República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C O H - 2 0 1 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 ( A p r o b a d o e n S a l a d e s i e t e d e o e t u b r e d e d o s m i l q u i n e e ) Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r B e r n a r d o d e Jesús P a l e n c i a A r a q u e, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e y o t r o s c o n t r a S a l u d c o o p E. P. S. y l a Corporación I. P. S. Boyacá. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 1. La causa p e t e n d i. Según s e n a r r a e n e l e s c r i t o g e n i t o r, e l d e m a n d a n t e, después d e l a b i o p s i a o r d e n a d a y p r a c t i c a d a, f u e d i a g n o s t i c a d o d e cáncer prostático y R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 s o m e t i d o a u n a prostatectomía r a d i c a l, e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, s i n habérsele s u g e r i d o ningún o t r o t i p o d e p r o c e d i m i e n t o; n o o b s t a n t e, l o s e s t u d i o s d e patología d e l o s t e j i d o s b l a n d o s extraídos e n l a cirugía, a r r o j a r o n c o m o r e s u l t a d o a u s e n c i a d e l a afección. E l médico t r a t a n t e, p o r l o t a n t o, actuó c o n n e g l i g e n c i a a l d e j a r d e c o r r o b o r a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l a b i o p s i a m e d i a n t e u n s e g u n d o e x a m e n. F u e r a d e e s t o, l a intervención quirúrgica acarreó a l a c t o r g r a v e s c o n s e c u e n c i a s p a r a s u s a l u d y v i d a c o n y u g a l y f a m i l i a r, c o m o u n a t r o m b o s i s e n l a p i e r n a d e r e c h a, disfunción eréctil t o t a l e i n c o n t i n e n c i a u r i n a r i a p e r m a n e n t e. 1. 2.

E l p e t i t u m. E l p r e t e n s o r, s u e s p o s a e h i j o s, s o l i c i t a r o n s e d e c l a r a r a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a s e n t i d a d e s d e m a n d a d a s, e n c a l i d a d d e p r e s t a d o r a s d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d c u e s t i o n a d o s, y s e l e s c o n d e n a r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s, e n l a f o r m a c o m o s e d e t e r m i n a. 1. 3.

La sentencia de segunda instancia. R e v o c a e l f a l l o e s t i m a t o r i o d e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a d i a d o e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r a u s e n c i a d e l a c u l p a e n d i l g a d a y d e l n e x o c a u s a l. 1. 3. 1. C o n relación a l a disfunción eréctil, p o r q u e e n l a h i s t o r i a clínica aparecía d i a g n o s t i c a d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, m u c h o a n t e s d e h a b e r s e p r a c t i c a d o l a cirugía, " (... ) aunque en menor grado, si se tiene en cuenta que la pérdida de capacidad sexual hoy es del 100% { J\ 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 1. 3. 2.

T o c a n t e c o n e l e r r o r d e diagnóstico, s i b i e n diferían l o s r e s u l t a d o s d e l a b i o p s i a y d e l a patología, l a conclusión d e l g a l e n o correspondía o b j e t i v a m e n t e a l o m o s t r a d o e n a q u e l l a, "( ) sumado a los exámenes de laboratorio que reflejaban el aumento del antigeno prostático, signo de la presencia de cáncer pese a no ser exclusivo ( /', y e n e l p r o c e s o n o e x i s t i a ningún o t r o m e d i o i l u s t r a t i v o d e l a n e c e s i d a d d e r e a l i z a r exámenes c o m p l e m e n t a r i o s. L a d i s c r e p a n c i a, e n fin, n o e r a atípica, a u n q u e "poco usuaV, a l d e c i r d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e Cancerología y d e l a s o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Urología, p u e s c o m o l a b i o p s i a b i e n p u d o e x t r a e r t o d o e l t e j i d o t u m o r a l, c o n f o r m e a l a l i t e r a t u r a médica, m u c h a s s e r i e s r e p o r t a n "( ) hasta un 30% de discordancia exacta entre las dos ( )". 1. 3. 3.

L a f a l t a d e i n d i c a c i o n e s e n e l postquirúrgico, carecía d e a s i d e r o, t o d a v e z q u e l a h i s t o r i a clínica r e p o r t a b a s a l i d a e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, d a d a l a "buena evolución"; y e n l a atención d e l 3 1, s i g u i e n t e, p o r "( ) flebitis y tromboflebitis de otros vasos profundos de los miembros inferiores "( /', s e ordenó e l e g r e s o c o n r e c o m e n d a c i o n e s y medicación. E n t o d o c a s o, l a "( ) agravación del estado de salud del paciente se presentó fuera de las instalaciones de la clínica demandada, es decir, cuando el cuidado de aquél no estaba a su cargo ( )". 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 1. 3. 4.

L a práctica d e l a "citoscopia", e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, c u a n d o t o m a b a a n t i c o a g u l a n t e s, e r a d e b a j o y n o d e a l t o r i e s g o, según l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Urología. 1. 3. 5. L o s e f e c t o s a d v e r s o s d e l a operación, disfunción eréctil e i n c o n t i n e n c i a p e r m a n e n t e, d e a c u e r d o c o n l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Urología, f u e r o n s e c u n d a r i o s y c o n n a t u r a l e s a l p r o c e d i m i e n t o, y s e habrían p r e s e n t a d o, c o n f o r m e a l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e Cancerología, i n c l u s i v e e n e l c a s o d e l a p o s i b i l i d a d d e o t r a s a l t e r n a t i v a s c o m o l a "radioterapia y branquiterapia".

P o r l o demás, l o s r i e s g o s, amén d e e x p l i c a d o s, f u e r o n a c e p t a d o s y a s u m i d o s p o r e l p a c i e n t e c u a n d o otorgó e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o. E l l o aconteció según l a h i s t o r i a clínica, e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 7, c o n l a d e b i d a antelaeión, c u a n d o e l g a l e n o informó l a s p o s i b i l i d a d e s terapéuticas, e n t e n d i e n d o e o m p r e n d i d o l o r e l a c i o n a d o c o n l a intervención s u g e r i d a. 1. 4.

La demanda de casación. C o n t r a l o d e c i d i d o, d o s c a r g o s f u e r o n f o r m u l a d o s p o r e l r e c u r r e n t e, a l a m p a r o d e l artículo 3 6 8, n u m e r a l 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a m b o s p o r l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. 1. 4. 1.

E l primero, p o r c u a n t o l a s m i s m a s p r u e b a s v a l o r a d a s p o r e l T r i b u n a l d a b a n c u e n t a q u e a l d e m a n d a n t e n o s e l e informó d e l a e x i s t e n c i a d e o t r o s t r a t a m i e n t o s, d e t a l m a n e r a q u e p u d i e r a e s c o g e r l i b r e y autónomamente. E n e f e c t o, c o m o l a h i s t o r i a clínica a l u d e genéricamente a 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 r i e s g o s y b e n e f i c i o s, n o e r a d a b l e "inferir ( ) implícita la información y explicación ( )".

D e l a s a n o t a c i o n e s d e l médico R a f a e l G a m b o a, s e extraían l a s i n c o n f o r m i d a d e s e x p r e s a d a s p o r e l p a c i e n t e, e n c u a n t o "( ) 'nadie le advirtió acerca de los riesgos de la tromboflebitis' y no le indicaron medidas para prevenirla". "Al ser la trombosis venosa profunda una posible complicación posterior de una prostactetomía, se convierte en un riesgo previsto o evento adverso previsible y evitable, que debió ser informado por el médico al paciente y por lo tanto prevenido, con la indicación de las medidas necesarias".

E l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o p a r a a p l i c a r t r a t a m i e n t o s médicos y quirúrgicos, y e x p l i c a r a n t i c i p a d a m e n t e l a s c o n s e c u e n c i a s, debió s e r c o n c r e t o. S e e q u i v o c a, p o r l o t a n t o, e l T r i b u n a l a l e n t e n d e r l o c o n l a enunciación genérica e n l a h i s t o r i a clínica d e l o s r i e s g o s y s e c u e l a s d e l a intervención y d e l o s p o s i b l e s t r a t a m i e n t o s a l t e r n a t i v o s; o c o n s t i t u i d o c o n u n s i m p l e f o r m a t o f i r m a d o p o r e l p a c i e n t e, e n l a mayoría d e l o s e s p a c i o s, r e s p e c t o d e l o s d a t o s d e l g a l e n o, e n b l a n c o; además, s i n l a rúbrica d e l médico, n i c o n l a indicación específica d e c o m p l i c a c i o n e s y s e c u e l a s d e l a operación, m e n o s d e l a s m e d i d a s p a r a e v i t a r l a s. 1. 4. 2.

E l segundo, p o r q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a l d e s e a r t a r e l e r r o r d e diagnóstico y c o n s i d e r a r a d e c u a d o e l p r o c e d i m i e n t o e l e g i d o, incurrió e n d e s a c i e r t o. 5 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 S i l a b i o p s i a "( ) arrojó solo un 40% de cáncer ( )" y e n l a h i s t o r i a e l i n i e a, l u e g o d e p r a c t i c a d a, n o aparecía o r d e n a d o o t r o e x a m e n s i m i l a r p a r a c o n f i r m a r l a afección y demás, m i e n t r a s e l e s t u d i o d e patología descartó l a e x i s t e n c i a d e cáncer prostático, d e h a b e r s e "( ) actuado conforme a la lex artis ( )", d i s p o n i e n d o o t r o análisis, s e habría p e r m i t i d o e l m a n e j o y l a c u r a d e l a e n f e r m e d a d c o n l a aplicación d e o t r a s a l t e r n a t i v a s m e n o s r i e s g o s a s. E n e l f o r m a t o i m p r e s o d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, "( ) no se especifican, establecen y dan a conocer las secuelas, complicaciones ni peligros del procedimiento ni los cuidados posoperatorios para evitarlas ( )".

D e o t r a p a r t e, e l ad-quem n o t u v o e n c u e n t a l a s a n o t a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r e l médico R a f a e l G a m b o a, s o b r e l a i n c o n f o r m i d a d m o s t r a d a p o r e l p a c i e n t e, e n c u a n t o q u e "( } 'nadie le advirtió acerca de los riesgos de la tromboflebitis' y no le indicaron medidas para prevenirla".

I g u a l m e n t e, l a s r e s p u e s t a s a l d e r e c h o d e petición, e m i t i d a s e l 2 5 d e e n e r o y 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 8, d o n d e s e p u e d e c o n s t a t a r q u e l a s d e m a n d a d a s e n ningún m o m e n t o i n f o r m a r o n a l a c t o r l a e x i s t e n c i a d e t r a t a m i e n t o s d i f e r e n t e s a l a operación, c o m o l a r a d i o t e r a p i a e x t e r n a, l a b r a n q u i t e r a p i a y l a c r i o t e r a p i a, n i l e e x p l i c a r o n l a s s e c u e l a s. D e l m i s m o m o d o, e l o f i c i o d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 1, p r o v e n i e n t e d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e Cancerología, c o n e l e u a l s e a c r e d i t a l a i n e x i s t e n c i a d e l cáncer p a r a l a f e c h a d e 6 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 l a intervención. S i b i e n s e i n d i c a c o m o p o c o u s u a l e s r e s u l t a d o s e x c l u y e n t e s e n t r e l a b i o p s i a y l a patología, l o "( ) inusual en materia probatoria no puede favorecer a los demandados ( )".

L a d u d a d e l T r i b u n a l p a r a d e s c a r t a r e l e r r o r d e diagnóstico, "( ) pudo haber sido resuelta ordenando de oficio la revisión de la patología ( )". P o r último, a c e r c a d e l a s s e c u e l a s i n h e r e n t e s a l p r o c e d i m i e n t o médico a p l i c a d o, i n f o r m a d a s p o r l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Urología, e l j u z g a d o r n o t u v o e n c u e n t a, c u a l s e indicó, q u e t a l institución n o e r a a u t o r i d a d científica e n l a m a t e r i a y q u e e l c o n c e p t o s e remitió a g e n e r a l i d a d e s y n o a l c a s o c o n c r e t o. C o n t o d o, según l a d o c t r i n a médica, l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a r a d i o t e r a p i a o l a b r a n q u i t e r a p i a, e r a n m e n o r e s a l a s d e j a d a s p o r l a cirugía. E n s u m a, p a r a e l c e n s o r, e l ad-quem cometió g r a v e s e r r o r e s. D e u n l a d o, a l c o n c l u i r q u e e l d e m a n d a n t e asumió y consintió l o s p a d e c i m i e n t o s s u f r i d o s; y d e o t r o, a l señalar q u e e l diagnóstico médico f u e a c e r t a d o. 1. 5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. S u f i c i e n t e m e n t e e s e o n o c i d o, e l r e c u r s o d e casación t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, p o r c u a n t o a l s e r t 7 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 e x c e p c i o n a l o b e d e c e a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s t o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s, p u e s e n últimas, f u e r a d e h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o d e f o n d o, e n p r i n c i p i o, s e e r i g e e n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d p a r a e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o. 2. 2.

E n t r e o t r o s, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e a l c e n s o r f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( )". L a f o r m a l i d a d, d e s d e l u e g o, n o e s d e p o c a m o n t a, p u e s, d e u n l a d o, l a p r e c e p t i v a c o n t i e n e l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, p a r a así e s t a b l e c e r s i e l a t a q u e e s simétrico y c a b a l; y d e o t r o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o f i n a l d e l a m i s m a n o r m a, l a d e d e m o s t r a r l a i n c i d e n c i a d e l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s. 2. 2. 1.

S i e l r e p r o c h e e s d e s e n f o c a d o, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, c o n s i d e r a n d o q u e a l s e g u i r e n p i e e l a r g u m e n t o b a s i l a r, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a. L o m i s m o, e n e l e v e n t o d e s e r p a r c i a l, p u e s s i l a decisión v i e n e a p o y a d a e n v a r i a s r a z o n e s, c a d a u n a c o n e n t i d a d s u f i e i e n t e p a r a s o s t e n e r l a, e s t o i m p o n e a l a p a r t e r e c u r r e n t e l a t a r e a d e c o m b a t i r l a s y d e d e s t r u i r l a s t o d a s. 8 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 2. 2. 2.

L a acreditación d e l o s y e r r o s e n r o s t r a d o s, a l d e c i r d e l a S a l a, p r e d i c a b l e d e "( ) todas las causales señaladas en el artículo 368 del C. de P. C. ( fh i m p l i c a p a r a e l i m p u g n a d o r m o s t r a r s u i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a, e n u n a relación n e c e s a r i a d e e a u s a a e f e c t o, d e t a l m a n e r a q u e s i n o s e h u b i e r e n c o m e t i d o e l r e s u l t a d o f i n a l habría s i d o d i a m e t r a l m e n t e d i s t i n t o. D e ahí, t o d a acusación o c a r g o d e b e t r a s c e n d e r d e l a s i m p l e enunciación, a l c a m p o d e l a demostración, haciéndose p a t e n t e s l o s d e s a c i e r t o s, n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, o d e l a n z a r d u d a s o e s p e c u l a c i o n e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, d e m o d o q u e h a g a r o d a r a l p i s o l a resolución c o m b a t i d a. 2. 3.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e, n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s d i c h o s p a r a i m p u l s a r l o s. 2. 3. 1. E l p r i m e r o, ( i ) e n l o r e l a c i o n a d o c o n l a " (... ) flebitis y tromboflebitis "( /', p u e s t o q u e así e l médico G a m b o a h a y a a n o t a d o e n l a h i s t o r i a clínica l a i n c o n f o r m i d a d e x p r e s a d a p o r e l p a c i e n t e, e n "( ) cuanto nadie le advirtió acerca de los riesgos ( ) y no le advirtieron medidas para prevenirla", e l y e r r o a p e n a s s e e n u n c i a, d a d o q u e n o s e h a c e s a b e r a l a S a l a, cómo, s i n a d i e p u e d e ' A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 1 9 9 6 - 8 5 9 0; r e i t e r a d o e n a u t o s d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 4 6 2, y d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1. i.' 9 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 c r e a r s e s u p r o p i a p r u e b a, l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y r e p r o d u c i d o p o r e l p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a d a b a l u g a r a l a r u p t u r a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. E n l a m i s m a dirección, p o r q u e a l a l u d i r s e e n e l c a r g o a l a t r o m b o s i s v e n o s a p r o f u n d a c o m o "( ) una posible complicación posterior de una prostactetomía ( )" ( s u b r a y a s ex texto), s i m p l e m e n t e s e e s p e c u l a. Y e n e l c a s o d e e x i s t i r c e r t e z a s o b r e e l p a r t i c u l a r, t a m p o c o s e señalaron l a s p r u e b a s e x i s t e n t e s e n e l p r o c e s o q u e así l o i n d i c a n. ( i i ) E n l o demás, p o r s e r asimétrico e l e m b a t e, p u e s p a r a l a c e n s u r a e l j u z g a d o r aseveró q u e p o r c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o s e entendía l a "( ) simple enunciación del galeno en la historia clínica de que se le advirtió al paciente de los riesgos y secuelas de la cirugía y los posibles tratamientos alternativos ( )"; o c o n s t i t u i d o c o n l a firma d e l p a c i e n t e e n u n f o r m a t o c o n e s p a c i o s e n b l a n c o, r e s p e c t o d e "datos" d e l médico y d e l a s "( ) posibles complicaciones y secuelas ( ) y de las medidas posoperatorias ( )".

N o o b s t a n t e, según e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, l o s "( ) tratamientos autorizados para el cáncer de próstata, fueron aceptados y asumidos por el propio paciente cuando otorgó su consentimiento libre e informado ( )", c u a l f u e e x p l i c a d o, i n c l u y e n d o "( ) riesgos previstos y consecuentes (... ), c o n l a d e b i d a antelación, p u e s e n l a f e c h a d e l " (... ) diagnóstico de cáncer, el 22 de junio de 2007, se registró en la historia clínica que el galeno suministró la información respecto a las posibilidades terapéuticas ( )". 1 0 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 C o n t r a s t a d o l o p r e c e d e n t e, s a l t a d e b u l t o, e l a s e r t o d e l T r i b u n a l, r e s p e c t o d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, e s d i s t i n t o d e l o d i s c u r r i d o e n e l c a r g o. E n e f e c t o, e l j u z g a d o r n o l o t u v o s o b r e e n t e n d i d o o c o n s t i t u i d o, m e n o s c o n u n a descripción genérica; p o r e l c o n t r a r i o, e n c o n c r e t o habló d e l "( ) cáncer de próstata ( )" y d e l a notificación a n t i c i p a d a a l p a c i e n t e d e l a " (... ) información respecto a las posibilidades terapéuticas ( )"; i g u a l m e n t e, q u e l o s " (... ) tratamientos autorizados para el cáncer de próstata, fueron aceptados y asumidos por el propio paciente cuando otorgó su consentimiento libre e informado ( )". 2. 3. 2.

E l c a r g o s e g u n d o, ( i ) l o r e l a c i o n a d o c o n l o i n s e r t a d o e n l a h i s t o r i a clínica p o r e l d o c t o r G a m b o a, a i n s t a n c i a d e l i n t e r e s a d o, a n t e l a f a l t a d e demostración, p o r l o m i s m o i n d i c a d o e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r, s a l t a p a t e n t e inarmónico.

( i i ) R e s p e c t o a l e s t a d o d e l a i n c o n t i n e n c i a u r i n a r i a y a l p r o b l e m a d e erección, a n t e s d e l a cirugía; a l a práctica d e l a operación c o n e l r e s u l t a d o d e l a b i o p s i a, únicamente; y l a i n e x i s t e n c i a d e cáncer e n e l e x a m e n d e patología; p o r c u a n t o e n r e a l i d a d n o s e a v i z o r a e m b a t e a l g u n o, p u e s n o p a s a d e l a s i m p l e e i n c o m p l e t a enunciación. E l ad-quem reconoció, a c o r d e c o n e l i m p u g n a n t e, q u e l a d i f i c u l t a d r e p r o d u c t i v a existía "( ) aunque en menor grado, si se tiene en cuenta que la pérdida de capacidad sexual hoy es del 100% ( )", y q u e l a i n c o n t i n e n c i a, a h o r a p e r m a n e n t e, e r a c o n n a t u r a l a l a prostactetomía r a d i c a l. E n 1 1 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 l o demás, a l a d m i t i r l a d i s i m i l i t u d e n t r e l a b i o p s i a y l a patología y t e n e r s u f i c i e n t e l a p r i m e r a p a r a e l diagnóstico, a u n a d o a l a u m e n t o d e l antígeno prostático específico.

Según e l c a r g o, s i e l médico h u b i e r a a c t u a d o c o n f o r m e a l a lex artis, habría o r d e n a d o o t r o s exámenes p a r a c o r r o b o r a r o c o n s t a t a r l a e x i s t e n c i a d e l a e n f e r m e d a d, s u g r a v e d a d y l a u r g e n c i a d e l a operación o l a aplicación d e t r a t a m i e n t o s a l t e r n a t i v o s, l o s c u a l e s e n t o d o c a s o n o aparecían i n f o r m a d o s e n e l f o r m a t o d e l c o n s e n t i m i e n t o. S i n e m b a r g o, s e p a s a d e l a r g o, r e s p e c t o d e l a d e b i d a explicación o información, i n c l u s i v e a n t i c i p a d a, c o n e f e c t o s d e d e s e n f o q u e técnico, q u e e l f a l l a d o r l a t u v o p o r s u m i n i s t r a d a c o n e l c o n t e n i d o d e l a h i s t o r i a clínica.

A h o r a, s i e l e r r o r d e h e c h o s e i m p u t a p o r h a b e r o m i t i d o e l ad-quem o b s e r v a r q u e e l médico actuó e n contravía d e l a lex artis, e l a t a q u e s u r g e d e f i c i e n t e, a l p u n t o q u e e n e l c a r g o n i s i q u i e r a s e m e n c i o n a n l o s m e d i o s i n d i c a t i v o s d e e s e p r o c e d i m i e n t o, d i r i g i d o s a c o n t r a r r e s t a r a l T r i b u n a l, a l d e c i r q u e "( ) no existe un solo elemento de prueba que soporte tal conclusión y menos aún que ilustre cuáles eran esos otros estudios que debieron realizarse ( /'.

( i i i ) L a s u p u e s t a equivocación e n l a apreciación d e l c o n c e p t o d e l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e U r o l o g i a, a c e r c a d e l a s c o n s e c u e n c i a s s e g u i d a s d e l a prostactetomía r a d i c a l, s i m i l a r e s d e o t r a s a l t e r n a t i v a s terapéuticas, s e e n a r b o l a, e n g e n e r a l, p o r n o h a b e r t e n i d o e n c u e n t a e l j u z g a d o r q u e s e refería a l a teoría y n o a l c a s o c o n c r e t o. 1 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 E m p e r o, e n l u g a r d e d e s a c u e r d o s s o b r e e l p a r t i c u l a r, también s e n o t a n c o i n c i d e n c i a s, p o r t a n t o a u s e n t e s d e a t a q u e, p o r q u e d i c h a institución s i m p l e m e n t e "conceptuó", q u e n o examinó e n c a u s a, l a s "consecuencias que puede traer consigo" e s a cirugía. C o n t o d o, e n l a hipótesis d e l e r r o r, debía m o s t r a r s e q u e l a i n c o n t i n e n c i a p e r m a n e n t e y l a i n c a p a c i d a d s e x u a l a b s o l u t a, n o n e c e s a r i a m e n t e s e p r e d i c a b a n d e l p r o c e d i m i e n t o a p l i c a d o, o q u e l a s s e c u e l a s d e o t r a s técnicas, c o m o l a b r a n q u i t e r a p i a o r a d i o t e r a p i a, e r a n d e m e n o r g r a d o, i m p o r t a n c i a, complicación y s e v e r i d a d, n a d a d e l o c u a l a p a r e c e c u m p l i d o. ( i v ) L a a u s e n c i a d e fundamentación, e n c u a n t o a l e r r o r d e h e c h o p r o b a t o r i o s e r e f i e r e, i g u a l m e n t e s e c o n s t a t a e n l o d i c h o a c e r c a d e l a valoración d e l c o n c e p t o d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e Cancerología, p u e s l a afirmación d e l r e c u r r e n t e s o b r e l o "poco usuaT d e e n c o n t r a r d i s i m i l i t u d e n t r e l a b i o p s i a y l a patología, "( ) no puede favorecer a los demandados ( )", t r a d u c e u n a posición s u b j e t i v a, a l h a c e r s e a l m a r g e n d e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a. ( v ) E n e l r e s t o d e l c a r g o, s e a c u s a a l T r i b u n a l d e n o a p r e c i a r l a s r e s p u e s t a s d a d a s p o r l a s d e m a n d a d a s a u n o s d e r e c h o s d e petición e n c u a n t o e n ningún m o m e n t o i n f o r m a r o n l a e x i s t e n c i a d e t r a t a m i e n t o s d i f e r e n t e s a l a intervención n i l a explicación d e l a s s e c u e l a s d e l a m i s m a. C o m o l a s c o n c l u s i o n e s e n c o n t r a r i o, d e r i v a d a s d e l a h i s t o r i a clínica, n o f u e r o n a t a c a d a s idóneamente, según quedó e x p l i c a d o, e s t o r e l e v a a l a C o r t e d e c u a l q u i e r 1 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 consideración f o r m a l, i n c l u s i v e e n l a e v e n t u a l i d a d d e r e c i b i r s e a trámite e s t e a p a r t a d o d e l a acusación y d e c o n f i g u r a r s e e l e r r o r c o n l o s r e q u i s i t o s d e m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e, p u e s t o q u e e s a o t r a b a s e f u n d a m e n t a l, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l a decisión. L a S a l a t i e n e e x p l i c a d o q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a " (... ) se basa en varios motivos jurídicos, independientes, pero cada uno con fuerza suficiente para sustentar la decisión jurisdiccional, no es difícil descubrir que si la censura en casación es ineficaz para desvirtuar todos los soportes del fallo, porque permanece en vigor alguno que le mantiene su firmeza en derecho, el recurso no es susceptible de prosperar, aún en el supuesto de que fueran destruidos los motivos restantes de la sentencia acusada"-.

P o r l o demás, c o n t r a r i o a l o s o s t e n i d o, e n l a r e s p u e s t a d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 8, s e i n f o r m a q u e e l "( ) 22 de junio de 2007, durante la consulta urológica se explican al paciente las posibilidades terapéuticas y en consulta posterior al paciente firma el consentimiento informado"; y l o m i s m o, e n c u a n t o a l a s "consecuencias referidas".

Y e n l a d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 8, s e e x p o n e, e n l o r e l a t i v o a l a "( ) inquietud relacionada con los posibles riesgos y complicaciones inherentes a la realización de la prostatectomía, se encuentra que Usted firmó el consentimiento informado en el que certificó haber recibido la ^ S e n t e n c i a 1 3 4 d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 5, r e i t e r a n d o G. J. T o m o s L X X X V I I I - 5 9 6 y C L I - 1 9 9. 14 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 explicación correspondiente a la naturaleza del procedimiento y a las posibles complicaciones derivadas del mismo". 2. 4.

As�� l a s c o s a s, a l c o n s t i t u i r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o, s u f i c i e n t e p a r a q u e "( ) la demanda no sea recibida a trámite"^, c o r r e s p o n d e p r o c e d e r c o m o l o o r d e n a e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE 1 5 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 2 8 4 - 0 1 A R I E L RAMÍREZ