ff/j/ú'Cf f/^ f'/oJfi/jfH C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ M a g i s t r a d o P o n e n t e AC003-2016 Radicación n 000-2012-01382-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e l a p a r t e a c t o r a s o b r e l a devolución d e l a caución p r e s t a d a d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. F a b i o l a Sáenz M o s q u e r a formuló e l r e c u r s o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 7 a b r i l d e 2 0 1 3 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a d 8 ^ d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. [ F o l i o 1 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 3 8 2 - 0 0 2.

L a C o r t e declaró i n f u n d a d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a y condenó a l a s r e c u r r e n t e s a l p a g o d e l a s c o s t a s y d e l o s p e r j u i c i o s q u e r e s u l t a r a n p r o b a d o s. [ F o l i o 5 3 1 1 3. L a secretaría d e l a S a l a elaboró l a liquidación d e c o s t a s p o r v a l o r d e $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, q u e f u e a p r o b a d a e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4. [ F o l i o 5 3 9 4.

L a i m p u g n a n t e s o l i c i t a r o n q u e s e o r d e n a r a d e v o l v e r l a caución q u e o t o r g a r o n p a r a d a r trámite a l r e c u s o. [ F o l i o 5 4 5 ] I I. CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a C o r t e o e l T r i b u n a l q u e r e c i b a l a d e m a n d a d e revisión, *^señalará la naturaleza y la cuantía de la caución que debe constituir el recurrente, para garantizar los perjuicios que pueda causar a quienes fueron partes en el proceso en que se dictó la sentencia, las costas, las multas y los frutos civiles y naturales que se estén debiendo».

( S u b r a y a d o n o e s d e l t e x t o ) D e l a i n t e l i g e n c i a d e l señalado p r e c e p t o e m e r g e q u e l a garantía q u e s e o r d e n a p r e s t a r a l r e c u r r e n t e t i e n e c o m o fin e l d e c u b r i r e l p a g o d e l daño q u e c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e p u e d a o c a s i o n a r a l a s p a r t e s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e l p r o c e s o y q u e, e s t a n d o c o n f o r m e s c o n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a revisión, podrían r e s u l t a r a f e c t a d a s c o n e s a actuación j u d i c i a l e n l a c u a l s e p r e t e n d e i m p e d i r l a Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 3 8 2 - 0 0 consolidación d e f i n i t i v a d e l a c o s a j u z g a d a; además d e g a r a n t i z a r l a cancelación d e l a s m u l t a s q u e e v e n t u a l m e n t e s e i m p o n g a n a l r e c u r r e n t e, l a s c o s t a s p r o c e s a l e s y l o s f r u t o s a d e u d a d o s ( C S J A C, 2 F e b. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 8 8 5 - 0 0 ). 2.

L a caución q u e s e o r d e n a c o n s t i t u i r c o n e l propósito m e n c i o n a d o, e n c u a n t o a s u c l a s e, c u a n t i a y o p o r t u n i d a d d e o t o r g a m i e n t o, h a d e c u m p l i r l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 6 7 8 ejusdem, c o n f o r m e a l c u a l e s a s garantías p u e d e n s e r «en dinero, reales, bancadas u otorgadas por una compañía de seguros o entidades de crédito legalmente autorizadas para esta clase de operaciones».

E n l a p r i m e r a d e l a s m o d a l i d a d e s i n d i c a d a s, l a c a n t i d a d d e d i n e r o p r e v i a m e n t e fijada p o r e l j u z g a d o r, deberá c o n s i g n a r s e e n l a c u e n t a d e depósitos j u d i c i a l e s d e l r e s p e c t i v o d e s p a c h o, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l q u e d a a órdenes d e éste a l a e s p e r a d e u n p r o n u n c i a m i e n t o q u e d i s p o n g a l a extinción d e l a garantía o s u e f e c t i v i d a d. S e hará e x i g i b l e e l p a g o, s i d e n t r o d e l trámite d e l r e c u r s o s e efectuó e l r e c o n o c i m i e n t o d e a l g u n o d e l o s r u b r o s m e n c i o n a d o s e n e l a r t i c u l o 3 8 3 c i t a d o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a q u e h a y a a d q u i r i d o firmeza. 3.

A h o r a b i e n, a c o r d e c o n e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 3 8 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l s i «se declara infundado el recurso, se condenará en costas y perjuicios al recurrente, y para su pago se hará efectiva la caución prestada. La liquidación de los perjuicios se hará mediante incidente», ( s e d e s t a c a ) Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 3 8 2 - 0 0 A S U v e z, e l i n c i s o 4° d e l a r t i c u l o 3 0 7 ejusdem preceptúa q u e c u a n d o l a c o n d e n a e n p e r j u i c i o s «se haga por auto, se liquidará por incidente que deberá promover el interesado, mediante escrito que contenga la liquidación motivada y especificada de su cuantía, dentro de los sesenta días siguientes a la ejecutoria de aquél o al de la fecha de la notificación del auto de obedecimiento al superior, según fuere el caso, so pena de que se aplique lo dispuesto en el inciso segundo del siguiente artículo» { s u b r a y a d o p r o p i o ), e n t a n t o e l a p a r t e n o r m a t i v o a l q u e s e h i z o remisión, e s t a b l e c e q u e v e n c i d a l a o p o r t u n i d a d d e n t r o d e l a c u a l d e b e p r e s e n t a r s e e l e s c r i t o i n c i d e n t a l ^caducará el derecho y el juez rechazará de plano la liquidación que se le presente».

D e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e q u e a l i n t e r e s a d o e n e l p a g o d e p e r j u i c i o s g e n e r a d o s c o n ocasión d e l r e c u r s o d e revisión, l e c o r r e s p o n d e p r o m o v e r e l i n c i d e n t e d e regulación d e l o s m i s m o s d e n t r o d e l p e r e n t o r i o término d e l o s s e s e n t a d i a s s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a e n l a q u e s e declaró i n f u n d a d a d i c h a impugnación, s o p e n a d e q u e s u petición s e a c o n s i d e r a d a extemporánea y p o r e n d e, f e n e z c a s u d e r e c h o a c o b r a r l o s. L a posición d e l a S a l a h a s i d o c o n s o n a n t e c o n l a consideración e x p u e s t a, e n v i r t u d d e l o c u a l h a p r e c i s a d o q u e «atendiendo lo preceptuado en los artículos 307, 308, 71 num. 2°, 72 inc. 1° y 74 num. 1°, todos ellos del Estatuto Procesal Civil, el interesado, en los términos del artículo 384 inciso 4° ib., deberá promover el incidente de regulación de perjuicios dentro de los sesenta días siguientes a la ejecutoria de la sentencia que además de declarar infundado el recurso de revisión, decreta el pago de aquéllos, so pena de que caduque el derecho a cobrarlos» ( C S J A C, 3 1 M a r. 1 9 9 8, R a d. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 3 8 2 - 0 0 5 5 6 8;

C S J A C, 2 F e b. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 8 8 5 - 0 0; C S J A C, 1 9 J u l. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 9 1 9 - 0 0 ). B a j o e s a p e r s p e c t i v a, s i d e n t r o d e l término p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 0 7 d e l a codificación a d j e t i v a, l a p e r s o n a q u e f u e c i t a d a a l a actuación e n s u condición d e p a r t e d e n t r o d e l p r o c e s o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a o b j e t o d e revisión, n o p r e s e n t a e l i n c i d e n t e r e q u e r i d o p a r a d e t e r m i n a r y c u a n t i f i c a r l o s daños q u e s e l e p u d i e r o n i n f e r i r c o n e s e trámite, s u p o s i b i l i d a d d e h a c e r d i c h o r e c l a m o resultará f r u s t r a d a p o r e l p a s o d e l t i e m p o, l o c u a l, d e c o n t e r a, tendrá l o s e f e c t o s d e l i b e r a r d e e s a e s p e c i f i c a r e s p o n s a b i l i d a d a s u c o n t r a p a r t e o a l t e r c e r o q u e p r o m u e v a e l r e c u r s o y d e j a r a s a l v o l a garantía o t o r g a d a p a i r a e s e fin. 4.

E n e l a s u n t o sub examine, l a s e n t e n c i a q u e declaró i n f u n d a d a l a d e m a n d a d e revisión s e profirió e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4, s i n q u e h a s t a a h o r a s e h a y a f o r m u l a d o u n i n c i d e n t e d e regulación d e p e r j u i c i o s, d e d o n d e s e c o l i g e q u e e l d e r e c h o a c o b r a r l o s m i s m o s decayó p o r e f e c t o d e l a expiración d e l término e s t a b l e c i d o p a r a e l l o y, p o r l o m i s m o, e s a c o n d e n a y a n o r e s u l t a e x i g i b l e, p u e s s e h a s u p e r a d o c o n s u f i c i e n c i a e l término d e s e s e n t a d i a s hábiles p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, n a d a j u s t i f i c a c o n s e r v a r l a caución q u e s e presentó p a r a e l e v e n t u a l p a g o d e d i c h o s daños, l a q u e s i d e b e m a n t e n e r s e e n relación c o n l a s c o s t a s c a u s a d a s c o n l a impugnación, p u e s e s a c o n d e n a, además d e s e r i m p u e s t a e n l a p r o v i d e n c i a q u e resolvió e l r e c u r s o, 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 3 8 2 - 0 0 f u e d e b i d a m e n t e l i q u i d a d a p o r l a secretaría d e l a S a l a, a l o q u e siguió s u aprobación m e d i a n t e a u t o q u e cobró firmeza.

L a obligación d e p a g a r l a s c o s t a s p r o c e s a l e s e s, p o r t a n t o, d e carácter e x i g i b l e, d e a h i q u e l a póliza e n d i n e r o o t o r g a d a p o r l a r e c u r r e n t e d e b a h a c e r s e e f e c t i v a p a r a s o l u c i o n a r l a m i s m a, y p o r l o t a n t o, n o p r o c e d e l a devolución d e d i c h a garantía e n e l v a l o r p o r e l c u a l o r i g i n a r i a m e n t e s e constituyó. 5.

P o r l o e x p u e s t o, s e ordenará e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l título d e depósito j u d i c i a l a l l e g a d o p o r l a d e m a n d a n t e e n revisión [ F o l i o 3 0 ] e n d o s títulos d e i g u a l v a l o r c a d a u n o c o n e l fin d e p r o c e d e r a l a e n t r e g a a f a v o r d e l a i m p u g n a n t e d e l a s u m a d e $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, p u e s e l d i n e r o r e s t a n t e deberá q u e d a r e n e l e x p e d i e n t e a disposición d e l d e m a n d a d o L e a s i n g B a n c o l o m b i a S. A., p o r c o n c e p t o d e l a c o n d e n a e n c o s t a s i m p u e s t a a s u f a v o r. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: DENEGAR l a s o l i c i t u d d e devolución d e l a caución e n e l v a l o r e n q u e f u e o t o r g a d a p o r l a r e c u r r e n t e.

SEGUNDO: ORDENAR e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l d o c u m e n t o d e depósito j u d i c i a l N o. 4 0 0 1 0 0 0 0 3 7 3 9 2 4 2, e n 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 3 8 2 - 0 0 v i r t u d d e l o c u a l e l B a n c o A g r a r i o procederá a c o n s t i t u i r d o s títulos p o r v a l o r d e $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0. o o c a d a u n o. Oficíese.

T E R C E R O: C u m p l i d o l o a n t e r i o r, p o r s e c r e t a r i a entréguese a l a p a r t e d e m a n d a n t e e n revisión u n o d e e s o s títulos p a r a s u p a g o p o r l a e n t i d a d b a n c a r i a m e n c i o n a d a. E l o t r o, manténgase e n e l e x p e d i e n t e a disposición d e l L e a s i n g B a n c o l o m b i a S. A.

CUARTO: O p o r t u n a m e n t e, l a s e c r e t a r i a p r o c e d a a a r c h i v a r e l d i l i g e n c i a m i e n t o. Notifíquese y cúmplase. A R I E L sMlSmá RAMÍREZ