Micelio
A-280-2004 [1100102030002004 -00795-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Carlos Ignacio Jaramillo Jaramillo

3^ i{ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA / Sala de Casacion Civil Magistrado Ponente: CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO B o g o t a D. C., d i e c i s e i s (16) de diciembre de dos m i l cuatro (2004).- E x p.: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 7 9 5 - 0 0 P a r a r e s o l v e r e i r e c u r s o d e s u p l i c a i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, p o r e l c u a l s e r e c h a z o l a d e m a n d a d e e x e q u a t u r p r e s e n t a d a p o r R o s a A m a l i a Y a r c e R o d r i g u e z y J o h n M a u r i c e B a t e s, r e s p e c t o d e u n a s e n t e n c i a q u e d i s p u s o l a a d o p c i o n d e l a m e n o r H a n n a S t e p h a n i a N a r v a e z Y a r c e, h a s t e n l a s s i g u i e n t e s, Consideraciones: E s e l p r o p i o r e c u r r e n t e q u i e n l e d a l a r a z o n a l a S a l a, p u e s e n s u e s c r i t o r e s p e c t i v e a c e p t o q u e c o n l a r e f e r i d a d e m a n d a n o s e a l l e g o c o p i a d e l a s e n t e n c i a c u y o e x e q u a t u r s e r e c l a m e, d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a c o m o l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 2 5 9 d e l C. d e P. C., a l p u n t o q u e a c o m p a h o e l r e f e r i d o d o c u m e n t o a l m e m o r i a l q u e c o n t i e n e e l r e c u r s o ( f l. 6 5 ).

Y a u n q u e e s c i e r t o q u e u n o d e l o s p r i n c i p i o s q u e i n f o r m a e l d e r e c h o p r o c e s a l e s e l d e l a c e l e r i d a d, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e, p o r l o m e n o s e n e s t e c a s e e n p a r t i c u l a r, e n q u e n o s e e n c u e n t r a c o m p r o m e t i d o e l a c c e s o a l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a, c o m o q u i e r a q u e n o e x i s t e p l a z o d e c a d u c i d a d p a r a s o l i c i t a r e l e x e q u a t u r, e l m e c a n i s m o d e l o s r e c u r s o s n o p u e d e s e r u t i l i z a d o p a r a c o m p l e t a r l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a l e y, e n o r d e n a d a r l e t r a m i t e a u n a d e m a n d a q u e m e r e c i o e l r e c h a z o d e p i a n o p o r i n o b s e r v a n c i a d e u n e l e m e n t o q u e d e t e r m i n e l a p r o c e d e n c i a d e d i c h a p r e t e n s i o n ( n u m. 3, a r t. 6 9 4 C. P. C. ).

A l f i n y a l c a b o, h a p r e c i s a d o l a S a l a, " l o s r e c u r s o s s e d e c i d e n a p a r t i r d e l o s e l e m e n t o s e x i s t e n t e s c u a n d o s e t o m o l a d e c i s i o n r e c u r r i d a, p o r l o q u e n o s e p u e d e a t r i b u i r e q u i v o c a c i o n a l j u z g a d o r, h a c i e n d o c o n t r a s t e c o n e l e m e n t o s d e p r u e b a a p o r t a d o s a posteriori d e l m e m e n t o e n q u e s e a d o p t o l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a. A d e m a s, l o s r e c u r s o s n o p u e d e n c o n v e r t i r s e e n u n a o p o r t u n i d a d p a r a c o m p l e m e n t a r l o s r e q u e r i m i e n t o s j u d i c i a l e s...

" ( a u t o d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 4; e x p.: 0 1 5 - 0 1 ). P o r c o n s i g u i e n t e, s e c o n f i r m a r a l a d e c i s i o n s u p l i c a d a. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, conflrma e l a u t o d e f e c h a 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 p r o f e r i d o d e n t r o d e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n d a. N o t i f i q u e s e. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO SILVIO FERNANDO T R E J O S BUENO Con permiso j u s t i f i c a d o 3