República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC008-2016 LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 ( A p r o b a d o e n S a l a d e o n c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e W h e t s t o n e Ingeniería S. A. S., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o e e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a H a n n a I n s t r u m e n t s S. A. S. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. S e c o n t r a e a l a declaración d e e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e "agencia comercial de hecho"; o R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 e n s u b s i d i o, u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n e a u s a. E n a m b o s c a s o s, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s d e t e r m i n a d a s. 1. 2.

La causa p e t e n d i. E n m a r z o d e 1 9 9 9, l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e llegó a u n a c u e r d o v e r b a l c o n H a n n a I n s t r u m e n t s ( E E U U ), p a r a r e p r e s e n t a r l a e n C o l o m b i a e n l a distribución d e s u s p r o d u c t o s. E n j u l i o d e 2 0 0 0, s e indicó q u e l a s n e g o c i a c i o n e s e n Latinoamérica serían a s u m i d a s p o r l a f i l i a l H a n n a p r o S. A. d e C. V. (México); y e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 0, s e informó l a a p e r t u r a d e l a f i l i a l H a n n a I n s t r u m e n t s C o l o m b i a. S o l i c i t a d a a l a i n t e r p e l a d a l a continuación d e l c o n t r a t o, s e desconoció e l m a n e j o e j e c u t a d o d u r a n t e o n c e años c o n H a n n a I n s t r u m e n t s ( U S A ) y H a n n a p r o S. A. d e C. V. (México), s i n l l e g a r a ningún a c u e r d o. 1. 3.

E l fallo del a guo. E l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l e l C i r c u i t o d e Bogotá, negó l a s p r e t e n s i o n e s a n t e l a a u s e n c i a d e legitimación p a s i v a. E n e s e n c i a, e s t u d i a d a l a p r u e b a d o c u m e n t a l, l a única a c c i o n i s t a e i n v e r s i o n i s t a d e H a n n a I n s t r u m e n t o s S. A. S. ( C o l o m b i a ), e r a l a s o c i e d a d c h i l e n a H a n n a I n s t r u m e n t o s E q u i p o s L i m i t a d a, c o n s t i t u i d a p o r N e u r t e x S o c i e d a d Anónima y S c i e n t i f i c I n s t r u m e n t s D e v e l o p m e n t I n c. L a e n t i d a d d e m a n d a d a, p o r l o t a n t o, nació a l a v i d a jurídica o n c e años después d e l a e x i s t e n c i a d e l p r e s u n t o 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 a c u e r d o a j u s t a d o; además, e r a d e u n a s o c i e d a d c h i l e n a, s i n ligazón c o n H a n n a I n s t r u m e n t s ( E E U U ), n i c o n H a n n a p r o S. A. d e C. V. (México). 1. 4.

La sentencia de segundo grado. C o n f i r m a l a decisión i m p u g n a d a. E n l o p e r t i n e n t e, según e l T r i b u n a l: 1. 4. 1. E n i n s t a n c i a s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r d e conelusión y n o h a y c o n s t a n c i a s o b r e l a interrupción d e l término, "( ) aunado a que la supuesta irregularidad fue saneada como quiera que no fue alegada en oportunidad'. 1. 4. 2.

C u a n d o "( ) se demanda una filial o sucursal debe probarse que ésta tiene la calidad de tal ( )", e n e l m e d i o p a t r i o, c o n e l c e r t i f i e a d o d e e x i s t e n c i a y representación, o e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l p a i s d e o r i g e n, así c o m o l a "( ) subordinación a la que está ligada con la casa matriz, de conformidad con lo dispuesto en los artículos 260 y 261 del Código de Comercio".

E l a p e l a n t e v i n c u l a a l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a, p o r t e n e r u n a d e l a s s o c i a s d e s u a c c i o n i s t a c h i l e n a, e n c o n c r e t o, S c i e n t i f i c I n s t r u m e n t s D e v e l o p m e n t I n c., "( ) el mismo domicilio y representante legal de Hanna Instruments (USA) por lo que la sociedad de Chile también es una filial de la empresa con domicilio en Estados Unidos ( f. L a aseveración, d i c e, "( ) carece de respaldo probatorio en el plenario ( )".

E n adición, "( ) tampoco aparece elemento de convicción que dé cuenta de alguno de los 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 supuestos que la ley mercantil colombiana exige para presumir la subordinación", e n l a f o r m a d i s p u e s t a e n e l artíeulo 2 7 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5. Y t a m p o c o s e e n c u e n t r a "( ) probado que la sociedad Chilena, única accionista de la aquí demandada, tenga subordinación con la sociedad Hanna Instrumentos (USA)".

L a c o r r e s p o n d e n c i a c r u z a d a c o n ocasión d e l m e r c a d e o d e l p r o d u c t o y l a s p r u e b a s s o b r e l a autorización p a r a v e n d e r y p r o m o e i o n a r l o s e q u i p o s H a n n a e n l a geografía n a c i o n a l, "( ) a lo sumo permite deducir la relación negocial de la demandante con Hannapro S.A. de C.V. (México) y/o con Hanna Instruments (USA); pero en modo alguno con Hanna Instruments S.A.S. (Colombia) ( )". 1. 5.

La demanda de casación. C o n t i e n e f o r m u l a d o s d o s c a r g o s, a m b o s c o n f u n d a m e n t o e n e l a r t i c u l o 3 6 8, n u m e r a l 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1. 5. 1. E l inicial, p o r violación d i r e c t a d e l o s artículos 2 3 y 2 9 d e l a Constitución Política p r o v e n i e n t e d e l a " (... ) apreciación errónea, por error de procedimiento ( )".

E n p r i m e r l u g a r, a l d i c t a r s e s e n t e n c i a s i n r e s o l v e r l a v i a b i l i d a d d e l a apelación s u b s i d i a r i a c o n t r a l a decisión s o b r e l a práetiea d e l i n t e r r o g a t o r i o s o l i e i t a d o e o n e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, n i d e c i d i r l a reposición e l e v a d a f r e n t e a l a s s a n c i o n e s d e l artíeulo 1 0 1 d e l Código d e P r o e e d i m i e n t o C i v i l. 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 D e o t r a p a r t e, s i e r a n o t o r i o y público e l p a r o j u d i c i a l a l m o m e n t o d e a l e g a r d e conclusión y d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e l ad-quem n o podía e o n t e s t a r l a f a l t a d e c o n s t a n c i a a c e r c a d e l a interrupción d e l término; m e n o s, e n l a hipótesis d e l e r r o r, i n v o e a r s u s a n e a m i e n t o, p u e s f u e b l a n d i d o e n e l t r a s l a d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 1. 5. 2.

E l último, p o r l a comisión d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e s e s i n g u l a r i z a s o b r e l a presunción d e subordinación p r e v i s t a e n e l artículo 2 7, n u m e r a l r d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, d e H a n n a I n s t r u m e n t s S. A. S. ( C o l o m b i a ), r e s p e c t o d e l a m a t r i z H a n n a I n s t r u m e n t o s I n c. ( U S A ).

E n c o n c r e t o, a l d e m o s t r a r s e q u e S c i e n t i f i c I n s t r u m e n t s D e v e l o p m e n t I n c., a c c i o n i s t a e n e l 5 0 % d e H a n n a I n s t r u m e n t o s E q u i p o s L i m i t a d a ( C h i l e ), a s u v e z p r o p i e t a r i a d e l 1 0 0 % d e H a n n a I n s t r u m e n t o s S. A. S. ( C o l o m b i a ), t i e n e c o m o s o c i o y r e p r e s e n t a n t e a l m i s m o g e r e n t e d e e x p o r t a c i o n e s d e H a n n a I n s t r u m e n t o s I n c. ( U S A ), a m b a s s o c i e d a d e s c o n i g u a l d o m i c i l i o; y p o r c u a n t o t o d a l a c a d e n a g i r a a l r e d e d o r d e n e g o c i o s d e l a m a r c a H a n n a I n s t r u m e n t s. S i b i e n "( ) no hay un documento ideal (certificado de existencia y representación legal) donde se exprese con absoluta claridad la matriz y cada una de las filiales ( )", el vacío [ s o b r e l a i n f l u e n c i a d o m i n a n t e d e H a n n a I n s t r u m e n t o s I n c. ( U S A ) ] se llena con los ( ) indicios y las presunciones contenidas en el abundante material probatorio arrimado con el proceso ( )". 5 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 1. 6.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. D e ahí, p a r a h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o d e f o n d o, e l r e c u r r e n t e d e b e p r e s e n t a r e l l i b e l o c o n sujeción a c i e r t o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s, p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s e s e e s c r i t o s e e r i g e e n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s e u r r i r s u a c t i v i d a d c o n e l o b j e t o d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o o d e p r o c e d i m i e n t o. 2. 1. 1.

E n t r e o t r o s, e l a r t i c u l o 3 7 4, in fine, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s, a l d e e i r d e l a S a l a, p r e d i c a b l e d e " (... ) todas las causales señaladas en el artículo 368 del C. de P. C ( f^. E s t a l a b o r s e c u m p l e, c o m o s e e n c u e n t r a d e e a n t a d o, m o s t r a n d o l a i n e i d e n c i a d e l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s, a l d e c i r d e e s t a Corporación, p o n i e n d o d e " (... ) presente cómo se pror/ecí[aron] en la decísíóri"^, e n u n a relación n e c e s a r i a d e c a u s a a e f e c t o. P o r e s t o, t o d a acusación o c a r g o d e b e t r a s c e n d e r d e l a s i m p l e enunciación, a l c a m p o d e l a demostración, haciéndose p a t e n t e s l o s d e s a c i e r t o s, n o c o m o c o n t r a s t e d e ' A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 1 9 9 6 - 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n a u t o s d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 4 6 2, y d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1. ^ V i d. A u t o d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 0 0 3 5. 6 R e f e r e n c i a: i 1001-31-03-019-20Í3-00339-01 p a r e c e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, d e m o d o q u e h a g a r o d a r a l p i s o l a resolución c o m b a t i d a. E l d i s c u r r i r e x t r a o r d i n a r i o, p o r l o t a n t o, d e b e i r más allá d e s o l a s a f i r m a c i o n e s i n o p i n a d a s, c u y a sustracción t r a d u c e e n u n a s i m p l e p r o t e s t a d e i n s t a n c i a, p a r q u e a d a e n e l pórtico d e l r e c u r s o, s i n a d e n t r a r s e a s u q u i n t a e s e n c i a. 2. 1. 2.

L a m i s m a n o r m a c i t a d a, e n s u n u m e r a l 3°, i g u a l m e n t e e x i g e a l a c e n s u r a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( f. E l c u m p l i m i e n t o d e e s e r e q u i s i t o, d e s d e l u e g o, e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a, e n c u a n t o l a p r e c e p t i v a c o n t i e n e l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, d i r i g i d a s a v e r i f i c a r s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o o c o m p l e t o. S i e s asimétrico, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, p u e s a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o n o d a l, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a; l o m i s m o, e n e l e v e n t o d e s e r p a r c i a l, p u e s s i l a decisión v i e n e a p o y a d a e n v a r i a s r a z o n e s, c a d a u n a c o n e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r l a, e s t o i m p o n e c o m b a t i r l a s y a d e s t r u i r l a s t o d a s. 2. 1. 3.

E n l a m i s m a l i n e a, tratándose d e u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l, (artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, m o d i f i c a t o r i o d e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ), p a r a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l a c o n t r a p a i J e, s i n 7 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 p a r a r m i e n t e s e n d e f e c t o s d e e x t r e m a d a técnica, l a conclusión d e l T r i b u n a l c o m o mínimo también d e b e a p a r e c e r c o n t r o v e r t i d a. E n p a l a b r a s d e l a j u r i s p r u d e n c i a, e s "( ) con base en los cargos ( )" p r o p u e s t o s q u e s e d e b e e x a m i n a r l a "posible vulneración de los derechos fundamentales ( f^.

Según e l v o t o m a r g i n a l, a s i s e m a n t i e n e l a "( ) naturaleza dispositiva de la casación ( ), pues la constatación de la vulneración del derecho fundamental se encuentra vinculada al examen de los cargos del demandante ( )", y además s e g a r a n t i z a e l "( ) derecho de defensa de la parte demandada ( )", en c u a n t o a p e s a r d e "( ) ciertos defectos de técnica ( f, s e p l a n t e a l a "( ) controversia material ( )". 2. 2.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e n i n g u n o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s d i c h o s. 2. 2. 1. E l primero, p o r q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e u n c o n t r o l s u p r a l e g a l, e n l a hipótesis d e l o s e r r o r e s, d e r i v a d o s d e l a transgresión d e l o s artículos 2 3 y 2 9 d e l a Constitución Política, l a s f a l t a s s i m p l e m e n t e s e e n u n c i a r o n, m a s n o s e d e m o s t r a r o n. 2. 2. 1. 1.

E n c u a n t o l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e profirió d e m a n e r a p r e c i p i t a d a, a l n o i n d i c a r s e l a t r a s c e n d e n c i a, p u e s e n n i n g u n a p a r t e s e h i z o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l h e c h o d e e s t a r p e n d i e n t e d e r e s o l v e r n o sólo l a C f r. C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a d e T - 1 3 0 6 d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1. 8 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 v i a b i l i d a d d e l a s u p u e s t a apelación s u b s i d i a r i a c o n t r a l a decisión s o b r e l a práctica d e u n i n t e r r o g a t o r i o, s i n o también l a reposieión e l e v a d a f r e n t e a l a s s a n c i o n e s d e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, inhibía o impedía s u p r o n u n e i a m i e n t o. C o n m a y o r razón, c u a n d o n o a p a r e c e q u e e l T r i b u n a l h a y a a p l i c a d o a l g u n a c o n s e c u e n c i a p r o c e s a l o p r o b a t o r i a e o n t r a l a p a r t e a e t o r a d e r i v a d a d e s u i n a s i s t e n c i a a l a a u d i e n c i a d e conciliación. Además, c u a n d o e v a c u a d o e l i n t e r r o g a t o r i o c o n e l s u p l e n t e d e l g e r e n t e g e n e r a l d e l e n t e d e m a n d a d o, c o n l a s m i s m a s f a c u l t a d e s d e representación, t a m p o c o s e o b s e r v a decisión a d v e r s a a l e x t r e m o d e m a n d a n t e, específicamente, d e r i v a d a d e n o h a b e r s e p r a c t i c a d o l a d i l i g e n c i a c o n d i c h o g e r e n t e g e n e r a l. 2. 2. 1. 2.

E n l o r e l a t i v o a l c e r c e n a m i e n t o d e l a o p o r t u n i d a d p a r a a l e g a r d e conclusión e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r q u e a u n f r e n t e a l a a f i r m a d a i r r e g u l a r i d a d, e n d e f i n i t i v a e l d e b a t e g i r a e n t o r n o a s u s a n e a m i e n t o. A h o r a, s i p a r a e l j u z g a d o r a c u s a d o, a l n o i n v o c a r s e e l e r r o r i n m e d i a t a m e n t e ocurrió, quedó s u b s a n a d o, e s c l a r o, descartó s u p l a n t e a m i e n t o e n e l t r a s l a d o a n t e a l ad-quem.

E n e l c a r g o, p o r l o t a n t o, n o s e d e m u e s t r a l a equivocación, m e n o s c u a n d o a n t e s d e e s a actuación, c o m o e s n a t u r a l e n t e n d e r l o, e x i s t e u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d, e n c o n c r e t o, e n l a e t a p a d e admisión d e l r e c u r s o d e apelación, s i n q u e e n e l c a r g o s e i n d i q u e h a b e r s e r e c l a m a d o s o b r e e l p a r t i c u l a r a través d e l o s m e d i o s d i s p u e s t o s e n e l o r d e n a m i e n t o. 9 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 P o r l o demás, e n l a actuación s e o b s e r v a q u e l o único i n v o l u c r a d o d e n t r o d e l a e j e c u t o r i a d e l a u t o q u e admitió a trámite l a a l z a d a, f u e e l i n t e r r o g a t o r i o c o n e l g e r e n t e g e n e r a l d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a, así s e h a y a p r a c t i c a d o c o n e l s u b g e r e n t e, c o n l a s m i s m a s f a c u l t a d e s d e representación. 2. 2. 2.

E l segundo, a l a c u s a r f a l t a d e precisión o e x a c t i t u d, p u e s p a r a e l T r i b u n a l n o s e t r a t a b a d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d e o n t r a l a e a s a m a t r i z, n i r e s p e c t o d e u n a d e s u s f i l i a l e s o s u c u r s a l e s, i m p u t a b l e a o t r a p e r s o n a jurídica c o n i d e n t i d a d e n l a comercialización d e u n m i s m o p r o d u c t o, c u a l o c u r r e c o n l a aquí d e m a n d a d a, s i n o p o r q u e ésta carecía d e relación c o n aquéllas; además, p o r n o a c r e d i t a r s e t a l v i n c u l o c o n f o r m e l o e x i g e l a legislación p a t r i a. Según e l j u z g a d o r a c u s a d o, l a p r e s u n t a vinculación d e l a p r e t e n s o r a W h e t s t o n e Ingeniería S. A. S., l o e r a c o n H a n n a I n s t r u m e n t s I n e. ( U S A ) y H a n n a p r o S. A. d e C. V. (México), p e r o n o c o n l a i n t e r p e l a d a H a n n a I n s t r u m e n t s S. A. S. ( C o l o m b i a ).

Y l a razón e s t r i b a b a e n q u e H a n n a I n s t r u m e n t s I n c. ( E E U U ), n o e r a a c c i o n i s t a o s o c i a d e H a n n a I n s t r u m e n t o s E q u i p o s L i m i t a d a ( C h i l e ), p r o p i e t a r i a d e l 1 0 0 % d e H a n n a I n s t r u m e n t o s S. A. S. ( C o l o m b i a ). E m p e r o, e l c a r g o s e d i r i g e a m o s t r a r l o s h e c h o s y p r u e b a s d e l a s p r e s u n c i o n e s iuris tantum d e l a subordinación, p e r o n o a p o n e r d e p r e s e n t e l a p r u e b a d e l a f i l i a l, s u c u r s a l o a g e n c i a, e s t o e s, l a d e p e n d e n c i a e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a. E n p a l a b r a s d e l ad-quem, c u a n d o s e d e m a n d a a u n a "agenciada" o a u n a "filial o sucursaf. 10 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 r e s p e c t o d e l o s n e g o c i o s jurídicos d e s u "agencianté' o "matri¿', c l a r o está, d e s e r p r o c e d e n t e, d e m o s t r a n d o idóneamente e s a c a l i d a d, m e d i a n t e l a "( ) prueba de la existencia y representación legal en nuestro medio, o la que en el país de domicilio de la sociedad haga tales veces".

L o a n t e r i o r, d e s d e l u e g o, n o a p a r e c e c o n f u t a d o, s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a s o s t e n e r e n u n t o d o l a decisión, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e a c i e r t o, d e u n l a d o, e n común, l a comercialización d e u n a m i s m a m a r c a; y d e o t r o, q u e S c i e n t i f i c I n s t r u m e n t s D e v e l o p m e n t I n c., a c c i o n i s t a e n e l 5 0 % d e H a n n a I n s t r u m e n t o s E q u i p o s L i m i t a d a ( C h i l e ), a s u v e z p r o p i e t a r i a d e l 1 0 0 % d e H a n n a I n s t r u m e n t o s S. A. S. ( C o l o m b i a ), t e n g a c o m o s o c i o y r e p r e s e n t a n t e a l m i s m o g e r e n t e d e e x p o r t a c i o n e s d e H a n n a I n s t r u m e n t o s I n c. ( U S A ), a m b a s s o c i e d a d e s c o n i g u a l d o m i c i l i o. C o m o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, "( ) pugna con la técnica que informa al recurso extraordinario de casación, como que se entiende que aun cuando ellos [los reproches esbozados] saliesen airosos, los [argumentos] que se dejaron al margen de la censura continuarían sirviendo de soporte al fallo combatido, desde luego que la Corte estaría por lo mismo impedida para examinarlos ( }"'^. 2. 3.

E n e s e o r d e n, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 6 0 d e 1 6 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, r e i t e r a n d o G. J. C C X I I - 2 0 0.

E n e l m i s m o s e n t i d o, l o s f a l l o s 0 8 3 d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 5 3 4 8, y 0 6 2 d e 4 d e a b r i l d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 5 8 5 8, e n t r e o t r o s. 11 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 3 - 0 0 3 3 9 - 0 1 3. D E C I S I O N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. N O T I F I Q U E S E i R G A R I T A C A B E L L O r a b A N C O A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) F E R N A N D O G I R A L D O G U T I E R R E Z A R I E L S R ¿ A M Í R E Z / 1 2