C O R T E SUPREMA DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N C I V I L Magistrado Ponente C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O B o g o t a D. C. d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). - R e f: E x p e d i e n t e N o. 7 6 4 4 H a b i e n d o s e a d m i t i d o y t r a m i t a d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l s e n o r J A I R O L O P E Z M O R A L E S c o n t r a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a e l 9 d e a b r i l d e 1 9 9 9, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p o r e l p r o m o v i d o f r e n t e a l o s s e n o r e s J A I R MARULANDA I S A Z A y J O S E HERNAN Z U L U A G A L A S E R N A, y e n c o n t r a n d o s e e l j u i c i o e n e s t a d o d e d i c t a r l a q u e l o d e c i d a, o b s e r v a l a S a l a l a e x i s t e n c i a d e u n a c a u s a l d e n u l i d a d p r o c e s a l i n s a n e a b l e, q u e h a v i c i a d o t o d a l a a c t u a c i o n s u r t i d a e n e s t a C o r p o r a c i o n c o m o a c o n t i n u a c i o n s e e x p l i c a r a. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C h o c o n t a s o l i c i t o e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l s e h o r M a r u l a n d a I s a z a, q u e j u d i c i a l m e n t e s e d e c l a r a r a q u e t e n i a d e r e c h o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s m e j o r a s p o r e l p l a n t a d a s e n e l i n m u e b l e r u r a l c o m p u e s t o p o r l o s p r e d i o s " V a l l e " y Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c i o n C i v i l a l a d e m a n d a p r i m i g e n i a m e n t e i n c o a d a, q u e s e d e c l a r a r a q u e " p o r h a b e r s l d o a d q u i r i d o p o r c o m p r a a l s e n o r J O S E H E R N A N Z U L U A G A L A S E R N A e n e l m o m e n t o e n q u e e r a u n d e r e c h o l i t l g i o s o, e s d e p r o p i e d a d d e l D R. J A I R O L O P E Z M O R A L E S e l t r e i n t a y t r e s p o r c i e n t o ( 3 3 % ) d e l d e r e c h o d e d o m i n i o y p o s e s i o n e n p r o i n d i v i s o d e l o s i n m u e b l e s " E l V a l l e " y " B e r l i n " u b i c a d o s e n j u r i s d i c c i o n d e l m u n i c i p i o d e V i l l a p i n z o n...

" ( f l 4, C d n o 2 ), o s u b s i d i a r i a m e n t e, q u e s e l e r e s t i t u y e r a l a s u m a d e $ 2 0 ' O O O. 0 0 0. 0 0, q u e c o m p r e n d e e l p r e c i o d e l a c e s i o n. 5. L a n u e v a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r e l j u z g a d o m e d i a n t e a u t o d e f e c h a 1° d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5, o r d e n a n d o s e i g u a l m e n t e a d e l a n t a r e l p r o c e s o "... p o r l o s t r a m i t e s p r o p i o s d e l p r o c e s o O R D I N A R I O A G R A R I O d e c o n f o r m i d a d c o n e l D e c r e t o 2 3 0 3 / 8 9 y d e m a s n o r m a s c o n c o r d a n t e s c o n e l C. P. C. " 6.

E n e l c u r s o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u e z p r o f i r i o e l 2 3 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6 u n a u t o e n v i r t u d d e l c u a l d e c r e t o " l a a c u m u l a c i o n d e l o s p r o c e s o s O R D I N A R I O S A G R A R I O S d e J A I R O L O P E Z M O R A L E S c o n t r a J A I R M A R U L A N D A I S A Z A, r a d i c a c i o n N o. 6 6 5 7 y 7 3 7 0 d e J A I R O L O P E Z M O R A L E S c o n t r a J O S E H E R N A N Z U L U A G A L A S E R N A y J A I R M A R U L A N D A I S A Z A, a c u m u l a c i o n q u e s e h a c e a l p r o c e s o p r i m e r o m e n c i o n a d o ( 6 6 5 7 ), p o r r e u n i r l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e l A r t. 1 5 7 d e l C. d e P. C. " C. I. J. J. E x p. 7 6 4 4 Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c i o n C i v i l f i j a n d o n o s o l o l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l o s q u e d e n o m i n o ' o r g a n o s ' l l a m a d o s a e j e r c e r l a, s i n o t a m b i e n e l t r a m i t e q u e d e b e s a t i s f a c e r s e e n l o s p r o c e s o s e s p e c i f i c o s q u e c o n t e m p l a, l o q u e p e r m i t e a f i r m a r q u e c o n s t i t u y e u n e s t a t u t o q u e r e g u l a e n s u i n t e g r i d a d l o s a s u n t o s l i t i g i o s o s d e n a t u r a l e z a a g r a r i a e n s u a s p e c t o r i t u a l, h a s t a e l p u n t o d e e s t a b l e c e r q u e, f r e n t e a d i c h a j u r i s d i c c i o n, s e d e r o g a, t o d a o t r a r e g l a m e n t a c i o n r e l a t i v a a l a s m a t e r i a s q u e e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a, d e n t r o d e l a s c u a l e s s e h a l l a n l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s c o n t r a l a s p r o v i d e n c i a s p r o f e r i d a s e n t a l e s a s u n t o s, e s p e c i a l m e n t e e l d e c a s a c i o n, a l c u a l d e d i c o e l C a p i t u l o X X I I y d e n t r o d e e s t e e l a r t i c u l o 5 0 q u e l i m i t a d e m a n e r a c a t e g o r i c a l a p r o c e d e n c i a d e d i c h a i m p u q n a c i o n a l a s s e n t e n c i a s a l l i e s p e c i f i c a d a s c o n c l a r o s e n t i d o l i m i t a t i v o. l o q u e h a c e s u p o n e r q u e n i n g u n a o t r a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p a r a p o n e r l e f i n e n i n s t a n c i a a u n p r o c e s o c a l i f i c a d o c o m o a o r a r i o. c u e n t a c o n e s t e m e d i o d e i m p u q n a c i o n " ( S e s u b r a y a, C C L V, 3 5 9 ) A s i l a s c o s a s, e n v i r t u d d e l a n o r m a e n c o m e n t o, l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n e n a s u n t o s a g r a r i o s, s e r e s t r i n g i o a l a s s e n t e n c i a s d e s e g u n d o g r a d o d i c t a d a s e n l o s p r o c e s o s r e i v i n d i c a t o r i o s y d e p e r t e n e n c i a; a l a s a p r o b a t o r i a s d e l o s t r a b a j o s d e p a r t i c i o n e n l o s p r o c e s o s d i v i s o r i o s d e b i e n e s c o m u n e s y d e l i q u i d a c i o n d e s o c i e d a d e s a g r a r i a s, y a l a s p r o f e r i d a s e n l o s p r o c e s o s s o b r e n u l i d a d d e s o c i e d a d e s a g r a r i a s. C. I. J. J. E x p. 7 6 4 4 Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c i o n C i v i l q u e d a n d o o t r o c a m i n o, e n c o n s e c u e n c i a, q u e d e c r e t a r l a n u l i d a d a p a r t i r d e l a u t o d e a u t o d e 2 6 d e m a y o d e 1 9 9 9, i n c l u s i v e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s a r t i c u l o s 1 4 0 y 1 4 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e l a c a r e n c i a d e l a r e f e r i d a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l - s e g u n l a s d i s p o s i c i o n e s e n c i t a - n o e s s u s c e p t i b l e d e s a n e a m i e n t o. 6.

Y a u n q u e s e p r e t e x t a r e q u e h a b i e n d o a d m i t i d o e l r e c u r s o e s n e c e s a r i o d e c i d i r l o e n e l f o n d o - t e s i s q u e e n e l p a s a d o f u e e x p u e s t a p o r e s t a C o r p o r a c i o n -, e s p e r t i n e n t e o b s e r v e r q u e e l l a f u e a d m i t i d a p a r a e v e n t o s e n l o s q u e e r a p o s i b l e s u b s a n a r l a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l a d v e r t i d a a posteriori, p e r o e n e l p r e s e n t e a s u n t o - c o m o a n t e s s e a c o t o - l a i n c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l e s i n s a n e a b l e c o n f o r m e a l u l t i m o i n c i s o d e l a r t. 1 4 4 d e l C. d e P. C, c i r c u n s t a n c i a q u e p e r m i t e r e i t e r a r q u e e l a u t o q u e a d m i t e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n n o t i e n e e f e c t o s v i n c u l a n t e s p a r a l a C o r t e, y s i e s t a "... a l e n t r a r e n e l e x a m e n d e t e n i d o d e l r e c u r s o p r o p u e s t o a d v i e r t e q u e l e h a d a d o c a b i d a s i n f u n d a m e n t o l e g a l, m a l p r o c e d e n a a t r i b u y e n d o l e a l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a c a p a c i d a d p a r a c o m p r o m e t e r i a e n e l n u e v o e r r o r d e a s u m i r u n a c o m p e t e n c i a d e q u e c a r e c e. P o r q u e e l a u t o e n c u e s t i o n n u n c a t i e n e f u e r z a d e s e n t e n c i a, n o c o h i b e a l a C o r t e p a r a d e c l a r a r e n p r o v i d e n c i a p o s t e r i o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o " ( a u t o d e f e c h a 3 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 5 1 G. J. t o m o L X X, p a g 8 5 0, r e i t e r a d o p o s t e r i o r m e n t e e n G. J. X C, p g. 3 3 0, L X X V I I p a g. 5 1, C X X X V I I I, p a g 8 3, C L I, p a g. 3 8 y C L X X V I p a g. 1 0 3, G. J. C. I. J. J. E x p. 7 6 4 4 Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c i o n C i v i l J A I M E A L B E R T O A R R U B L A PAUCAR C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O S I L V I O FERNANDO T R E J O S BUENO C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A C. I. J. J. E x p.