R c p u b l i r a d e CoJonibiíi.* Corte s u p r e m a de J u s t i c i a S a l a ÚB Casación C i v i i A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 0 0 3 2 0 2 0 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r R A M Ó N, J H O N J A I R O y Y A Z M Í N E L I S A C A R V A J A L C O N T R E R A S p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r O L G A P A T R I C I A C O N T R E R A S C A R R E Ñ O f r e n t e a l o s i m p u g n a n t e s, Y E S I D A N T O N I O C A R V A J A L C O N T R E R A S, l o s m e n o r e s J O S E A L E J A N D R O y L A U R A S O F Í A C A R V A J A L C O N T R E R A S, c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e A N T O N I O M A R Í A C A R V A J A L H E R N A N D E Z, así c o m o c o n t r a s u s s u c e s o r e s i n d e t e r m i n a d o s. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c c i o n a n t e solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d Radicación n ' * 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 p a t r i m o n i a l e n t r e e l l a y A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández d e s d e m a y o d e 2 0 0 2 h a s t a e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o d e aquél. E n s u s t e n t o d e s u s súplicas, informó q u e c o m o c o r o l a r i o d e l a unión m a r i t a l s e conformó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e l a q u e h a c e p a r t e e l i n m u e b l e c o n f o l i o d e m a t r i c u l a 3 0 0 - 2 6 8 4 2 7 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B u c a r a m a n g a, i n c l u i d o d e n t r o d e l p r o c e s o d e sucesión i m p u l s a d o p o r l o s h i j o s d e l c a u s a n t e e n e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e l a m i s m a c i u d a d. 2.

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 y a d m i t i d a p o r a u t o d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 2, c o r r e g i d o e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, p a r a i n c l u i r l o s h e r e d e r o s m e n o r e s d e e d a d, así c o m o a l o s i n d e t e r m i n a d o s, a q u i e n e s s e l e s designó c u r a d o r ad-litem.

E l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 2 s e autorizó e l e m p l a z a m i e n t o d e l o s d e m a n d a d o s Ramón G e r a r d o, Y e s i d A n t o n i o, J h o n J a i r o y Yasmín E l i z a C a r v a j a l C o n t r e r a s. 3. E l 8 d e m a y o d e 2 0 1 3, Ramón G e r a r d o C a r v a j a l C o n t r e r a s s e notificó p e r s o n a l m e n t e, m e d i a n t e a p o d e r a d a ( f l. 1 4 3 c. 1 ).

J h o n J a i r o y Yasmín E l i z a C a r v a j a l C o n t r e r a s c o n f i r i e r o n a l a m i s m a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p o d e r p a r a s e r r e p r e s e n t a d o s e n e l j u i c i o, q u i e n e n n o m b r e d e t o d o s s u s m a n d a n t e s contestó e l 1 1 d e m a y o d e m i s m o año, p l a n t e a n d o c o m o e x c e p c i o n e s d e f o n d o l a q u e denominó «inexistencia absoluta de la unión marítah, «inexistencia de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes», «legitimación en 2 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 la causa por activa y por pasiva}}, «prescripción y caducidad de la unión marital de hecho», y «genérica» ( f l s. 1 5 1 a 1 5 8 i b ).

P o r s u p a r t e, l o s c u r a d o r e s d e l o s m e n o r e s d e m a n d a d o s, así c o m o e l d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s y d e Y e s i d A n t o n i o C a r v a j a l C o n t r e r a s, c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a o p o r t u n a m e n t e, s i n o p o n e r m e d i o e x c e p t i v o a l g u n o, 4.

D e n t r o d e l término o p o r t u n o, l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s Ramón G e r a r d o, J h o n J a i r o y Yasmín E l i z a C a r v a j a l C o n t r e r a s i n v o c a r o n, e n t r e o t r a s, l a excepción p r e v i a d e prescripción y / o c a d u c i d a d p a r a o b t e n e r l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 8 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0.

E n p r i m e r a i n s t a n c i a n o prosperó n i n g u n a d e l a s a l e g a d a s, p e r o e n apelación s e revocó l a decisión p o r a u t o d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, y e n s u l u g a r s e d i s p u s o: «DECLARAR PRÓSPERA la excepción de prescripción de la acción de la declaratoria de la sociedad patrimonial /.

J Corolario de lo anterior, se continuará el trámite de proceso, respecto de la acción de declaratoria de la unión marital del hecho,.,» En s e d e d e t u t e l a, l a C o r t e concedió l a protección i n v o c a d a p o r l a d e m a n d a n t e, ordenándole a l t r i b u n a l a c c i o n a d o q u e "deje sin efectos el auto de 19 de diciembre de 2013 y, seguidamente, resuelva nuevamente la apelación del 3 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 que negó las excepciones previas en el asunto de que se trata y atendiendo lo aquí dispuesto''.

F r u t o d e l a a n t e r i o r o r d e n c o n s t i t u c i o n a l y r e a l i z a d o e l análisis c o r r e s p o n d i e n t e, e l T r i b u n a l m a n t u v o s u decisión e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r próspera l a excepción d e prescripción d e l a acción d e d e c l a r a t o r i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, o r d e n a n d o a s u v e z c o n t i n u a r e l trámite d e l p r o c e s o "respecto de la acción de declaratoria de la unión marital de hecho". 5.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e n v i r t u d d e l a c u a l, e l J u e z S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a declaró próspera l a excepción d e i n e x i s t e n c i a a b s o l u t a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o; y, e n c o n s e c u e n c i a, desestimó t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, ( f l s. 2 3 8 a 2 5 0 ).

E l a-quo consideró, e n relación c o n l a pretensión d i r i g i d a a d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, q u e "Decretada la prescripción de la acción declaratoria de la sociedad patrimonial por el Honorable Tribunal por providencia del 3 de marzo de 2014, estima el despacho inocuo e innecesario estudiar las excepciones de fondo de INEXISTENCIA DE LA SOCIEDAD PATRIMONIAL ENTRE COMPAÑEROS PERMANENTES y PRESCRIPCIÓN Y CADUCIDAD DE LA UNIÓN MARITAL DE HECHO.

Por consiguiente, el estudio se centrará exclusivamente en la pretensión de la declaración de la unión marital de hecho, primeramente la excepción de la legitimación en la causa". Y así l o h i z o. 4 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 6. E n e l f a l l o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, q u e resolvió l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l e x t r e m o d e m a n d a n t e, e l ad- quem revocó l a decisión i m p u g n a d a, p a r a e n s u l u g a r; ''DECLARAR la existencia de la unión marital de hecho entre compañeros permanentes entre OLGA PATRICIA CONTRERAS CARREÑO y ANTONIO MARIA CARVAJAL HERNANDEZ, la cual tuvo vigencia desde mayo de 2002 hasta el 29 de octubre de 2010 fecha de la muerte de este último ''DECLARAR la existencia de una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, conformada por OLGA PATRICIA CONTRERAS CARREÑO y ANTONIO MARIA CARVAJAL HERNÁNDEZ, la cual tuvo vigencia desde mayo de 2002 hasta el 29 de octubre de 2010 fecha de la muerte de éste último, la cual se declara disuelta y en estado de liquidación. "Parágrafo.- Esta decisión únicamente cobija a los demandados menores JOSÉ ALEJANDRO y LAURA SOFÍA CARVAJAL CONTRERAS.

De igual manera a YESID ANTONIO CARVAJAL CONTRERAS y Herederos Indeterminados de Antonio María Carvajal Hernández ya que frente a los demandados RAMÓN GERARDO, JHON JAIRO y YAZMÍN ELISA CARVAJAL CONTRERAS, triunfó la excepción de prescripción, tal como fue decidido en auto del 3 de marzo de 2014^\ 7. A m b a s p a r t e s f o r m u l a r o n r e c u r s o d e casación, q u e c o n c e d i d o p o r e l ad-quem y a d m i t i d o p o r e s t a C o r t e, s e sustentó p o r l o s d e m a n d a d o s Ramón, J h o n J a i r o y Yazmín E l i s a C a r v a j a l C o n t r e r a s c o n e l e s c r i t o q u e a h o r a s e e x a m i n a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L S e s o p o r t a, básicamente, e n l a s r a z o n e s q u e e n s e g u i d a s e c o m p e n d i a n: 1.

L a s e x i g e n c i a s p a r a c o n f i g u r a r u n a unión m a r i t a l d e h e c h o: ( i ) q u e s e t r a t e d e u n a unión e n t r e h o m b r e y m u j e r; ( i i ) q u e e n t r e e l l o s n o e x i s t a u n m a t r i m o n i o y ( i i i ) q u e 5 Radicación n ' ^ 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 c o n f o r m e n u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r, d e b e n e s t a r a c r e d i t a d a s p o r l a d e m a n d a n t e. Acá, l o q u e n o e s pacífico d e e s o s r e q u i s i t o s e s l a c o m u n i d a d d e v i d a e n t r e l a p a r e j a c o n f o r m a d a p o r O l g a P a t r i c i a C o n t r e r a s Carreño y A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández, n e g a d a p o r l o s h i j o s m a t r i m o n i a l e s d e l c a u s a n t e y d e s e s t i m a d a e n l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a, p o r c o n s i d e r a r s e q u e había u n a c o n v i v e n c i a simultánea e n t r e C a r v a j a l Hernández y s u e s p o s a Bárbara María C o n t r e r a s d e C a r v a j a l. E n e s e específico a s p e c t o l e a s i s t e razón a l a a p e l a n t e ( d e m a n d a n t e ), p o r q u e demostró s e r l a compañera p e r m a n e n t e d e A n t o n i o María C a r v a j a l, s i e n d o u n a c o n v i v e n c i a q u e a f l o r a d e l a Resolución 0 0 2 1 1 d e 2 0 1 1 d e l a Secretaría G e n e r a l d e l S e n a, p o r m e d i o d e l a c u a l s e reconoció a O l g a P a t r i c i a C o n t r e r a s Carreño y a s u s m e n o r e s h i j o s, l a sustitución p e n s i o n a l v i t a l i c i a d e aquél; y d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e F a n n y E s p e r a n z a G a l l o M a n r i q u e, R o s m a r i C a r v a j a l Pabón y R i c a r d o C e n t e n o Díaz.

S o n s o s p e c h o s a s l a s d e c l a r a c i o n e s d e Bárbara María C o n t r e r a s d e C a r v a j a l, cónyuge d e l c a u s a n t e, y l a d e R i c a r d o C e n t e n o Díaz. L o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e r e n d i d o s p o r Ramón G e r a r d o C a r v a j a l C o n t r e r a s y J h o n J a i r o C a r v a j a l C o n t r e r a s n o s o n d e r e c i b o, p o r q u e a n a d i e l e e s l i c i t o h a c e r s e a s u p r o p i a p r u e b a, n o o b s t a n t e l o c u a l, e l l o s n o d e s c o n o c e n l a relación a m o r o s a d e s u p a d r e c o n l a d e m a n d a n t e, q u e s u d e s c u b r i m i e n t o e n e l 2 0 0 2 significó l a r u p t u r a d e l a relación m a t r i m o n i a l y q u e a u n q u e C a r v a j a l Hernández s i g u i e r a 6 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 v i v i e n d o e n l a m i s m a c a s a, h u b o u n q u i e b r e e n l a relación m a t r i m o n i a l. E s a s p r u e b a s e x a m i n a d a s e n c o n j u n t o d e m u e s t r a n l a unión m a r i t a l d e h e c h o, p u e s c o n t r a r i o a l s i l e n c i o q u e g u a r d a r o n l o s f a m i l i a r e s c e r c a n o s a A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández s o b r e l o o c u r r i d o después d e l d e s c u b r i m i e n t o d e l a relación a m o r o s a e n t r e O l g a P a t r i c i a C o n t r e r a s y A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández, l a s d e c l a r a c i o n e s d e F a n n y E s p e r a n z a G a l l o M a n r i q u e, R o s m a r i C a r v a j a l Pabón y R i c a r d o C e n t e n o Díaz p e r m i t e n c o l e g i r q u e e s a n u e v a relación "se tomó en una nueva convivencia a partir de ese 2002". 2.

L a condición d e c a s a d o d e C a r v a j a l Hernández n o e r a i m p e d i m e n t o p a r a q u e c o n s t i t u y e r a unión m a r i a l c o n O l g a P a t r i c i a, y e l e s t a d o c i v i l q u e d e e s a c o n v i v e n c i a s u r g e e s i m p r e s c r i p t i b l e y n o l e a p l i c a término d e c a d u c i d a d. 3.

L a petición p a r a q u e s e d e c l a r e l a e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l n o p r o s p e r a r e s p e c t o d e l o s d e m a n d a d o s Ramón G e r a r d o, Yasmín E l i s a y J h o n J a i r o C a r v a j a l C o n t r e r a s, p o r q u e e n a u t o d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4 s e declaró p r o b a d a l a excepción d e prescripción e n relación c o n e l l o s. S e i m p o n e e s t u d i a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e l o s compañeros p e r m a n e n t e s, e n c u a n t o h a c e a l o s r e s t a n t e s c o n v o c a d o s, p o r q u e s u s r e s p e c t i v o s c u r a d o r e s n o p r o p u s i e r o n l a m e n c i o n a d a d e f e n s a. 7 Radicación n ^ 6 8 0 0 1 - 3 M 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 P a r a q u e o p e r a r a l a presxmción d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r e v i s t a e n e l aiüculo Qf d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e r a n e c e s a r i o q u e l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e v i n c u l a b a a A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández e s t u v i e r a d i s u e l t a y l i q u i d a d a u n año a n t e s d e l i n i c i o d e l a unión m a r i t a l e n cuestión ( m a y o d e 2 0 0 2 ), p e r o e l l o n o ocurrió así p o r q u e l o s e s p o s o s C a r v a j a l C o n t r e r a s s o l o l a l i q u i d a r o n e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2, m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública xP 2 2 1 4 d e l a Notaría S e x t a d e B u c a r a m a n g a, d e m a n e r a q u e n o o p e r a b a l a presunción a l u d i d a. 4.

P e s e a l o a n t e r i o r, l a e x i s t e n c i a *de l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p u e d e s e r d e m o s t r a d a a través d e o t r o s m e d i o s d e persuasión, l o q u e e n e f e c t o ocurrió e n e l suh lite, p u e s d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s t e s t i g o s F a n n y E s p e r a n z a G a U o M a n r i q u e y R o s m a r i C a r v a j a l Pabón s e d e s p r e n d e l a e x i s t e n c i a d e l a m e n t a d a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. E l común d e n o m i n a d o r d e e s o s r e l a t o s e s q u e O l g a P a t r i c i a s e dedicó a l h o g a r d u r a n t e l a c o n v i v e n c i a c o n A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández, a p o r t e q u e e s s u f i c i e n t e p a r a p r e d i c a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e d i c h a p a r e j a, s i n q u e e l t r a b a j o doméstico s e p u e d a desdeñar c o m o l o c o r r o b o r a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s u s e n t e n c i a T - 4 9 4 / 9 2 y l a C o r t e S u p r e m a e n e l f a l l o d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s c o n f o r m a d a p o r O l g a P a t r i c i a C o n t r e r a s Carreño y A n t o n i o Radicación n * ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 María C a r v a j a l Hernández, c u y a decisión sólo c o b i j a b a a l o s d e m a n d a d o s m e n o r e s José A l e j a n d r o y L a u r a Sofía C a r v a j a l C o n t r e r a s, así c o m o a Y e s i d A n t o n i o C a r v a j a l C o n t r e r a s y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández « z/a que frente a los demandados Ramón Gerardo, Jhon Jairo y Jazmín Elisa Carvajal Contreras, triunfó la excepción de prescripción, tal como fue decidido en auto del 3 de marzo de 2014» L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N T r e s a t a q u e s s e d i r i g e n c o n t r a l a s e n t e n c i a a c a b a d a d e r e s u m i r, q u e e n s e g u i d a s e c o m p e n d i a n. P R I M E R C A R G O C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e l e e n r o s t r a a l T r i b u n a l l a violación d e l o s artículos 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 8 7 y 2 7 5 d e e s e e s t a t u t o p r o c e s a l, "por errores manifiestos que se individualizarán en el desarrollo del cargo".

E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e s e e x p o n e: 1. S e d i o p o r d e m o s t r a d a u n a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n p r e s c i n d e n c i a d e l o s m e d i o s d e p r u e b a a p o r t a d o s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, p e s e a l d e b e r d e l s e n t e n c i a d o r d e v a l o r a r i n t e g r a l m e n t e y a l a l u z d e l a s a n a crítica e l a c e r v o d e m o s t r a t i v o. 9 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 2.

L a omisión d e l a s p r u e b a s q u e a f i a n z a b a n l a t e s i s d e l a i n e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o m a t e r i a d e e s t e p r o c e s o, conllevó a l a inaplicación d e l o s artículos 1, 2 y 8 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, así c o m o d e l o s p r e c e p t o s 9 0, 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 8 7 y 2 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

R e v i s a d o e l e x p e d i e n t e s e o b s e r v a q u e e l c a u s a n t e c o n t r a j o m a t r i m o n i o c o n Bárbara María C o n t r e r a s d e C a r v a j a l e l 3 d e j u l i o d e 1 9 7 1, "conservando tal vínculo hasta su muerte" según e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o; y q u e A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández e n l a e s c r i t u r a pública n° 5 1 3 1 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, dejó c o n s i g n a d o: "sin unión marital de hecho".

O t r a s p r u e b a s q u e d e f o r m a c l a r a y c o n t u n d e n t e e s t a b l e c e n l a i m p o s i b i l i d a d d e l a c o n v i v e n c i a d e O l g a P a t r i c i a y A n t o n i o María, s o n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s h i j o s d e e s t e último, q u i e n e s p o r s u cercanía r e l a t a r o n q u e "Antonio María Carvajal Hernández convivió bajo el mismo techo con la señora Bárbara María Contreras de Carvajal hasta el año 2009, en la casa de Molinos.,,".

C o n c u e r d a n c o n e s a deposición l a s v e r s i o n e s d e Bárbara María C o n t r e r a s d e C a r v a j a l y C l a u d i a María C a l d a s B a r r e r a. 4. L o s t e s t i g o s e s c u c h a d o s a i n s t a n c i a d e l a d e m a n d a n t e d e b e n v a l o r a r s e c o n m a y o r r i g o r. L a s m a n i f e s t a c i o n e s d e F a n n y E s p e r a n z a G a U o M a n r i q u e, R o s m a r i C a r v a j a l Pavón y d e R i c a r d o C e n t e n o Díaz c o n t i e n e n c o n t r a d i c c i o n e s. 1 0 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 5.

N o h a y d u d a e n a f i r m a r q u e a l v a l o r a r l a s p r u e b a s, e l T r i b u n a l incurrió e n u n y e r r o mayúsculo a l a c o g e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p e s e a e s t a r d e m o s t r a d o l o c o n t r a r i o c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e d e Ramón G e r a r d o, J h o n J a i r o y Jazmín E l i z a C a r v a j a l C o n t r e r a s; l o s t e s t i m o n i o s d e Bárbara María C o n t r e r a s d e C a r v a j a l y C l a u d i a María C a l d a s B a r r e r a; e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e Bárbara María y A n t o n i o María C a r v a j a l y l a e s c r i t u r a pública 5 1 3 1 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5.

S E G U N D O C A R G O I n v o c a n d o l a c a u s a l p r i m e r a d e casación d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e t i l d a e l f a l l o i m p u g n a d o d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1, 2, 3, 4 y 8 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a d a p o r l a 9 7 9 d e 2 0 0 5, 1 0 y 2 7 d e l Código C i v i l y 2 3 0 d e l a Constitución Política.

E n d e s a r r o l l o d e l e m b a t e, l a p a r t e i m p u g n a n t e realizó u n a e x t e n s a relación d e t e x t o s n o r m a t i v o s y e x t r a c t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s r e l a c i o n a d o s c o n l a unión m a r i t a l d e h e c h o y l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p a r a l u e g o señalar q u e e l T r i b u n a l a n t e l o s p r o b l e m a s jurídicos c o n s i s t e n t e s e n ( i ) e s t a b l e c e r s i existió unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e A n t o n i o María C a r v a j a l Hernández y O l g a P a t r i c i a C o n t r e r a s Carreño, y ( i i ) d e t e r m i n a r s i prescribió l a petición p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p o r e l l o s c o n f o r m a d a, "erró al equiparar la disolución y la liquidación de la sociedad conyugal, y concluir que la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes podía surgir aun cuando aquella no u Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 U - 0 0 8 3 2 - 0 1 se hubiera disuelto y que no había impedimento al estar casado".

Remató a s e g u r a n d o q u e s o s t e n e r l a a n t e r i o r t e s i s "no tiene integridad y preservación del orden jurídico", y l l e v a a p e n s a r q u e "las uniones maritales de hecho tienen el poder de disolver la sociedad conyugal, pese a que tal causa no se encuentra consagrada en la ley". T E R C E R C A R G O C o n a p o y o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación r e l a c i o n a d a e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e c o n t e n e r e n s u p a r t e r e s o l u t i v a d i s p o s i c i o n e s "contrarias", p o r d e s a t a r "una nueva litis sobre una decisión que ya estaba debidamente ejecutoriada y se constituía como cosa juzgada (auto de fecha 3 de marzo de 2014)".

E n s o p o r t e d e l a t a q u e, s e e x p o n e l o s i g u i e n t e: 1. C o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e vulneró e l d e b i d o p r o c e s o c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, p o r q u e a última h o r a s e sorprendió a l a p a r t e d e m a n d a d a c o n u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e u n a s p e c t o y a d e f i n i d o, c o m o e r a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, l o c u a l s e d i o c o n l a "sentencia" p r o f e r i d a p o r e l a-quo e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4, d o n d e s e r e s o l v i e r o n l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, determinación q u e alcanzó firmeza c o n e l s i l e n c i o q u e g u a r d a r o n l a s p a r t e s. 1 2 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 2.

S i l a d e m a n d a n t e n o cumplió c o n l a c a r g a d e a p e l a r l a "sentencia" d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n l a p a r t e q u e declaró p r o b a d a l a excepción d e prescripción d e l a acción p a r a d e c l a r a r l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, m a l podía e l T r i b u n a l r e v i v i r e s a decisión, máxime c u a n d o "la sociedad patrimonial esa una situación jurídica que se ejercita contra sus herederos^ para ejercer ciertos derechos, los cuales son indivisibles, es dedr, contra todos, por tanto no puede ejercitarse en forma parcial frente a unos sí y contra otros no, ya que se estaría vulnerando lo establecido por la Sala en cuanto al derecho del erga omnes".

C O N S I D E R A C I O N E S 1, A p e s a r d e q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró a r e g i r d e m a n e r a i n t e g r a l e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l r d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l e x a m e n d e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e casación n o s e hará a l a l u z d e e s e e s t a t u t o, p u e s, según l a s n o r m a s s o b r e tránsito d e legislación allí c o n s a g r a d a s, artículos 6 2 4 - m o d i f i c a t o r i o d e l 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 - y 6 2 5 - 5, l o s r e c u r s o s y a i n t e r p u e s t o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, d e b e n s u r t i r s e e m p l e a n d o «las leyes vigentes cuando se interpusieron», y c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e f o r m u l a d o e l 4 de septiembre de 2015, e s d e c i r, b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, será e s t e o r d e n a m i e n t o, c o n s u s m o d i f i c a c i o n e s y a d i c i o n e s, e l q u e s i g a gobernándolo, a s p e c t o q u e p o r l o demás t i e n e y a d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a. 1 3 Radicación n " ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 2.

E l e s c r i t o q u e s u s t e n t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e b e s u j e t a r s e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 3 7 4 ibídem y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, s o p e n a d e s u inadmisión y c o n s e c u e n t e deserción d e l r e c u r s o, 3.

E s a s e x i g e n c i a s f u e r o n d e s a t e n d i d a s e n l o s t r e s c a r g o s p r o p u e s t o s, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e e n d e t a l l e. 3. 1. E n relación con el primer cargo: 3. 1. 1. A p e s a r d e q u e e l m e n c i o n a d o a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e c l a m a q u e s i s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación ( e n c u a l q u i e r a d e s u s m o d a l i d a d e s ), s e d e b e n señalar l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s v u l n e r a d a s, e n e l e m b a t e e n c o m e n t o n o s e s a t i s f a c e e s a c a r g a, p o r c u a n t o l o s p r e c e p t o s r e f e r i d o s d e e n t r a d a y e x p l i c i t a m e n t e c o m o v i o l a d o s, e s t o e s, l o s artículos 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 8 7 y 2 7 6 ibídem, n o d e t e n t a n l i n a j e s u s t a n t i v o, p o r l i m i t a r s e a s e r r e g u l a t o r i a s d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l y p r o b a t o r i a, memorándose, a e s t e r e s p e c t o, q u e l a C o r t e d e antaño h a e x p r e s a d o q u e "no tienen la calidad de norma de derecho sustancial las que ( ) van dirigidas a regular el trámite, como tampoco son en principio normas sustanciales aquellas otras que regulan la actividad de las partes y el juez en orden al decreto y práctica de las pruebas, normas por eso llamadas probatorias, que aun cuando pueden contener la garantía de derechos fundamentales como el del debido proceso, de defensa y contradicción, derechos que asimismo 1 4 Radicación n*^ 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 se garantizan con las normas meramente procedimentales, no regulan una situación jurídica concreta" ( C S J A C d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, r a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 7 5 - 0 1 ). 3. 1. 2.

I n c l u s o a c e p t a n d o, e n g r a c i a d e discusión, q u e s e s a t i s f i z o l a e x i g e n c i a d e c i t a r u n a n o r m a s u s t a n c i a l c o n l a mención q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l e m b a t e s e h i z o a n o r m a s c o m o e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, l a S a l a a d v i e r t e q u e t a m p o c o así s e s u p e r a e l e x a m e n f o r m a l, e n l a m e d i d a q u e l o s r e c u r r e n t e s n o c u m p l i e r o n t a m p o c o c o n l a t a r e a d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e d e n u n c i a n e n l a valoración d e l a s p r u e b a s p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, t o d a v e z q u e t o d o e l d e s a r r o l l o d e s u c e n s u r a s e c o n t r a j o a p r e s e n t a r u n a interpretación d i f e r e n t e d e l o s e l e m e n t o s d e convicción r e c a u d a d o s e n e l p l e n a r i o ( t e s t i m o n i o s, d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e y d o c u m e n t o s ), d e l o s c u a l e s, a l f i n a l, e x t r a j e r o n s u p r o p i a conclusión, e s t o e s, q u e l a s p r u e b a s "establecían de manera clara y expresa que la relación que predica y pretende la demandante Olga Patricia Contreras Carreño con el señor Antonio María Carvajal Hernández no existió ni cumplió con los requisitos que exige la ley".

E n e s e o r d e n d e i d e a s, dejó d e r e a l i z a r s e l a l a b o r c a r d i n a l tratándose d e d e s a t i n o s fácticos, c o n s i s t e n t e e n c o n t r a s t a r l o r a z o n a d o p o r e l T r i b u n a l s o b r e c a d a u n o d e l o s t e s t i m o n i o s, d o c u m e n t o s y d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e q u e s e m e n c i o n a n e n e l c a r g o, c o n e l t e x t o c o n c r e t o d e e s a s p r u e b a s, p a r a q u e d e s u s i m p l e c o t e j o s u r g i e r a c o m o e v i d e n t e l a d i s p a r i d a d e n t r e e l l o s. 1 5 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 T o d o l o e x p u e s t o s o b r e l a f u e r z a d e m o s t r a t i v a q u e c o n t e n i a n l a s d e c l a r a c i o n e s o f r e c i d a s p o r l o s h i j o s d e l c a u s a n t e A n t o n i o M a r i a C a r v a j a l Hernández, l a d e q u i e n f u e r a s u cónyuge Bárbara María C o n t r e r a s d e C a r v a j a l y l a d e C l a u d i a María C a l d a s B a r r e r a, "por su cercanía y conocimiento del acontecer de la relación", así c o m o e l c e l o q u e debió t e n e r s e c o n l o s r e l a t o s d e F a n n y E s p e r a n z a G a l l o M a n r i q u e, R o s m a r i C a r v a j a l Pavón y R i c a r d o C e n t e n o Díaz, n o p a s a d e s e r l a presentación d e u n típico a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n e l q u e e n l u g a r d e p o n e r s e d e p r e s e n t e u n o s t e n s i b l e d e s a t i n o d e l ad-quem e n l a contemplación d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a p r u e b a, s e optó p o r r e a l i z a r u n a síntesis d e l a p r o p i a percepción q u e d e l a s p m e b a s t i e n e l a p a r t e d e m a n d a d a. E s p o r e s o q u e l a C o r t e h a señalado e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s, q u e " no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto" ( C S J, A C 1 8 d i o. 2 0 0 9, R a d. n« 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1 ).

E n d e f i n i t i v a, n o p u e d e s e r e s t a l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e l o s i n c o n f o r m e s r e t o m e n e l l i t i g i o e n s u i n t e g r i d a d y p r o p o n g a u n a interpretación d i f e r e n t e d e l c a u d a l p r o b a t o r i o a j u s t a d a a s u interés, p o r q u e situación s e m e j a n t e n o sería más q u e l a e n c u m b r a d a p e r s i s t e n c i a e n l a d i s c r e p a n c i a i n i c i a l, e n l a q u e 1 6 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 ex - novo p u d i e r a r e e x a m i n a r s e l a cuestión l i t i g i o s a c u a l sí s e t r a t a r a d e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, d e s e c h a n d o l a presxmción d e a c i e r t o c o n q u e v i e n e c o b i j a d a l a decisión d e l ad-quem y d e s n a t u r a l i z a n d o l a finalidad d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, Y q u e, s e r e i t e r a, más q u e l a alteración, c e r c e n a m i e n t o o preterición específica d e l algún m e d i o d e p r u e b a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, c o n t r a s c e n d e n c i a p a r a h a b e r c a m b i a d o l a conclusión s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e O l g a P a t r i c i a C o n t r e r a s Carreño y A n t o n i o M a r i a C a r v a j a l Hernández, l o q u e e n e l c a r g o s e i n t e n t a e s p r e s e n t a r u n a r e n o v a d a valoración d e l a s p r u e b a s, d o c u m e n t o s, t e s t i m o n i o s e i n t e r r o g a t o r i o s, q u e e n m a n e r a a l g u n a s e a c e r c a a l o q u e e n casación c u m p l e a g o t a r p a r a d e m o s t r a r f o r m a l m e n t e e l e r r o r d e h e c h o. E n d e f i n i t i v a, e l p r i m e r e m b a t e n o reúne l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s y técnicos p a r a s e r a d m i t i d o a trámite. 3. 2.

E n cuanto al segundo cargo: E n e s t e s e a d u c e l a violación d i r e c t a d e v a r i a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, s i n e m b a r g o, l o s i m p u g n a n t e s s e l i m i t a r o n a r e a l i z a r e x t e n s a s c i t a s n o r m a t i v a s y j u r i s p r u d e n c i a l e s s o b r e: ( i ) l a f o r m a e n l a q u e s e p u e d e l l e g a r a l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, ( i i ) l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, s u s e l e m e n t o s, r e q u i s i t o s y f o r m a s d e d e c l a r a r l a;

( i i i ) l a s c o n d i c i o n e s p a r a q u e s u r j a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s; ( i v ) e l Í7 Radicación lY 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 término p r e s c r i p t i v o p a r a l a acción c o n s a g r a d a e n e l artículo 8*^ d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0;

(v ) l a c o e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d e s d e h e c h o, l a c i v i l, l a c o m e r c i a l y l a p r o v e n i e n t e d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o; y ( v i ) p a r t i c u l a r i d a d e s e n t r e l a s o c i e d a d c o n y u g a l y l a p a t r i m o n i a l. E s d e c i r, q u e n o o b s t a n t e e s e e x t e n s o c o m p e n d i o, l o c e n t r a l dejó d e h a c e r s e, e n l a m e d i d a e n q u e n o s e explicó e n qué consistió e l y e r r o jurídico d e l T r i b u n a l a l i n t e r p r e t a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s d e n u n c i a d a s c o m o i n f r i n g i d a s, p u e s, c o m o y a s e h a d i c h o p o r l a C o r t e, n o b a s t a c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a e n l a d e m a n d a, s i e n d o p r e c i s o q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. E n e s t e s e g u n d o c a r g o, v a l g a r e c o r d a r l o, l o s r e c u r r e n t e s n o s e d i e r o n a l a t a r e a d e e x p l i c a r c o n l a d e b i d a precisión y c l a r i d a d, e n qué r a d i c a b a l a errónea interpretación d e l o s t e x t o s n o r m a t i v o s c i t a d o s, s i n q u e p u e d a s e r d e r e c i b o l a relación e x t e n s a d e f r a g m e n t o s n o r m a t i v o s o j u r i s p r u d e n c i a l e s, p o r q u e n o e s a l a C o r t e a l a q u e l e c o m p e t e d e m o s t r a r f o r m a l m e n t e e l y e r r o jurídico, s i n o a q u i e n a c u d e e n casación. T o t a l q u e n o e r a s u f i c i e n t e c o n d e c i r, p a r a c u m p l i r l a e x i g e n c i a técnica d e l a d e m a n d a, q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a "erró al equiparar la disolución y la liquidación de la sociedad conyugal, y concluir que la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes podía surgir aun cuando aquella no se hubiera disuelto y que no había impedimento al 1 8 Radicación n ' ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 estar casado"; máxime c u a n d o e s e c u e s t i o n a m i e n t o a d o l e c e d e d e s e n f o q u e, a l n o g u a r d a r e s t r i c t a simetría c o n l a s v e r d a d e r a s r a z o n e s d e l a s q u e s e sirvió e l T r i b u n a l p a r a f u n d a r s u determinación. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o leídos c o n c u i d a d o l o s r a z o n a m i e n t o s d e e s e s e n t e n c i a d o r, s e o b s e r v a q u e más q u e c o n c l u i r q u e s o n e q u i p a r a b l e s l a disolución y l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l o q u e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l podía s u r g i r s i n h a b e r s e d i s u e l t o e l vínculo m a t r i m o n i a l a n t e r i o r d e u n o d e l o s compañeros, l o q u e señaló f u e l a i m p o s i b i l i d a d d e h a c e r o p e r a n t e l a presunción d e q u e t r a t a e l artículo 2*^ d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a d o p o r e l r d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5, p o r q u e l o s e s p o s o s C a r v a j a l C o n t r e r a s liquidaron su sociedad conyugal el 13 de noviembre de 2 0 0 2 m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública 2 2 1 4 d e l a Notaría S e x t a d e B u c a r a m a n g a, s i n q u e e l l o s i g n i f i q u e -puntualizó e l a d - q u e m - "que desestimada la presunción, (sic) pueda ser demostrada la existencia de esa sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, con cualesquiera otros medios probatorios", c o m o e n e f e c t o l a encontró p r o b a d a, c o n l a dedicación a l h o g a r d e O l g a P a t r i c i a. S o b r e e l p u n t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: Debe tenerse en cuenta, además, que, habida cuenta del carácter eminentemente dispositivo y restringido de la casación, anteriormente advertido, cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere sianiñcar que ellas deben combatir las qenuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de ta sentencia haya hecho el 19 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - O O 8 3 2 - 0 1 censor, o de su imaginación, o inventiva: y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.

Sobre estos aspectos, la Sala ha expuesto que 'el ordinal 3*^ del artículo 374 del C. deP.C, establece como requisito formal de la demanda que sustenta el recurso extraordinario de casación, la formulación 'de los cargos contra la sentencia recurrida,., en forma clara y precisa', es decir, con estricto ceñimiento a las razones o fundamentos del fallo impugnado, porgue lógica if jurídicamente debe existir cohesión entre el ataque o ataques contenidos en la demanda de casación y la sentencia del ad quem (o en caso de la casación per saltum del a quo), pues no de otra manera puede llegar a desvirtuarse, según el caso, la acerada presunción de legalidad y acierto con que llega amparada -a esta Corporación'' la sentencia recurrida.

(..,}. El recurso de casación -ha dicho la Corte- 'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas. civ. de 10 de septiembre de 1991).

( ). La simetría de la acusación referida por la Sala en el aparte anterior, debe entenderse no solo como armonía de la demanda de casación con ¡a sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, sino tambiéii como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador u las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, por pertinentes o depurados que resulten, si ellos son realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso.

No en balde, como se ha acotado insistentemente, el blanco privativo del recurso de casación es la sentencia de segundo grado, salvo tratándose de la casación per saltum, situación en la cual dicho blanco estribará en la sentencia de primera instancia ( )' (Cas. Civ., sentencia de 10 de diciembre de 1999, expediente No. 5294). En pocas palabras: el cargo fundado en el numeral 1° del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil debe estar debidamente enfocado y ser completo o, lo que es lo mismo, debe controvertir directamente la totalidad de los auténticos argumentos que respaldan la decisión combatida ( C S J, a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n2 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1; s e s u b r a y a ).

P o r l o e x p u e s t o, h a d e c o n c l u i r s e q u e e s t e s e g u n d o e m b a t e n o c u m p l e c o n l o s parámetros q u e e x i g e e s t e m e d i o 2 0 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación, e n l o q u e a l a violación d i r e c t a d e u n a n o r m a jurídica s u s t a n c i a l s e r e f i e r e. 3. 3.

E n cuanto al tercer cargo: L a c a u s a l t e r c e r a d e casación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l S"* d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e d a "por contener la sentencia en su parte resolutiva declaraciones o disposiciones contradictorias", y t i e n e p o r finalidad, h a d i c h o l a C o r t e, "corregir un yerro que, de presentarse, toma inejecutable el fallo proferido", d e s a t i n o q u e d e b e p r e s e n t a r s e, e n p r i n c i p i o, "en la parte dispositiva de la sentencia impugnada y obedece a un error que atañe con los principios de la lógica, pues un ordenamiento judicial no puede ser y no ser al mismo tiempo" ( C S J A C d e 1 5 d e m a r. d e 2 0 0 6, R a d. 2 0 0 0 - 2 4 3 2 6 - 0 1 ).

P r o f u n d i z a n d o s o b r e e s e m o t i v o d e casación, l a S a l a h a e x p l i c a d o q u e "{ ) como la función cardinal de la sentencia es la de disipar la incertidumbre genitiva del litigio, un fallo que contenga mandatos reciprocamente excluyentes no cumple cabalmente aquel postulado esencial, en tanto que, pese a la decisión, reproduce la incertidumbre en tomo al derecho litigado ( ) desde esta perspectiva, cuando se invoca la causal aludida, se trata de remediar un vicio de procedimiento causado p o r el quebranto de normas p r o c e s a l e s que imponen al Juez el deber de proferir sus fallos con claridad y precisión como lo ordenan los artículos 55 de la ley 270 de 1996 y 304 del C. P. C, razón por la cual, la discusión que esta causal plantea presupone la 2 1 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 conformidad del recurrente con el derecho sustancial aplicado, sin que le sea permitido, por ende, cuestionar los fundamentos materiales de la decisión" (Énfasis a propósito, C S J S. C. d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, R a d. 7 3 7 4 ).

E n e l t e r c e r e m b a t e s e a d u c e q u e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a c o n t i e n e d i s p o s i c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s, p o r r e v i v i r u n a s p e c t o, e l d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e i o s compañeros p e r m a n e n t e s, q u e y a e s t a b a "ejecutoriado y se constituía como cosa juzgada", e n v i r t u d d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4, q u e resolvió s o b r e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. C o n e s o s p r e s u p u e s t o s, rápidamente s e o b s e r v a q u e l a i n c o n f o r m i d a d q u e a f l o r a n o r a d i c a p r o p i a m e n t e p o r l a s c o n t r a d i c c i o n e s d e l o s o r d e n a m i e n t o s d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, i m p u g n a d o e n casación, p u e s n o h a y s o m b r a d e m a n i f e s t a c i o n e s a t i n e n t e s a d e c i s i o n e s e x c l u y e n t e s u o p u e s t a s q u e i m p o s i b i l i t e n l a ejecución d e l o d i s p u e s t o e n s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r e l c o n t r a r i o, e n e l c a r g o s e a d u c e l a i n c o n f o r m i d a d c o n u n j u i c i o d e j u z g a m i e n t o, r e l a c i o n a d o c o n e l s u p u e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a c o s a j u z g a d a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, a l a d e n t r a s e e n l a temática d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. C o m o e n e s a c r i t i c a n a d a h a y c o n c e r n i e n t e a o r d e n a m i e n t o s c o n t r a d i c t o r i o s d e n t r o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, s u p l a n t e a m i e n t o debió h a c e r s e p o r u n e s c e n a r i o d i f e r e n t e a l d e l a c a u s a l t e r c e r a, d e d o n d e 2 2 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 s e s i g u e q u e también d e b e i n a d m i t i r s e e l t e r c e r c a r g o d e l a d e m a n d a d e casación. 4.

P o r último, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7*^ d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s, m e n o s aún, c u a n d o l a d e m a n d a n t e e s m u j e r q u e r e c l a m a e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a s c o n s e c u e n c i a s económicas p o r l a c o n v i v e n c i a q u e, d e a c u e r d o a l o r e s u e l t o e n l a s i n s t a n c i a s, s e prolongó p o r más d e o c h o años.

E s t o e s, q u e e n l a evaluación c o n s t i t u c i o n a l d e l c a s o n o p u e d e e s t a r a u s e n t e l a p e r s p e c t i v a d e género, q u e i m p o n e c o n t e x t u a l i z a r l a aplicación d e c i e r t a s categorías l e g a l e s, e n a r a s d e n o d e j a r e n situación d e d e s v e n t a j a a u n a m u j e r q u e según l o r e l a t a d o, compartió c o m u m d a d d e v i d a y propósitos p o r u n t i e m p o c o n s i d e r a b l e. E s también e s a p e r s p e c t i v a, e n t o n c e s, l a q u e a m e r i t a n o s e l e c c i o n a r l a p r e s e n t e d e m a n d a d e casación, más allá d e q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p u e d a o f r e c e r c o n t r o v e r s i a e n l o c o n c e r n i e n t e a l a c o e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d c o n y u g a l y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l - e n u n l a p s o d e c i n c o m e s e s - y e n l a p e r t i n e n c i a d e h a b e r a c o g i d o l a excepción d e prescripción d e l a s o c i e d a d 2 3 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 p a t r i m o n i a l r e s p e c t o d e a l g u n o s h e r e d e r o s, e n c o n t r a s t e d e o t r o s q u e n o l a i n v o c a r o n, p u e s s u c u r a d o r, n o t i f i c a d o d e n t r o d e l l a p s o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, guardó s i l e n c i o a l r e s p e c t o. E s más, a l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s, c u m p l e a g r e g a r q u e l o s r e c u r r e n t e s Ramón, J h o n J a i r o y Yazmín E l i s a C a r v a j a l C o n t r e r a s, e n e s t r i c t o s e n t i d o, c a r e c e n d e legitimación p a r a c o n t r o v e r t i r l o r e l a t i v o a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p o r q u e e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l s e explicitó q u e e s a "decisión únicamente cobija a los demandados menores JOSÉ ALEJANDRO y LAURA SOFÍA CARVAJAL CONTRERAS.

De igual manera a YESE) ANTONIO CARVAJAL CONTRERAS y Herederos Indeterminados de Antonio María Carvajal Hernández ya que frente a los demandados RAMÓN GERARDO, JHON JAIRO y YAZMÍN ELISA CARVAJAL CONTRERAS, triunfó la excepción de prescripción, tal como fue decidido en auto del 3 de marzo de 2014". E s d e c i r, e n o t r o s términos, q u e p o r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s p r o p i a s d e l a f o r m a e n l a q u e e l T r i b u n a l resolvió l a apelación, d e c l a r a n d o próspera p a r a a l g u n o s h e r e d e r o s l a d e f e n s a d e prescripción, ningún d e s m e d r o o d e s v e n t a j a económica l e s a c a r r e a a e s t o s l o r e s u e l t o s o b r e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a unión m a r i t a l, c a r e c i e n d o, d e c o n t e r a, d e interés p a r a r e c u r r i r e s e p r e c i s o a s u n t o, c o m o i n t e n t a r o n h a c e r l o e n l o s c a r g o s s e g u n d o y t e r c e r o. 2 4 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 L o a n t e r i o r, p o r s u p u e s t o q u e n o i m p l i c a d e s c o n o c e r q u e l o s h e r e d e r o s o a s i g n a t a r i o s d e u n c a u s a n t e l e r e p r e s e n t a n p a r a t o d o s l o s propósitos l e g a l e s, i n c l u i d o s l o s j u d i c i a l e s, c o m o l o h a r e c o r d a d o l a S a l a, a p a r t i r d e l a hermenéutica d e l o s artículos 1008 y 1155 d e l Código C i v i l ( C S J se d e 21 d e j u n i o d e 2013, R a d. 2007-00771-00).

E m p e r o, e n e s t e a s u n t o específico, e n l a s e n t e n c i a s e e s c i n d i e r o n p a r a c a d a u n o d e l o s h e r e d e r o s c o n v o c a d o s l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s, p o r l o q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e l a s p e c t o económico d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l h a d e b u s c a r s e e n e l f a l l o c o n f u t a d o, q u e e s d o n d e s e d e t e r m i n a e l d e t r i m e n t o c o n c r e t o p a r a p o d e r a c u d i r e n casación. 5.

C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o, s e inadmitirá l a d e m a n d a a u s c u l t a d a y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, s e declarará d e s i e r t a l a opugnación. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e R A M Ó N, J H O N J A I R O y Y A Z M Í N E L I S A C A R V A J A L C O N T R E R A S i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 21 d e a g o s t o d e 2015, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r O L G A P A T R I C I A C O N T R E R A S C A R R E Ñ O f r e n t e a l o s i m p u g n a n t e s, Y E S I D A N T O N I O C A R V A J A L C O N T R E R A S, l o s m e n o r e s J O S E A L E J A N D R O y L A U R A S O F Í A C A R V A J A L C O N T R E R A S, c o m o h e r e d e r o s 2 5 Radicación n * * 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 d e t e r m i n a d o s d e A N T O N I O M A R I A C A R V A J A L HERNANDEZ, así c o m o c o n t r a s u s s u c e s o r e s i n d e t e r m i n a d o s. P o r c o n s i g u i e n t e, DECLARA DESIERTA l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a i n c o a d a p o r l a d e m a n d a n t e. E n firme e s t e proveído, r e g r e s e n l a s d i l i g e n c i a s a l ACLARACIÓN DE VOTO Radicación nJ 68001-31-10-002-2011-00832-01 A u n q u e c o m p a r t o l a s c o n s i d e r a c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l a u t o a p r o b a d o,. r e s p e t u o s a m e n t e m e p e r m i t o a c l a r a r q u e l a selección a q u e h a c e r e f e r e n c i a e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7"" d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, s e r e f i e r e a l a n e g a t i v a, v a l g a d e c i r l o, l a p o s i b i l i d a d q u e tenía e s t a Corporación, e n v i g e n c i a d e l d e r o g a d o Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e i n a d m i t i r u n a d e m a n d a d e casación a u n q u e c u m p H e i a l a s c o n d i c i o n e s l e g a l e s p a r a s u e s t u d i o, s i e m p r e q u e s e e v i d e n c i a r a u n a c a u s a q u e l e s i r v i e r a d e f u n d a m e n t o. T a l f u e e l e n t e n d i m i e n t o d i s p e n s a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, a l e f e c t u a r e l c o n t r o l p r e v i o s o b r e l a r e f o r m a a l a l e y e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, a s a b e r: En este order. de ideas, la Corte concluye que el inciso tercero del articulo 7^ del proyecto no puede ser concebido como un mecanismo de selección o escogencia absolutamente discrecional en materia de casación, pues ello desvirtuaría su estructura básica en detrimentc de las garantías del debido proceso y acceso efectivo a la administ -ación de justicia. Si bien es plenamente legítimo que se otorgue a la Corte Suprema de Justicia la facultad de selección de los asuntos que serán objeto de pronunciamiento a fondo en materia de casación..,, se condicionará la constitucionalidad de la norma, en el entendido de que la Corte Suprema de Justicia debe motivar la no escogencia, cuando se pronuncie sobre la admisión del recurso de casación. Motivación qv e habrá de hacerse con base en elementos del debate relativos a los fines de la casación, de manera que se asegure un pronunciamiento con • parámetros objetivos de escogencia ( C - 7 1 3 / 0 8 ).

Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 P o r l o a n t e r i o r, c u a n d o e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o s e e n c u e n t r e g o b e r n a d o p o r e l a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l y s e a d v i e r t a n d e f i c i e n c i a s técnicas e n l o s c a r g o s e n a r b o l a d o s c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e l T r i b u n a l, e s v e d a d o p a r a e s t a S a l a a d e n t r a r s e e n e l e s t u d i o d e l a s m a t e r i a s sustancíales.

Así l o doctrinó e s t a Corporación in extenso: El artículo 7'' de la Ley 1285 de 2009, reformatorio del artículo 16 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración de Justicia, facultó a la Corte para "seleccionar las sentencias objeto de su pronunciamiento, para los fines de unificación de ¡a jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos''.

Sobre la casación en la modalidad discrecional la Corte se ha manifestado en varias oportunidades, entre otras, en los autos del 12 de mayo de 2009, Exp. 00922-01; 12 de mayo de 2011, Exp. 2011-00890-00; 17 de mayo de 2012, Exp. 2012-00887-00; y el 30 de abril de 2013, Exp. 02438-00, A este respecto en reciente providencia dijo: "L Ciertamente, el artículo 7"" de la Ley 1285 de 2009, autorizó a la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia para efectuar la selección de que trata la autora del escrito que se resuelve.

Sin embargo, tal procedimiento no fue validado de manera incondicional; contrariamente, la norma mencionada supedita esa escogencia a que la misma se produzca de entre las providencias (sentencias) "objeto de pronunciamiento", es decir, el fallo susceptible de ser seleccionado es de aquellos que han llegado a esta Corporación cumpliendo, entre otros requisitos, el interés para recurrir ( ) Texto que fue revisado por la Corte Constitucional y, además de encontrarlo ajustado a la Carta, condicionó su aplicación bajo las siguientes exigencias: en el entendido de que la decisión de no • selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las reglas y requisitos específicos que establezca la ley, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva definitivamente el recurso de casación' (Sentencia de constitucionalidad 713-08, de 15 de julio de 2008), 2 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 2.

Una recta interpretación de la disposición memorada conduce a concluir que la potestad atribuida a la Sala no comporta, en estrictez, una autorización para que el asunto seleccionado sea llevado al fallo final, sino, para excluirlo del mismo. En efecto, como 'bien se sabe, todos aquellos aspectos litigiosos que reúnan los requisitos previstos en la normatividad vigente (arts. 368 y ss C, de P. C.j, sin excepción, incluyendo el interés para recurrir y la presentación de la demanda sustentatoria con apego a la ley, deben ser admitidos, analizados y resueltos por la Corte Suprema de Justicia; en otros términos, una vez aceptado el recurso, cumpliendo el resto de condiciones contempladas, el recurrente tiene la seguridad que la impugnación será decidida en la sentencia pertinente.

Esa es una prerrogativa de orden constitucional que el Estado brinda a las partes en contienda. En esa dirección, cuando la norma atrás referida alude a la selección para fallo, debe entenderse, por un lado, que no está involucrando litigios que hayan quedado por fuera de la casación, al margen de la razón determinante de esa situación, pues la disposición evocada, expresamente, establece que dicha selección procede respecto de aquellos temas objeto de su pronunciamiento, que, por supuesto, no lo serán los litigios que no cumplieron las exigencias previstas en legislación procesal civil; por otro, no es una facultad deferida a la Corte para emitir de, entre esos temas, el fallo, pues, como se advirtió precedentemente, si la censura cursa su trámite normal es porque cumplió con las circunstancias formales reguladas y, por ello mismo, sin falta, te corresponderá a la Sala emitir el fallo de fondo.

De estas inferencias puede aseverarse que la selección es para excluir aquellas controversias de las que la Corporación considere que no ameritan la emisión de la sentencia ( ) 4. Desde esa perspectiva, es claro que la selección no es para vreterir o desconocer los requisitos formales contemplados en las normas de procedimiento, tampoco para dejar de sopesar el interés para recurrir: (CSJAC, 28 oct 2013, Rad. 0610),.. { A C 1 1 6 3, 1 1 m a r. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 2 6 3 4 - 0 0; e n e l m i s m o s e n t i d o A C 2 1 9 0 - 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1;

A C 2 I 8 9 - 2 0 1 6, r a d. n. ' * 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1; y A C 2 1 9 2 - 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 E n e l p r e s e a t e c a s o, a n t e l a a u s e n c i a d e u n a a d e c u a d a sustentación d e l o s e m b i s t e s, n o e s d a b l e q u e l a S a l a o f i c i o s a m e n t e arí.alice l a hermenéutica d e l ad quem r e s p e c t o 3 Radicación n,° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 a l o s e f e c t o s d e l a excepción d e prescripción f o r m u l a d a p o r u n c o h e r e d e r o, o l a p o s i b i l i d a d d e q u e u n a p e r s o n a t e n g a, a l m i s m o t i e m p o, s o c i e d a d c o n y u g a l y p a t r i m o n i a l v i g e n t e, d e c a r a a l artículo 2*" d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, l a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d C - 1 9 3 / 1 6 y l o s p r e c e d e n t e s d e l a S a l a d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 3 ( S C, r a d. n. " 2 0 0 7 - 0 0 7 7 1 - 0 0 ) y 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 ( S C, r a d. n. " 2 0 0 5 - 0 0 0 0 8 - 0 1 ).

D e allí q u e e l l e g i s l a d o r, a l p r o f e r i r e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o s i b i l i t a r a e x p r e s a m e n t e l a casación d e o f i c i o, c o m o u n m e c a n i s m o p a r a h a c e r más e f e c t i v o e l l o g r o d e l o s fines c o n n a t u r a l e s a l r e m e d i o e x c e p c i o n a l; p o r t a n t o, n o c a b e " d u d a q u e a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 e s p o s i b l e q u e l a S a l a a c o m e t a e l e s t u d i o d e l o s y e r r o s p r o c e s a l e s o s u s t a n c i a l e s a c h a c a d o s a s e n t e n c i a s d e s e g u n d o g r a d o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e l a s d e m a n d a f o r m u l a d a a b a n d o n e l o s r e q u i s i t o s técnicos e x i g i d o s p o r s u a d e c u a d a proposición. Así l o prescribió e l a r t i c u l o 3 4 7 i b i d e m: La Sala, aunque la demanda de casación cumpla los requisitos formales, podrá inadmitirla en los siguientes eventos: L Cuando exista identidad esencial del caso con jurisprudencia reiterada de la Corte, salvo que el recurrente demuestre la necesidad de variar su sentido. 2.

Cuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión relevante del ordenamiento. 3. Cuando no es evidente la trasgresión del ordenamiento jurídico en detrimento del recurrente. E n c o n s e c u e n c i a, l a s r e f l e x i o n e s i n c o r p o r a d a s a l a u t o a s e n t i d o e n S a l a, a l r e d e d o r d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s 4 Radicación n. ^ 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 r e q u i s i t o s p a r a l a selección p o s i t i v a d e l r e c u r s o, d e v i e n e n i m p e r t i n e n t e s y, p o r t a n t o, m e p e r m i t o t o m a r d i s t a n c i a d e l a s m i s m a s. P e c h a ut supra. 5 ACLARACIÓN DE VOTO A u n q u e c o m p a r t o l a decisión d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n. e l m a y o r r e s p e t o h a c i a l o s m a g i s t r a d o s q u e s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a, c o n s i d e r o n e c e s a r i o a c l a r a r q u e, e n m i c r i t e r i o, l a razón q u e i m p o s i b i l i t a l a selección o f i c i o s a d e l a s u n t o, r a d i c a e n l a insatisfacción d e l a s hipótesis c o n s a g r a d a s e n e l artículo 7 ^ d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y n o e n l a aplicación d e l a p e r s p e c t i v a o e l e n f o q u e d e g e n e r o a l q u e s e h i z o alusión e n l a p r o v i d e n c i a. L o a n t e r i o r, p o r q u e l a decisión d e d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o y l a constitución d e l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, a l e n c o n t r a r s e r e u n i d o s l o s p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, n o v u l n e r a l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s i n c o n f o r m e s, e n l a m e d i d a e n q u e l a última institución jurídica s o l o nació c o n l a d e c l a r a t o r i a d e l a p r i m e r a y, e n e s e s e n t i d o, s u prescripción n o podía e m p e z a r a c o n t a b i l i z a r s e a n t e s d e e s e m o m e n t o, t a l c o m o c o n i n s i s t e n c i a l o h e v e n i d o s o s t e n i e n d o a p a r t i r d e l s a l v a m e n t o d e v o t o q u e h i c e a l a s e n t e n c i a S C I 1 3 1 d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6.

D e s d e e n t o n c e s, h e c o n s i d e r a d o q u e e l propósito d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 f u e r e m e d i a r l a situación d e desprotección económica e n q u e s e h a l l a b a n l a s p e r s o n a s, v a l g a d e c i r, Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 h o m b r e s y m u j e r e s, q u e habían c o n v i v i d o c o m o p a r e j a y c o n f o r m a d o u n a f a m i l i a n a t u r a l d u r a n t e u n t i e m p o c o n s i d e r a b l e e n e l q u e c o n s o l i d a b a n u n p a t r i m o n i o p r o d u c t o d e l e s f u e r z o m u t u o. E l r e p a r t o e q u i t a t i v o d e e s t e p a t r i m o n i o a l t e r m i n a r l a unión m a r i t a l f u e e l o b j e t i v o c e n t r a l d e l a n o r m a, p u e s l a m e r a declaración j u d i c i a l d e u n a situación d e h e c h o s i n e f e c t o s o b l i g a c i o n a l e s n o t i e n e n i n g u n a r e l e v a n c i a jurídica.

L u e g o, n a d a s e habría g a n a d o e n términos prácticos y d e protección c i v i l c o n u n a n o r m a q u e s e h u b i e r a l i m i t a d o a r e c o n o c e r u n a r e a l i d a d s o c i a l q u e n o g e n e r a b a c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s p r o t e g i d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

Así quedó c o n s i g n a d o e n l a exposición d e m o t i v o s, d o n d e c l a r a m e n t e s e indicó q u e e l propósito d e l a l e y e r a dlenar el vacio legal existente en una materia que interesa al bienestar de la familia y que no puede quedar ál margen de la protección del Estado»J E l Eirtículo 1,*^ d e l a a l u d i d a disposición señala q u e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s «se denomina unión marital de hecho la formada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular.

Igualmente, y para todos los efectos civiles, se denominan compañero y compañera permanente al hombre y la mujer que forman parte de la unión marital de hecho». Según l a c i t a d a disposición, p a r a q u e p u e d a c o n f o r m a r s e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e s p r e c i s o q u e s e ^ A n a l e s d e l C o n g r e s o 7 9 d e l 1 5 d e a g o s t o d e 1 9 8 8. 2 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 c u m p l a n l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: a ) L a e x i s t e n c i a d e u n a c o m u n i d a d d e v i d a e s t a b l e, p e r m a n e n t e, c o n t i n u a y d u r a d e r a e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r q u e s e u n e n c o n e l propósito d e c o n f o r m a r u n a f a m i l i a. U n a interpretación d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l modificó e s t e r e q u i s i t o b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e i a unión p u e d e s e r e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o. ( S e n t e n c i a C - 0 7 5 d e 2 0 0 7 ) b ) Q u e l a unión m a r i t a l s e a s i n g u l a r, e s d e c i r, q u e sólo e x i s t a u n a unión m a r i t a l e n t r e l o s compañeros, c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r a unión d e a l g u n o d e e l l o s c o n u n a t e r c e r a p e r s o n a. c ) Q u e l o s compañeros n o estén c a s a d o s e n t r e sí, p u e s e n t a l c a s o s u vínculo s e regirá p o r l a s n o r m a s d e l m a t r i m o n i o. ' A s u v e z, e l artículo 2"^ ejusdem ( e n s u t e n o r o r i g i n a r i o ), consagró l a presunción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, e n l o s s i g u i e n t e s términos;

Se presume sociedad patrimonial entre compañeros permanentes y hay lugar a declararla judicialmente en cualquiera de los siguientes casos: a) Cuando exista unión marital de hecho durante un lapso no inferior a dos años, entre un hombre y una mujer sin impedimento legal para contraer matrimonio; b) Cuando exista una unión marital de hecho por un lapso no inferior a dos años e impedimento legal para contraer matrimonio por parte de uno o de ambos compañeros permanentes, siempre y cuando la sociedad o sociedades conyugales anteriores hayan sido disueítas y liquidadas por lo menos un año antes de la fecha en que se inició la unión marital de hecho. 3 Radicación n " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 L a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 estableció l a a n t e r i o r presunción c o n e l f i n d e p r o t e g e r l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s, p o r c u y a v i r t u d e l j u e z d e b e d e c l a r a r e l h e c h o p r e s u n t o s i e m p r e q u e e n c u e n t r e d e m o s t r a d o s l o s s u p u e s t o s fácticos e x i g i d o s p o r l a n o r m a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 5 6 d e l Código C i v i l, «se dice presumirse el hecho que se deduce de ciertos antecedentes o circunstancias conocidas.

Si estos antecedentes o circunstancias que dan motivo a la presunción son determinados por la ley, la presunción se llama legah. P o r s u p a r t e, e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 1 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e l m i s m o t e n o r q u e e l artículo 1 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o señala: das presunciones establecidas por la ley serán procedentes siempre que los hechos en que se funden estén debidamente probados».

E l p r i m e r r e q u i s i t o l e g a l p a r a q u e u n a presunción n a z c a a l a v i d a jurídica e s, n e c e s a r i a m e n t e, l a demostración d e l o s s u p u e s t o s fácticos q u e d a n o r i g e n a l j u i c i o lógico c o n s t i t u t i v o d e l a i n f e r e n c i a p r e s u n t i v a, y p a r a e l c a s o d e l a declaración d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s e s o s h e c h o s - s e r e i t e r a - s o n l o s e n l i s t a d o s e n e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0.

D e ahí q u e s e h a y a c o n s i d e r a d o q u e l a p e r s o n a q u e a l e g a a s u f a v o r u n a presunción juris tantum «tiene la carga de probar únicamente los supuestos de la misma, o sea aquellos hechos que siendo ciertos hacen creíble el otro hecho del cual se deduce. E s claro, entonces, que la dispensa de la carga de la 4 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 prueba para el favorecido con una presunción es apenas parcial ya que solamente opera respecto del hecho deducido».

( C C, C - 1 2 3 - 0 6, 2 2 P e b. 2 0 0 6, R a d. D - 5 9 3 6 ) P o r e s o l a j u r i s p r u d e n c i a h a s o s t e n i d o q u e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 h i z o d e l a unión m a r i t a l «el supuesto de hecho de la presunción simplemente legal que permite declarar judicialmente la existencia de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes».

( C. C. C - 2 3 9 - 9 4, 1 9 m a y o 1 9 9 4 ) D e l o q u e s e c o l i g e q u e l a unión m a r i t a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s e s u n o d e l o s s u p u e s t o s d e h e c h o p a r a q u e s e a p o s i b l e d e c l a r a r j u d i c i a l m e n t e l a presunción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p a r a c u y a configuración h a n d e q u e d a r d e m o s t r a d o s l o s s i g u i e n t e s p r e s u p u e s t o s; a) L a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s q u e e x i g e e l p r e c i t a d o artícuio 1.°; b) Q u e l a unión m a r i t a l h a y a t e n i d o u n a duración mínima d e d o s años; c) Q u e l o s compañeros n o t e n g a n i m p e d i m e n t o l e g a l p a r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o; o, C2) Q u e e n c a s o d e h a b e r i m p e d i m e n t o p a r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o p o r p a r t e d e u n o o a m b o s compañeros, l a s o c i e d a d o s o c i e d a d e s a n t e r i o r e s h a y a n s i d o d i s u e l t a s p o r l o m e n o s u n año a n t e s d e l i n i c i o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. L a f a l t a d e demostración d e c u a l q u i e r a d e e s o s 5 Radicación n ' ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 e l e m e n t o s i m p i d e e l s u r g i m i e n t o d e l a presunción y, p o r t a n t o, n o h a y l u g a r a d e c l a r a r l a j u d i c i a l m e n t e p o r a u s e n c i a d e s u s p r e s u p u e s t o s fácticos; l o q u e s i g n i f i c a q u e l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l e s u n p r e s u p u e s t o p a r a l a e x i g i b i l i d a d d e l a s o b l i g a c i o n e s i n h e r e n t e s a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. Únicamente s i q u i e n pretendía b e n e f i c i a r s e d e l o s e f e c t o s d e r i v a d o s d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r e v i s t a e n e l m e n c i o n a d o artículo 2.° l o g r a b a d e m o s t r a r l a s c i r c u n s t a n c i a s a n t e c e d e n t e s q u e hacían p o s i b l e e l s u r g i m i e n t o d e t a l presunción, e l j u e z podía d e c l a r a r l a, s u r g i e n d o d e s d e e s e m o m e n t o - y n o a n t e s - e l d e r e c h o a e x i g i r l a s r e s p e c t i v a s c o n s e c u e n c i a s económicas.

E l t e x t o o r i g i n a r i o d e l artículo 4 ^ ejusdem c o n f i r m a b a q u e l a única f o r m a d e d e c l a r a r l a unión m a r i t a l y, p o r e n d e, l a a l u d i d a presunción l e g a l, e r a m e d i a n t e s e n t e n c i a j u d i c i a l: «La existencia de la unión marital de hecho se establecerá por los medios ordinarios de prueba consagrados en el Código de Procedimiento Civil y será de conocimiento de los jueces de familia, en primera instancia».

P o r e l l o, e n v i g e n c i a d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 e l término d e prescripción d e l a acción d e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l n o podía c o m e n z a r a c o r r e r s i a n t e s n o s e había d e c l a r a d o j u d i c i a l m e n t e l a e x i s t e n c i a d e l a c o m u n i d a d d e b i e n e s, l a c u a l e x i g e q u e e l j u e z h a y a e n c o n t r a d o d e m o s t r a d o s l o s s u p u e s t o s d e h e c h o q u e h a c e n p o s i b l e e l s u r g i m i e n t o d e l a presunción, e s t o e s l a unión m a r i t a l p o r más d e d o s años, l a c o n v i v e n c i a p e r m a n e n t e, 6 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 s i n g u l a r e i n i n t e r r u m p i d a, q u e l o s compañeros n o estén c a s a d o s e n t r e sí, l a a u s e n c i a d e i m p e d i m e n t o s p a r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o, o l a disolución c o n mínimo u n año d e antelación d e l a s o c i e d a d c o n j o i g a l a n t e r i o r e n c a s o d e q u e h a y a e x i s t i d o. D e l o c o n t r a r i o, l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e d i c h o s r e q u i s i t o s l e g a l e s impedía e l s u r g i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y p o r e l l o n o podía c o m e n z a r a c o r r e r e l m e n c i o n a d o término e x t i n t i v o d e l a obligación d e e s t i r p e económica, p u e s s i n l a p r u e b a d e t a l e s p r e s u p u e s t o s, e l compañero i n t e r e s a d o e n e l r e p a r t o d e l p a t r i m o n i o común n o tenía l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r v a l e r s u d e r e c h o, d a d o q u e n o p u e d e h a b e r acción p a r a r e c l a m a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación s i ésta n o e s e x i g i b l e, y e n e l c a s o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l s u e x i g i b i l i d a d sólo s u r g e c u a n d o h a s i d o p r e v i a m e n t e d e c l a r a d a p o r u n j u e z. S i e r a l a m i s m a l e y l a q u e exigía decisión j u d i c i a l q u e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, sería a b s u r d o q u e e l término d e prescripción c o m e n z a r a a c o r r e r a n t e s d e d i c h a declaración. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a C o r t e h a señalado:..Ja ley 54 de 1990 regula los efectos de orden económico, pero a condición de que la existencia de unión de hecho obtenga homologación judicial, lo cual quiere decir que aunque por su naturaleza nace de los hechos y para su iniciación no se requiere cumplir formalidad alguna, esos efectos quedan condicionados a que mediante sentencia se declare su existencia.» ( C S J S C d e 7 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0.

E x p.: 5 1 1 7 ) Y e n e l m i s m o s e n t i d o: A s u 7 i t o que, por cierto, añádese ahora, más bien parece de puro sentido común: se trata tan solo de la inutilidad de entrar a valorar la consistencia y fortaleza de una defensa que se desplegó para enfrentar un ataque a la postre inofensivo; porque si la acción sencillamente no se co7isolidó, la defensa esgrimida para contrarrestarla pierde su razón de ser, y mal hartase entonces en pasar a definir su viabilidad.

( C S J S C d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, R a d, n° 5 9 2 8 ) C o n relación a l a n e c e s i d a d d e d e c l a r a r l a unión m a r i t a l c o m o p r e s u p u e s t o fáctico d e l a presunción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, e s t a C o r t e h a a f i r m a d o: Por ende, la preexistencia de la unión marital de hecho y de la sociedad patrimonial gestada - a n t e r i u s, p r i u s - es presupuesto de su disolución y liquidación - p o s t e r i u s, c o n s e q u e n t i a - es decir sin unión marital entre compañeros permanentes no se forma entre éstos sociedad patrimonial como tampoco es factible su disolución y liquidación. Expresado en otros términos, la existencia de la unión marital libre v de la sociedad patrimonial actúa como una c o n d i t i o i n r i s para su disolución u liquidación, pues si no existe la unión marital nunca podrá formarse una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, ni ésta tampoco podrá disolverse u liquidarse; o, lo que es igual sin sociedad patrimonial ex a n t e. no puede disolverse y liquidarse, e x p o s t. ( C S J S C d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9, E x p. 2 0 0 2 - 0 0 1 9 7 - 0 1 ) [ S e s u b r a y a ] D e i g u a l m o d o, e n s e n t e n c i a d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, s e casó e l f a l l o d i c t a d o p o r u n t r i b u n a l q u e partió d e «las previsiones consagradas en el artículo 2° de la Ley 54 de 1990», 8 Radicación n ' ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 específicamente l a s u b s i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l a n t e r i o r n o d i s u e l t a d e u n o d e l o s compañeros, p a r a n e g a r l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l, c u y o s p r e s u p u e s t o s fácticos y e f e c t o s jurídicos s o n d i s t i n t o s a l a s d e aquélla.

E n e l a l u d i d o f a l l o s e memoró u n a s e n t e n c i a a n t e r i o r, e n l a q u e s e d i j o: entrelazando, pues, los citados artículos 42 de la Constitución Política y l'' de la Ley 54 de 1990, se concluye que el surgimiento de una unión marital de hecho depende, en primer lugar, de la 'voluntad responsable' de sus integrantes de establecer entre ellos, y sólo entre ellos, una 'comunidad de vida', con miras a la conformación de una familia; en segundo término, de la materialización o exteriorización de esa voluntad, esto es que los compañeros inicien su convivencia y, en virtud de ella, compartan todos los aspectos esenciales de la existencia, actitud que implica, entre otras cuestiones, residir bajo un mismo techo, brindarse afecto, socorro, ayuda y respeto mutuos, colaborarse en su desarrollo personal, social, laboral y/o profesional, mantener relaciones sexuales, proveer los medios para su mejor subsistencia y decidir si tienen o no descendencia, caso en el cual les corresponderá definir el número de hijos que procreen y los parámetros para educarlos, así como velar por su sostenimiento; y, finalmente, de que ese proyecto de vida común, en las condiciones que se dejan precisadas, se realice, día a día, de manera constante o permanente en el tiempo.

( S C d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 ) Empero -prosiguió l a C o r t e - el propósito del legislador no se limitó a concebir la unión marital de hecho, sino que fue más allá, pues también se ocupó de diseñar el régimen económico al que 9 Radicación n ' ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 quedaban sometidas las parejas así constituidas y, con ese propósito, estableció una nueva figura jurídica, como fue la 'sociedad patrimonial entre compañeros permanentes', en relación con la que previo que 'el patrimonio o capital producto del trabajo, ayuda y socorro mutuos pertenece por partes iguales' a quienes la conformen (art. 3"). > Y e n s e g u i d a, d e m o d o inequívoco, estableció l a autonomía d e a m b a s a c c i o n e s, e n l o s s i g u i e n t e s términos: Como con facilidad se avizora, es ostensible la autonomía de las referidas figuras jurídicas, toda vez que cada una disciplina aspectos diversos de la familia constituida por lazos meramente naturales y responde a distintos requisitos: a. La unión marital de hecho concierne con la vida en común de los compañeros permanentes y exige para su configuración la decisión consciente de la pareja de unirse para conformar una familia y de que, como co7isecuencia de esa determinación, convivan en mía relación singular y permanente. b. La sociedad patrimonial irradia sus efectos solamente en el plano económico y deriva, en primer lugar, de la existencia de una unión marital de hecho y, en segundo término, de que como consecuencia del trabajo, ayuda y socorro mutuos de los compañeros permanentes, se haya consolidado un "patrimonio o capital" común. En el punto, cabe destacar que "la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes a que refiere el artículo 2° de la misma Ley 54 de 1990, si bien depende de que exista la 'unión marital de hecho', corresponde a una figura con entidad propia que puede o no surgir como consecuencia de la anterior, desde su inicio o durante su vigencia, siempre y cuando se cumplan los demás 1 0.

Radicación n ^ 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 presupuestos que señala la norma". (SC de 15 de noviembre de 2012) P o r t a n t o —concluyó l a C o r t e e n e s a o p o r t u n i d a d — l a f a l t a d e p r u e b a d e l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 2° d e l a L e y 5 0 d e 1 9 9 0 i m p i d e e l s u r g i m i e n t o d e l a presunción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, ^ s i n que, por lo mismo, esté relacionado con la unión marital de hecho y, mucho menos, con los presupuestos que la estructuran, de donde el cumplimiento o incumplimiento de las condiciones que contempla la citada norma no podía ser el criterio que orientara la definición de la mencionada súplica ( l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión marital}».

( ) Se suma a lo anterior que si es condición indispensable para resolver sobre la conformación de una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes que preexista una unión marital de hecho, la falta atrás detectada es suficiente para ocasionar el quiebre total del fallo cuestionado, pues n o resulta posible evaluar el referido aspecto económico sin que, previamente, se haya juzgado, con sujeción a los parámetros legales adecuados, sí entre la demandante u el señor XXXX en verdad existió una unión marital de hecho.» ( S C d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3.

R e f.: 2 0 0 1 - - 0 0 0 1 1 - 0 1 ) [ S e r e s a l t a ] L a a n t e r i o r j u r i s p r u d e n c i a s e reiteró e n e l r e s p e c t i v o f a l l o s u s t i t u t i v o, e n e l q u e s e llegó a l a s i g u i e n t e conclusión: Conforme ¡a estructura de la Ley 54 de 1990, modificada por la Ley 979 de 2005, es presupuesto indispensable de toda "sociedad patrimonial entre compañeros permanentes" de que trata su artículo 2^, ¡a previa conñquración de la "unión marital de hecho" contemplada en el artículo 1" del mismo ordenamiento jurídico, que la concibe como "la formada entre un hombre y una mujer, que sin 1 1 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular".

Con otras palabras: ta existencia de una unión marital de hecho puede dar lugar al surgimiento de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, siempre y cuando se cumplan los requisitos previstos en el ya citado artículo 2 ^ de la Ley 54 de 1990, esto es, que aquélla supere el término de dos años y que los miembros de la pareja no estuvieren impedidos para contraer matrimonio o que, estándolo, hubieren disuelto las sociedades conyugales anteñores, "por ¡o menos un año antes" al inicio del nuevo vinculo.

( A p r o b a d o e n S a l a d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6. R a d.: 2 0 0 6 - 0 0 1 1 2 - 0 1 ) A p a r t i r d e l análisis d e l a j u r i s p r u d e n c i a c i t a d a, s e d e d u c e q u e según l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 n o e s p o s i b l e r e a l i z a r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o s o b r e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l h a s t a t a n t o s e d e c l a r e j u d i c i a l m e n t e q u e l a r e s p e c t i v a unión m a r i t a l t u v o l u g a r. N o r e s u l t a b a p o s i b l e, p o r t a n t o, d e c l a r a r l a prescripción d e u n d e r e c h o q u e n o s e podía e j e r c i t a r, p u e s e s e e s, p r e c i s a m e n t e, e l s e n t i d o y a l c a n c e d e l p r i n c i p i o d e l d e r e c h o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e señala q u e l a acción ( e n s e n t i d o s u s t a n c i a l ) q u e n o b a n a c i d o n o p u e d e p r e s c r i b i r, 3.

D e b i d o a l o s p r o b l e m a s q u e surgían e n l a práctica p a r a q u e l o s compañeros c o n s t i t u y e r a n l a p r u e b a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, d a d o q u e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 exigía — c o m o y a s e explicó^— q u e s o l a m e n t e s e podía d e c l a r a r e n s e n t e n c i a j u d i c i a l, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o u n a modificación t e n d i e n t e a a l i g e r a r y a g i l i z a r l o s m e d i o s p a r a d e m o s t r a r l a unión m a r i t a l 1 2 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 d e h e c h o y s u s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. Así s e d i j o e x p r e s a m e n t e e n e l título d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5: «por medio de la cual se modifica parcialmente la Ley 54 de 1990 y se establecen unos mecanismos ámles para demostrar ta unión marital de hecho y sus efectos patrimoniales entre compañeros permanentes».

L a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5 estableció u n o s m e c a n i s m o s ágiles p a r a d e m o s t r a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o y s u s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, p o r l o q u e amplió l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s p a r a q u e l o s compañeros p u d i e r a n d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. E n t a l s e n t i d o, s u artículo i " * d i s p u s o: Los compañeros permanentes que se encuentren en alguno de los casos anteriores [ i n d i c a d o s e n e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 ] podrán declarar la existencia de la sociedad patrimonial acudiendo a los siguientes medios: L Por mutuo consentimiento declarado mediante escritura pública ante notario donde dé fe de la existencia de dicha sociedad y acrediten la unión marital de hecho y los demás presupuestos que se prevén en los literales a) y b) del presente artículo. 2.

Por manifestación expresa mediante acta suscrita en un centro de conciliación legalmente reconocido demostrando la existencia de los requisitos previstos en los literales a) y b) de este artículo. A p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a c i t a d a l e y, l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l n o sólo p u e d e s e r d e c l a r a d a j u d i c i a l m e n t e p r e v i a acreditación d e l a unión m a r i t a l p e r m a n e n t e, c o n t i n u a y s i n g u l a r n o i n f e r i o r a d o s años; d e l a a u s e n c i a d e i m p e d i m e n t o s, o d e l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l o p a t r i m o n i a l a n t e r i o r c o n mínimo u n año d e 1 3 Radicación n ' ^ 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 antelación a l a unión m a r i t a l, s i n o q u e p u e d e d e c l a r a r s e p o r l o s compañeros p e r m a n e n t e s d e común a c u e r d o, p o r e s c r i t u r a pública a n t e n o t a r i o o p o r a c t a s u s c r i t a e n c e n t r o d e conciliación, s i e m p r e q u e reúnan l o s m e n c i o n a d o s r e q u i s i t o s l e g a l e s. D e i g u a l m o d o, s e modificó e l artículo 4° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, q u e a n t e s señalaba q u e l a unión m a r i t a l sólo s e p r o b a b a p o r s e n t e n c i a j u d i c i a l d i c t a d a p o r l o s j u e c e s d e f a m i l i a, y e n s u l u g a r, s e estableció q u e también p u e d e d e m o s t r a r s e p o r e s c r i t u r a pública o p o r a c t a d e conciliación. ( A r t. 2 ^ L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5 ) L u e g o d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5 s e d e b e e n t e n d e r q u e l a acción d e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r e s u p o n e l a demostración d e s u p r e v i a e x i s t e n c i a p o r c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s p r e v i s t o s e n e l artículo s e g u n d o d e e s a disposición, p u e s d e l o c o n t r a r i o, a n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e d i c h o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, n o p u e d e c o m e n z a r a c o r r e r e l m e n c i o n a d o término e x t i n t i v o d e l a obligación d e e s t i r p e económica, p u e s s i n l a acreditación d e t a l e s p r e s u p u e s t o s, e l compañero i n t e r e s a d o e n e l r e p a r t o d e l p a t r i m o n i o común n o tendrá l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r v a l e r s u d e r e c h o, p u e s éste n o sería aún e x i g i b l e. L a prescripción d e l a acción d e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p o r t a n t o, c o m i e n z a a c o n t a r s e a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a q u e d e c l a r a l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p o r h a b e r q u e d a d o d e m o s t r a d o s l o s s u p u e s t o s d e h e c h o q u e h a c e n p o s i b l e t a l presunción. 1 4 Radicación n " ^ 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 4.

E s t a interpretación está a c o r d e c o n l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s q u e r i g e n l a prescripción e x t i n t i v a o l i b e r a t o r i a, c u y a función c o n s i s t e e n p o n e r término a u n d e r e c h o, y e n e l c a s o d e l a s o b l i g a c i o n e s, a l i b e r t a r a l m i s m o t i e m p o a l d e u d o r. ( A R T U R O A L E S A N D R I, T r a t a d o d e l a s o b l i g a c i o n e s, v o l. I I L E d i t. Jurídica d e C h i l e: 2 0 0 9. p. 1 7 1 ) E l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 1 6 2 5 d e l Código C i v i l señala q u e l a prescripción e s u n o d e l o s m o d o s d e e x t i n g u i r las obligaciones.

D e i g u a l m o d o, e l artículo 2 5 4 1 s e r e f i e r e a da prescripción que extingue las obligaciones^ E l artículo 2 5 1 2 e s t a b l e c e q u e l a prescripción l i b e r a t o r i a e s u n m o d o «de extinguir las acciones o derechos ajenos»; y e n u n s e n t i d o s i m i l a r e l 2 5 3 5 m e n c i o n a l a prescripción q u e e x t i n g u e das acciones y derechos ajenos».

A s u t u r n o, e l artículo 2 5 3 9 e s t a b l e c e l a f o r m a c o m o s e i n t e r r u m p e l a prescripción q u e e x t i n g u e E l u s o i n d i s t i n t o q u e e l l e g i s l a d o r h i z o d e l o s términos obligación, d e r e c h o y acción p a r a r e f e r i r s e a l o q u e e s o b j e t o d e l a prescripción e x t i n t i v a n o o b e d e c e a u n a i m p r o p i e d a d o confusión c o n c e p t u a l, n i m u c h o m e n o s a u n d e s c u i d o d e l o s r e d a c t o r e s d e l a l e y, s i n o a l s i g n i f i c a d o q u e t a l e s n o c i o n e s tenían e n l a f e c h a d e expedición d e l Código, q u e empleó l a terminología p r o p i a d e l a tradición c i v i l i s t a r o m a n a, i d e n t i f i c a n d o l a acción c o n e l d e r e c h o m a t e r i a l v u l n e r a d o g e n e r a d o r d e u n a obligación. Según l a definición clásica d e C e l s o, l a acción n o e s o t r a c o s a q u e e l d e r e c h o a p e r s e g u i r e n j u i c i o l o q u e a u n o s e l e 15 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 d e b e. E s t a concepción seguía v i g e n t e aún a m e d i a d o s d e l s i g l o X I X, a l p u n t o q u e S a v i g n y c o n s i d e r a b a l a acción c o m o u n d e r e c h o q u e n a c e d e l a violación d e l d e r e c h o m a t e r i a l s u b j e t i v o y q u e t i e n e p o r c o n t e n i d o l a obligación d e l a d v e r s a r i o d e h a c e r c e s a r l a violación. N o f u e s i n o a f i n a l e s d e l s i g l o X I X, c o n l o s e s t u d i o s r e a l i z a d o s p o r W i n d s c h e i d, c u a n d o e l c o n c e p t o d e acción comenzó a a d q u i r i r l a connotación p r o c e s a l q u e l a d o c t r i n a f u e d e c a n t a n d o h a s t a a l c a n z a r e l s i g n i f i c a d o q u e t i e n e a c t u a l m e n t e, q u e l a e n t i e n d e c o m o e l d e r e c h o público, s u b j e t i v o y autónomo q u e t i e n e t o d a p e r s o n a p a r a o b t e n e r l a resolución d e u n a c o n t r o v e r s i a jurídica m e d i a n t e l a intervención d e l a jurisdicción d e l E s t a d o c o n c r e t a d a e n u n a s e n t e n c i a q u e s e d i c t a d e n t r o d e u n p r o c e s o j u d i c i a l. E n p a l a b r a s d e R e d e n t i: «Con la acción (actividad procesal) se propone al juez la acción (pretensión), y él dirá si existe la acción (derecho)».

E s t a distinción p e r m i t e c o m p r e n d e r q u e f r e n t e a l a acción ( e n s e n t i d o e s t r i c t a m e n t e p r o c e s a l ) e l d e m a n d a d o t i e n e e l d e r e c h o d e contradicción; f r e n t e a l a pretensión l e a s i s t e e l d e r e c h o d e f o r m u l a r s u s e x c e p c i o n e s y d e f e n s a s; y f r e n t e a l a invocación d e u n d e r e c h o s u s t a n c i a l p u e d e a d u c i r l a i n e x i s t e n c i a d e e s e d e r e c h o o l a t i t u l a r i d a d d e u n o m e j o r. B a j o e s a s o r i e n t a c i o n e s c o b r a p l e n o s e n t i d o e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 2 5 3 5 d e l Código C i v i l, según e l c u a l e l t i e m p o q u e s e e x i g e p a r a l a prescripción d e a c c i o n e s o d e r e c h o s s e c u e n t a «desde que la obligación se haya hecho 1 6 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 exigible», e s d e c i r q u e l a prescripción d e b e a n a l i z a r s e e n relación c o n l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c i t a r e l d e r e c h o q u e s e p r e t e n d e h a c e r v a l e r y q u e l a c o n t r a p a r t e c o n s i d e r a e x t i n t o p o r e l p a s o d e l t i e m p o. D e ahí q u e s i e m p r e s e h a y a a f i r m a d o q u e s o n d o s l o s r e q u i s i t o s d e l a prescripción e x t i n t i v a: a ) e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o; y b ) l a i n a c t i v i d a d d e l a p a r t e i n t e r e s a d a, l a c u a l sólo a d q u i e r e r e l e v a n c i a jurídica s i e l t i t u l a r d e l d e r e c h o t u v o l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r l o v a l e r. A l r e s p e c t o l a d o c t r i n a h a e x p l i c a d o: Antes de que haya nacido ¡a acción [ e n s e n t i d o s u s t a n c i a l ] conferida para tutela de un derecho no puede hablarse de extinción por prescripción: actioni nondum natae non praescribitur; en efecto, reposando la prescripción sobre un estado de hecho, no conforme al derecho, y no obstante no eliminado o removido por quien tiene la facultad, se debe contar el tiempo, no desde el momento en que aquel estado se ocasionó, sino desde aquel en que se podía actuar para removerlo o eliminarlo; desde este momento se debe comenzar a contar el tiempo que la ley exige para que aquel estado se convierta en irrevocable por perder la acción quien podía ejercitarla.

Con esto queda sin más resuelta la cuestión de si el comienzo de la prescripción deba situarse en el momento en que fue causada la lesión del derecho ajeno o en aquel en que, sin haber lesión, podía ejercitarse el derecho. Debe ser resuelta en el segundo sentido ( R o b e r t o D e R u g g i e r o, I n s t i t u c i o n e s d e D e r e c h o C i v i l, t. L M a d r i d: R e u s, 1 9 7 9, p. 3 2 8 ) E n idéntico s e n t i d o, e n t e n d i e n d o q u e l a prescripción e x t i n g u e l a acción ( e n s u acepción s u s t a n c i a l ) o e l d e r e c h o s u b j e t i v o, y q u e éste n o s e p u e d e e j e r c i t a r m i e n t r a s l a 1 7 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 obligación n o s e h a y a h e c h o e x i g i b l e, C O L I N y C A P I T A N T e x p l i c a n e l p u n t o d e p a r t i d a d e l a prescripción e x t i n t i v a, e n l o s s i g u i e n t e s ténninos: «Se pueden resumir estas distintas reglas en una fórmula general: Actioni non natae non praescribitur.

Para que un derecho prescriba es necesario, no solamente que haya nacido, sino que pueda ser ejercitado. Al generalizar esta idea tan equitativa y conforme con el fundamento racional de la prescripción, la jurisprudencia establece, del modo más amplio, que siempre que una de las partes haya estado en la imposibilidad de obrar a consecuencia de un obstáculo cualquiera que preceda, ya de la ley, ya de fuerza mayor, o hasta de la misma convención, la prescripción no corre contra ella hasta el día en que cese esta imposibilidad: Contra non valenten agere non currit praescriptio».

( C u r s o e l e m e n t a l d e d e r e c h o c i v i l, t. I I L M a d r i d: R e u s, 1 9 2 4. p. 2 5 4 ) P o r e x p r e s o m a n d a t o l e g a l, l a prescripción e x t i n t i v a d e a c c i o n e s ( e n s e n t i d o s u s t a n c i a l ) o d e r e c h o s - s e r e i t e r a -, s e c u e n t a d e s d e q u e l a obligación s e h a y a h e c h o e x i g i b l e ( A r t. 2 5 3 5 ), p u e s s i e n d o l a prescripción u n a institución d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l y n o p r o c e s a l, s u función y razón d e s e r atañe a l a v i g e n c i a y e x i g i b i l i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l o l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e r e c l a m a. T E i n t o e s así q u e l a prescripción a d m i t e t a n t o s u interrupción ( A r t. 2 5 3 9 ) c o m o s u r e n u n c i a u n a v e z c u m p l i d a ( A r t. 2 5 1 4 ), s i e n d o t a l e s s i t u a c i o n e s i m p o s i b l e s d e d a r s e s i n o e x i s t e u n término d e e x i g i b i l i d a d d e l d e r e c h o a p a r t i r d e l c u a l p u e d a c o m e n z a r a c o n t a r s e d i c h o l a p s o. N o p u e d e c o n f u n d i r s e, p o r t a n t o, e l s i g n i f i c a d o d e l término acción e n s e n t i d o p r o c e s a l, c o n e l c o n c e p t o d e acción e n s e n t i d o s u s t a n c i a l a l q u e r e f i e r e n l a s n o r m a s c i v i l e s s o b r e 1 8 Radicación n ' ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 m e n c i o n a d a, e l d e r e c h o económico q u e r e c l a m a n o será e x i g i b l e. L a acción p r o c e s a l - s e r e i t e r a - n o i m p l i c a acción s u s t a n c i a l; e n t r e a m b a s e s p e c i e s d e acción n o e x i s t e u n a relación d e c a u s a l i d a d o n e c e s i d a d m a t e r i a l o lógica, d a d o q u e a m b a s o b e d e c e n a i n s t i t u c i o n e s d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a, función y finalidad.

D e ahí q u e sólo l a acción e n s e n t i d o s u s t a n c i a l e s l a q u e s e t o m a e n c u e n t a c o m o p u n t o d e p a r t i d a p a r a c o m e n z a r a c o n t a r e l término d e prescripción e x t i n t i v a. P o r s u p u e s t o q u e s i a l s e p a r a r s e física y d e f i n i t i v a m e n t e l o s compañeros p e r m a n e n t e s n o está r e c o n o c i d a l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n l a f o r m a e x i g i d a p o r l a l e y, n i n g u n o d e e l l o s p u e d e r e c l a m a r d e r e c h o p a t r i m o n i a l a l g u n o d e r i v a d o d e e s a relación f a m i l i a r, p o r q u e n o t i e n e n aún l a p r u e b a d e l a c a l i d a d q u e i n v o c a n c o m o f u n d a m e n t o d e s u pretensión. C o m o l a acción p a t r i m o n i a l sólo p u e d e s e r e j e r c i t a d a e f i c a z m e n t e p o r q u i e n o s t e n t a l a t i t u l a r i d a d d e e s e d e r e c h o, e l l o c o n l l e v a a a d m i t i r q u e e l término d e prescripción d e d i c h a acción n o p u e d e c o m e n z a r a c o n t a r s e e n t o d o s l o s c a s o s a p a r t i r d e l a separación física y d e f i n i t i v a d e l o s compañeros; d e l m a t r i m o n i o c o n t e r c e r o s; o d e l a m u e r t e d e u n o o d e a m b o s compañeros, c o m o p u d i e r a i n f e r i r s e d e u n a l e c t u r a acrítica y d e s p r e v e n i d a d e l artículo 8° d e l a m e n c i o n a d a l e y, s i n o sólo e n l o s e v e n t o s e n q u e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l h a y a s i d o r e c o n o c i d a c o n a n t e r i o r i d a d e n l a f o r m a d e s c r i t a p o r l a l e y, p r e v i o c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a q u e s u r j a l a presunción. E n c a s o c o n t r a r i o, d i c h o término sólo correrá d e s d e c u a n d o l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l h a y a s i d o f o r m a l m e n t e r e c o n o c i d a. 2 0 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 8 3 2 - 0 1 prescripción. E s i n d u d a b l e q u e t o d a p e r s o n a t i e n e e l d e r e c h o d e acción p r o c e s a l p o r q u e p u e d e a c u d i r a n t e l a jurisdicción p a r a l a obtención d e u n a declaración j u d i c i a l r e s p e c t o d e s u c o n t r o v e r s i a. E n c a m b i o, n o t o d a p e r s o n a t i e n e acción s u s t a n c i a l, p u e s ésta, según e l s i g n i f i c a d o q u e l e atribuyó l a tradición r o m a n a, v a u n i d a a l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c i t a r e l d e r e c h o m a t e r i a l y s u b j e t i v o q u e r e c l a m a, y éste sólo p u e d e h a c e r s e v a l e r c u a n d o l a obligación s e h a h e c h o e x i g i b l e, c o m o s e explicó líneas a r r i b a. D e m a n e r a q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e t o d a p e r s o n a t i e n e acción p r o c e s a l p a r a d e m a n d a r j u d i c i a l m e n t e e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o q u e c o n s i d e r a v u l n e r a d o, n o e s e s t a f a c u l t a d l a q u e h a d e c o n s i d e r a r s e e n l a valoración d e l a i n a c t i v i d a d o s i l e n c i o d e l d e m a n d a n t e p a r a e f e c t o s d e c o m e n z a r a c o n t a r e l término d e prescripción d e s u d e r e c h o. P o r e l l o, a u n q u e e l d e m a n d a n t e t e n g a acción p r o c e s a l y l a p o s i b i l i d a d d e f o r m u l a r y a c u m u l a r p r e t e n s i o n e s e n s u d e m a n d a, t a l f a c u l t a d e s a b s o l u t a m e n t e d i s t i n t a d e l a p o t e s t a d d e acción s u s t a n c i a l q u e s e o r i g i n a c o n l a e x i g i b i l i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y s u b j e t i v o d e l q u e e s t i t u l a r. E n o t r a s p a l a b r a s: e l h e c h o d e q u e e l compañero o compañera d e m a n d a n t e t e n g a l a p o s i b i l i d a d d e a c u m u l a r a s u d e m a n d a p r i n c i p a l d e declaración d e unión m a r i t a l l a c o n s e c u e n c i a l d e e x i s t e n c i a, disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, n o s i g n i f i c a q u e c u e n t a c o n l a acción s u s t a n c i a l p a r a r e c l a m a r l a disolución d e d i c h a s o c i e d a d, p u e s h a s t a q u e n o s e d e m u e s t r e n e n e l p r o c e s o l o s r e q u i s i t o s m a t e r i a l e s q u e p e r m i t e n l a declaración d e l a presunción 1 9 Radicación 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 U - 0 0 S 3 2 - 0 1 D e m a n e r a q u e aún e n e l c a s o d e q u e l a obligación e x i s t a c o m o h e c h o d e s d e a n t e s d e s u declaración j u d i c i a l, m i e n t r a s n o s e a e x i g i b l e o n o s e p u e d a d e m a n d a r s u c u m p l i m i e n t o, n o e m p i e z a a c o r r e r e l término p r e s c r i p t i v o. Y con más razón - h a a f i r m a d o e s t a S a l a - tratándose ya de la facultad de demandar con eficacia el reconocimiento de un determinado derecho, el plazo de prescripción no puede empezar a computarse antes de que ese derecho haya nacido.

No sería razonable sostener cosa distinta, por dos motivos: es ¡a primera la de que el texto final del artículo 2535 citado permite sin dificultad sacar esa conclusión, y ta segunda, que es contrario a la moral y a la equidad que un derecho pueda extinguirse antes de que su titular pudiera normalmente hacer uso de él, pues como decían los romanos actioni non natae non prescribitur".

( C S J S C d e 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 7. G J ú 2 3 9 6, p. 3 4 7 ) L l e g a r a u n a interpretación d i s t i n t a supondría u n a i n a d m i s i b l e situación d e i n f e r i o r i d a d jurídica y desprotección a l o s m i e m b r o s d e l a f a m i l i a c o n f o r m a d a p o r vínculos n a t u r a l e s, c o m o q u i e r a q u e a l compañero p e i T n a n e n t e n o r e c o n o c i d o s e l e estaría a p l i c a n d o l a prescripción d e u n d e r e c h o q u e n o h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e e j e r c i t a r. 5.

L a s a n t e r i o r e s r a z o n e s e r a n s u f i c i e n t e s p a r a n o s e l e c c i o n a r o f i c i o s a m e n t e l a d e m a n d a, razón p o r l a q u e s e t o m a b a n i n n e c e s a r i a s c o n s i d e r a c i o n e s d e o t r o o r d e n p a r a a r r i b a r a t a l conclusión. v A R I E L S IREZ