República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e ACO 10-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ( A p r o b a d o e n S a l a d e t r e c e d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición e l e v a d o c o n t r a e l a u t o d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 5, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r P a t r i c i a D o m i n i q u e y P a s c u a l W i l l i a m V a l l e j o K a r p c o n t r a e l r e c u r r e n t e y F r a n c i s c o J u l i o V a l l e j o C a l l e. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 2. E l p e t i t u m. L o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n s e d e c l a r a r a q u e n o e r a n h i j o s legítimos d e F r a n c i s c o J u l i o R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 V a l l e j o C a l l e, c a s a d o c o n J e a n n i n e K a r p, s u m a d r e, a u n q u e sí e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e A l b e r t o Constaín M e d i n a. 1. 2.

La causa p e t e n d i. C o n relación a l a impugnación, l o s a c t o r e s señalan h a b e r n a c i d o después d e l décimo m e s s i g u i e n t e d e l a separación d e h e c h o d e l o s cón3mges; y a l a investigación, a d u c e n e l t r a t o s e x u a l d e l a m a d r e c o n e l p r e s u n t o p a d r e y l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j o. 1. 3.

La sentencia de primera instancia. E l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Descongestión d e Bogotá, a c c e d e a l a s p r e t e n s i o n e s. E n l o e s e n c i a l, p o r q u e l a p r u e b a d e A D N p r a c t i c a d a e n e l L a b o r a t o r i o S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y S. e n C, excluía l a p a t e r n i d a d legítima, s a l v o l a filiación i n d i c a d a, e n l o c u a l había e r r o r g r a v e; y p o r q u e l a e v a c u a d a e n e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l, incluía l a p r o b a b i l i d a d d e p a t e r n i d a d e n u n p o r c e n t a j e s u p e r i o r a l 9 9. 9 %.

N o o b s t a n t e, n i e g a l a f a l s e d a d d e l o s d o c u m e n t o s p r o v e n i e n t e s d e l p r e s u n t o p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l, f r e n t e a l a d e s i d i a d e éste, p u e s n o compareció a l i n t e r r o g a t o r i o, n i a l d i c t a d o grafológico, n i aportó m a n u s c r i t o s p a r a s u c o t e j o. 1. 4.

E l fallo del Tribunal. E n g e n e r a l, c o n f i r m a l a a n t e r i o r decisión, c o n a l g u n o s m a t i c e s. 1. 4. 1. S o b r e l a t a c h a d e f a l s e d a d, e n c u e n t r a a j u s t a d o l o r e s u e l t o e n p r i m e r g r a d o, a n t e l a e v i d e n t e f a l t a d e 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 l - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 colaboración p r o b a t o r i a d e l o b j e t a n t e y p o r q u e t o d o l o d i s c u t i d o a l r e d e d o r e n e s a p r e c i s a m a t e r i a había s i d o c o n t r o v e r t i d o y e s t o impedía a b r i r n u e v o d e b a t e a l r e s p e c t o. 1. 4. 2.

S i n e m b a r g o, c o n s i d e r a e q u i v o c a d o r e c o n o c e r e l e r r o r g r a v e f o r m u l a d o c o n t r a u n o d e l o s exámenes d e genética, e n relación c o n l a reclamación d e l e s t a d o c i v i l, p o r q u e s i b i e n e n t r e l a s d o s p r u e b a s d e A D N existían a l g u n a s d i f e r e n c i a s, coincidían e n l a s c o n c l u s i o n e s. 1. 4. 3.

E n l o r e l a t i v o a l a investigación d e l a p a t e r n i d a d, desechó l o s d o c u m e n t o s p r o v e n i e n t e s d e l p r e s u n t o p a d r e, a l n o m e n c i o n a r a l o s a c t o r e s; l a s fotografías, a n t e l a f a l t a d e p r u e b a s o b r e e l l u g a r, f e c h a y p e r s o n a s; l a s e o n s t a n c i a s, d a d a s u i m p e r t i n e n c i a; l a s d e c l a r a c i o n e s f u e r a d e j u i c i o, p o r a u s e n c i a d e ratificación; y e l t e s t i m o n i o d e R i c a r d o C a b r e r a Mesías, p o r c u a n t o n o e r a d e t e r m i n a n t e p a r a d e s c a r t a r l a. N o así l o s exámenes d e A D N, a l c o m p l e m e n t a r s e, " (... ) en cuanto a los marcadores analizados, procedimiento realizado, lineamientos científicos acogidos y fundamentos de los resultados, por lo que constituyen prueba suficiente, al no haber medio de convicción que acredite lo contrario ( f. 1. 5.

La demanda de casación. C o n t i e n e f o r m u l a d o s d o s c a r g o s. 1. 5. 1. E l p r i m e r o, f u n d a d o e n n u l i d a d p r o c e s a l, d e u n a p a r t e, a t i n e n t e a l a t a c h a d e f a l s e d a d, a l n o p r a c t i e a r s e l a 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 d e c r e t a d a p r u e b a grafológica (artículo 1 4 0, n u m e r a l 6° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ); y d e o t r a, p o r l a f a l t a d e citación d e l o s s u c e s o r e s d e l f a l l e c i d o A l b e r t o C o n s t a i n M e d i n a, p e s e a s u ordenación ( n u m e r a l 9°, ibídem). 1. 5. 2.

E l s e g u n d o, e n c a u z a d o p o r l a comisión d e h e c h o y d e d e r e c h o p r o b a t o r i o s. 1. 5. 2. 1. L o s p r i m e r o s, a l o m i t i r e l T r i b u n a l c o n f r o n t a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l j u z g a d o desechó u n o d e l o s dictámenes e v a c u a d o s; y a l c e r c e n a r e l t e s t i m o n i o d e R i c a r d o C a b r e r a Mesías, e n c u a n t o, refiriéndose a l a época, afirmó q u e d a d a l a "( ) exquisita belleza ( f d e J e a n n i n e K a r p, "( ) se rumoraba por los habitantes de los hoteles y residencias que esta señora le gustaba pasar en los bares acompañada de diferentes personas".

C o n relación a "( ) otras pruebas ( }", p o r q u e l a filiación n o podía d e c l a r a r s e, c o m o s e v i e n e a p l i c a n d o (... ), con base en el resultado obtenido de la prueba de ADN ( f. 1. 5. 2. 2. L o s d e e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a, e o n relaeión a l o s exámenes d e A D N, a l e v a c u a r s e s i n l a ( ) plena observancia de las reglas de procedimiento nacionales e internacionales ( )".

( i ) S o b r e l a investigación d e p a t e r n i d a d, p o r q u e e l d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l, aplicó índices p o b l a c i o n a l e s d e Bogotá y n o d e S a n Andrés, I s l a, d o n d e f u e c o n c e b i d o P a s c u a l W i l l i a m V a l l e j o K a r p. Y l a p r o b a b i l i d a d p o r c e n t u a l 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 n e c e s a r i a d e P a t r i c i a D o m i n i q u e V a l l e j o K a r p, sería d e r e c i b o d e h a b e r s i d o c o n c e b i d a e n l a región i n s u l a r. L a impugnación d e p a t e r n i d a d legítima d e u n o y o t r o d e m a n d a n t e, a l d e s v i r t u a r s e l a c o i n c i d e n c i a d e a l e l o s e n t r e p a d r e e h i j o s p a r a c i e r t o s m a r c a d o r e s genéticos, así o t r o s e s t u d i o s d e r e f e r e n c i a o b s e r v e n e x c l u s i o n e s. F r e n t e a l a s d i f e r e n c i a s metodológicas, p o r l o t a n t o, e l r e s u l t a d o a d o l e c e d e "( ) eiror sistémico ( )", d e ahí " (... ) carece del rigor científico requerido para ser aceptado como válido y ( ) requiere una repetición y corrección ( )".

( i i ) E l d e l L a b o r a t o r i o S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y, f r e n t e a l a p a t e r n i d a d d e c l a r a d a, p o r l a s m i s m a s r a z o n e s a n t e s i n d i c a d a s y p o r q u e p e s e a s u inclusión, d a d a l a c o i n c i d e n c i a d e a l e l o s, n o t u v o e n c u e n t a o t r a s f r e c u e n c i a s p u b l i c a d a s, a s i c o n l l e v a r a n a idénticos r e s u l t a d o s. ( i i i ) S i b i e n e l d i c t a m e n p r a c t i c a d o p o r e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a l e g a l, arrojó p a r a c a d a d e m a n d a n t e, u n a p r o b a b i l i d a d d e p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l d e 9 9. 9 9 9 9 %, e n l a descripción d e l o s e l e m e n t o s r e c i b i d o s "( ) no se evidencia el seguimiento de una cadena de custodia apropiada que verifique la entrega de las muestras, por parte del Laboratorio Servicios Médicos Yunis Turbay ( /'. 1. 5.

E l auto cuestionado. I n a d m i t e l a acusación, p u e s t o q u e, r e l a t i v o a l o s v i c i o s d e a c t i v i d a d, e n c u a n t o a l a s o l i c i t u d d e u n d i c t a m e n grafológico, n o s e i d e n t i f i c a e l 5 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 0 1 e r r o r, a l s u s t r a e r s e e l a t a q u e d e i n d i c a r s i l a p r u e b a e r a d e n a t u r a l e z a o b l i g a t o r i a; e l d e r i v a d o d e l artículo 1 4 0, n u m e r a l 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l f o r m u l a r s e p o r q u i e n s e e n c o n t r a b a a d e r e c h o e n e l p r o c e s o, así h u b i e r e f a l l e c i d o e n e l t r a s u n t o. C o n relación a l a a l e g a d a i n e f i c a c i a p r o b a t o r i a d e l o s dictámenes d e A D N, p o r q u e s e e c h a b a d e m e n o s l a explicación, p u e s s i e l T r i b u n a l l e s d i o mérito p e r s u a s i v o, c o m p l e m e n t a d o s, e l e m b a t e n o s e e n c a r a c o n l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a producción d e l a s p r u e b a s, s i n o q u e, a p a r t i r d e s u c o n t e n i d o intrínseco, s e s i e m b r a l a d u d a, d i r i g i d a a "( ) requerir una repetición y corrección ( )".

L o s e r r o r e s d e h e c h o d e valoración d e o t r o s m e d i o s, a l n o s i n g u l a r i z a r s e l a s p r u e b a s i n c l u y e n t e s d e p a t e r n i d a d legítima o e x c l u y e n t e s d e l a filiación i n v e s t i g a d a; y e l d e apreciación d e l e x a m e n d e A D N e v a c u a d o e n e l L a b o r a t o r i o S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y S. e n C, a l n o a l u d i r s e a s u m a t e r i a l i d a d u o b j e t i v i d a d. E l a s o c i a d o c o n e l t e s t i m o n i o d e R i c a r d o C a b r e r a Mesías a c e r e a d e l a p l u r a l i d a d d e r e l a c i o n e s d e l a m a d r e d e l o s d e m a n d a n t e s c o n o t r o s h o m b r e s, a l a t a r s e s u apreciación a l a s p r u e b a s d e A D N, y p o r q u e s i e l p r o b l e m a e s d e apreciación e n c o n j u n t o, n o s e d e m u e s t r a cómo l a declaración, p o r s i, m a n t i e n e l a p a t e r n i d a d legítima y n i e g a l a investigación, o d e j a s i n p i s o o t r a s p r u e b a s. 6 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 1. 6.

E l recurso de reposición. Según l a p a r t e i m p u g n a n t e, l o s c a r g o s f o r m u l a d o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a s e r a d m i t i d o s a trámite. 1. 6. 1. E n c u a n t o a l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s a l a m p a r o d e l artículo 3 6 8, n u m e r a l 5 " d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e n i n g u n a n o r m a d e m a n d a u n a técnica e s p e c i a l, c o m o l a e x i g i d a s o b r e l a n a t u r a l e z a o b l i g a t o r i a d e u n a p r u e b a n o p r a e t i e a d a o l a legitimación p a r a a l e g a r l a f a l t a d e citación d e l o s s u c e s o r e s d e l s u j e t o p r o c e s a l f a l l e c i d o, máxime c u a n d o tratándose d e i n d e t e r m i n a d o s e l v i c i o e s i n s u b s a n a b l e, a l n o e x i s t i r quién p u e d a c o n v a l i d a r l o. 1. 6. 2.

L o r e l a c i o n a d o c o n e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o, e n g e n e r a l, a l i n d i c a r s e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s t r a n s g r e d i d a s y e n l o p e r t i n e n t e l o s p r e c e p t o s p r o b a t o r i o s v i o l a d o s. R e l a t i v o a l a s p r u e b a s d e A D N, a l a d v e r t i r s e l a f a l t a d e a g o t a m i e n t o d e l a s f a c u l t a d e s d i r i g i d a s a e s t a b l e c e r s i s e g a r a n t i z a r o n l o s p a s o s p a r a s u realización, c o m o l a c a d e n a d e c u s t o d i a, p u e s n o e x i s t e ningún m e d i o i n d i c a t i v o s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e p r o t o c o l o s p a r a e l m a n e j o d e m u e s t r a s. i Además, a l señalarse q u e l o s dictámenes d e genética n o s e s u r t i e r o n c o n o b s e r v a n c i a d e l o s p r o c e d i m i e n t o s n a e i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s, p a r a q u e u n i d o s a l o s demás m e d i o s r e c a u d a d o s c o n s t i t u y e r a n p l e n a p r u e b a. 1. 7.

S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, s e r e v o q u e e l a u t o c e n s u r a d o y s e a d m i t a n a trámite l o s c a r g o s f o r m u l a d o s. 7 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 2. CONSIDERACIONES 2. 1. S e a d v i e r t e, a n t e t o d o, l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, n o f u e i n a d m i t i d a p o r h a b e r s e i n c u m p l i d o señalar l a s n o r m a s d e e s t i r p e s u s t a n c i a l o p r o b a t o r i a s c o n c u l c a d a s. E l a r g u m e n t o, p o r l o t a n t o, n o e s d e r e c i b o, p o r q u e c o m o s e o b s e r v a e n e l proveído c o n f u t a d o, e l l i b e l o e n cuestión f u e r e c h a z a d o s i m p l e y l l a n a m e n t e p o r n o h a b e r s e i d e n t i f i c a d o y d e m o s t r a d o l o s e r r o r e s d e p r o c e d i m i e n t o y d e j u z g a m i e n t o e n r o s t r a d o s, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2. 2.

E n e l r e c u r s o d e casación, s u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, n o v a l e l a retórica n i l a especulación, s i n o l a c e r t e z a. T a m p o c o c o n s t i t u y e u n e s c e n a r i o p a r a i n v e s t i g a r h e c h o s, p o r q u e además d e s u carácter e x c e p t i v o, a l r e s p o n d e r a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s y e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, s u b l a n c o d e a t a q u e e s l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o p r e d i c a b l e d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. D e ahí, además d e l a identificación d e l o s e r r o r e s, t o d a acusación o c a r g o d e b e t r a s c e n d e r d e l a s i m p l e enunciación, a l c a m p o d e l a demostración, haciéndose p a t e n t e s l o s d e s a c i e r t o s, n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e e e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, d e m o d o q u e h a g a r o d a r a l p i s o l a resolución c o m b a t i d a. 8 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 E l d i s c u r r i r e x t r a o r d i n a r i o, p o r l o t a n t o, i m p l i c a i r más allá d e l a s s o l a s a f i r m a c i o n e s, c u y a sustracción t r a d u c e e n u n a s i m p l e p r o t e s t a e n g r a d o f u n c i o n a l, p a r q u e a d a e n e l pórtico d e l r e c u r s o, s i n a d e n t r a r s e a s u q u i n t a e s e n c i a. 2. 3.

E n e l c a s o, e l e s c r i t o d e reposición, e n l u g a r d e d e s v i r t u a r a l a C o r t e, c o n f i r m a q u e l a d e m a n d a e x a m i n a d a, n o trascendió f o r m a l m e n t e a l c a m p o c a s a c i o n a l. 2. 3. 1. L o s c a l i f i c a d o s e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o a l r e d e d o r d e l a valoración d e l a s p r u e b a s d e A D N, i n c l u s i v e e n c o n j u n t o c o n o t r o s m e d i o s, p o r q u e e n l a e v e n t u a l i d a d d e s u e x i s t e n c i a, s i i n c o n t r a s t a b l e m e n t e d e b e n c o n d u c i r a c o n f i r m a r l a presunción d e p a t e r n i d a d legítima y a n e g a r l a filiación r e c l a m a d a, l a c e n s u r a n o p l a n t e a u n a acusación c o n t u n d e n t e y f r o n t a l d i r i g i d a a e s e r e s u l t a d o. P o r e l c o n t r a r i o, p r e t e n d e i n v e s t i g a r h e c h o s, p a r a d e s p e j a r d u d a s y a b r i g a r c e r t e z a s, a l r e c a b a r q u e l a s f a l t a s e n r o s t r a d a s a c a e c i e r o n "( ) por no agotarse las facultades oficiosas para establecer si esa prueba, de ADN, garantizaba todos los pasos para su. realización, como la cadena de custodia, sin que sobre el particular existan las pruebas que mencionen el cumplimiento de protocolos para el manejo de las muestras y contra, muestras ( )".

S i r e s p e c t o d e l o s m e d i o s e n c o m e n t o, e l T r i b u n a l dejó s e n t a d a s u m a t e r i a l i d a d y o b j e t i v i d a d, y l e s otorgó e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a, s e p r e s u m e q u e acertó e n s u apreciación. E n casación, p o r l o t a n t o, p a r a d e s v i r t u a r l o u n o u l o o t r o, e l 9 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 c o n t r a s t e f a c t u a l o p r o b a t o r i o d e b e h a c e r s e d e c a r a a l a s e n t e n c i a y n o i n t e r n a m e n t e e n t r e h e c h o s o p r u e b a s, p o r t r a t a r s e d e u n t r a b a j o q u e s e e n t i e n d e s u p e r a d o. E s t o último, p r e c i s a m e n t e, s e p r o p o n e e n e l c a r g o s e g u n d o, p u e s t o q u e s u p e d i t a l a edificación d e l o s e r r o r e s, p a r t i c u l a r m e n t e e n m a t e r i a d e p r u e b a s genéticas, a l p r e v i o trámite d e e s t a b l e c e r s i s e c u m p l i e r o n p r o t o c o l o s o p r o c e d i m i e n t o s, c o m o l a c a d e n a d e c u s t o d i a, i n c l u s i v e c o n o t r a s p r u e b a s, t o d o l o c u a l e s p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s. 2. 3. 2.

C o n relación a l o s v i c i o s d e a c t i v i d a d, s e p r e c i s a, s u inadmisión obedeció, t o c a n t e c o n e l d i c t a m e n grafológico, a l n o i d e n t i f i c a r s e e l e r r o r; y l a f a l t a d e vinculación d e l o s s u c e s o r e s d e l d e m a n d a d o f a l l e c i d o e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o, a l a l e g a r s e p o r q u i e n s e e n c o n t r a b a a d e r e c h o. 2. 3. 2. 1.

E n e s a línea, l a n u l i d a d p r o c e s a l e n t r o n c a d a c o n l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, e l r e q u i s i t o e c h a d o d e m e n o s, c o n s i s t e n t e e n l a identificación d e s i l a p r u e b a r e f e r i d a tenía e l carácter d e o b l i g a t o r i a, l o prevé e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r l o s c a r g o s d e b e n f o r m u l a r s e "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( )".

E l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, p o r t a n t o, a p a r e c e c a b a l m e n t e r e s p e t a d o e n e l a u t o c o n f u t a d o, p o r q u e l a e x i g e n c i a e n cuestión, c u a l f u e d e b i d a m e n t e e x p l i c a d o, 1 0 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 r e s p o n d e a l a evolución d e l a j u r i s p r u d e n c i a, a l a p o s t r e n o r m a t i v i z a d a e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 3. 2. 2.

E n l o demás, a l d i r i g i r s e a m o s t r a r l a legitimación y e l n o s a n e a m i e n t o d e l a n u l i d a d p r o c e s a l d e r i v a d a d e l a f a l t a d e citación d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l d e m a n d a d o f a l l e c i d o, e s t o i m p l i c a a c e p t a r q u e s e t r a t a d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e e n casación s e d e b e n s u p e r a r p a r a h a b i l i t a r c u a l q u i e r e s t u d i o d e mérito.

N o o b s t a n t e, según e l aiúiculo 1 4 4, iri fine, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s n u l i d a d e s a b s o l u t a s o i n s a n e a b l e s n o s e e n c u e n t r a l a p l a n t e a d a e n e l c a r g o p r i m e r o, p u e s únicamente t i e n e n e s a connotación e l i n d e b i d o p r o c e d i m i e n t o h l a a u s e n c i a d e jurisdicción, l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, l a pretermisión i n t e g r a d e l a i n s t a n c i a, l a exhumación d e p r o c e s o s c o n c l u i d o s y l a subversión c o n t r a d e c i s i o n e s e j e c u t o r i a d a s d e l s u p e r i o r. P o r e s t o, e n l a hipótesis d e l v i c i o p r o c e s a l e n r o s t r a d o, l a legitimación p a r a a l e g a r l o s e e n c u e n t r a r a d i c a d a e n c a b e z a d e l a p e r s o n a a f e c t a d a, c o n i n d e p e n d e n c i a q u e s e a d e t e r m i n a d a o i n d e t e r m i n a d a, y n o d e l a p a r t e a q u i e n l a i r r e g u l a r i d a d n o l a a l c a n z a, a l n o e s t a r e n e n t r e d i c h o s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, c o m o a c a e c e, p o r e j e m p l o, c o n e l s u j e t o p r o c e s a l f a l l e c i d o, p e r o a d e r e c h o e n e l p l e i t o. ' C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 4 0 7 d e 1 9 9 7, s o b r e l a i n e x e q u i b i l i d a d d e l a r t i c u l o 1 4 0, n u m e r a l 6° d e l Código d e p r o c e d i m i e n t o C i v i l, según e l c u a l s e producía e l s a n e a m i e n t o d e l a n u l i d a d p r o c e s a l "¡cjuando un asunto que debía tramitarse por el proceso especial se tramitó por el ordinario, y no se produjo la correspondiente adecuación del trámite en la oportunidad debida". 1 1 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 2. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a d e b e m a n t e n e r s e e n t o d a s s u s p a r t e s. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l n o s e recibió a trámite l a i n d i c a d a d e m a n d a d e casación.