CORTE SUPREMA DE 3USTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C, dieciseis d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o R e f e r e n d a: E x p. N o. i i o o i - 3 i - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 i - i 0 6 7 8 - o i S e dec ide lo p e r t i n e n t e r e s p e c t o a la a d m i s i o n de l r e c u r s o d e casac ion i n t e r p u e s t o por Ios d e m a n d a n t e s c o n t r a la s e n t e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a por la Sala Civi l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D i s t r i t o Judic ial d e B o g o t a, dec is ion e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e la acc ion de g r u p o i n s t a u r a d a por Jose M a n u e l F u e n t e s A r a q u e, Luis A n t o n i o E s t u p i n a n, A r i s t o b u l o B e r d u g o S i l v a, E v a r i s t o Caceres S a n t o s, Luis A r m a n d o R i n c o n S i l v a, D a n i e l G u t i e r r e z, G r a t i n i a n o B u r g o s V a l d e r r a m a, Jose S i m o n N e i t a A c e r o, N e f t a l i V e r g a r a R e i n a, Luis E n r i q u e Perez G o n z a l e z, Jose A n t o n i o Espi 'ndola, R u b e n C a s t a n e d a R i n c o n, Luis A l v a r o Diaz P e r e z, S i m o n A m a y a, H e c t o r H e r n a n A g u d e l o T o r r e s, M a r i o M a r t i n e z M i r a n d a, J a i m e M o n t a n e z, B e r n a r d o Roa Prec iado, M a r i o C a y a c h o a C u a d r o s, E f r a i n S ier ra G u t i e r r e z, G e r s a m E s t u p i n a n R i n c o n, Car los J u l i o C i n d u a N u v a n y Jose Alc ib iades V e r d u g o C a r v a j a l, e n c o n t r a d e A c e r i a s Paz del Rib.

ANTECEDENTES 1. Los d e m a n d a n t e s p r e t e n d e n e l p a g o d e "la i n d e m n i z a c i o n c o l e c t i v a, c o m p e n s a t o r i a - m o n t o d e las p e n s i o n e s a d e u d a d a s -, m o r a t o r i a - i n d e x a c i o n e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s s e g u n e l a r t i c u l o 1 4 1 d e la Ley 1 0 0 d e 1 9 9 3 -, s a n c i o n m o r a t o r i a c o r r e s p o n d i e n t e por e l n o p a g o o p o r t u n o d e sus m e s a d a s p e n s i o n a l e s - u n dia d e p e n s i o n p o r dia d e m o r a - y, Ios p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r e l n o p a g o d e sus h a b e r e s p e n s i o n a l e s, i n d e m n i z a c i o n t o t a l e I n t e g r a (s ic) q u e d e b e ser e q u i v a l e n t e a la s u m a t o r i a p o n d e r a d a de las i n d e m n i z a c i o n e s i n d i v i d u a l e s ", asi c o m o el Republica de Colombia Corte Suprema deJustkia S a l a de Casacion Civil s e n a l a m i e n t o d e "Ios r e q u i s i t o s q u e d e b e n c u m p l i r Ios b e n e f i c i a r i o s q u e n o b a n e s t a d o p r e s e n t e e n e s t a acc ion a f i n d e q u e p u e d a n r e c l a m a r la i n d e m n i z a c i o n c o r r e s p o n d i e n t e ". 2.

Las instanc ias f u e r o n a d v e r s a s a las s o l i c i t u d e s d e m a n d a d a s, c o n f u n d a m e n t o e n q u e Ios a c c i o n a n t e s se h i c i e r o n p a r t e d e n t r o de l proceso d e r e c u p e r a c i o n e m p r e s a r i a l r e g l a d o p o r la Ley 5 5 0 d e 1 9 9 9 y sus acreenc ias f u e r o n r e c o n o c i d a s, p o r lo cua l c a r e c e n d e i n t e r e s para p r o p o n e r la acc ion d e g r u p o. 3.

I n t e r p u e s t a e n o p o r t u n i d a d, e l T r i b u n a l c o n c e d i o la i m p u g n a c i o n e x t r a o r d i n a r i a, s in e s t i m a r p e r i c i a l m e n t e e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n casac ion "puesto que las pretensiones de la demanda resultan por si solas demostrativas de la cuantia altamente superior al Ifmite maximo previsto por el legislador en la prementada disposicion [art. 1° de la ley 592 del aho 2000].

Efectivamente si el libelo contempla en el capftulo de la estimaclon de Ios perjuicios en (sic) un monto aproximado a Ios 5'600.000.000.00 y esas suplicas demandatorias fueron negadas en su totalidad queda claro que esta super ado este requlsito para alcanzar que el recurso extraordinario de casacion sea concedido." CONSIDERACIONES La C o r t e c o n s i d e r a r a p r e m a t u r a la c o n c e s i o n de l r e c u r s o d e casac ion p o r q u e e l c r i t e r i o u t i l i z a d o por e l T r i b u n a l para d e t e r m i n a r e l i n t e r e s d e Ios r e c u r r e n t e s, r e s u l t a i n a d e c u a d o a las n o r m a s legales y la j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r p o r a c i o n. 1.

La s e n t e n c i a o b j e t o de l r e c u r s o d e casac ion d e b e c a u s a r l e a l r e c u r r e n t e u n a g r a v i o q u e, j u s t i p r e c i a d o para la epoca e n q u e e l f a l l o s e p r o f i r i o, d e b e ser igual o s u p e r i o r a 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s m e n s u a l e s, s e g u n lo e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3 6 6 de l C o d i g o E. V. P. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 1 - 1 0 6 7 8 - 0 1 2 Republica de Colombia Corte Suprema de Justkia Sala de Casacion Civil d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, m o d i f i c a d o por e l a r t i c u l o 1° d e la ley 5 9 2 d e 2 0 0 0.

El i n t e r e s para r e c u r r i r e n casac ion, e n pr inc ip io, n o p u e d e e s t a b l e c e r s e c o n f u n d a m e n t o u n i c o e n lo c o n s i g n a d o e n la d e m a n d a p o r Ios d e m a n d a n t e s, p u e s c o m o lo ha s e h a l a d o la C o r t e "la cuantia que se indica en la demanda, si bien cumple puntuales funciones, clertamente una de ellas no es medir el interes para recurrir en casacion." ( A u t o d e 2 5 d e abr i l d e 2 0 0 3, Exp.

N o. 2 1 2 0 1 ). D e o t r o l a d o, si las p r e t e n s i o n e s d e Ios d e m a n d a n t e s q u e c o n c u r r e n al p r o c e s o s o n i n d e p e n d i e n t e s y s e p a r a d a s, s u i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n casac ion, t a m b i e n lo s e r a, p o r q u e e l a g r a v i o a sus a s p i r a c i o n e s f r u s t r a d a s se t o r n a r i a i n d i v i d u a l, c o m o s u s r e c l a m a c i o n e s. As i lo t i e n e d e c a n t a d o la C o r t e, c u a n d o a p r o p o s i t o d e p e r f i l a r e l i n t e r e s para r e c u r r i r e n a s u n t o s e m e j a n t e, d i j o q u e si "ia parte actora, -esta- integrada por varios demandantes el agravio que a su vez habilita la Interposicidn del recurso de casacion debe ser apreciado en forma individual, y no sumando el de todos Ios recurrentes " ( A u t o d e 13 d e e n e r o d e 2 0 0 3, Exp. 0 2 3 4 0 1 ). 2.

Las acc iones d e g r u p o r e g u l a d a s por la Ley 4 7 2 d e 1 9 9 8, c o n s t i t u y e n u n a f o r m a d e fac i l i ta r e l acceso d e la j u s t i c i a p a r a "un conjunto de personas que reunen condiciones uniformes respecto de una misma causa que origino perjuicios individuales para dichas personas. Las condiciones uniformes deben tener tambien lugar respecto de todos Ios elementos que configuran la responsabllidad.

La accion de grupo se ejercera exclusivamente para obtener el reconocimiento y pago de indemnizacion de Ios perjuicios" ( r e s a l t a la C o r t e ), c o m o lo e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3° d e la c i tada n o r m a t i v i d a d. Las c i tadas acc iones c o n s t i t u y e n u n d e s a r r o l l o p a r t i c u l a r d e la e c o n o m i a p r o c e s a l, e n c u a n t o a I e jerc ic io d e c i e r t o s d e r e c h o s E. V. P. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 1 - 1 0 6 7 8 - 0 1 3 Republica de Colombia Gone Suprema de Justicia Sala de Casadon Civil d e n o m i n a d o s "colectivos", e n l i s t a d o s e n el a r t i c u l o 4° ibidem.

P e r o t a l s i t u a c i o n n o r e p r e s e n t a q u e e l g r u p o t e n g a p r e t e n s i o n e s g l o b a l e s, p u e s si b ien se ha p e r m i t i d o la acc ion c o n j u n t a d e s u s s o l i c i t u d e s, t a l c i r cunstanc ia n o d e s n a t u r a l i z a e l s e n t i d o v e r d a d e r o d e s u c o m p a r e c e n c i a, v a l e decir, e l e jerc ic io i n d i v i d u a l d e s u s p r e r r o g a t i v a s e i n t e r e s e s q u e i n t e n t a n t u t e l a jun'd ica.

Si Ios i n t e g r a n t e s del g r u p o p e r s i g u e n d e m a n e r a i n d i v i d u a l las p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a, e l p e r j u i c i o q u e la s e n t e n c i a a d v e r s a a e l las les c a u s a, t a m b i e n r e s u l t a s e p a r a d o y d iv i s ib le, p o r e l l o, e l i n t e r e s para r e c u r r i r e n casac ion d e b e ser c o n s i d e r a d o d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e para cada s u j e t o d e la a g r u p a c i o n, d e t a l s u e r t e q u e si n o e x i s t e m e d i o q u e d e m u e s t r e e l v a l o r d e la p e t i c i o n perd ida i n d i v i d u a l m e n t e, la c o n c e s i o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n esas c i rcunstanc ia resultan'a a p r e s u r a d a. 3.

En e l p r e s e n t e e p i s o d i o, la d e m a n d a e x p r e s o c o m o "estimative de Ios perjuicios ocasionados", la s u m a d e 5 ' 6 0 0. 0 0 0. 0 0 0, c r i t e r i o q u e acog io el T r i b u n a l para e s t i m a r la p r o c e d e n c i a de l r e c u r s o e n p u n t o d e la c u a n t i a para r e c u r r i r e n casac ion d e Ios d e m a n d a n t e s; al l i radica su p r e s u r o s o a c t u a r, p u e s c o m o lo ha s e h a l a d o la C o r t e "la cuantia que se indica en la demanda, si bien cumple puntuales funciones, ciertamente una de ellas no es medIr el interes para recurrir en casacion." ( a u t o d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 3, Exp.

N o. 2 1 2 0 1 ). P e r o a d e m a s d e lo a n t e r i o r, o t r o a s p e c t o q u e p e r m i t e cal i f icar la c o n d u c t a de l T r i b u n a l c o m o prec ip i tada e s h a b e r a p r e c i a d o la c i f ra d e l l ibe lo s in p a r a r m i e n t e s e n la i n d e p e n d e n c i a q u e e x i s t e e n c u a n t o a Ios a g r a v i o s q u e r e c i b i e r o n cada u n o d e Ios i n t e g r a n t e s de l g r u p o c o n o c a s i o n d e la n e g a t i v a a sus p r e t e n s i o n e s d e c r e t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a. A s i, n o o b r a p r u e b a q u e e l d a h o c u y o r e s a r c i m i e n t o p e r s i g u e n Ios d e m a n d a n t e s s u p e r a e l l i 'mite m i ' n i m o i m p u e s t o l e g a l m e n t e d e Ios 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s m e n s u a l e s. E. V. P. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 1 - 1 0 6 7 8 - 0 1 4 Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casadon Civil P u e s t a s d e e s t a m a n e r a las cosas, r e s u l t a f o r z o s o c o n c l u i r q u e n o s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e d e t e r m i n a d o e l i n t e r e s d e Ios r e c u r r e n t e s para acceder a I r e c u r s o d e casac ion, p o r lo t a n t o n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i f e r e n t e p u e d e p r o f e r i r s e q u e la d e c o n s i d e r a r p r e m a t u r a s u c o n c e s i o n, c o m o se dec id i ra.

DECISION E n m e r i t o d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Just ic ia, Sa la d e Casac ion Civi l RESUELVE O r d e n a r la d e v o l u c i o n de l e x p e d i e n t e a la Sa la Civi l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D i s t r i t o Judic ia l d e B o g o t a, p o r h a b e r s i d o p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casac ion i n t e r p u e s t o c o n t r a la s e n t e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, d ic tada por e l m i s m o d e s p a c h o j u d i c i a l. N o t i f i q u e s e, M a g i s t r a d o E. V. P. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 0 1 - 1 0 6 7 8 - 0 1 5