República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 0 0 9 - 2 0 I 6 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 0 - 0 1 ( A p r o b a d o e n S a l a d e o n c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e L u i s Iván T o r r e s Gómez, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a E d d y L e o n o r y N e l s o n A m a r a n t o T o r r e s C a s t r o, y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e José A n t o n i o T o r r e s Mejía y O r l a n d o A l i r i o T o r r e s C a s t r o. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. E n l o p e r t i n e n t e, e n e l e s c r i t o g e n i t o r s e solicitó s e d e c l a r a r a l a simulación a b s o l u t a d e l c o n t r a t o R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 0 - 0 1 d e e o m p r a v e n t a d e g a n a n c i a l e s e n l a sucesión i n t e s t a d a d e C a r m e n Y o l a n d a C a s t r o. 1. 2.

La causa p e t e n d i. E l a c t o r L u i s Iván T o r r e s Mejía e s h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l d e José A n t o n i o T o r r e s Mejía, q u i e n a s u v e z e s p a d r e legítimo d e E d d y L e o n o r, N e l s o n A m a r a n t o y O r l a n d o A l i r i o T o r r e s C a s t r o, h a b i d o s e n e l m a t r i m o n i o contraído c o n C a r m e n Y o l a n d a C a s t r o. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l f a l l e c i m i e n t o d e e s t a última, e l 1° d e a b r i l d e 1 9 8 7, s e disolvió l a s o c i e d a d c o n y u g a l; y e l 2 d e o c t u b r e d e 1 9 8 8, o n c e años y s e i s m e s e s después, p o r E s c r i t u r a Pública 4 8 2 8 d e l a Notaría Séptima d e B u c a r a m a n g a, e l cónyuge s o b r e v i v i e n t e, e n c a l i d a d d e v e n d e d o r, cedió a s u s d e s c e n d i e n t e s legítimos, e n s u condición d e c o m p r a d o r e s, l o s d e r e c h o s i m p u g n a d o s. M e d i a n t e E s c r i t u r a Pública 5 1 8 3 d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, c o r r i d a e n l a m i s m a notaría, s e protocolizó e l t r a b a j o d e partición d e l a sucesión d e C a r m e n Y o l a n d a C a s t r o, d o n d e s e adjudicó a l o s c i t a d o s h i j o s legítimos e l h a b e r s o c i a l y h e r e n e i a l, r e p r e s e n t a d o e n d i e z i n m u e b l e s. E l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 7, m u e r e José A n t o n i o T o r r e s Mejía, y a raíz d e l c o n t r a t o s i m u l a d o, e l p r e t e n s o r n o r e c i b e h e r e n c i a d e s u e x t i n t o p a d r e. 1. 3.

E l fallo del Tribunal. C o n f i r m a l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, e m i t i d a e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 3, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró 2 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 0 - 0 1 f u n d a d a l a excepción d e mérito n o m i n a d a "prescripción adquisitiva de dominio".

E n e s e n c i a, a l r e s u l t a r i n a n e r e p r o c h a r l a cesión d e g a n a n c i a l e s, p o r c u a n t o a l a f e c h a d e l a d e m a n d a d e simulación, e n e n e r o d e 2 0 1 0, l o s d e m a n d a d o s h a n poseído d e m a n e r a r e g u l a r, e n t o d o c a s o p o r más d e d i e z años, s u f i c i e n t e s p a r a a d q u i r i r e l d e r e c h o d e d o m i n i o p o r prescripción, l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s, b i e n d e s d e l a posesión e f e c t i v a d e l a h e r e n c i a d e s u m a d r e, e l 1° d e a b r i l d e 1 9 8 7, y a a p a r t i r d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, c u a n d o s e protocolizó l a partición y adjudicación d e b i e n e s. E n adición, a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a s i n d i c a t i v a s d e h a b e r s e d e j a d o e n "( ) estado de insolvencia al señor José Antonio Torres Mejía ( )", a f i n d e e v i t a r q u e s u h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l, L u i s Iván T o r r e s Gómez, "( ) pudiera reclamar derechos herenciales de su progenitor ( f\ 1. 4.

La demanda de casación. C o n t r a l o a s i d e c i d i d o d o s c a r g o s f u e r o n f o r m u l a d o s p o r e l r e c u r r e n t e. 1. 4. 1. E l primero, e n c a u z a d o p o r violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a e r r a d a apreciación d e l c e r t i f i c a d o d e defunción d e José A n t o n i o T o r r e s Mejía, a l c o n t a r s e e l término d e prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o d e s d e f e c h a s a n t e r i o r e s a s u m u e r t e, c u a n d o p a r a t a l e s épocas n o había s u r g i d o e l d e r e c h o d e r e c l a m a r l a c u o t a p a r t e d e l a h e r e n c i a d e j a d a p o r e l r e f e r i d o c a u s a n t e. 3 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 0 0 1 E s e v i d e n t e, s e a g r e g a, a p a r t i r d e d i c h a defunción, a c a e c i d a e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 7, a l a f e c h a d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, e n e n e r o d e 2 0 1 0, n o t i f i c a d o o p o r t u n a m e n t e, "( ) tan solo había transcurrido un poco menos de tres años ( f, término i n s u f i c i e n t e p a r a d a r p a s o a l a excepción d e mérito y e n e r v a r l a s pretensión d e m a n d a d a. 1. 4. 2.

E l segundo, d e n u n c i a l a violación d e l artículo 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, a raíz d e n o d e j a r s e p o r e s t a b l e c i d o, estándolo, l o s i n d i c i o s d e l a simulación s o l i c i t a d a, p o r e j e m p l o, e l p a r e n t e s c o e n t r e e l v e n d e d o r y c o m p r a d o r e s, l a enajenación d e l a t o t a l i d a d d e l o s g a n a n c i a l e s, l a f a l t a d e p a g o d e l p r e c i o y l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a d e s u destinación, según a e s p a c i o s e e x p l i c a. 1. 5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación s u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, p o r c u a n t o a l s e r e x c e p c i o n a l o b e d e c e a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s t o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s, p u e s e n últimas, f u e r a d e h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o 4 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 0 - 0 1 e s t u d i o d e f o n d o, e n p r i n c i p i o, s e e r i g e e n e l m a r e o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, a f i n d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d. 2. 2.

E n t r e o t r o s, e l a r t i c u l o 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e a l c e n s o r f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa ( f\ E l c u m p l i m i e n t o d e e s e r e q u i s i t o, d e s d e l u e g o, e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a, e n c u a n t o l a p r e c e p t i v a c o n t i e n e l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, d i r i g i d a s a v e r i f i c a r s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o. S i n o l o e s, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, p u e s t o q u e a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a. 2. 3.

F r e n t e a l o s a n t e r i o r e s prolegómenos, e l c a r g o p r i m e r o n o s e a v i e n e a l a f o r m a l i d a d i n d i c a d a. 2. 3. 1. E n v i d a d e l c a u s a n t e n a d i e p u e d e c o n s i d e r a r s e h e r e d e r o, e m p e r o e l r e c u r r e n t e, a n t e e l f a l l e c i m i e n t o d e s u p a d r e, e n a j e n a n t e d e u n o s g a n a n c i a l e s a s u s h i j o s legítimos, e d i f i c a s u p r o t e s t a a p a r t i r d e h a b e r a d q u i r i d o e s a condición d e a s i g n a t a r i o, r e c l a m a n d o, e n c o h e r e n c i a, e l cómputo d e l término p r e s c r i p t i v o l u e g o d e o c u r r i r t a l óbito.

S i n e m b a r g o, l a c a l i d a d d e h e r e d e r o n o f u e e l s u s t r a t o d e l a decisión, p u e s c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o d e l T r i b u n a l, a l r e c o n o c e r l a excepción d e usucapión, f u n d a d a i 5 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 0 - 0 1 e n l a posesión m a t e r i a l r e g u l a r p o r e s p a c i o s u p e r i o r a d i e z años, d e s d e e l f a l l e e i m i e n t o d e C a r m e n Y o l a n d a C a s t r o, e l 1° d e a b r i l d e 1 9 8 7, o a p a r t i r d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, f e c h a d e protoeolización d e l t r a b a j o d e partición, h a s t a l a d e m a n d a d e simulación, e n e n e r o d e 2 0 1 0, i m p l i c a u n a posesión p r o p i a d e E d d y L e o n o r, N e l s o n A m a r a n t o y O r l a n d o A l i r i o T o r r e s C a s t r o, e n c o n t r a d e c u a l q u i e r sucesión o t i t u l a r d e l d e r e c h o, según e l c a s o. E l a t a q u e, p o r l o t a n t o, debió d i r i g i r s e a c o n f u t a r l a decisión e n t o r n o a l a excepción r e c o n o c i d a. Verbi gratia, m o s t r a n d o l a f a l t a d e j u s t o título, b i e n p o n i e n d o d e p r e s e n t e l a aceptación d e d o m i n i o a j e n o; y a d e n u n c i a n d o e r r o r e s fáctieos o p r o b a t o r i o s e n q u e s e h a y a i n c u r r i d o a l a p r e c i a r s e l a s p r u e b a s i n d i c a t i v a s d e l ánimo d e señorío. A h o r a, c o m o e n e l c a r g o p r i m e r o ningún d i s c u r r i r s o b r e e l p a r t i c u l a r a p a r e c e p l a n t e a d o, e s t o s i g n i f i c a q u e l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l d i r i g i d o s a d e c l a r a r f u n d a d a l a excepción d e prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o, colofón d e l o c u a l, e n s u s e n t i r, r e s u l t a b a "( ) inane cualquier reproche sobre la eficacia del negocio jurídico ( )", s i g u e n a m p a r a d o s p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. 2. 4.

E l d e s e n f o q u e técnico a d v e r t i d o a f e c t a d e m a n e r a s o b r e v e n i d a e l c a r g o s e g u n d o, e n c u a n t o a l r e q u i s i t o d e e x a c t i t u d o p l e n i t u d d e l a t a q u e, e x i g i d o e n e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r q u e e n e l e v e n t o d e u n r e p r o c h e f o r m a l c o n t r a l a conclusión d e l T r i b u n a l s o b r e l a "inexistencia de 6 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 0 - 0 1 pruebas" d e l a simulación, l a o t r a conclusión e n h i e s t a, l a prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o, p o r sí, a l s e r t o t a l i z a d o r a, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a. E l r e c u r s o d e casación d e b e c o m b a t i r, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, " (... ) todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución"^, p u e s así s e h u b i e r e " (... ) fustigado debidamente ( f u n o d e t a l e s r a z o n a m i e n t o s, " (... ) el reproche antitécnico del otro argumento basilar, lo deja sin crítica alguna'"^. 2. 4.

E n e s e o r d e n, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. ' A u t o 0 3 4 d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 0 0 2 7 1, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. ^ A u t o d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 0 1. 3.

DECISIÓN 7 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 0 - 0 1 ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) 8