CORTE SUPREMA DE JUSTICIA Sala de Casacion Civil Magistrado Ponente: CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO B o g o t a D. C., diez (lO) de noviembre de dos m i l cuatro (2004). E x p.: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 7 4 7 - 0 0 P a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e S o a c h a ( C u n d. ) y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e P u e r t o B o y a c a ( B o y. ), c o n o c a s i o n d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r Blanca Odilia Garnica Rubiano c o n t r a Rodrigo Guzman Gonzalez, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e e n t r e e l l o s e x i s t i o u n a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o, d e l a q u e n a c i o u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e c o m p a n e r o s p e r m a n e n t e s, c u y a d i s o l u c i o n y l i q u i d a c i o n t a m b i e n s e r e c l a m e, b a s t a n l a s s i g u i e n t e s, Consideraciones: 1.

C e n t r a d a l a d i s c u s i o n e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l y, m a s e s p e c i f i c a m e n t e, e n e l f o r o d o m i c i l i a r i o, p u e s e l p r i m e r c x d e d i c h o s j u z g a d o s p r e d i c a q u e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( s e g u n l a d e m a n d a, P u e r t o B o y a c a ), a l p a s o q u e e l s e g u n d o d e e l l o s s o s t i e n e q u e d e b e s e r e l u l t i m o q u e t u v o l a p a r e j a ( s e g u n e l, S o a c h a ), v a l e l a p e n a r e c o r d a r q u e e l l e g i s l a d o r. p a r a f a c i l i t a r e l a c c e s o a l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a, s e i n c l i n o a f a v o r d e l a s c o m p e t e n c i a s c o n c u r r e n t e s, d e m o d o q u e e l G o n o c i m i e n t o d e d e t e r m l n a d o s a s u n t o s, a t e n d i d o e l r e f e r i d o f a c t o r, e n l i n e a d e p r i n c i p i o s e a t r i b u y o a j u e c e s d e d i s t i n t a s l o c a l i d a d e s, e n t r e l o s q u e p o d i a o p t a r l i b r e m e n t e e l d e m a n d a n t e. P o r e s t a v i a, a u n q u e l a l e y e s t a b l e c i o q u e e l f o r o d o m i c i l i a r i o p e r s o n a l e r a l a r e g i a g e n e r a l ( n u m. 1°, a r t. 2 3 C. P. C. ), p a r a v a r i a d o s l i t i g i o s p r e c i s o q u e e s e f u e r o c o n c u r r i a c o n o t r o s, c o m o e s e l c a s o d e " l o s p r o c e s o s... d e n u l i d a d, d i v o r c i o y s e p a r a c i o n d e c u e r p o s d e m a t r i m o n i o c a t o l i c o ", e v e n t o s e n l o s c u a l e s " s e r a t a m b i e n c o m p e t e n t e e l j u e z q u e c o r r e s p o n d a a l d o m i c i l i o c o m u n a n t e r i o r, m i e n t r a s e l d e m a n d a n t e l o c o n s e r v e " ( n u m. 4, i b. ). 2.

D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, s i e x i s t e g r a n s i m i l i t u d e n t r e e l m a t r i m o n i o - c i v i l o r e l i g i o s e - y l a a p e l l i d a d a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o, y s i l a l i q u i d a c i o n d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e d e e s t a s u r g e e s t a s o m e t i d a a l a s m i s m a s r e g l a s s u s t a n c i a l e s y p r o c e s a l e s q u e l a l e y p r e c i s e p a r a l a s o c i e d a d c o n y u g a l ( a r t. 7°, L e y 5 4 d e 1 9 9 0 ), e s c l a r o q u e d e l p r o c e s o p l a n t e a d o p o r l a r e f e r i d a d e m a n d a n t e, p u e d e c o n o c e r t a n t o e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o m o e l d e l d o m i c i l i o c o m u n a n t e r i o r, s i a q u e l l a l o c o n s e r v e. A s i l o e s t a b l e c i o l a C o r t e e n a u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 2, a l p r e c i s a r q u e " p a r a l o s p r o c e s o s a t i n e n t e s a l a l i q u i d a c i o n d e s o c i e d a d e s c o n y u g a l e s, e d e m a s d e l c o r r e s p o n d i e n t e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o c o m u n a n t e r i o r d e l o s e s p o s o s m i e n t r a s e l q u e d e m a n d a l o c o n s e r v e, p r e c e p t o e s t e q u e s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 2 3 n u m e r a l 4° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y a p l i c a b l e s i n d u d a a l g u n a a l o s p r o c e s o s d e d i s o l u c i o n y l i q u i d a c i o n d e s o c i e d a d e s p a t r i m o n i a l e s e n t r e c o m p a n e r o s p e r m a n e n t e s a l o s q u e s e r e f i e r e, b a s i c a m e n t e e n s u s a r t i c u l o s 4° y 7°, l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, d i s p o s i c i o n e s e s t a s q u e s e f u n d a n e n l a e v i d e n t e s e m e j a n z a e x i s t e n t e e n t r e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y l a s o c i e d a d c o n y u g a l, t a n t o e n s u r e g u l a c i o n s u s t a n c i a l c o m o e n t o d o a q u e l l o q u e c o n c i e r n e a l o s p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s q u e c o n f i n e s d e c l a r a t i v e s o a p e n a s p a r t i t i v e s, d e b e n o b s e r v a r s e e n u n o y o t r o c a s o ". 3.

A p a r t i r d e l o s a n t e r i o r e s l i n e a m i e n t o s, f a c i l m e n t e s e c o n c l u y e q u e e l J u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o, e s e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u e r t o B o y a c a, e n d o n d e, s e g u n l a d e m a n d a, t i e n e s u d o m i c i l i o e l d e m a n d a d o ( f l. 2 4 ), s i n q u e p u e d a a l e g a r s e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e b e a s u m i r l o e l J u e z d e F a m i l i a d e S o a c h a, p o r q u e a l l i t u v o s u d o m i c i l i o c o m u n l a p a r e j a, p u e s e l l i b e l o e n c u e s t i o n, p o r e l c o n t r a r i o, a f i r m a q u e l a c o n v i v e n c i a s e present© e n B o g o t a, e s p e c i f i c a m e n t e e n e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 1 0 2 N o. 5 6 A - 6 9 S u r ( h e c h o 5°, f l. 2 5 ), d e l o q u e s e c o l i g e q u e, n i p o r a s o m o, p o d r i a a t r i b u i r s e c o m p e t e n c i a a l o s j u e c e s d e S o a c h a. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, d e f i n e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a, l e c o r r e s p o n d e a l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u e r t o B o y a c a, a q u i e n s e o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e. C o m u n i q u e s e e s t a d e c i s i o n a l J u e z d e F a m i l i a d e S o a c h a. N o t i f i q u e s e. AVIO MUNAR CADENA MAN LAVELASQUEZ CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO 4 5