CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MAGISTRADO PONENTE: C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E B o g o t a, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: expedlente numero 11001 -02-03-000-2004-01276-00. D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s 1 2 C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i y 5 - C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, e n e s t e p r o c e s o d e i m p u g n a c i o n d e a c t a s d e a s a m b l e a i n s t a u r a d o p o r P o m p i l i o C a s t r o M o n t o y a c o n t r a L a A s o c i a c i o n d e M a n e j a d o r e s d e E q u i p a j e s d e T u r i s m o d e l A e r o p u e r t o A l f o n s o B o n i l l a A r a g o n.

ANTECEDENTES 1. D e s p u e s d e h a b e r d i c t a d o l a p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, p o r l a c u a l a d m i t i o l a d e m a n d a ( f l. 1 1 8 ) y q u e l a p a r t e d e m a n d a d a, a l c o n t e s t a r e l a c t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o ( f l s. 1 2 6 a 1 3 0 ), g u a r d a r a s i l e n c i o e n p u n t o a l a c o m p e t e n c i a, e l J u z g a d o 1 2 C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, a l e s t i m a r q u e l a d e m a n d a d a e s t a b a d o m i c i l i a d a e n P a l m i r a, p u e s t e n i a s u Republica de Cohvhia Corte Supmm deJustkia Sola de Casadm Ckil Republica de Cdombia Corte Suprmu de Justkia Sola de Casadm Ciiil s e d e e n l a s d e p e n d e n c i a s d e l A e r o p u e r t o A l f o n s o B o n i l l a A r a g o n, u b i c a d o e n e s a l o c a l i d a d, r a z o n p o r l a c u a l c a r e c i a d e c o m p e t e n c i a, p o r p r o v e i d o d i c t a d o e n d e s a r r o l l o d e l a d i l i g e n c i a d e r e c e p c i o n d e t e s t i m o n i e s d e 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 ( f l s. 8 a 1 1, c d. 2 ), d e t e r m i n e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o y e n v i a r l o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e e s e m u n i c i p i o. 2.

E l J u z g a d o 5 - C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, e n p r o v i d e n c i a d e 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4 ( f l s. 2 4 4 a 2 4 6 ), d e l m i s m o m o d e d e c l a r e s u i n c o m p e t e n c i a, a l c o n s i d e r a r q u e a q u e l d e s p a c h o j u d i c i a l n o p o d i a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o p u e s t o q u e d e l c e r t i f i c a d o d e l a C a m a r a d e C o m e r c i o, s o b r e l a e x i s t e n c i a y r e p r e s e n t a c i o n l e g a l d e l a d e m a n d a d a, a l l e g a d o a l o s a u t o s, s e e s t a b l e c e q u e s u d o m i c i l i o e r a l a c i u d a d d e C a l i. P r o p u s o e n t o n c e s e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, o r d e n a n d o e l e n v i o d e l a s u n t o a l a C o r t e p a r a q u e l o d i r i m i e r a ( f l. 2 4 6 ).

CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o m o s o n l o s d e C a l i y P a l m i r a, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o s e h a l a e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a. CJ.V.C. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 2 7 6 - 0 0. 2 Republica ck Colombia w Corte Suprmu de Justida Sola de Casadm Cidl 2.

S e t i e n e p o r e s t a b l e c i d o q u e l a l a b o r j u r i s d i c c i o n a l, q u e e s e j e r c i d a p o r e l E s t a d o a t r a v e s d e l o s f u n c i o n a r i o s q u e a l e f e c t o d e t e r m i n e l a C a r t a P o l i t i c a e n e l a r t i c u l o 1 1 6, c o n l a c l a s i f i c a c i o n q u e e s t a b l e c e n l o s a r t i c u l o s 2 2 8 y s i g u i e n t e s, e n c u e n t r a u n l i m i t e n e c e s a r i o e n e l e s c e n a r i o d e l a c o m p e t e n c i a, q u e t i e n e, e n t r e o t r o s p r o p o s i t o s, o r g a n i z e r y d i s t r i b u i r s u e j e r c i c i o, e n c u y o c u m p l i m i e n t o l a l e y p r o c e s a l c i v i l h a c o n s a g r a d o u n o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n a t r i b u i r c o n p r e c i s i o n a q u e f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d e a s u n t o e n p a r t i c u l a r. U n o d e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, s e h a l a c o m o r e g i e g e n e r a l, q u e l a d e m a n d a d e b e r a i n s t a u r a r s e a n t e e l j u e z q u e c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 3.

A h o r a, c o m o e n l o t o c a n t e c o n e l f u e r o t e r r i t o r i a l e l l e g i s l a d o r s u j e t a l a c o m p e t e n c i a a l o q u e s o b r e e l p u n t o p r e c i s e e l a c t o r e n s u d e m a n d a, s e g u n l o s l i n e a m i e n t o s q u e s e a c a b a n d e s e n a l a r, p a r a e v i t a r q u e e l l a s e a v a r i a d a motu propria p o r e l j u e z o p o r a l g u n o s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, e l a r t i c u l o 2 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o c o n s e r v a r a s u c o m p e t e n c i a, p o r l o q u e, c o m o h a s e h a l a d o l a C o r p o r a c i o n, " n o p o d r a v a r i a r i a o m o d i f i c a r i a p o r f a c t o r e s d i s t i n t o s a l d e l a c u a n t i a q u e s e i n d i c a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e e s t a n o r m a ", d e s u e r t e q u e s i " p o r a l g u n a c i r c u n s t a n c i a l a m a n i f e s t a c i o n d e l d e m a n d a n t e r e s u l t a r e i n c o n s i s t e n t e e s c a r g a p r o c e s a l d e l e x t r e m e d e m a n d a d o a l e g a r l a i n c o m p e t e n c i a d e l j u e z, l o q u e d e b e h a c e r e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s q u e s e e s t a b l e c e n p a r a e l e f e c t o " ( a u t o n u m e r o 3 1 2 d e 1 5 d e CJ.V.C. £.

T; 7. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 2 7 6 - 0 0. 3 RepdhRca ck Cohmha Corte Spprerm ck Justida Sola de Casadm Cidl d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, e x p. # 0 0 2 3 1 - 0 1, n o p u b l i c a d o a u n o f i c i a l m e n t e ); d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e s i e l j u e z a c e p t a l a d e m a n d a, y a n o p u e d e l i b e r a r s e d e l a c o m p e t e n c i a q u e p o r e s e h e c h o a s u m i o, d e m o d o q u e p a r a h a c e r l o t e n d r a q u e e s p e r a r a q u e e l e x t r e m e d e m a n d a d o m a n i f i e s t e i n c o n f o r m i d a d a l r e s p e c t o. 4.

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o e s p a l m a r i o q u e s i e n e s t e a s u n t o e l d e m a n d a n t e e n s u d e m a n d a a f i r m o q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e r a C a l i, s i c o n b a s e e n e s e p r e s u p u e s t o e l J u e z 1 2 C i v i l M u n i c i p a l a p r e h e n d i o e l c o n o c i m i e n t o y s i l a a c c i o n a d a, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l q u e p a r a e l e f e c t o t u v o, n o l e d i s c u t i o e s a a t r i b u c i o n, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l t r a m i t e d e l p r o c e s o l e q u e d o r a d i c a d a a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e d i r i m i r a e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, e n e l s e n t i d o d e s e f i a l a r q u e e s e l J u z g a d o 1 2 C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a s d i l i g e n c i a s. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, e n S a l e d e C a s a c i o n C i v i l,

RESUELVE

CJ.V.C. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 2 7 6 - 0 0. 4 RepubRca de CdomHa Gone Suprmu de Justida Sola de Casadm Cidl P r i m e r o: DECLARAR q u e a l J u z g a d o D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i l e a s i g n a l a l e y l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n r e f e r e n d a. S e g u n d o: ORDENAR r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l, c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, h a c i e n d o l e l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a y l i b r a r l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. P o r S e c r e t a n ' a p r o c e d a s e d e c o n f o r m i d a d.

NOTIFIQUESE. CJ.V.C. ^Ap. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 2 7 6 - 0 0. 5 RepdhRca de Colombia Corte Stprmu de Justicia Sola de Casadm Cidl CARLOS IGNACiO JARAMILLO JARAMILLO CJ.V.C. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 2 7 6 - 0 0.