República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C M I AC012 -2020 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03881-00 Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r C a r o l i n a B a l a g u e r a Ántolinez, e n representación d e J u l i a n a S a l a m a n c a B a l a g u e r a, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a n. * " 1 7 2 0 3 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 4 p r o f e r i d a e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 p o r l a U n i d a d J u d i c i a l d e F a m i l i a, M u j e r, Niñez y A d o l e s c e n c i a c o n s e d e e n l a P a r r o q u i a M a r i s c a l S u c r e d e l D i s t r i t o M e t r o p o l i t a n o d e Q u i t o, P r o v i n c i a d e P i c h i n c h a, E c u a d o r, d e n t r o d e l p r o c e s o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d a d e l a n t a d o c o n t r a J o h n A l e x a n d e r S a l a m a n c a T o v a r a i n s t a n c i a d e l a m e n o r s o l i c i t a n t e. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r f i n a l i d a d o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 1 - 0 0 e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l ^, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s ' d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática.

E n e s t e c a s o, l a administración d e j u s t i c i a d e j a d e e s t a r e n m a n o s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, p a r a a d m i t i r q u e l o r e s u e l t o p o r t a l l a d o r e s foráneos t e n g a p l e n o v a l o r e n e l país, a condición d e q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s f i j a d a s e n l a regulación. E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, u n o d e l o s c u a l e s e s q u e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origem, e s t o e s, q u e t e n g a carácter d e f i n i t i v o y h a y a h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a. P a r a s u acreditación, e l a c t o r t i e n e l a c a r g a p r o c e s a l d e a c e r c a r l a s p r u e b a s q u e d e n c u e n t a d e e s t a situación, s o p e n a q u e l a actuación s e a r e p e l i d a in limine.

L a C o r t e s e h a r e f e r i d o a l p u n t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las razones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso ( C S J A C 1 9 5 6, 7 a b. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 6 4 4 - 0 0.

E n e l m i s m o s e n t i d o. 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a t a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 1 - 0 0 A C, 2 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n. * ^ 2 0 1 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0; y A C, 2 0 f e b. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 0 2 5 4 - 0 0 ), Tratándose d e f a l l o s p r o v e n i e n t e s d e E c u a d o r, s e t i e n e q u e e s t e país y C o l o m b i a s o n p a r t e d e l a Convención I n t e r a m e r i c a n a s o b r e E f i c a c i a E x t r a t e r r i t o r i a l d e l a s S e n t e n c i a s y L a u d o s A r b i t r a l e s E x t r a n j e r o s, s u s c r i t a e n M o n t e v i d e o, U r u g u a y, e l 8 d e m a y o d e 1 9 7 9, l a c u a l d i s p u s o c o m o d o c u m e n t o s d e comprobación «indispensables» para. s o l i c i t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s s e n t e n c i a s «copia auténtica del auto que declare que la sentencia o el laudo tiene el carácter de ejecutoriado o fuerza de cosa juzgada» (artículo 3, l i t e r a l c ).

S e t r a t a d e u n c a s o d e t a r i f a l e g a l q u e n o a d m i t e o t r o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r l o q u e s u a u s e n c i a deberá c o n d u c i r a l r e c h f v z o d e l a petición, c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a C o r t e e n a n t e r i o i e s d e c i s i o n e s ^. 2. A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e deberá r e c h a z a r s e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, e n t a n t o n o s e arrimó p r u e b a q u e d e m u e s t r e q u e l a s e n t e n c i a d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 está e j e c u t o r i a d a, d e s u e r t e qué l o d e c i d i d o e n e l l a t e n g a carácter i n m u t a b l e e i n t a n g i b l e. E n e f e c t o, l a p r o m o t o r a olvidó a n e x a r, a l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e l «auto que declare que la sentencia tiene él 2 S O, 4 d i c. 2 0 0 8, r a d. n. ' ' 2 0 0 7 - 0 0 8 9 0 - 0 0; y S C, 1 9 n o v. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 3 1 7 - 0 0. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 1 - 0 0 carácter de ejecutoriado o fuerza de cosa juzgada» d e l proveído a h o m o l o g a r, p o r l o q u e s e faltó a e s t a c a r g a p r o b a t o r i a. P o r c o n s i g u i e n t e, e n aplicación d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, deberá r e c h a z a r s e l a d e m a n d a, a l n o o b s e r v a r s e e l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 ídem. 3.

Además d e l d e f e c t o a n o t a d o e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a pasó d e s a p e r c i b i d o s a l g u n o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 8 2 [ n u m. 2, 4 y 1 0 ], 8 4 [ n u m. 3 y 5 ] y 8 9 [ i n c. 2 ] ihidem, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o 1 ^ d e l artículo 6 0 7 ejusdem, p o r c u a n t o: 3. 1.

N o dirigió l a d e m a n d a f r e n t e J h o n A l e x a n d e r S a l a m a n c a B a l a g u e r a, q u i e n resultó a f e c t a d o c o n l a p r o v i d e n c i a p a r a l a c u a l s e s u p l i c a l a autorización d e e f e c t o s l e g a l e s. 3. 2. L a s p r e t e n s i o n e s s o n i m p r e c i s a s, p u e s consignó c o m o p e d i m e n t o s l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 6 0 6 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y omitió e l e v a r u n a súplica e n c a m i n a d a a l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a m e n o r J u l i a n a S a l a m a n c a B a l a g u e r a, e n c a s o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o e l exequátur. r 3. 3.

N o t r a j o p r u e b a d e l a p r o c e s o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d p a r a n o t i f i c a r ^ a l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 1 - 0 0 d e m a n d a d o J h o n A l e x a n d e r S a l a m a n c a B a l a g u e r a y a s e g u r a r l e e l d e r e c h o d e d e f e n s a, t a l y c o m o l o d i s p o n e n l o s artículos 2 ^, l i t e r a l e s e ) y f ) y 3 ^, l i t e r a l b ) d e l c i t a d o c o n v e n i o m u l t i l a t e r a l. 3. 4.

Faltó a p o r t a r u n a c o p i a d e l a d e m a n d a y a n e x o s p a r a e l t r a s l a d o d e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o, c o n f o r m e d a c u e n t a l a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a ! o b r a n t e a f o l i o 1 5. 3. 5. N o s e informó l a dirección electrónica p a r a n o t i f i c a c i o n e s d e l a s o l i c i t a n t e y s u a p o d e r a d a j u d i c i a l. 4.

E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e c o m o y a s e explicó. DECISIÓN ••1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: ( Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r C a r o l i n a B a l a g u e r a A n t o l i n e z, e n 3 «Artículo 2.

Las sentencias, laudos arbitrales jurisdiccionales extranjeros a que se refiere el artículo 1, tendrán eficacia extraterritorial en los Estados partes si reúnen las condiciones siguientes: e. que el demandado haya sido notificado o emplazado en debida forma legal de modo sustancialmente equivalente a la aceptada por la ley del Estado donde la sentencia, laudo y resolución jurisdiccional deban surtir efecto;/ que se haya asegurado la defensa de las partes». «Artículo 3.

Los documentos de comprobación indispensables para solicitar el cumplimiento de las sentencias, laudos y resoluciones jurisdiccionales son los siguientes: b. copia auténtica de las piezas necesañas para acreditar que se ha dado cumplimiento a los incisos e) yf) del artículo anterior». 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 1 - 0 0. r representación d e J u l i a n a S a l a m a n c a B a l a g u e r a, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a n. ' ' 1 7 2 0 3 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 4 p r o f e r i d a e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 p o r l a U n i d a d J u d i c i a l d e F a m i l i a, M u j e r, Niñez y A d o l e s c e n c i a c o n s e d e e n l a P a r r o q u i a M a r i s c a l S u c r e d e l D i s t r i t o M e t r o p o l i t a n o d e Q u i t o, P r o v i n c i a d e P i c h i n c h a, E c u a d o r, d e n t r o d e l p r o c e s o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d a d e l a n t a d o c o n t r a J o h n A l e x a n d e r S a l a m a n c a T o v a r a i n s t a n c i a d e l a m e n o r s o l i c i t a n t e. I Segundo. P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a L i s b e t h T a t i a n a R i a s c o s C a s a l l a s c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e, e n l o s términos d e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o 1 d e l e x p e d i e n t e. Notifíquese 6 1 -