C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIVIL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente A C 0 0 2 ' 2 0 I 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02396-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e H o n d a ( T o l i m a ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a ( S a n t a n d e r ).

I.

ANTECEDENTES 1. B a n c o l o m b i a S. A. promovió p r o c e s o e j e c u t i v o m i x t o d e m a y o r c u a n t i a e n c o n t r a d e R o b e r t o C a m a c h o A r d i l a y S i l v i a A r d i l a d e C a m a c h o, a fin d e q u e éstos l e c a n c e l a r a l a s s u m a s d e c a p i t a l e i n t e r e s e s d e u n o s pagarés, a c r e e n c i a s r e s p a l d a d a s p o r u n a garantía r e a l. [ F o l i o 6 1, c. 1 2.

M e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N o. 1 0 6 5 d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 3, o t o r g a d a e n l a Notaría Única d e l C i r c u l o d e l a M a r i q u i t a ( T o l i m a ), e l e j e c u t a d o constituyó h i p o t e c a a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e, s o b r e e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 9 6 - 0 0. y f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 3 0 3 - 7 0 1 7 9, u b i c a d o e n l a v e r e d a P a t i o B o n i t o, e n jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e P u e r t o P a r r a ( S a n t a n d e r ), [ F o l i o s 3 4 a 4 1 ] 3.

E n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l l i b e l o i n c o a t i v o, l a p a r t e a c t o r a afirmó q u e l o s d e u d o r e s e s t a b a n d o m i c i l i a d o s e n M a r i q u i t a y e n e l capítulo d e c o m p e t e n c i a, refirió q u e ésta s e r a d i c a b a e n razón «de la ubicación del inmueble hipotecado por el demandado». [ F o l i o 6 3, C. 1 4.

L a d e m a n d a correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e B a r r a n c a b e r m e j a ( S a n t a n d e r ), q u e p o r a u t o d e 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, l a rechazó d e p l a n o y ordenó r e m i t i r l a a l o s d e s p a c h o s d e H o n d a ( T o l i m a ), t r a s c o n s i d e r a r q u e n o e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i b e l o, a l t e n o r d e l i m p e r a t i v o l e g a l c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 1 * ' d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l d o m i c i l i o d e l o s e j e c u t a d o s correspondía a l a jurisdicción d e d i c h o d e s p a c h o. [ F o l i o 6 7, c. 1 5.

I n c o n f o r m e e l e x t r e m o a c t i v o d e l a l i t i s i n t e r p u s o reposición y e n s u b s i d i o apelación c o n t r a l a a n t e r i o r determinación. [ F o l i o 6 8, c. l 7. E n proveído d e 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, s e d e n e g a r o n l o s d o s r e c u r s o s. 8. A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, s u c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a u r b e, d e s p a c h o q u e, a s u v e z, también s e negó a 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 9 6 - 0 0 a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l o s d e m a n d a d o s tenían v a r i o s d o m i c i l i o s, e s t o e s M a r i q u i t a y l a finca e l P r o v e n i r V e r e d a l a s M o n t o y a s d e l m u n i c i p i o d e P u e r t o P a r r a. [ F o l i o 5, c, 3 ] I I. CONSIDERACIONES 1.

C o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e Zipaquirá y Bogotá, p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, e n t a n t o p e r t e n e c e n a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s «salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

P o r s u p a r t e, e l n u m e r a l n o v e n o d e e s a m i s m a n o r m a c o n s a g r a, q u e «En los proceso en que se ejerciten derechos reales, será competente también el juez del lugar donde se hallen ubicados los bienes ( )». 3. 1. A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1** d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 9 6 - 0 0 vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

A s u v e z e l n u m e r a l 9 " d e d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, será competente también el juez del lugar donde se hallen ubicados los bienes; la demanda que verse sobre uno o varios inmuebles situados en distintas jurisdicciones territoriales, podrá intentarse ante el juez de cualquiera de ellas, a elección del demandante».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s n o r m a s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s o v e r s a s o b r e u n i n m u e b l e, también p u e d e c o n o c e r e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e e l b i e n. C o m o p u e d e o b s e r v a r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o asignó d e m a n e r a p r i v a t i v a e l c o n o c i m i e n t o a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l d e m a n d a n t e e s c o g i e r a s i p r e s e n t a b a s u d e m a n d a a n t e aquél o a n t e e l f u n c i o n a r i o d e l l u g a r d e l d o n d e s e h a l l e n u b i c a d o s l o s b i e n e s. 4.

E n e s e o r d e n, s i l a p a r t e e j e c u t a n t e optó, p o r r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, c o n b a s e e n e l f o r o r e a l, e s t o e s, e l d e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e h i p o t e c a d o, c o r r e s p o n d e a e s a o f i c i n a j u d i c i a l c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n q u e e l l o s e a obstáculo p a r a q u e e l 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 9 6 - 0 0 d e m a n d a d o p u e d a s u s c i t a r u n a e v e n t u a l discusión s o b r e e l p a r t i c u l a r e n l a e t a p a p r o c e s a l p r e v i s t a p a r a t a l fin.

E n c o n s e c u e n c i a, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z a l q u e s e l e asignó e l p r o c e s o d e s d e u n c o m i e n z o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e l a r g u m e n t o p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a s e sustentó e n q u e e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d e j e c u t a d a correspondía a M e d e l l i n y, p o r l o t a n t o, e s e f a c t o r d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a; s i n e m b a r g o, c o m o s e advirtió, l o s d e m a n d a n t e s e s t a b a n f a c u l t a d o s p a r a o p t a r p o r e l f u e r o r e a l o p e r s o n a l, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r l a. D e ahí q u e a t e n d i e n d o l a v o l u n t a d d e l o s a c r e e d o r e s, s i e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a garantía h i p o t e c a r i a, s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e P u e r t o P a r r a ( S a n t a n d e r ), según a p a r e c e e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, e n t o n c e s e s e l j u e z d e l c i r c u i t o a l q u e p e r t e n e c e e s a l o c a l i d a d q u i e n está l l a m a d o a d i r i m i r e l l i t i g i o q u e s e dejó a s u consideración. 5.

P o r e s a s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e B a r r a n c a b e r m e j a, S a n t a n d e r, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 9 6 - 0 0 J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o o b j e t o d e l c o n f l i c t o e s e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e B a r r a n c a b e r m e j a, S a n t a n d e r. S E X 7 U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e l e i m p a r t a a l a d e m a n d a e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e H o n d a, T o l i m a, y a l o s i n t e r e s a d o s. Notifíquese y cúmplase, 6