C' C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC005-2016 Radicación n.°1100I-02-03-000-2015-02059>00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r H e r n a n d o S a l a z a r F e r r e i r a a fin d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o. I.

ANTECEDENTES 1. M a r c o T u l i o R o m e r o, A d a l g i z a P a t e r n i n a d e S o l a n o, C l a r a P a t e r n i n a Z a m u d i o, J a i m e M a n u e l R o m e r o D a v i d y S i x t a T u l i a R o m e r o D a v i d, a d e l a n t a r o n p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío c o n t r a Rosirís d e l C a r m e n R e b o l l e d o P a l o m i n o y M a r l y A n a y a Álvarez, a fin d e q u e s e l e s o r d e n a r a l a restitución d e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 2 1 N o. 1 6 B - 1 1 7 d e S i n c e l e j o y e n c o n s e c u e n c i a, s e l e s o r d e n a r a c a n c e l a r l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s p r o d u c i d o s Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 9 - 0 0 p o r e l i n m u e b l e, así c o m o d i s p o n e r l a cancelación d e c u a l q u i e r g r a v a m e n q u e p e s a r a s o b r e e l m i s m o. ( F o l i o 1 1 3 2.

E n s e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, s e dictó s e n t e n c i a e n l a q u e s e d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 1 1 6 ] 3 - A p e l a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o j u d i c i a l d e S i n c e l e j o, e n proveído d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2, confirmó l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. [ F o l i o 1 3 4 4.

C o n t r a l o r e s u e l t o e n e l f a l l o p r e c e d e n t e, l a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o acción d e n u l i d a d c o n t r a l a m e n c i o n a d a determinación, a fin d e q u e s e a n u l a r a p o r c u a n t o e n e l l a s e había i n c u r r i d o e n v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s, t a l e s c o m o d e s c o n o c e r l a s e n t e n c i a q u e l e s había r e c o n o c i d o d e r e c h o s d e p r o p i e d a d s o b r e e l b i e n o b j e t o d e reivindicación y p e r m i t i r q u e e l e x t r e m o p a s i v o e j e r z a l a posesión m a t e r i a l d e m a n e r a i l e g a l. [ F o l i o 1 7 0 a 1 8 3 ] 5.

M e d i a n t e a u t o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e i n d i c a b a q u e e n e l f a l l o s e había i n c u r r i d o e n u n a n u l i d a d, s e inadmitió l a d e m a n d a a e f e c t o s d e q u e s e a d e c u a r a n «las pretensiones y libelo, asi como los poderes allegados, de conformidad con la competencia asignada a esta corporación en el numeral 2° del articulo 25 de la norma adjetiva dvü y los artículos 379, 382 y siguientes del estatuto procesal, esto es, el proceso de revisión, como quiera que la norma adjetiva civil no establece acción de nulidad». [ F o l i o 1 8 7 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 9 - 0 0 6.

E n atención a l o o r d e n a d o, l a p a r t e a c t o r a presentó e s c r i t o c o n e l c u a l, según manifestó subsanó l a d e m a n d a. F o H o s 1 8 9 a 1 9 0 11. CONSIDERACIONES 1. D e n t r o d e l a s m e d i d a s e n c a m i n a d a s a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s q u e s e a d v i e r t e n e n e l p r o c e s o, y c o n e l o b j e t o d e e v i t a r e v e n t u a l e s n u l i d a d e s, l a l e y a d j e t i v a c o n s a g r a e l d e b e r d e l j u e z d e e x a m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c u m p l i r l a d e m a n d a p a r a s u admisión. R e s p e c t o d e l l i b e l o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r e s e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, específicamente, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e e n c u e n t r a f a c u l t a d o p a r a r e c h a z a r o p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l a u t o q u e r e c h a z a l a d e m a n d a d e revisión está s u j e t o a d o s p r e m i s a s d e i m p o s i b l e confusión: i ) C u a n d o s e r e c h a z a i n l i m i n e - o s e a c u a n d o o c u r r e e n e l u m b r a l d e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n e i r i o -, s u c a u s a s o l o s e c o n f i g u r a p o r l a o c u r r e n c i a d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s e n l i s t a d o s e n e l i n c i s o 4° e j u s d e m, e s t o e s «cuando no se presente en el término legal; verse sobre sentencia no sujeta a revisión o no la formule la persona legitimada para hacerlo » 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 9 - 0 0 i i ) E l r e c h a z o s i m p l e, e n c a m b i o, o b e d e c e a l h e c h o d e n o h a b e r s e s u b s a n a d o l o s d e f e c t o s q u e m o t i v a r o n l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l r e c u r s o d e n t r o d e l término señalado p a r a t a l e f e c t o, e s d e c i r c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n e l artículo 3 8 2 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, «así como también cuando no vaya dirigida contra todas las personas que deben intervenir en el recurso, casos en los cuales se le concederá al interesado un plazo de cinco días para subsanar los defectos advertidos.

De no hacerlo en tiempo hábil la demanda será rechazada». ( S e r e s a l t a ) Así l a s c o s a s, a l r e c i b i r u n a d e m a n d a d e revisión e l j u e z o t r i b u n a l c o m p e t e n t e t i e n e l a obligación d e e s t u d i a r i n i c i a l m e n t e s i e x i s t e n c a u s a l e s q u e a m e r i t a n s u r e c h a z o d e p l a n o p o r c u a l q u i e r a d e l o s f a c t o r e s e n u n c i a d o s e n c o n p r e c e d e n c i a, o s i e x i s t e u n a razón p a r a i n a d m i t i r l a; y s i e s t o último o c u r r e, deberá o r d e n a r a l a p a r t e i n t e r e s a d a q u e p r o c e d a a s u b s a n a r t o d o s l o s d e f e c t o s q u e l l e g a r e a e n c o n t r a r, c o n e l fin d e c u m p l i r e l d e b e r d e s a n e a m i e n t o i n i c i a l d e l trámite, t a l c o m o l o señala e l t e r c e r i n c i s o d e l c i t a d o artículo 3 8 3. 2.

E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión s e ordenó a l a p a r t e a c t o r a, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a s i c o m o d e l o s artículos 3 7 9 y 3 8 2 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d, s e a d e c u a r a n: «las pretensiones u libelo, así como los poderes allegados», e s t o e s d e a c u e r d o a l o s r e q u i s i t o s d e l a 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 9 - 0 0 d e m a n d a d e revisión, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l n o e s t a b l e c e acción d e n u l i d a d. [ F o l i o 1 8 7 ] E n atención a l a r e f e r i d a o r d e n, l a p a r t e d e m a n d a n t e m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 1** d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, indicó: ( i ) f r e n t e « a las pretensiones las subsanaban de la siguiente manera: a. Se revise el fallo proferido por el Juez Tercero Civil del Circuito Adjunto de Sincelejo b. Revisar el fallo de segunda instancia proferido por la Magistrada Elvia Marina Acevedo González, del Honorable Tribunal de Sincelejo»;

( i i ) e n l o r e f e r e n t e a l o s p o d e r e s señaló q u e l o s a d e c u a b a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: «a. Los poderes van dirigidos a la Honorable Corte Suprema de Justicia de Bogotá. En cuanto a la Referencia solicitamos Acción de Revisión incoada por mis poderdantes b. En el Segundo Inciso, adecuamos la Acción de Revisión contra las sentencias plasmadas con punto en la referencia c. Adecuamos con punto a parte donde dice: Relevamos de gastos y perjuicios que, con ocasión al presente mandato, llegara a causarle a terceras».

L o p r e c e d e n t e d e j a e n e v i d e n c i a, q u e l a p a r t e a c t o r a n o atendió a c a b a l i d a d l o o r d e n a d o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o, p u e s n o s e adecuó e l l i b e l o, n i l a s p r e t e n s i o n e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 8 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n e f e c t o, d i c h a n o r m a señala q u e e l r e c u r s o d e revisión s e interpondrá m e d i a n t e d e m a n d a q u e deberá c o n t e n e r: 1.

Nombre y domicilio del recurrente. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 9 - 0 0 2. Nombre y domicilio de las personas que fueron parte en el proceso en que se dictó la sentencia, para que con ellas se siga el procedimiento de revisión. 3. La designación del proceso en que se dictó la sentencia, con indicación de su fecha, el día en que quedó ejecutoriada y el despacho judicial en que se halla el expediente. 4.

La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento. 5. La petición de las pruebas que se pretenda hacer valer. D e m a n e r a, q u e correspondía a l o s d e m a n d a n t e s a l l e g a r u n l i b e l o e n e l q u e s e e s p e c i f i c a r a n l o s e l e m e n t o s e n mención. S i n e m b a r g o e n e l e s c r i t o d e subsanación, n o s e relacionó, e l d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s q u e h i c i e r o n p a r t e e n e l l i t i g i o o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o m o t a m p o c o l a designación d e l p r o c e s o, l a f e c h a d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a y e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n d o n d e s e e n c u e n t r a e l e x p e d i e n t e, así c o m o l a c a u s a l i n v o c a d a y l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l a s u s t e n t a n. E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e n o s e adecuó e l l i b e l o d e m a n d a t o n o, p o r e l c o n t r a r i o, e l a p o d e r a d o s e limitó a c a m b i a r l a s p r e t e n s i o n e s, s i n c u m p l i r c o n l o s demás r e q u i s i t o s q u e s e h a n c i t a d o, l o q u e c o n l l e v a a d e d u c i r q u e n o s e ajustó l a d e m a n d a c o m o s e requirió p o r l a C o r t e. 3.

D e i g u a l f o r m a, t a m p o c o s e atendió l a c a r g a d e a d e c u a r l o s p o d e r e s, t o d a v e z q u e n o s e p r e s e n t a r o n n u e v o s m a n d a t o s s u s c r i t o s p o r l o s d e m a n d a n t e s, e n l o s q u e s e f a c u l t a r a a l a b o g a d o p a r a p r e s e n t a r e l r e c u r s o d e revisión, t a J c o m o s e d i s p u s o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 9 - 0 0 S i n q u e p u e d a e n t e n d e r s e c u m p l i d a l a o r d e n c o n l a indicación q u e h i z o e n e l e s c r i t o d e subsanación e l a p o d e r a d o, c o m o q u i e r a q u e t a l c o m o l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 6 5 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o, e l d e r e c h o d e postulación l o t i e n e n únicamente l a s p a r t e s. D e ahí, q u e e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o n o podía o t o r g a r s e más f a c u l t a d e s d e l a s c o n c e d i d a s p o r éstos, n i m e n o s m o d i f i c a r p o r s u c u e n t a e l p o d e r a él c o n c e d i d o, s i n o q u e l e correspondía, s o l i c i t a r l e a s u s r e p r e s e n t a d o s q u e l e c o n f i r i e r a n l a s p o t e s t a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s, p e r o n o l o h i z o. 4.

E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a l a c a r g a q u e l e correspondía d e a t e n d e r l o o r d e n a d o e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a n s u r e c h a z o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 8 3 d e l a codificación a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3 8 2 ejusdem.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e devolverán a l r e c u r r e n t e l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, S E R E S U E L V E:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l M a y r a E s t h e r R o m e r o d e M o n t e s, T u l i a R o s a R o m e r o d e C a m p o, E n a B e r n a r d a R o m e r o D a v i d, S i x t a T u l i a R o m e r o, M a r c o T u l i o R o m e r o y A l v a r o, i n t e r p u s o e l r e c u r s o 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 9 - 0 0 e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S i n c e l e j o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o m e n c i o n a d o.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e rigor, DEVOLVER l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese y cúmplase, A R I E L S a d o RAMÍREZ 8