Gyrte Suprmu de Justida Sala de Casadm Ciuil CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Magistrado Ponente: CESAR J U L I O VALENCIA COPETE B o g o t a, D. C., d i e c i s e i s ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: Exp. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 4 - 0 1 2 1 5 - 0 0 d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e J O S E A G U S T I N L E J A R D E F A B R E G A S f r e n t e a l a u t o d e 1 6 d e j u n i o p a s a d o ( f o l. 6 2 0 ), p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, p o r m e d i o d e l c u a l d e n e g o l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r t a l r e c u r r e n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 4 ( f o l. 6 0 7 ), d i c t a d a p o r e s a m i s m a C o r p o r a c i o n d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r a q u e l e n f r e n t e d e l a C O O P E R A T I V A D E P R O D U C T O R E S D E L E C H E D E L A T L A N T I C O " C O O L E C H E R A ".

P r e c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o I.

ANTECEDENTES Gyrte Suprmu de Justida Sola de Grsaddn G d l 1. S e g u n l a s c o p i a s a p o r t a d a s p a r a d e c i d l r e l r e c u r s o, e l d e m a n d a n t e p l d i o d e c l a r e r a l a d e m a n d a d a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s d a n o s y p e r j u l c l o s c a u s a d o s c o n o c a s i o n d e l a d e n u n c i a t e m e r a r i a q u e f o r m u l o e n s u c o n t r a y, e n c o n s e c u e n c i a, o b l i g a d a a p a g a r l e "$90'000.000, o lo demas que se establezca" c o m o i n d e m n i z a c i o n d e l o s p e r j u l c l o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s o c a s i o n a d o s, l o m i s m o q u e a l p a g o d e l o s i n t e r e s e s y a l v a l o r c o r r e s p o n d i e n t e "a la perdlda del valor adquisitivo de la moneda o correccion monetaria" l i q u i d a d a c o n b a s e e n l o s d a n o s m a t e r i a l e s y p e r j u l c l o s m o r a l e s q u e h a y a n d e d e t e r m i n a r s e. E n r e s u m e n, c o m o h e c h o s, p l a n t e d q u e p o r l a C o o p e r a t i v a d e m a n d a d a f u e d e n u n c i a d o e n f o r m a l i g e r a y t e m e r a r i a c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e h u r t o d e b o l s a s d e l e c h e e n p o l v o, s i n h a b e r p a r t i c i p a d o e n e s e i l i c i t o, r a z o n p o r l a c u a l f u e i l e g a l m e n t e c a p t u r a d o y s o m e t i d o a l p r o c e s o p e n a l, d e n t r o d e l c u a l f i n a l m e n t e s e p r o f i r i o a s u f a v o r r e s o l u c i o n d e p r e c l u s i o n d e l a i n v e s t i g a c i o n; a g r e g o q u e t a m b i e n f u e v i c t i m a d e l a p u b l i c a c i o n d e e s a i n f o r m a c i o n e n e l d i a r i o " E l H e r a l d o " d e B a r r a n q u i l l a, p o n i e n d o s e a s i e n t e l a d e j u i c i o s u h o n e s t i d a d p o r e s t a r t i l d a d o d e d e l i n c u e n t e y, p o r l o m i s m o, i m p o s i b i l i t a d o p a r a u b i c a r s e e n u n n u e v o e m p l e o, p o r C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 2 RepiMimdeGlarrhia Corte Stprenu de Justida Sola de Casadm G d l l o q u e d e b i a c o n d e n a r s e a l a d e m a n d a d a a p a g a r l e e s e l u c r o c e s a n t e l i q u l d a d o c o n b a s e e n e l s a l a r i o m i n i m o l e g a l, y a q u e d e j o d e p e r c i b l r u n a s u m a s u p e r i o r a l o s $ 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0, m a s l o s i n c a l c u l a b l e s d a n o s m o r a l e s q u e t a s o e n l a s u m a d e $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

L a p a r t e d e m a n d a d a, a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a, n e g o h a b e r p r o c e d i d o c o n m a l i c i a, t e m e r i d a d o l i g e r e z a, p o r c u a n t o s e a c r e d i t o d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l q u e e l d e m a n d a n t e y o t r o s, i n c u r r i e r o n e n u n d e l i t o c o n t r a s u p a t r i m o n i o e c o n o m i c o; i g u a l m e n t e p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s q u e d e n o m i n o " p e t i c i o n a n t e s d e t i e m p o; f a l t a d e d o l o o i n t e n c i o n d e c a u s a r d a h o o f a l t a d e c u l p a o n e g l i g e n c i a g r a v e o i n s e r i e d a d ( s i c ); d e b e r d e d e n u n c i a r; e i n e x i s t e n c i a d e l a o b l i g a c i o n ".

E l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a e n s e n t e n c i a d e 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2 ( f i s. 5 5 8 a 5 7 3 ) r e c h a z o l a o b j e c i o n f o r m u l a d a a l d i c t a m e n p e r i c i a l, d e s e s t i m o l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s, d e c l a r e a l a d e m a n d a d a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s p e r j u l c l o s c a u s a d o s a l d e m a n d a n t e y, e n c o n s e c u e n c i a, o r d e n o q u e l e p a g a r a p o r l o s m a t e r i a l e s $ 5 4 ' 9 7 4. 0 9 9, 2 0, "liquidados desde el 1° de noviembre de 1988 hasta el 30 de junio de 2001, y desde dicha fecha hasta su C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 3 Rq^Mim de Cchrina Corte Suprmu de Justida Sala de Casadm G d l pago total, debidamente indexados"; y p o r l o s m o r a l e s $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0, "con la correspondiente indexacion a partir de la fecha de esta sentencia, hasta cuando se haga efectivo el pago".

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a d e c i d i o l a a l z a d a I n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a m e d i a n t e f a l l o d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 4 ( f o l. 6 0 7 ), e n e l s e n t i d o d e r e v o c a r e l d e l a quo, d e c l a r o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e " f a l t a d e d o l o o i n t e n c i o n d e c a u s a r d a n o o f a l t a d e c u l p a o n e g l i g e n c i a g r a v e o i n s e r i e d a d ( s i c ) " y, e n c o n s e c u e n c i a, d e n e g o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 2.

C o n t r a e l p r o v e i m i e n t o d e l T r i b u n a l, l a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n e l c u a l, c o n f o r m e a u t o d e 1 6 d e j u n i o p o s t r e r o ( f o l. 6 2 0 ), l o d e n e g o d e p i a n o, t r a s a d u c i r q u e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e d e l a s s u p l i c a s d e l a d e m a n d a e s i n f e r i o r a l m o n t o i n d i c a d o p o r l a l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 p a r a p o d e r c o n c e d e r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, p u e s "observese que la cuantia de la demanda estuvo estimada en $90.000.000.oo, mas los perjulclos materiales y morales que se hubieren demostrado.

( ) en el curso de la primera instancia se condeno al extremo pasivo al pago de $54,974,099.20 por concepto de perjulclos materiales y $10.000.000.oo, a titulo de perjulclos C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 4 RepiMica ck Cdcfrha Corte Supymu de Justida Sala de Casadm G d l morales (folio 117 c.p.) lo que significa que, ni siquiera con la condena que resulto favorable a sus intereses en primer grado, que no en el segundo, se replte, dana para que se cumpliera con el presupuesto que exige el factor cuantia para conceder la impugnacion extraordinaria". 3.

R e c u r r i d a e n r e p o s i c i o n l a c o m e n t a d a n e g a t l v a, e l T r i b u n a l l a m a n t u v o, i n s i s t i e n d o e n q u e e l v a l o r d e l a c o n d e n a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e s i n f e r i o r a $ 1 5 2 ' 1 5 0. 0 0 0, c a n t i d a d a l a q u e e q u i v a l e n l o s 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s e x i g i d o s p o r l a l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a i m p u g n a c i o n p o r v i a c a s a c i o n a l. I I. LA QUEJA C u m p l i d a s l a s f o r m a s c o n t e m p l a d a s p o r e l a r t i c u l o 3 7 8 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t i e m p o, e l d e m a n d a n t e f o r m u l o r e c u r s o d e q u e j a ( f I s. 6 3 8 a 6 4 3 ), m e m o r i a l e n e l c u a l a r g u y e q u e p a r a l a f e c h a d e p r e s e n t a c i o n d e l a d e m a n d a ( 8 d e j u n i o d e 1 9 9 8 ) l a c u a n t i a l i m i t e p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n e s t a b a c i f r a d a e n $ 3 8, 4 1 6, 0 0 0, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s d e c r e t o s 5 2 2 d e 1 9 9 8 y 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 y a c t u a l m e n t e e s e t e c h o o b j e t i v o d e "lesividad" d e l a r e s o l u c i o n e s t a e n e l C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 5 RqMioa ck Ghnim Gyrte Svpremt de Justida Sala de Casadm G d l o r d e n d e l o s $ 1 5 2, 1 5 0, 0 0 0 p o r m l n i s t e r i o d e l a l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0, p o r l o q u e s i s e t o m a r a e l v a l o r i n i c i a l d e l a d e m a n d a q u e d i o o r i g e n a e s t e t r a m i t e, c u y a c u a n t i a f u e e s t i m a d a "e /7 suma cercana a los CIEN MILLONES DE PESOS" y s e l l e v a r a a v a l o r p r e s e n t e c o n f o r m e a l o s c r i t e r i o s t e c n i c o s a c t u a r i a l e s ( a r t i c u l o 1 6 l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ) "coleglremos en com la procedencia de la casacion" p a r a e l e v e n t o d e m a r r a s, a l s o b r e p a s a r s e e l l i m i t e l e g a l d e t e r m i n a d o, t a n t o e n a q u e l e n t o n c e s c o m o a c t u a l m e n t e, "maxime si consideramos que la sentencia de segunda instancia fue totalmente adverse para la parte que represento", e n a p o y o d e l o c u a l t r a n s c r i b e e l c r i t e r i o d e u n a u t o r n a c i o n a l. A n a d e q u e s i l o s m a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l t a m p o c o t u v i e r o n e n c u e n t a e l t i e m p o q u e h a t r a n s c u r r i d o d e s d e e l m o m e n t o d e i m p e t r a c i o n d e l a d e m a n d a o r d i n a r i a h a s t a l a f e c h a d e i n t e r p o s i c i o n d e l r e c u r s o ( m a s d e s e i s a h o s ), a n t e s d e d e c i d l r y p a r a m e j o r p r o v e e r, s e h a c i a n e c e s a r i o e i n e l u d i b l e o f i c i a r a l D e p a r t a m e n t o N a c i o n a l d e E s t a d i s t i c a s a e f e c t o s d e q u e c e r t i f i c a r a l a v a r i a c i o n p o r c e n t u a l e n e l i n d i c e d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r d e s d e e l 8 d e j u n i o d e 1 9 9 8, y e n t a l s e n t i d o e l r e c u r s o t e n i a q u e c o n c e d e r s e e n a r a s d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a c c e s o a l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a. C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 6 Corte Supyerm de Justida Sala de Casadm G d l A g r e g a q u e l a d e n e g a c i o n d e l r e c u r s o v a e n c o n t r a v i a d e l p r i n c i p i o r e c t o r d e l a j u r i s d i c c i o n p e r p e t u a r e c o g i d o e n e l a r t i c u l o 2 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. I I I. CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1.

L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n e s t a c o n d i c i o n a d a, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, a q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e s e e n c u e n t r e r e v e s t i d a d e l e g i t i m i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e i m p u g n a c i o n, l a c u a l d e r i v a d e l a g r a v i o q u e a s u s d e r e c h o s h a y a p r o v o c a d o l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l m a n d a t e c o n t e n i d o e n l o s a r t i c u l o s 3 6 5 y 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e d o n d e e m e r g e q u e e l "interes para recurrir en casacion" c o n s t i t u y e u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a s u p r o c e d i b i l i d a d y q u e, c o m o t a l, e s t a s u j e t o a l f a c t o r c u a n t i a e l q u e, s e g u n e l t e x t o v i g e n t e d e l u l t i m o d e l o s a l u d i d o s p r e c e p t o s, s e d e t e r m i n e p o r "ei valor actual de la resolucion desfavorable al recurrente", v a l e d e c i r, e l q u e d e v i e n e d e l q u e b r a n t o q u e a l i m p u g n a d o r l e p r o d u c e l a s e n t e n c i a a l m o m e n t o d e s u p r o f e r i m i e n t o. C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 7 Corte Suprenn de Justicia Sala de Casadm G d l 2.

E n a q u e l l o s s u p u e s t o s e n q u e l a i n t e n s l d a d d e l m e n c i o n a d o d e t r l m e n t o n o a p a r e z c a p l e n a m e n t e d e t e r m i n a d o e n e l p r o c e s o, a n t e l a d a m e n t e a r e s o l v e r e n t o r n o a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o, d e r e s u l t a r n e c e s a r i o, h a d e d i s p o n e r s e e l j u s t i p r e c i o p o r u n p e r i t o p a r a e s t a b l e c e r l o, c o m o l o p r e v e e l a r t i c u l o 3 7 0 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i n q u e, p o r t a n t o, p u e d a a s i m i l a r s e e l m i s m o a l v a l o r d e l a c u a n t i a s e h a l a d a e n l a d e m a n d a p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a, p u e s, v a l g a r e p e t i r l o, "Bien conocido es que, como en aplicacion del atticulo 366 del Codigo de Procedimiento Civil lo tiene definldo esta Corporacion, la cuantia del interes para recurrir en casacion depende del valor economico del agravio que la sentencia impugnada haya inferido al recurrente, apreciado ese interes para la fecha en que se dicto tal proveido".

( A u t o d e 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 9. E x p. 7 5 7 9 ). 3. E n e s t e c a s o, e s n e c e s a r i o d i l u c i d a r s i e l i n t e r e s d e l d e m a n d a n t e p a r a i m p u g n a r p o r l a v i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a a l c a n z a, p a r a e l m o m e n t o d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l f a l l o, e l m o n t o e x i g i d o p o r l a l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0, e s d e c i r, e l e q u i v a l e n t e a 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s, s i n l l e g a r e n e s a l a b o r a c o n f u n d i r l o C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 8 R^yiMka de Cdoniia Corte Siprenu de Justida Sala de Casadm G d l c o n l a c u a n t i a e s t i m a d a e n l a d e m a n d a, p u e s t o q u e "asj que este ultimo esta dado por el 'valor actual de la resolucion desfavorable a I recurrente', segun paladina expresion del primer inciso del articulo 366 del Codigo de Procedimiento Civil, monto que bien puede no coincidir con la cuantia expresada de comienzo no mas que para efectos de fIjar la competencia. 'Segun la preceptiva legal contenlda en el citado articulo -dice desde antiguo la Corte-, el Interes para recurrir en casacion no se determine hoy por la cuantia de la accion o de la demanda, sino por el valor del agravio, de la lesion o del perjuicio patrimonial que con las resoluciones de la sentencia sufra el recurrente.

Lo cual significa que ahora la cuantia del interes para recurrir en casacion es independiente de la de la demanda, desde luego que la norma que se comenta autoriza el recurso cuando 'el valor actual de la resolucion desfavorable a I recurrente sea o exceda de cien mil pesos' ( a u t o d e 2 5 d e a b r i l d e 1 9 7 3, o r d i n a r i o d e R o m a n o s k i c o n t r a T o r r e s, n o p u b l i c a d o e n l a G a c e t a J u d i c i a l ) " ( A u t o d e 2 6 d e m a y o d e 1 9 9 9.

E x p. 7 6 2 2 ). 4. P a r a e l a d e l a n t a m i e n t o d e e s t a t a r e a d e b e n t e n e r s e c o m o c i m i e n t o s l a f e c h a d e l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, e l m o n t o d e l a C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 9 RepMka ck GioiriM Carte Suprerm de Jmida Sola de Casadm G d l c o n d e n a i m p u e s t a p o r e l a quo a f a v o r d e l d e m a n d a n t e y a c a r g o d e l a C o o p e r a t i v a d e m a n d a d a, l a f o r m a c o m o s e g u n e s a d e t e r m i n a c i o n d e b e n a n i n d e x a r s e, e l h e c h o d e h a b e r e s t a d o c o n f o r m e c o n e s a s c a n t i d a d e s e l r e c u r r e n t e e n c a s a c i o n, h a b i d a c u e n t a q u e n o l a a t a c o n i a d h i r i o a l a a p e l a c i o n i n t e r p u e s t a p o r l a c o n t r a p a r t e; p o r e l c o n t r a r i o, e x p r e s a m e n t e p i d i o q u e f u e r a c o n f i r m a d a ( f o l. 6 0 1 ), l o m i s m o q u e l a v a r i a c i o n d e l i n d i c e d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r c o m o p a r a m e t r o d e a c t u a l i z a c i o n, a c o r d e c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 9 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1 9 d e l a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, s e g u n e l c u a l "todos los indlcadores economicos nacionales se conslderan hechos notorios", r a z o n p o r l a c u a l, a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o p o r e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 1 7 7 Ibidem, n o r e q u i e r e n p r u e b a. 5.

E n t o n c e s, a l c o n o c e r s e q u e p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r a c t u a l ( V A ) d e u n c a p i t a l i n i c i a l ( C i ) e s d a b l e m u l t i p l i c a r e s t e p o r e l r e s u l t a d o d e d i v i d i r e l m d i c e a c t u a l p o r e l h i s t o r i c o, y c o m o l a c o n d e n a p o r l u c r o c e s a n t e a s c e n d i o a $ 5 4 ' 9 7 4. 0 9 9, 2 0, l i q u i d a d o s h a s t a e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 1, p a r a a c t u a l i z a r i a h a s t a c u a n d o e l T r i b u n a l p r o f i r i o s u s e n t e n c i a, c o n o c i e n d o q u e p a r a e l m e s h a s t a e l c u a l l o s l i q u i d o e l j u z g a d o, e s t a b a e n 1 2 6, 1 2 C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 10 RepMim de Colmiia Corte Suprenn de Justida Sala de Casadm Gdl y p a r a e l d e p r o n u n c i a m i e n t o d e l a d e s e g u n d o g r a d o e n 1 5 0, 9 0, s e t i e n e: V A = 1 5 0, 9 0 ^ 1 2 6, 1 2 X 5 4 ' 9 7 4. 0 9 9, 2 0 = $ 6 5 7 7 5. 3 8 5, 0 8 A s i m i s m o, p u e s t o q u e l a c o n d e n a a p a g a r $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r p e r j u l c l o s m o r a l e s s e o r d e n o i n d e x a r a p a r t i r d e l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, m e s p a r a e l c u a l e l i n d i c e e s t a b a e n 1 3 6, 4 5, s e o b s e r v e: V A = 1 5 0, 9 0 H - 1 3 6, 4 5 X I O ' O O O. 0 0 0 = $ 1 1 ' 0 5 8. 9 9 5, 0 8 P o r c o n s i g u i e n t e, $ 6 5 7 7 5. 3 8 5, 0 8 + 1 1 ' 0 5 8, 9 9 5, 0 8 = $ 7 6 ' 8 3 4. 3 8 1, 0 4. 6.

C o m o p u e d e v e r s e, e s c l a r o q u e p a r a l a e p o c a d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e l m o n t o d e l a g r a v i o a l p r o m o t o r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o a l c a n z o a $ 7 6 ' 8 3 4. 3 8 1, 0 4, c a n t i d a d q u e n o c u b r i a e l m m i m o l e g a l m e n t e r e q u e r i d o p a r a c o n f i g u r a r e l i n t e r e s d e l i m p u g n a d o r p a r a p o d e r u t i l i z e r e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o, d e d o n d e d e v i e n e e l a c i e r t o d e l ad quern a l d e n e g a r l o. D E C I S I O N C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 11 RepMim ck Cckniyia Gyrte Stpmm deJustida Sola de Gtsadm Cidl E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e J O S E A G U S T I N L E J A R D E F A B R E G A S c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, 2. - D e v o l v e r l a a c t u a c i o n a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e. Notifiquese y cumplase PEDROTSCTAVIO MUNAR CADENA

RESUELVE

1. - D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l MANUJEL ÎSIDRO A R S L A VELASQUEZ C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 12 RepMica de Gclanim Corte Suprema ck Justida Sala de Casada^ Ci JAIM B E R t O ARRUBLA PAUCAR CARLOS I G N A C I O JARAMILLO JARAMILLO C.J.V.C. Exp. 1100102030002004-01215-00 13