Micelio
AC010-2020 [2020-00017-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2020

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a de Gasaclán C i v i l ACOlO-2020 Radicación n.° 11001-02-03-000-2020-00017-00 Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ) R e v i s a d o e l e s c r i t o q u e r e c o g e l a s o l i c i t u d d e exequátur e l e v a d a p o r P a b l o Andrés Rodríguez d e l a E s p r i e l l a, s e a d v i e r t e q u e n o reúne l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s f o r m a l e s q u e e x i g e l a l e y, e n t a n t o n o s e adosó, d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a, l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 8 profirió e l T r i b u n a l d e l Undécimo C i r c u i t o J u d i c i a l d e l c o n d a d o d e M i a m i - D a d e ( F l o r i d a, E E. U U. ).

P o r l o a n t e r i o r, y a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 7, i n c i s o 2, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 5 0 6, n u m e r a l 3, e j u s d e m, s e rechazará l a s o l i c i t u d e n r e f e r e n c i a; a e l l o s e a g r e g a q u e e n e l e s c r i t o q u e a n t e c e d e n o s e r e l a c i o n a r o n ( n i s e p r o b a r o n d e b i d a m e n t e, c o n f o r m e e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) l a s n o r m a s q u e f u e r o n a p l i c a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e profirió l a decisión q u e p r e t e n d e h o m o l o g a r s e, s i e n d o e l l o i m p r e s c i n d i b l e p a r a e l e x a m e n d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e s c r i p c i o n e s d e o r d e n público q u e c o n f o r m a n e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o. C o n f o r m e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 1 7 - 0 0 R E S U E L V E PRIMERO. RECHAZAR l a p r e s e n t e s o l i c i t u d d e exequátur, d a d a l a a u s e n c i a d e demostración d e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l artículo 6 0 6, n u m e r a l 3, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a «se e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d a d e c o n f o r m i d a d c o n la ley d e l país d e o r i g e n, y se presente en copia debidamente legalizada».

SEGUNDO. Devuélvanse l o s a n e x o s a l a s o l i c i t a n t e, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e l e y. Notifíquese y cúmplase