CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C, v e i n t i d o s ( 2 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref. E X P. NO. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 6 1 9 9 2 1 2 4 1 6 0 1 D e c l d e s e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n p r o p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a s o c i e d a d P R O Y E C T O S D E I N G E N I E R I A Y P E T R O L E O S S. A. " P R O I N P E T R O L S. A. " c o n t r a e l a u t o d e l q u i n c e ( 1 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ), p o r m e d i o d e l c u a l s e a d m i t i o l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l a s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l a E S S O COLOMBIANA LIMITED c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n q u e e s t a u l t i m a p r o m o v i o c o n t r a l a p r i m e r a s o c i e d a d m e n c i o n a d a y l a C O M P A N I A A S E G U R A D O R A D E F I A N Z A S S. A. " C O N F I A N Z A ".

FUNDAMENTOS DEL RECURSO S u s t e n t a e l r e c u r r e n t e s u i n c o n f o r m i d a d e n q u e e s t i m a q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a a t a c a d a e n c a s a c i o n n o s e c i n e n a l a s e x i g e n c i a s d e t e c n i c a e s t a b l e c i d a s p o r l a l e y p r o c e s a l p a r a d i c h o r e c u r s o y, p o r t a n t o, l a d e m a n d a e n q u e s e s u s t e n t o d e b e s e r " r e c h a z a d a ".

S o s t i e n e q u e l o s d e f e c t o s d e q u e a d o l e c e l a a l u d i d a d e m a n d a s e c o n t r a e n a l o s a s p e c t o s q u e a c o n t i n u a c i o n s e s i n t e t i z a n, a s l: 1. E n e l c a r g o p r i m e r o s e i n v o c o l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, a c a u s a d e e r r o r d e d e r e c h o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a s p r u e b a s a l l l r e f e r i d a s, p e r o e l c e n s o r n o p r e c i s e e n q u e c o n s i s t i o e s e y e r r o s i n o q u e s e l i m i t o a e x p r e s a r q u e e l s e n t e n c i a d o r l e a t r i b u y o a d i c h a s p r o b a n z a s u n m e r i t o q u e l e l e y n o l e s d a, s i n e s p e c i f i c a r c u a l e s e l m e d i o q u e e n s u c o n c e p t o e r a e l i d o n e o, n i l a d i s p o s i c i o n l e g a l q u e l o c o n s a g r a, c o m o t a m p o c o l a l e y q u e e x i g e p a r a e l c a s o c o n c r e t o e s a p r u e b a e s p e c i a l. A d u c e q u e e l c a s a c i o n i s t a s e l i m i t o a e n u n c i a r a l g u n a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o m o v u l n e r a d a s, s i n e x p l i c a r e n q u e c o n s i s t i o l a i n f r a c c i o n; a d e m a s, d e j o d e c i t a r c o m o n o r m a s s u s t a n c i a l e s v i o l a d a s l o s a r t l c u l o s 7 0, 7 1, 7 2 y 8 2 2 d e l C o d i g o d e C o m e r c i o, l a s d i s p o s i c i o n e s r e f e r e n t e s a l o s c o n t r a t o s p a r a l a c o n f e c c i o n d e u n a o b r a m a t e r i a l e x c e p t o l o s a r t i c u l o s 2 0 5 6 y 2 0 6 0 d e l C o d i g o C i v i l y l o s a r t l c u l o s 2 1, 2 2 y 1 7 6 0 Ibidem.

I g u a l m e n t e, s e a l e g a q u e e l c e n s o r d e j o d e a t a c a r o t r a s p r u e b a s e n q u e e l f a l l a d o r s e a p o y o y q u e c o n d u c e n a l a s m i s m a s c o n c l u s i o n e s d e l a s e n t e n c i a, e s t o e s a n e g a r l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s. A s l, s e a f i r m a q u e d e b i o c e n s u r a r e l m a t e r i a l f o t o g r a f i c o d e l a o b r a y e l a p a r t e d e d i c h a d e c i s i o n q u e s e t r a n s c r i b e a c o n t i n u a c i o n: "... ' E m p e r o, l a c o n d e n a a l p a g e d e p e r j u i c i o s d e e s a m a n e r a d e p r e c a d a y q u e e n e l s e n t i r d e l r e c u r r e n t e s e o r i g i n a r o n e n e l m a y o r c o s t o d e l a c o n s t r u c c i o n d e l o l e o d u c t o n o s e a b r e p a s o p o r q u e l a s s u m a s q u e p o r t a l c o n c e p t o s e r e c l a m a n, s e g u n l o s d i v e r s o s m e d i o s 2 P.O.M.C. Exp.

No.1992 12416 01 d e p r u e b a q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e, e s t a n r e p r e s e n t a d a s e n l o q u e c o r r e s p o n d e a l a s f a c t u r a s 1 a 2 0 y a m o r t i z a c i o n s e g u n e l a n e x o N o. 2, q u e l o s i n g e n i e r o s l i q u i d a d o r e s e s t i m a r a n c o m o ' a n t i c i p o, e l a b o g a d o d e l a d e m a n d a n t e c o m o a n t i c i p o s y a v a n c e s - a m o r t i z a c i o n o t r o s i ' l o s p e r i t o s c o n t a d o r e s c o m o g a s t o s p o s t e r i o r e s a l o t r o s i, y q u e f u e c a n c e l a d a d i r e c t a m e n t e p o r E s s o a P r o i n p e t r o l, p r e v i o e l d e s c u e n t o d e l 2. 9 1 %, l a a m o r t i z a c i o n d e l 2 0 % y 2 5 %, l a r e t e n c i o n c o n t r a c t u a l d e l 8 % y l a r e t e n c i o n e n l a f u e n t e. D e a l i i q u e p o r t r a t a r s e d e o b r a r e a l m e n t e e j e c u t a d a, n o s e l e p u e d e c a t a l o g a r d e d a n o y e n c o n s e c u e n c i a n o e s t a r i a p r o b a d o e n q u e c o n s i s t i e r o n l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s, c u a l s u c u a n t i a y m e n o s q u e s e c a u s a r o n d e b i d o a l i n c u m p l i m i e n t o d e l a d e m a n d a d a '...

". 2. E n e l s e g u n d o c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, p o r s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a s p r u e b a s e n q u e e l T r i b u n a l a p o y o s u d e c i s i o n, d e b i d o a l a a l t e r a c i o n d e s u c o n t e n i d o y a q u e p r e t e r m i t i o a p r e c i a r v a r i a s d e e l l a s, p e r o e l c a s a c i o n i s t a n o i n d i c a e n q u e c o n s i s t e e l e r r o r d e n u n c i a d o, h a b i d a c u e n t a q u e s e l i m i t o a e x p o n e r s u c r i t e r i o r e s p e c t o a l a i n t e r p r e t a c i o n d e e s e m a t e r i a l p r o b a t o r i o; a d e m a s, q u e d e j o d e c i t a r c o m o n o r m a s s u s t a n c i a l e s v i o l a d a s l o s a r t l c u l o s 7 0, 7 1, 7 2 y 8 2 2 d e l C o d i g o d e C o m e r c i o, l a s d i s p o s i c i o n e s r e f e r e n t e s a l o s c o n t r a t o s p a r a l a c o n f e c c i o n d e u n a o b r a m a t e r i a l e x c e p t o l o s a r t i c u l o s 2 0 5 6 y 2 0 6 0 d e l C o d i g o C i v i l y l o s a r t l c u l o s 2 1, 2 2 y 1 7 6 0 Ibidem. 3.

E l t e r c e r c a r g o d e b i o f o r m u l a r s e c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n y n o e n l a s e g u n d a, p o r c u a n t o e n e l s e a l e g a u n " e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a d e m a n d a ", c o n f o r m e l o e v i d e n c i a s u s u s t e n t a c i o n, e n l a q u e s e e x p u s o q u e e l T r i b u n a l e r r o e n l a i n t e r p r e t a c i o n d e l a d e m a n d a y, 3 P.O.M.C. Exp.

No.1992 12416 01 e n t a l v i r t u d, e n l u g a r d e c o n d e n a r a l a s s u m a s r e l a c i o n a d a s c o m o " v a l o r a d m i t i d o " c o n d e n o p o r v a l o r e s d i f e r e n t e s; a s l m i s m o, s e m a n i f e s t o " q u e e l T r i b u n a l a c o g i e n d o s e a l d i c t a m e n p e r i c i a l y n o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, y l o s h e c h o s e n q u e l a m i s m a s e f u n d o, t e r m i n o r e c o n o c i e n d o l a s s u m a s d e d i n e r o q u e a c o n t i n u a c i o n s i n g u l a r i z o y p o r l a s s u m a s q u e i g u a l m e n t e c o n s i g n o, p o r c o n c e p t o s q u e n o h a b i a n s i d o d e p r e c a d o s e n l a d e m a n d a d e m u t u a p e t i c i o n ". 4.

F i n a l m e n t e, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e P r o i n p e t r o l S. A. a l e g a q u e n o p r o c e d i a l a a d m i s i o n d e l c a r g o c u a r t o d e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n, p u e s t o q u e l a a c u s a c i o n a l l l f o r m u l a d a c a r e c e d e f u n d a m e n t o, d a d o q u e l a s d e c i s i o n e s c e n s u r a d a s, c o n t e n i d a s e n l o s n u m e r a l e s 6° y T d e l a p a r t e r e s o l u t i v e d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, n o s e d i s p u s o a c u m u l a r l a i n d e x a c i o n c o n i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o m o e r r o n e a m e n t e l o i n t e r p r e t o e l r e c u r r e n t e s i n o q u e s e h a l o e l v a l o r q u e l a Esso Colombiana Limited d e b e p a g a r l e a s u m a n d a n t e y e n e l n u m e r a l 7° o r d e n o q u e e s a s u m a d e d i n e r o s e " r e a j u s t a r a a p a r t i r d e l a f e c h a d e t e r m i n a c i o n d e l c o n t r a t o, e s t o e s, d e s d e e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 1 y h a s t a c u a n d o s e e f e c t u e s u p a g o, c o n b a s e e n l a c e r t i f i c a c i o n q u e p a r a e l e f e c t o e x p i d a e l B a n c o d e l a R e p u b l i c a s o b r e l a d e p r e c i a c i o n d e l p e s o, d e b i e n d o r e c o n o c e r l a Esso Colombiana Limited i n t e r e s e s l e g a l e s s o b r e l a s u m a n o m i n a l a q u i i n d i c a d a, s e g u n l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 1 6 1 7 d e l C o d i g o C i v i l ".

CONSIDERACIONES P o r s a b i d o s e t i e n e q u e l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, p o r r e f e r i r s e a u n m e d i o i m p u g n a t i v o d e c a r a c t e r e x t r a o r d i n a r i o y e m i n e n t e m e n t e 4 P.O.M.C. Exp. No.1992 12416 01 d i s p o s i t i v e, d e b e c e h i r s e e s t r i c t a m e n t e a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s c o n t e n i d a s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o l e g i s l a c i o n p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, s o p e n a d e s e r i n a d m i t i d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a d o d e s i e r t o e l r e c u r s o. E l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n d e q u e a q u i s e t r a t a r e f i e r e q u e a l a d m i t i r s e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n s e p a s o p o r a l t o q u e e s t a n o c u m p l i a a l g u n o s d e l o s r e f e r i d o s r e q u i s i t o s, p o r l o q u e s e e x a m i n a r a e s a p u n t u a l q u e j a f r e n t e a c a d a u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n d i c h o l i b e l o. E n e l c a r g o p r i m e r o, e n e l q u e s e a c u s a e l f a l l o d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, e s t a n c u m p l i d a s formaimente l a s e x i g e n c i a s c u e s t i o n a d a s, h a b i d a c u e n t a q u e s e i n d i c a n l a s n o r m a s d e c a r a c t e r p r o b a t o r i o e s t i m a d a s i n f r i n g i d a s ( a r t i c u l o s 1 7 8, 1 8 7, 1 9 5, 2 3 2, 2 3 3, 2 4 1, 2 6 2, 2 6 5 y 2 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ); i g u a l m e n t e, e n t r e l a s n o r m a s d e n u n c i a d a s c o m o d e c a r a c t e r s u s t a n c i a l v i o l a d a s i n c l u y e e l a r t i c u l o 2 0 5 6 i n c i s o 1° d e l C o d i g o C i v i l, l a q u e e f e c t i v a m e n t e t i e n e e s e c a r a c t e r y e s t a i n t i m a m e n t e l i g a d a c o n e l a s p e c t o j u r i d i c o s o b r e e l q u e v e r s a n l a s p r e t e n s i o n e s o b j e t o d e l i t i g i o, p o r l o q u e a l t e n o r d e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 b a s t a c o n e l l a p a r a d a r p o r s a t i s f e c h a l a e x i g e n c i a q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r c o n t i e n e e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s y a n o e s n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a p r o p o s i c i o n j u r i d i c a c o m p l e t a c o m o a l e g a e l r e c u r r e n t e. A s i m i s m o, e n l a a l u d i d a c e n s u r a s e e x p o n e q u e e l T r i b u n a l t u v o p o r d e m o s t r a d o q u e l o s c o n t r a t a n t e s a c o r d a r o n l a 5 P.O.M.C. Exp.

No.1992 12416 01 r e a l i z a c i o n d e o b r a s a d i c i o n a l e s e s p e c i a l e s c o n l o s t e s t i m o n i o s, i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, d i c t a m e n p e r i c i a l y d o c u m e n t o s a l l l r e f e r i d o s, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e l a a c r e d i t a c i o n d e e s e h e c h o t e n i a q u e e f e c t u a r s e p o r u n m e d i o p r o b a t o r i o d i s t i n t o, c o n f o r m e e m e r g e d e l a s e s t i p u l a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, l a s q u e s o n o b l i g a t o r i a s p o r m a n d a t o d e l a r t i c u l o 1 6 0 2 d e l C o d i g o C i v i l. D e e s t a m a n e r a, e l r e c u r r e n t e e x p l i c o e n q u e c o n s i s t e e l y e r r o q u e l e e n r o s t r a a l T r i b u n a l. Y e n c u a n t o a q u e e l c a r g o e n e s t u d i o e s i n c o m p l e t e, t a l f a l e n c i a t e c n i c a s o l o s e e s t r u c t u r a c u a n d o e l a t a q u e a l f a l l o r e c u r r i d p s e a m a n i f i e s t a m e n t e d e s e n f o c a d o a l p u n t o q u e s e e n t i e n d a q u e n o h a y a c u s a c i o n q u e r e f u t e l o s a r g u m e n t o s m e d u l a r e s d e l f a l l o i m p u g n a d o, s i t u a c i o n q u e n o s e a d v i e r t e e n e l c a r g o e n e s t u d i o; a d e m a s, e s p a t e n t e q u e p a r a s u a d m i s i o n n o s e r e q u e r i a e x a m i n a r m i n u c i o s a m e n t e l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l c e n s o r, c o m o p r e t e n d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s e l l o i m p l i c a r i a e s t u d i a r e l f o n d o d e l a c e n s u r a, l o q u e s e r i a t a n t o c o m o d e s p a c h a r a n t i c i p a d a m e n t e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, c u e s t i o n q u e e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e p e l e a b i e r t a m e n t e. L a s e g u n d a a c u s a c i o n f o r m u l a d a a l f a l l o r e c u r r i d o e s t a s u s t e n t a d a e n l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, a c a u s a d e e r r o r d e h e c h o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a s p r u e b a s e n q u e s e s o p o r t o l a d e c i s i o n, y e r r o q u e e l c a s a c i o n i s t a l o h a c e c o n s i s t i r e n q u e e l T r i b u n a l a p o y a d o e n l o s t e s t i m o n i o s y c o m u n i c a c i o n e s q u e d i s c r i m i n a, e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a n t e y e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, d i o p o r d e m o s t r a d a l a r e a l i z a c i o n d e o b r a s a d i c i o n a l e s, e s p e c i a l e s y m a y o r c a n t i d a d d e o b r a y q u e l a s m i s m a s f u e r o n a u t o r i z a d a s p o r l a Esso Colombiana Ltd., c o m o t a m b i e n q u e l o s p o r c e n t a j e s d e " e x c a v a b i l i d a d f a c i l y 6 P.O.M.C. Exp.

No.1992 12416 01 d i f i c i l " v a r i a r o n a l i g u a l q u e e x i s t i e r o n c a m b i o s d e d i s e n o, c o n c l u s i o n a l a q u e l l e g o p o r h a b e r o m i t i d o v a l o r a r l a s p r u e b a s q u e d i s c r i m i n a y d i s t o r s i o n a r e l c o n t e n i d o d e l a s q u e t u v o e n c u e n t a p a r a s u s t e n t a r e s a s i n f e r e n c i a s, l o q u e l o c o n d u j o a s e d e c l a r a r a a l a d e m a n d a n t e d e u d o r a d e P R O I N P E T R O L d e l a s u m a d e $ 7 7 3, 1 0 0, 8 7 2, 2 5 p o r c o n c e p t o d e o b r a s e s p e c i a l e s, a d i c i o n a l e s y m a y o r c a n t i d a d d e o b r a d e s a r r o l l a d a e n l a e j e c u c i o n d e l c o n t r a t o F O 2 0 3.

E l c e n s o r e x p l i c o e n t o n c e s e n q u e c o n s i s t e e l e r r o r q u e l e a t r i b u y e a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, a l i g u a l q u e c u m p l i o e l r e q u i s i t e d e c i t a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e s t i m a v u l n e r a d a s, y a q u e r e l a c i o n o a l g u n a s q u e o s t e n t a n e s e c a r a c t e r y g o b i e r n a n e l c a s o, l o c u a l b a s t a p a r a c u m p l i r c o n l a a l u d i d a e x i g e n c i a, p o r c u a n t o c o m o q u e d o d i c h o n o e s n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a p r o p o s i c i o n j u r i d i c a c o m p l e t a c o m o s o s t i e n e e l r e p o s i c i o n i s t a. E l t e r c e r c a r g o s e a p o y a e n l a c a u s a l s e g u n d a d e c a s a c i o n, e s t o e s e n l a i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a, f e n o m e n o q u e t i e n e o c u r r e n c i a c u a n d o e l f a l l a d o r p r o v e e s o b r e m a s d e l o p e d i d o (ultapetita) o s o b r e p r e t e n s i o n e s n o f o r m u l a d a s (extrapetita) u o m i t e d e c i d i r s o b r e a l g u n a s d e l a s p e t i c i o n e s d e p r e c a d a s (minima petita).

S i e l l o e s a s l, r e s u l t a o b v i o q u e p a r a d e s a r r o l l a r e l a t a q u e s e r e a l i c e u n p a r a n g o n e n t r e l o s p e d i m e n t o s f o r m u l a d o s c o n l a d e c i s i o n a d o p t a d a, p a r a d e e s t a m a n e r a p o n e r e n e v i d e n c i a l a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e e s t a y l o p r e t e n d i d o, c o m o l o i m p o n e u n a d e b i d a f u n d a m e n t a c i o n d e l a c e n s u r a. 7 P.O.M.C. Exp.

No.1992 12416 01 E n e l c a r g o e n e s t u d i o, s e p l a n t e a q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a r e c o n o c e c o n c e p t o s n o p e d i d o s e n l a d e m a n d a d e r e c o n v e n c i o n ( e x t r a p e t i t a ) y c o n t i e n e c o n d e n a s p o r v a l o r e s s u p e r i o r e s a l o s a l l l p r e t e n d i d o s ( u l t r a p e t i t a ), d e a h l q u e e l c e n s o r a l f u n d a m e n t a r l a a c u s a c i o n h a y a r e f e r i d o l a s p r e t e n s i o n e s y h e c h o s d e l m e n c i o n a d o l i b e l o, p a r a l u e g o c o n t r a s t a r l o s c o n l o d e c i d i d o r e s p e c t o a l o s I t e m s c u y o r e c o n o c i m i e n t o d e n u n c i a s e e f e c t u o p o r u n a c a n t i d a d s u p e r i o r a l a d e m a n d a d a, c o m o t a m b i e n c o n l o s q u e d i c e s e r e a l i z a r o n s i n h a b e r s e d e p r e c a d o. L u e g o, l a s u s t e n t a c i o n d e l c a r g o a p u n t a a p o n e r d e r e l i e v e l a i n c o n g r u e n c i a e n r o s t r a d a a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, s i n q u e e n e l l a s e a d v i e r t a q u e l o d e n u n c i a d o e s e l e r r o r d e h e c h o a q u e s e a l u d e l a p a r t e o p o s i t o r a e n l a r e p o s i c i o n, c u e s t i o n q u e a t a h e s o l o a l a i n t e r p r e t a c i o n q u e e s t a h a c e d e d i c h a f u n d a m e n t a c i o n. A u n a d o a l o a n t e r i o r, s e t i e n e q u e l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a d e c i d i r s o b r e l a c o n g r u e n c i a d e l f a l l o i m p u g n a d o e s l a s e n t e n c i a, t o d a v e z q u e e n e l l a e s d o n d e s e r e s u e l v e n d e f o n d o s o b r e e l m e r i t o d e l o s c a r g o s y n o e n l a a d m i s i o n d e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n c o m o s e p r e t e n d e c o n l a r e p o s i c i o n, y a q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d l o e s o b j e t o d e e x a m e n e s e l c u m p l i m i e n t o d e l o s requisitos formales, s i n c a l i f i c a r e l m e r i t o d e l o s c a r g o s, c o n f o r m e l o p r e s c r i b e e l i n c i s o 4° d e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L o s r e p a r o s f o r m u l a d o s a l c a r g o c u a r t o d e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n a p u n t a n a q u e s e r e s u e l v a e l m e r i t o d e l m i s m o, h a b i d a c u e n t a q u e s e d i s c u t e q u e e n l o s n u m e r a l e s 6° y 7° d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a n o s e d i s p u s o a c u m u l a r l a i n d e x a c i o n 8 P.O.M.C. Exp.

No.1992 12416 01 c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o m o l o e n t i e n d e e l c a s a c i o n i s t a, a s p e c t o q u e c o r r e s p o n d e d e f i n i r e n l a s e n t e n c i a y n o e n l a a d m i s i o n d e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n, t a l c o m o e x p r e s a m e n t e l o d i s p o n e e l i n c i s o 4° d e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l. E n f i n, n o s o b r a r e c o r d a r q u e s i b i e n l a d e m a n d a d e c a s a c i o n d e b e a j u s t a r s e a c i e r t o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s, s u e x a m e n n o d e b e e f e c t u a r s e c o n u n d e s m e s u r a d o r i g o r, p u e s d e l o q u e s e t r a t a e s q u e e l r e c u r s o s a t i s f a g a u n a u n a s c o n d i c i o n e s m i n i m a s, q u e f a c i l i t e n s u e x a m e n y l a d e t e r m i n a c i o n d e s u r e a l s e n t i d o. D E C I S I O N E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, R E S U E L V E C O N F I R M A R a u t o d e l q u i n c e ( 1 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ), p o r m e d i o d e l c u a l s e a d m i t i o l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l a s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l a ESSO COLOMBIANA LIMITED c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n q u e e s t a u l t i m a p r o m o v i o c o n t r a l a p r i m e r a s o c i e d a d m e n c i o n a d a y l a C O M P A N i A A S E G U R A D O R A D E F I A N Z A S S. A. " C O N F I A N Z A ". y i n MiiNAR CApENA P.O.M.C. Exp.

No.1992 12416 01