República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación G I v I I ACO15-2020 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03663-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) y U n i c o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s s e promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o d e Bogotá, a l e g a n d o q u e e s t e v u l n e r a o a g r a v i a a l o l a r g o y a n c h o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s, p o r q u e n o c u e n t a «en sus inmuebles donde presta el servicio al público a nivel país, con baños públicos aptos para ciudadanos que se movilizan en silla de ruedas)).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 3 - 0 0 E l a c t o r expresó e n e l l i b e l o q u e l a e n t i d a d a c c i o n a d a está d o m i c i l i a d a e n «la carrera 11 No, 4 - 17 de Belén de Umbría (Risaralda) y que el lugar de vulneración y amenaza [es el] Banco de Bogotá)), 2. E s e e s t r a d o rechazó l a acción p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e e l a c c i o n a n t e indicó q u e e l l u g a r d e vulneración d e l a e n t i d a d b a n c a r i a a c c i o n a d a e s l a c a r r e r a 1 1 N o. 4 - 1 7 d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), c o n f o r m e a l artículo 1 5 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

Agregó q u e e n p r o n u n c i a m i e n t o s r e c i e n t e s y s i m i l a r e s, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, h a señalado q u e p a r a d a r aplicación a l artículo 1 5 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e s c o m p e t e n t e a prevención e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s a elección d e l a p a r t e a c t o r a. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, l a c i u d a d d e Bogotá, c o n f o r m e a l a información q u e s e d e s p r e n d e d e l a b a s e d e d a t o s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a. Agregó q u e e n p r o n u n c i a m i e n t o s r e c i e n t e s y s i m i l a r e s, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, h a señalado q u e c u a n d o l a p a r t e d e m a n d a d a s e a u n a e n t i d a d 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 3 - 0 0 financiera, e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s i m t o e s e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l e s t a b l e c i m i e n t o b a n c a r i o. CONSIDERACIONES 1.

S e t i e n e p o r s a b i d o q u e l a c o m p e t e n c i a j u d i c i a l, c o n c e b i d a c o m o u n a f o r m a r a c i o n a l d e d i s t r i b u i r e l p o d e r j u r i s d i c c i o n a l d e l e s t a d o e n t r e l a s d i s t i n t a s e s p e c i a l i d a d e s d e l o s j u e c e s, t i e n e u n o s f a c t o r e s o e l e m e n t o s -objetivo, subjetivo, territorial, funcional y de conexión- q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a e n l o s c a s o s c o n c r e t o s; y q u e d e b e n t o m a r s e e n c u e n t a p a r a l o s d i s t i n t o s c o n f l i c t o s q u e s u r g e n e n l a c o m u n i d a d y l o s s u j e t o s i n v o l u c r a d o s, e n p r o c u r a d e a r m o n i z a r l a s r e g l a s q u e o r i e n t e n c u a l d e b e s e r s u j u e z n a t u r a l, c o m o garantía d e l d e b i d o p r o c e s o, c o m o d e r e c h o f u n d a m e n t a l q u e l e s a s i s t e. D e n t r o d e e s t o s f a c t o r e s i m p o r t a d e s t a c a r, p o r c o n c e r n i r a e s t e a s u n t o, e l t e r r i t o r i a l, q u e s i r v e p a r a a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a a l o s j u e c e s según l a distribución geográfica d e l a administración d e j u s t i c i a, p a r a c u y o propósito s e c o n s a g r a n l o s d e n o m i n a d o s f u e r o s q u e, a s u v e z, s e r e l a c i o n a n c o n e l d e r e c h o d e d e f e n s a y e l o b j e t o i n s t r u m e n t a l d e l p r o c e s o, c o m o e l d o m i c i l i o o l u g a r d e ubicación d e l d e m a n d a d o, e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l n e g o c i o jurídico e n cuestión, l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e d i s p u t a, e n t r e o t r a s, h o y r e g u l a d a s e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 3 - 0 0 2.

C i r c u n s c r i t o a e s o s f u e r o s, e l d e m a n d a n t e p u e d e r a d i c a r s u d e m a n d a a n t e e l j u e z d e l t e r r i t o r i o q u e l e p e r m i t a l a l e y p r o c e s a l, a v e c e s c o n l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e v a r i o s q u e d e m a n e r a p r e v e n t i v a p u e d e n c o n o c e r d e l a s u n t o, p e r o e n o t r o s e v e n t o s s i n p o s i b i l i d a d d i s t i n t a d e l a señalada e n e s a m i s m a, v e r b i g r a c i a e n l o s c a s o s d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e u n f u n c i o n a r i o e n p a r t i c u l a r. C o n t o d o, e n u n o s u o t r o s c a s o s, e s c a r g a d e l d e m a n d a n t e a d v e r t i r l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e p e r m i t a n d e t e r m i n a r e n e l c a s o c o n c r e t o, cuál e s e l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e d e m a n e r a p r e v e n t i v a s e l e c c i o n a o q u e d e f o r m a e x c l u s i v a h a señalado l a l e y, p o r q u e d e l o c o n t r a r i o e l j u e z d e s t i n a t a r i o d e l a súplica r e s p e c t i v a n o tendría cómo c o n s i d e r a r s i l e c o m p e t e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o. 3.

A p l i c a d a s l a s r e f l e x i o n e s a n o t a d a s a e s t e c a s o, e s e v i d e n t e q u e e l d e m a n d a n t e e n e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o indicó q u e «presentó acción popular contra la entidad bancaria accionada dirección de domicilio ( s i c ) para la notificación y sitio donde ocurre la posible vulneración aparece en la parte final de mi demanda ( s i c ) [ y ] pid[i]ó notificar a la accionada en el domicilio que a prevención presente ( s i c ) la acción, art[ículo] 16 [de la] ley 472 de 1998, por celeridad y economía procesal Notificaciones Accionado ( s i c ).

Razón social B[a]nco de Bogotá domicilio Cra. 11 Nro. 4 17 Belén de Umbría)), Además, e l p e t i c i o n a r i o manifestó q u e l a «vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio)). Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 3 - 0 0 C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, e l e s t r a d o j u d i c i a l d e Belén d e Umbría, a l a n a l i z a r e l c a s o d e a u t o s, expresó q u e l a c o m p e t e n c i a r a d i c a b a e n l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá, s i n e m b a r g o, remitió e l e x p e d i e n t e a está Corporación, e n v e z d e e n v i a r l o a l d e s p a c h o e n mención. Así l a s c o s a s, s e e x t r a c t a q u e e l e s t r a d o d e Belén d e Umbría n o generó u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a f r e n t e a s u homólogo d e M a n i z a l e s, s i n o q u e determinó q u e u n t e r c e r j u e z e r a e l c o m p e t e n t e, p o r l o q u e e s t a C o r t e c a r e c e d e f a c u l t a d e s p a r a p r o n u n c i a r s e e n t a n t o q u e e l c o n f l i c t o n o h a s u r g i d o. 4.

P o r l o a n t e r i o r, s e h a c e n e c e s a r i o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), c o n e l f i n d e q u e s e a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e y d i s p o n g a l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a, e s t o e s, r e m i t a e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o d e Bogotá q u e consideró c o m p e t e n t e a, e n s u d e f e c t o, a u n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s i c o n s i d e r a t e n e r c o m p e t e n c i a p a r a e l l o. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, o r d e n a devolver e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), p a r a q u e p r o c e d a c o n f o r m e a l o a n o t a d o e n l a p a r t e m o t i v a. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 3 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

AROLDO WILSOM OüIROZ Mi ñeástrado SALVO 6