n i b l e s; q u e e l e x p e r t o n o refirió q u e l a s e n c a u s a d o s a c t u a r o n d e m a n e r a a d e c u a d a e n l a f a s e p r e - quirúrgica y «no dio por probado estándolo, que la señora Barragán falleció por una infección ISO y nosocomial» a d q u i r i d a p o r u n p r o c e d i m i e n t o médico i n a d e c u a d o. 11 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 T a l y c o m o s e consideró e n e l a u t o i m p u g n a d o, e l s e n t e n c i a d o r t i e n e p l e n a autonomía e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s y, p o r e n d e, «sólo el error manifiesto, evidente y trascendente es susceptible de apoyar la causal de casación que por esta vía daría al traste con el pronunciamiento impugnado».
D a d a l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l a casación, l a l a b o r d e l r e c u r r e n t e n o s e d e b e l i m i t a r a p l a n t e a r n u e v a m e n t e l a cuestión l i t i g i o s a y e x p o n e r s u p r o p i a opinión r e s p e c t o d e l a s n o r m a s y l a s p r u e b a s, p u e s, c o m o l a s e n t e n c i a v i e n e r e v e s t i d a d e l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, e s d e s u i n c u m b e n c i a d e s v i r t u a r l a m i s m a. L a C o r t e h a e s t a b l e c i d o q u e: «resultan estériles los razonamientos que encamine a que se reexamine la situación fáctica, o el acervo probatorio, cual si se tratara de un grado de conocimiento adicional, pues en este específico campo la labor confiada a la Corte no es la de sustituir a voluntad la crítica probatoria elaborada en el fallo materia de impugnación».
( C S J. S C. 2 7 8 d e m a r z o d e 2 0 0 1. R a d. 5 6 7 6 ) Y e s p o r e l l o q u e e l a t a q u e n o p u e d e f u n d a r s e e n r a z o n a m i e n t o s panorámicos f r e n t e a l a s p r u e b a s. P o r e l l o s e h a d i c h o: S I impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, funda una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por la vía indirecta, concretar los errores que se habrían 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 cometido al valorar unas específicas pruebas.
( C S J. A T C. 2 9 a g e. 2 0 0 0 ). E l c e n s o r, e n e s t e c a s o, s i m p l e m e n t e realizó u n c o m e n t a r i o d e l a s e v i d e n c i a s a fin d e r e i t e r a r s u s t e s i s i n i c i a l e s r e l a t i v a s a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u c o n t r a p a r t e y p r o f u n d i z a r e n e l l a s, t o d o l o c u a l p a r a c o n c l u i r q u e l a infección q u e c o n t r a j o María d e l a L u z Barragán d e Garzón e n e l s i t i o o p e r a t o r i o, y q u e l a llevó a l a m u e r t e, f u e c o n s e c u e n c i a d e s u c u l p a, t a l y c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n s i q u i e r a r e a l i z a r u n c o t e j o c o n l o q u e, e n l a s e n t e n c i a, d i j o e l j u z g a d o r a l r e s p e c t o: Particularmente, la claridad en lo relativo al error de hecho exige que la tarea comparativa entre lo que expone la sentencia y el tenor de la prueba tenida como indebidamente apreciada, o dejada de apreciar, es aprehensible sin esfuerzo y sin que en la mente del juez de la casación se suscite algún tipo de perplejidad o confusión acerca del sentido o alcance del discurso orientado a demostrar el error o su evidencia. P e r o además, e l a t a q u e n o f u e c o m p l e t o, p o r q u e e l i m p u g n a n t e n o confrontó l o s p i l a r e s e n l o s q u e s e edificó l a decisión, n i e x p u s o l o s y e r r o s d e l t a l l a d o r e n s u apreciación d e l a s p r o b a n z a s c i t a d a s e n e l r e c u r s o, q u e l o l l e v a r o n a c o n c l u i r q u e e l m a n e j o d a d o a l a s patologías q u e presentó l a p a c i e n t e f u e e l a d e c u a d o y q u e l a intervención, p o r sí m i s m a, i m p l i c a b a u n r i e s g o d e infección. E l i m p u g n a n t e ningún r e p r o c h e h i z o a l a s m a n i f e s t a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r e l e x p e r t o, y c i t a d a s e n l a s e n t e n c i a, e n t o r n o a l a d e c u a d o m a n e j o médico a l a p a c i e n t e, a l r i e s g o d e infección 13 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 p o s t o p e r a t o r i a d e l a intervención r e a l i z a d a, n i a l o m a n i f e s t a d o p o r l o s t e s t i g o s e n e l m i s m o s e n t i d o, también t r a s c r i t o p o r e l f a l l o y t o m a d o c o m o a r g u m e n t o c e n t r a l d e l m i s m o. A l e f e c t o, d e antaño h a s o s t e n i d o l a Corporación q u e: el ataque en casación debe ser completo, toda vez que la Corte considera que "no tiene necesidad de entrar en el estudio de los motivos alegados para sustentar esa inolación, si la sentencia trae como base principal de ella una apreciación que no ha sido atacada en casación, ni por violación de la ley, ni por error de hecho o de derecho, y esa apreciación es más que suficiente para sustentar el fallo acusado.
(LXXI, p. 740; LXXEI, p. 45 y LXXV, p. 52f ( C S J S C, 2 0 s e p. 2 0 0 0, e x p. 5 7 0 5 ). Así m i s m o, e n c u a n t o a l p a r t i c u l a r, enfática h a s i d o e s t a S a l a a l c o n s i d e r a r q u e: En punto de esa deficiencia formal -ataque incompleto-, la jurisprudencia ha sentado que "de vana y estéril habrá que tildar, entonces, aquella censura en la que el recurrente se abstenga de refutar las razones o motivos que constituyan el puntal de las determinaciones del fallador, pues por descaminadas que éstas puedan parecer, se mantendrán indemnes mientras permanezcan incólumes los argumentos que las cimentan" ( C S J A C, 4 d i c. 2 0 0 3, e x p. N o. 6 9 0 8; c o n c e p t o r e i t e r a d o, e n t r e m u c h o s o t r o s, e n A C, 4 f e b. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 1 4 6 - 0 1 ). 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 P o r c o n s i g u i e n t e, e l r e p r o c h e f o r m u l a d o también carecía d e f u n d a m e n t o, e n t a n t o q u e e l análisis d e l o s c a r g o s s e realizó a t e n d i e n d o l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e sustentó e l r e c u r s o, c o n l o s c u a l e s n o f u e r o n a b o r d a d o s l a t o t a l i d a d d e l o s m o t i v o s q u e t u v o e l f a l l a d o r p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s. E n t a l o r d e n, s e c o n c l u y e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u admisión, a t e n d i e n d o l a s d e f i c i e n c i a s a n o t a d a s e n e l a u t o p r e c e d e n t e. 3.
L a s r a z o n e s e x p u e s t a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l proveído o b j e t o d e reposición d e b e m a n t e n e r s e incólume. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. R e s p e c t o a l r e c u r s o s u b s i d i a r i o d e súplica, p o r secretaría, remítase e l p r o c e s o a l m a g i s t r a d o q u e s i g u e e n 1 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 2 - 0 0 5 9 2 - 0 1 t u m o p a r a l o q u e c o r r e s p o n d a. 16