República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclún C i v i l ACO16-2020 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03753-00 Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r I n v e r s i o n i s t a s Estratégicos S. A. S - I n v e r s t S. A. S. c o n t r a Luís A n t o n i o M o s q u e r a Córdoba.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n mención l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n f u n d a m e n t o e n pagaré n.° 4 0 2 3 6 4 8. E n e l l i b e l o l a e j e c u t a n t e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r «el lugar de cumplimiento de las obligaciones derivadas del negocio jurídico de acuerdo con lo establecido en el numeral 3° del artículo 28 del Código General del Proceso, toda vez, que de acuerdo con el pagaré Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 3 - 0 0 base de esta acción el lugar de cumplimiento es la oficina ^'Calle 93" ubicada en la Carrera 11 A n,° 93-52 de la ciudad de Bogotá )), 2.

E s e e s t r a d o l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e e n l a d e m a n d a s e indicó q u e e l e j e c u t a d o t i e n e c o m o d o m i c i l i o l a c i u d a d d e P e r e i r a; y e n e l título v a l o r n o s e estipuló q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación sería e n Bogotá, p o r l o c u a l l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a s u n t o a l e s t r a d o j u d i c i a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Además, s e d e s p r e n d e d e l pagaré a l l e g a d o q u e l a obligación s e debería p a g a r e n l a o f i c i n a d e " C a l l e 9 3 " s i n m a n i f e s t a r l a c i u d a d; e n c o n s e c u e n c i a, remitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o a s u homólogo d e l a C a p i t a l d e República. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e l a c o m p e t e n c i a r e c a e e n e l J u z g a d o Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá p o r q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación e s l a c a p i t a l d e l a República, i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o s e a P e r e i r a, p o r l o c u a l s e d e b e a p l i c a r e l n u m e r a l - 3° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l C. G. P. Además, e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a s e expresó q u e: « es usted señor juez, competente para conocer del presente proceso por él lugar de cumplimiento de las obligaciones derivadas del negocio jurídico », y r e v i s a d o e l título v a l o r s e 2 Radicación n, * ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 3 - 0 0 t i e n e q u e e n e l n u m e r a l 1° s e estableció q u e: «/e/Z lugar de pago será la ciudad donde se diligencie el pagaré »; y a s u v e z e s t e f u e d i l i g e n c i a d o e n Bogotá, l o q u e i m p l i c a q u e l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l a s u n t o a l e s t r a d o j u d i c i a l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7 ^ d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el 3 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 3 - 0 0 funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes, ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a d e m a n d a s e 4 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 3 - 0 0 presentó p a r a c o b r a r e l i m p o r t e d e u n pagaré q u e, c o m o e x p r e s a e s t e e n e l n u m e r a l 1°, «[e]l lugar de pago será la ciudad donde se diligencie el pagaré, el lugar y fecha de emisión del pagaré serán el lugar y el día en que sea llenado por el BANCO DAVIVIENDA S.A., y la fecha de vencimiento será el día siguiente al de la fecha de emisión», p o r l o c u a l d e b e s e r s a t i s f e c h o e n l a c i u d a d d e Bogotá, d o n d e s e diligenció e l título v a l o r, estipulación q u e, s i n d u d a a l g u n a, o t o r g a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o e n mención, p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l m u t u o, a términos d e l c o m e n t a d o n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e n d e, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e l m i s m o s e r v i d o r j u d i c i a l a l p r e t e n d e r a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e s i b i e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s e l f u e r o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n e s t e c a s o también c o n c u r r e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a d e u d a o f u e r o n e g o c i a l. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a f a c u l t a d d e e s c o g e n c i a d e l d e m a n d a n t e, c u a n d o h a y c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e c o m p e t e n c i a, v i n c u l a a l j u e z e l e g i d o p a r a t r a m i t a r l a d e m a n d a c o r r e s p o n d i e n t e. P o r l o t a n t o, c o m o l a p r o m o t o r a eligió a c c i o n a r a n t e e l j u e z d e Bogotá, l o c a l i d a d d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e s decisión q u e c o n f o r m e e l p r e c e d e n t e d e e s t a C o r t e ut supra, debió r e s p e t a r e l f u n c i o n a r i o q u e p r i m e r o conoció e l a s u n t o. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 5 3 - 0 0 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. D E C I S I Ó N C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. N o t i f i q u e s e. o A R O L D O W I L S O N Q jnROZ M O N S A L V O Magistraaí>—^