República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC007-2016 Radieaeión: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 6 - 0 1 7 6 9 - 0 1 ( A p r o b a d o e n S a l a d e 7 d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, d o e e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieeiséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e e i d e e l r e e u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e Iván T a r u d & Cía. S. e n C, p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e e u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i e i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e e o n t r a e l B a n e o d e Bogotá S. A. 1.

ACTUACIÓN R E L E V A N T E 1. 1. E l p e t i t u m. L a d e m a n d a n t e solieitó s e i m p a r t i e r a e o n d e n a e o n t r a l a e n t i d a d c o n v o e a d a, e n e l e q u i v a l e n t e a l avalúo d e l 3 0 % d e l a s o e i e d a d S u p e r m e r c a d o E x t r a R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 6 - 0 1 7 6 9 - 0 1 L i m i t a d a y e n l a r e n t a b i l i d a d q u e e l m i s m o v a l o r habría p r o d u c i d o. 1. 2.

La causa p e t e n d i. E n l o p e r t i n e n t e, p o r q u e c o n b a s e e n u n título v a l o r e s p u r i o, c u a l l o reconoció l a j u s t i c i a p e n a l, e l b a n c o i n t e r p e l a d o o b t u v o e l e m b a r g o d e l a s a e e i o n e s d e Iván P e d r o T a r u d María e n e l S u p e r m e r e a d o E x t r a L i m i t a d a, i g u a l m e n t e d e c o p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a n t e Iván T a r u d & Cía. S. e n C, i m p i d i e n d o n o sólo e l r e g i s t r o d e l a v e n t a d e l 2 0 % y 3 0 % d e l a s a e e i o n e s q u e aquél y ésta h i e i e r o n a B a r r o s A n i c h a r i e o & Cía. L i m i t a d a, s i n o también p r o p i c i a n d o l a resolución d e l a negoeiación. 1. 3.

E l fallo del Tribunal. C o n f i r m a l a p r o v i d e n c i a a b s o l u t o r i a d e l j u z g a d o, e n síntesis, p o r c u a n t o l a " (... ) causa eficiente ( )" d e l a n o inscripción d e l a e s c r i t u r a d e enajenaeión d e l a s a c c i o n e s, f u e l a "( ) conducta dilatada de los intervinientes ( )"; y p o r q u e s i e l e o n t r a t o d e e o m p r a v e n t a f u e r e s u e l t o p o r l a s p a r t e s, v o l v i e n d o l a s c o s a s a l e s t a d o a n t e r i o r, e l daño n o p u d o e s t a r r e p r e s e n t a d o e n e l m o n t o d e l a s a c c i o n e s, p u e s l a s m i s m a s e o n t i n u a r o n e n e l p a t r i m o n i o d e l a p r e t e n s o r a, e n t o n c e s v e n d e d o r a. 1. 4.

La demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o s e d e n u n c i a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a eomisión d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciaeión p r o b a t o r i a. Según l a r e c u r r e n t e: 1. 4. 1. C o n relación a l a "( ) causa eficiente del daño (•••T, e l j u z g a d o r a c u s a d o omitió v a l o r a r l a actuación p e n a l 2 R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 6 - 0 1 7 6 9 - 0 1 r e l a c i o n a d a c o n e l f r a u d e p r o c e s a l y l a f a l s e d a d d e l título v a l o r b a s e d e l a ejeeueión, génesis d e l e m b a r g o ( s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s, d e m a n d a d e casación p e n a l y deeisión d e l a C o r t e i n f i r m a n d o l a d e l T r i b u n a l y a b s o l v i e n d o a l e n j u i c i a d o ).

I g u a l m e n t e, e l f a l l o c i v i l a d v e r s o a l a acción r e v o c a t o r i a p r o m o v i d a p o r e l B a n c o d e Bogotá S. A. c o n t r a Iván T a r u d & Cía. S. e n C. e Iván P e d r o T a r u d María, d e m o s t r a t i v o d e l a interposición d e l e m b a r g o a l a c o m p r a v e n t a y d e l v a l o r c o m e r c i a l d e l s u p e r m e r c a d o p a i m e s a s c a l e n d a s. 1. 4. 2.

E n e u a n t o a l a f a l s e d a d e n d o e u m e n t o p r i v a d o, e l T r i b u n a l pretirió l a s m i s m a s p r o v i d e n e i a s e o n d e n a t o r i a s y l a p r u e b a grafológiea p r a e t i c a d a d e n t r o d e l a s u n t o p e n a l. 1. 4. 3. S o b r e e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s, e l ad-quem pasó d e l a r g o e l d i c t a m e n p e r i c i a l s o b r e e l v a l o r d e l o s b i e n e s y a e e i o n e s d e S u p e r m e r c a d o E x t r a L i m i t a d a. 1. 5.

E l auto cuestionado. I n a d m i t e l a acusación, p o r d e s e n f o q u e técnieo, p u e s t o q u e l a r e e u r r e n t e, e n g e n e r a l, s e aplicó a m o s t r a r c o m o c a u s a e f i c i e n t e d e l daño, l a f a l s e d a d d e l d o e u m e n t o b a s e d e l a "( ) ejecución que se adelanta, aún hoy ( )" c o n t r a Iván P e d r o T a r u d María y d e l e m b a r g o d e s u s a e e i o n e s e n l a s o c i e d a d S u p e r m e r c a d o E x t r a L i m i t a d a, c u a n d o l a absolución d e l T r i b u n a l a e u s a d o n o s e fundamentó e n l a f a l t a d e p r u e b a d e l a t i p i c i d a d d e l p u n i b l e d i c h o, e n c o n c u r s o c o n e l f r a u d e p r o c e s a l, n i s i q u i e r a e n l a i n e x i s t e n e i a d e l a m e d i d a c a u t e l a r y demás. 3 R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 6 - 0 1 7 6 9 - 0 1 1. 6.

E l recurso de reposición. Según e l r e e u r r e n t e, ( i ) c o m o p a r a e l T r i b u n a l n o s e e n e o n t r a b a a e r e d i t a d o e l daño a l e g a d o y l a relaeión d e e a u s a l i d a d, e x p r e s a m e n t e limitó e l "( ) estudio a esos aspectos para confirmar la decisión ( f a p e l a d a, c o m o l o señaló, s i n n e c e s i d a d d e e n t r a r a a n a l i z a r s i existió o n o e u l p a d e l b a n e o a e r e e d o r e j e c u t a n t e. E s a, d i c e, f u e l a p r e m i s a a t a c a d a, f r e n t e a l a comisión d e l o s p r o t u b e r a n t e s e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, a e u y o e f e c t o t r a n s c r i b e e l e o n t e n i d o d e l a aeusaeión, p a r a m o s t r a r, e n e o n t r a d e l a C o r t e, l a simetría e n t r e l o d e c i d i d o y l o c o n f u t a d o. ( i i ) R e c a b a, l a acusación planteó y demostró l a f a l s e d a d m a t e r i a l d e l d o c u m e n t o b a s e d e l a ejecución, 'f } punto basilar a partir del cual debían entenderse los presupuestos o elementos tendientes a la prosperidad de la responsabilidad de la demandada ( )", e n dirección d e l o c u a l r e p r o d u c e l o c o n s i g n a d o e n l a d e m a n d a d e casación. ( i i i ) S o s t i e n e, e n l o demás, s i "( ) eligió el camino equivocado ( f o e n s a y a d o 'f } otra valoración probatoria ( )" o s i debió s u s t e n t a r l a c e n s u r a e n "( ) otra clase de error probatorio ( f, s e i m p o n e, n o o b s t a n t e, d e s a t a r e l r e c u r s o d e casación e n e l f o n d o. 1. 7.

S o l i c i t a e l r e e u r r e n t e, e n c o n s e c u e n c i a, s e r e v o q u e e l a u t o c e n s u r a d o y s e a d m i t a a trámite e l únieo c a r g o f o r m u l a d o. 4 R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 6 - 0 1 7 6 9 - 0 1 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C o m o s e indicó, l a p a r t e r e c u r r e n t e, c o n e l f i n d e m o s t r a r, e n c o n t r a d e l o d i s c u r r i d o p o r l a C o r t e, l a c o n g r u e n e i a d e l único c a r g o f o r m u l a d o, r e s p e c t o d e l o s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s d e l a s e n t e n e i a r e e u r r i d a e n easaeión, s e c o n t r a e a t r a e r l i t e r a l m e n t e s u c o n t e n i d o. F r e n t e a e s a m a n e r a d e i m p u g n a r, s e a d v i e r t e d e s d e y a e l f r a c a s o d e l r e e u r s o, p u e s s i l a transcripeión f u e m a t e r i a d e análisis e n e l a u t o c o n f u t a d o, l a conclusión n o p u e d e s e r d i s t i n t a a l a a d o p t a d a. L a c o n d u e t a r e p e t i t i v a d e a l g o, n o c o n d u c e a r e s u l t a d o s d i f e r e n t e s, s i n o a l o m i s m o, e n e l e a s o, a e o n f i r m a r l o s d e f e e t o s téenicas e n r o s t r a d a s. 2. 2.

S e p r e e i s a, s i n e m b a r g o, e l e n t o r n o f i j a d o p o r e l T r i b u n a l p a r a c o n f i r m a r l a decisión a b s o l u t o r i a d e l j u z g a d o, r e d u c i d o a l daño y a l n e x o c a u s a l, n o f u e extraño p a r a l a S a l a a l m o m e n t o d e e a l i f i c a r l a d e m a n d a d e casación. C o m o s e r e s a l t a e n l a r e s p u e s t a a l r e c u r s o o b j e t o d e decisión, l o e n a r b o l a d o p o r l a c e n s u r a a l r e d e d o r d e l título e j e c u t i v o, d e l p r o c e s o i n c o a d o p a r a h a c e r l o e f e c t i v o, a u n a d o a l a s m e d i d a s e a u t e l a r e s, y d e l a aetuaeión p e n a l c o n s e c u e n t e, n a d a t e n i a q u e v e r c o n l a s o c i e d a d Iván T a r u d & Cía. S. e n C, a h o r a d e m a n d a n t e, p u e s t o q u e n o había s i d o e m b a r g a d a n i d e m a n d a d a e n e l trámite c o m p u l s i v o. L a s p r e t e n s i o n e s f u e r o n n e g a d a s p o r r a z o n e s d i s t i n t a s a l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e e s o s a n t e c e d e n t e s, p u e s d e 5 R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 6 - 0 1 7 6 9 - 0 1 a c u e r d o c o n l a construcción lógica d e l a s e n t e n e i a, c u a l s e señaló e n l a p r o v i d e n c i a c o m b a t i d a, a l e n t e n d e r s e p o r s a b i d o s, i n c l u y e n d o u n a acción r e v o c a t o r i a. Y s i e l e a r g o s e d i r i g e a p o n e r d e p r e s e n t e t o d a s e s a s c u e s t i o n e s, v a l e d e c i r, l o q u e a p a r e e e s u p u e s t o ( l a aetuaeión p e n a l y l o s trámites c i v i l e s ), s a l t a d e b u l t o e l d e s e n f o q u e técnieo a d v e r t i d o. E n e f e c t o, l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s p o r l a s o c i e d a d Iván T a r u d & C i a. S. e n C, l o s h a c e d e r i v a r d e l r e g i s t r o f r u s t r a d o d e l a eesión d e l a s a e e i o n e s y d e l a e o n s e c u e n t e reversión d e l a negociación, e n s u s e n t i r, a raíz d e l a m e d i d a e a u t e l a r d e c r e t a d a e o n b a s e e n u n d o c u m e n t o f a l s o; y e n e l r e c u r s o d e casación, l a m i s m a posición a d o p t a. E n c a m b i o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a e i e r t o, p a r a e l T r i b u n a l, a l m a r g e n d e l e m b a r g o c o n t r a l a p e r s o n a n a t u r a l, Iván P e d r o T a r u d María, y d e l a s demás a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, n a d a d e l o a n t e r i o r d a b a l u g a r a l éxito d e l a s p r e t e n s i o n e s. D e u n l a d o, p o r q u e l a "( ) conducta dilatada de los intervinientes ( )", f u e l o q u e permitió c o n s u m a r e l e m b a r g o p o s t e r i o r e i m p e d i r e l r e g i s t r o e n e o m e n t o; y d e o t r o, r e l a t i v o a l a resolueión d e l e o n t r a t o, p o r e u a n t o l a p a r t e a e t o r a n o había d e m o s t r a d o e o m o m o t i v o p a r a e l l o l a "( ) inscripción de la medida cautelar ( )", en t a n t o s i l a s c o s a s v o l v i e r o n a s u e s t a d o a n t e r i o r, e l daño n o podía e s t a r r e p r e s e n t a d o e n e l m o n t o d e l a s a e e i o n e s, a t i n e n e l c a s o d e h a b e r s e d a d o y a e r e d i t a d o u n v a l o r d i s t i n t o a l n o m i n a l. 2. 3.

E n l o demás, c o m o l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión n o a p a r e c e n s i q u i e r a m e n c i o n a d a s, n a d a habría 6 R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 5 - 0 1 7 5 9 - 0 1 q u e r e s o l v e r d e f o n d o, según s e p r o p o n e, así e n e l p u n t o l a p a r t e r e e u r r e n t e h a y a e l e g i d o e l "( ) camino equivocado (... ) ", e n s a y a d o "( ) otra valoración probatoria ( )" o c o n s i d e r a d o q u e l a "( ) censura debió montarse en otra clase de error probatorio ( /', p o r q u e e u a l q u i e r superación técnica q u e n o s e a e s e n c i a l r e q u i e r e c o m o m i n i m o q u e l a m a t e r i a d i s c u r r i d a p o r e l s e n t e n e i a d o r a e u s a d o a p a r e z e a c o n t r o v e r t i d a e n l a acusación, c o n l o c u a l así quedaría g a r a n t i z a d o e l d e r e e h o d e d e f e n s a d e l a o t r a p a r t e. 2. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a d e b e m a n t e n e r s e e n t o d a s s u s p a r t e s. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l n o s e recibió a trámite l a i n d i c a d a d e m a n d a d e casación.

NOTIFÍQUESE M A / R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O R e f e r e n c i a: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 6 - 0 1 7 6 9 - 0 1 8