Corte Suprema de Justicia I Sala de Casacion Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado ponente: CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO B o g o t a, D. C diez (lO) de noviembre de dos mil cuatro (2004).- R e f e r e n d a: E x p e d i e n t e 0 0 7 7 3 - 0 0 D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o c o n t r a e l a u t o d e 2 7 d e m a y o d e 2 0 0 4, m e d i a n t e e l c u a l s e n e g o l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 a n t e r i o r, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e J a q u e l i n e R a m i r e z G u e v a r a c o n t r a J o s e Y e r s a i n G a l e a n o M e d i n a.

ANTECEDENTES 1. C o m o e l T r i b u n a l S u p e r i o r, e n l a u l t i m a d e l a s p r o v i d e n c i a s c i t a d a s, c o n f i r m o l a s e n t e n c i a d e l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e d e c l a r o l a e x i s t e n c i a d e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l o s c o n t e n d i e n t e s, d i s p u s o l a l i q u i d a c i o n d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y f i j b c u o t a a l i m e n t a r i a a c a r g o d e l d e m a n d a d o y a f a v o r d e l a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil m e n o r h i j a h a b i d a p o r e l y l a d e m a n d a n t e, e l s e n o r G a l e a n o i n t e r p u s o r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o s e n e g o a c o n c e d e r e n e l a u t o c u e s t i o n a d o, p o r q u e, a s u j u i c i o, l a c u a n t i a d e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r a p e n a s a s c i e n d e a $ 1 2 2 ' 6 4 0. 0 0 0, o o, s e g u n l o e s t i m a d o p o r e l p e r i t o q u e s e d e s i g n o c o n e s e p r o p o s i t o, i n s u f i c i e n t e f r e n t e a l a e x i g e n c i a l e g a l q u e e s t a b l e c e u n v a l o r n o i n f e r i o r a 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s. 2.

L a q u e j a q u e a h o r a p l a n t e a e l r e c u r r e n t e, s e s o p o r t a e n q u e, e n s u c r i t e r i o, n o s e p u e d e e x i g i r u n a e s t i m a c i o n p e c u n i a r i a d e s u i n t e r e s, p u e s e l a s u n t o p r i n c i p a l e n e s t e p l e i t o e s l a d e c l a r a c i o n d e e x i s t e n c i a d e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o, d e l a q u e d e p e n d e l a d i s o l u c i o n y l i q u i d a c i o n d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. Y c o m o d i c h a p r e t e n s i o n s e t r a m i t a p o r e l p r o c e s o o r d i n a r i o, a m e n d e h a b e r s i d o a s i g n a d a a l o s j u e c e s d e f a m i l i a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, m a s n o p o r l a c u a n t i a, e s t a, p o r t a n t o, n o d e b e s e r t e n i d a e n c u e n t a p a r a e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n. CONSIDERACIONES 1.

E s a s u n t o p a c l f i c o e n l a l e y y e n l a j u r i s p r u d e n c i a, q u e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, c o m o e x t r a o r d i n a r i o q u e e s, s o l o f u e h a b i l i t a d o p o r e l l e g i s l a d o r f r e n t e a c i e r t a s y d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, e n a t e n c i o n a l p l e i t o e n e l q u e f u e r o n p r o f e r i d a s, a l j u e z q u e l a s e m i t i o y, p o r r e g I a, " a l v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e " ( a r t. 3 6 6, m o d. L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 ).

C.I.J.J. Exp. 00773-00 2 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil S o b r e e s t e u l t i m o a s p e c t o, e s p r e c i s e s e n a l a r q u e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a l e y l e h u b i e r e a t r i b u i d o c o m p e t e n c i a a d e t e r m i n a d o s j u e c e s p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o ( f a c t o r o b j e t i v o ), n o a u t o r i z a a f i r m a r q u e, p o r e s a s o l a r a z o n, e l f a l l o q u e s e p r o f i e r a e s s u s c e p t i b l e d e s e r r e v i s a d o p o r l a C o r t e, m a x i m e s i l e p r e c e d i o e l t r a m i t e d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o. N o. E x c e p c i o n h e c h a d e l a s s e n t e n c i a s q u e v e r s e n s o b r e e l e s t a d o c i v i l, l a s d e m a s p r e v i s t a s e n l a l e y c o m o p a s i b l e s d e d i c h o m e d i o d e i m p u g n a c i o n, d e b e n a g r a v i a r e c o n o m i c a m e n t e a l r e c u r r e n t e e n u n a s u m a n o i n f e r i o r a 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s, c o m o l o e s t a b l e c e l a r e f e r i d a d i s p o s i c i o n, l o q u e e q u i v a l e a d e c i r q u e p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, e s m e n e s t e r, e n t r e o t r o s f a c t o r e s, t e n e r e n c u e n t a l a c u a n t i a d e l i n t e r e s d e l i m p u g n a n t e, a m e n o s q u e e l f a l l o d e q u e s e t r a t e, g u a r d e r e l a c i o n c o n e l e s t a d o c i v i l. D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, c o m o e l m e n c i o n a d o i n t e r e s f u e a v a l u a d o, e n e s t e c a s o, e n u n a s u m a i n f e r i o r a $ 1 4 T 1 0 0. 0 0 0, o o, m i n i m o e x i g i d o p a r a e l a h o 2 0 0 3, f u e r z a c o n c l u i r q u e h i z o b i e n e l T r i b u n a l c u e s t i o n a d o, e n n o d a r l e i m p u l s o a l r e c u r s o d e c a s a c i o n. 2.

A h o r a b i e n, t a m p o c o s e p u e d e a b r i r p a s o a l r e c u r s o e n c u e s t i o n, a r g u m e n t a n d o q u e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o g e n e r a u n e s t a d o c i v i l, e s p e c i f i c a m e n t e e l d e c o m p a n e r o s p e r m a n e n t e s, p o r l a s e n c i l l a r a z o n q u e e l l e g i s l a d o r n o l o h a r e c o n o c i d o c o m o t a l, d e s d e l u e g o q u e n o p u e d e n l o s J u e c e s a p r o p i a r s e d e l a f a c u l t a d c o n c e d i d a p o r l a C o n s t i t u c i o n a a q u e l p a r a d e t e r m i n a r l o, s o c a p a C.I.J.J. Exp. 00773-00 3 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil d e h a c e r p a r a l e l i s m o s e n t r e e s e t i p o d e r e l a c i o n y l a q u e e m e r g e d e l v i n c u l o m a t r i m o n i a l. E n e f e c t o, n a d i e d i s c u t e q u e l o s c o m p a n e r o s p e r m a n e n t e s c o n f o r m a n u n a f a m i l i a ( i n c. 1°, a r t. 4 2 C. P o l. ), c o m o t a m p o c o q u e e n t r e e l l o s e x i s t e n d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s s i m i l a r e s a l o s q u e s e p r e d i c a n d e q u i e n e s s e h a c e n m a r i d o y m u j e r p o r m a t r i m o n i o c i v i l o r e l i g i o s e. P e r o a e l l o n o l e s i g u e, p o r l o m e n o s d e f o r m a a p o d i c t i c a, q u e l a u n i o n e n c o m e n t o g e n e r a, ipso jure, u n e s t a d o c i v i l d e t e r m i n a d o, p u e s l a r g o t r e c h o d e b e s e r r e c o r r i d o e n t r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a s i t u a c i o n f a c t i c a p a r a o t o r g a r l e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s - p u e s e s o y n o o t r a c o s a f u e l o q u e h i z o l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 -, y l a a s i g n a c i o n p o r l a l e y - q u e n o p o r e l j u e z - d e u n e s p e c i f i c o e s t a d o c i v i l, c o n t o d o l o q u e a e l l o s e l e a p a r e j a. O b s e r v e s e, p a r a n o c a e r e n e q u i v o c o s, q u e f u e l a p r o p i a C o n s t i t u c i o n l a q u e e s t a b l e c i o q u e "La ley determlnara l o r e l a t i v o a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s y l o s c o n s i g u i e n t e s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s " ( s e r e s a l t a; i n c. 1 3, a r t. 4 2 ), p r e v i s i o n q u e t r a d u c e, d e u n a p a r t e, e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a r e s e r v a d e c o m p e t e n c i a p a r a e l l e g i s l a d o r, y d e l a o t r a, q u e e s t e, p o r t a n t o, t i e n e l i b e r t a d d e c o n f i g u r a c i o n. C o n o t r a s p a l a b r a s, s o l o l a l e y p u e d e d e f i n i r f r e n t e a q u e s i t u a c i o n d e o r d e n f a m i l i a r o s o c i a l, e x i s t e u n e s t a d o c i v i l ( h i j o, p a d r e, c a s a d o, s o l t e r o, e t c. ), y u n i c a m e n t e e l C o n g r e s o, e n e l m a r c o d e l a a u t o n o m i a q u e l a m i s m a C a r t a l e r e c o n o c e, p u e d e d e f i n i r s i l o r e c o n o c e o n o. C.I.J.J. Exp. 00773-00 4 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil P o r e s o, e n t o n c e s, n o p u e d e n l o s j u e c e s d e d u c i r l o d e v i n c u l o s s i n n i l a r e s, t o d a v e z q u e, p o r e s e c a m i n o, u s u r p a r i a n l a c o m p e t e n c i a d e l l e g i s l a d o r y, d e p a s o, s u l i b e r t a d d e c o n f i g u r a c i o n. D e a l i i q u e e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, c o n t o d o y s e r a n t e r i o r a l a C a r t a P o l i t i c a d e 1 9 9 1, d e s t a c a q u e e l e s t a d o c i v i l d e u n a p e r s o n a, " e s s u s i t u a c i o n j u r i d i c a e n l a f a m i l i a y l a s o c i e d a d ", y q u e "su asignacion corresponde a la ley".

E s m a s, a q u e l s e " d e r i v a d e l o s h e c h o s, a c t o s y p r o v i d e n c i a s q u e l o d e t e r m i n a n y de la calificacion legal de ellos" ( s e r e s a l t a; a r t s. 1 y 2 ), l o q u e s i g n i f i c a, a n o d u d a r l o, q u e d e s i t u a c i o n e s f a m i l i a r e s y s o c i a l e s d e o r d e n f a c t i c o, p o r g e n e r a l e s q u e s e a n, n o p u e d e e l j u e z " c r e a r " u n e s t a d o c i v i l q u e e l l e g i s l a d o r, n i h a c o n s i d e r a d o c o m o t a l, n i h a p r e d i c a d o d e e l l a s. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, p r e c i s e l a S a l a e n a u t o d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1: " E n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o c o l o m b i a n o n o s e h a e s t a b l e c i d o c o n s t i t u c i o n a l, n i l e g a l m e n t e, e l e s t a d o c i v i l d e c o m p a n e r o p e r m a n e n t e d e r i v a d o d e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o. E n e f e c t o, n o s e p u e d e d e d u c i r s e m e j a n t e c o n s a g r a c i o n d e l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 4 2 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, p o r e l h e c h o d e q u e e n e l s e d i g a q u e l a f a m i l i a " s e c o n s t i t u y e p o r v i n c u l o s n a t u r a l e s o j u r l d i c o s, p o r l a d e c i s i o n d e u n h o m b r e y u n a m u j e r d e c o n t r a e r m a t r i m o n i o o por la voluntad responsabie de conformaria". a s p e c t o e s t e, a q u i s u b r a y a d o, q u e c o r r e s p o n d e a u n m e r o e n u n c i a d o, h u e r f a n o a u n d e r e g l a m e n t a c i o n l e g a l. " D e a l i i q u e p a r a d a r l e e n l a m a t e r i a d e q u e a q u i s e t r a t a a l c a n c e a t a l p r e c e p t o s e r e q u e r i r a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n s u u l t i m o i n c i s o, q u e s e a l a l e y l a q u e d e t e r m i n e " l o r e l a t i v o a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s y l o s c o n s i g u i e n t e s d e r e c h o s y d e b e r e s ", l a c u a l e n v e r d a d c o n e s e c a r a c t e r n o s e h a e x p e d i d o r e s p e c t o d e l a s i t u a c i o n d e C. I. J. J. E x p. 0 0 7 7 3 - 0 0 5 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil l a f a m i l i a c o n s t i t u i d a p o r l a m e r a v o l u n t a d d e c o n f o r m a r i a o d i m a n a n t e d e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o e s t a b l e c i d a e n l e y a n t e r i o r. " E n e s e s e n t i d o, p u e s, d e b e d e c i r s e q u e e s a o r f a n d a d l e g i s l a t i v a n o s e s u p e r a c o n l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, a n t e r i o r a l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, p u e s e l l a n o t u v o p o r c o m e t i d o c r e a r u n e s t a d o c i v i l, e l c u a l n o s e p u e d e d e d u c i r p o r e l h e c h o d e q u e s e h a y a d e n o m i n a d o y d e f i n i d o l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o " p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s ", y m e n o s d e s p u e s d e d e f i n i r i a c o m o l a q u e s e f o r m a e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r q u e, s i n e s t a r c a s a d o s e n t r e s i, "hacen una comunidad de vida permanente v singular": p a l m a r i o s e v e q u e n o b a s t a l a m e r a v o l u n t a d d e l o s m i e m b r o s d e l a p a r e j a d e c o n f o r m a r i a, s i n o q u e e m e r g e, a d e m a s, d e u n o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l a s u s t e n t a n, s u s c e p t i b l e s d e d e m o s t r a c i o n; m a s a l i a, l a l e y n o r e g u l a d e r e c h o s n i d e b e r e s e n t r e a m b o s, s i n o e s e n c i a l m e n t e l a p r e s u n c i o n d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, l a i m p o s i b i l i d a d d e l a c o n c u r r e n c i a d e e s t a c o n l a s o c i e d a d c o n y u g a l, e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a m i s m a, s u d i s o l u c i o n y l i q u i d a c i o n. " P o r l o d e m a s, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a u n i o n p o r v i n c u l o s n a t u r a l e s e x i g e u n a r e g u l a c i o n l e g a l c o m o e s t a d o c i v i l, e i g u a l, s i s e q u i e r e, l a h o y c o n o c i d a c o m o u n i o n m a r i t a l d e h e c h o, p u e s t o q u e l a v o l u n t a d r e s p o n s a b i e d e l a p a r e j a n o s o l u c i o n a p o r s f m i s m a a s p e c t o s q u e a t a h e n c o n l a d e f i n i c i o n d e d i c h o e s t a d o, e n t e n d i d o c o m o l a s i t u a c i o n j u r i d i c a d e u n a p e r s o n a e n l a f a m i l i a y l a s o c i e d a d, c o n s u s c a r a c t e r i s t i c a s d e s e r i n d i v i s i b l e, i n d i s p o n i b l e, i m p r e s c r i p t i b l e y n e c e s a r i a m e n t e a s i q n a d o p o r l a l e y ( a r t i c u l o 1° D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 ).

" P o r u l t i m o, d e b e a d v e r t i r s e q u e l a s o l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l a r t i c u l o 1° d e l d e c r e t o 2 1 5 8 d e 1 9 7 0 p e r m i t a e n h i p o t e s i s i n s c r i b i r l a u n i o n m a r i t a l e n e l r e g i s t r o d e v a r i o s n o s u p e r a l a s d i f i c u l t a d e s c o m e n t a d a s, n i t a m p o c o e l h e c h o d e q u e l a i n s c r i p c i o n d e l a c o n v i v e n c i a e n e l m i s m o l i b r o c o n a n t e l a c i o n n o m e n o r d e t r e s a h o s h a y a s i d o c o n s i d e r a d a p o r e l c o d i g o d e l m e n o r ( a r t i c u l o 1 0 5 ) c o m o p r u e b a i d o n e a d e l a c o n v i v e n c i a e x t r a m a t r i m o n i a l d e l o s a d o p t a n t e s, p u e s t o q u e e l p r i m e r o n o d a p i e p a r a i n c l u i r, s i n m a s, l a u n i o n m a r i t a l e n t r e l o s h e c h o s y a c t o s s u s c e p t i b l e s d e t a l i n s c r i p c i o n, y e l o t r o n o g e n e r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n e s t a d o c i v i l; a p e n a s e n e l u l t i m o s i s e a l u d e a u n i n s t r u m e n t o a d p r o b a t i o n e m d e l h e c h o e s p e c i f i c o d e l a c o n v i v e n c i a e x t r a m a t r i m o n i a l, c u y a e s t r u c t u r a n i s i q u i e r a c o m p a g i n a c o n l a d e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o, t a l c o m o f u e c o n c e b i d a e n l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0; t a n t o q u e n i s i q u i e r a s e e x i g e t a l i n s c r i p c i o n c o m o u n i c a p r u e b a, c o m o d e b e r i a s e r l o s i s e t r a t a r a d e u n e s t a d o c i v i l, e n l o s t e r m i n o s p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 1 0 6 d e l d e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0.

" Y e s q u e n o s e p u e d e p e r d e r d e v i s t a q u e e x i s t e n m u l t i p l e s s i t u a c i o n e s d e o r d e n f a m i l i a r y s o c i a l, a l a s c u a l e s e l l e g i s l a d o r C. I. J. J. E x p. 0 0 7 7 3 - 0 0 6 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion CIvii c o l o m b i a n o n o l e s h a o t o r g a d o l a c o n d i c i o n d e s e r e s t a d o c i v i l. A s i o c u r r e, p o r v i a d e e j e m p i o, c o n l a s e p a r a c i o n d e c u e r p o s, e l d i v o r c i o, o l a d i s o l u c i o n d e l v i n c u l o m a t r i m o n i a l p o r c a u s a d e m u e r t e, s i n q u e l a l e y h u b i e r e p r e v i s t o l o s e s t a d o s c i v i l e s d e s e p a r a d o, d i v o r c i a d o o v i u d o, n o o b s t a n t e q u e e s a s c o n d i c i o n e s g e n e r e n - o p r e s e r v e n - c i e r t o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s. P o r l o m i s m o, l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e d i v e r s o s a c t o s, h e c h o s y p r o v i d e n c i a s d e b a n i n s c r i b i r s e e n e l r e g i s t r o c i v i l, n o e s i n d i c a t i v a, p o r s i m i s m a, d e l a e x i s t e n c i a d e u n e s t a d o c i v i l, p u e s h a c e f a l t a, a d e m a s, "la calificacion legal d e e l l o s ", s e g u n l o p r e c i s e, c o n c l a r i d a d, e l a r t i c u l o 2° d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 ( s e s u b r a y a ). 3.

A s i l a s c o s a s, c u a l q u i e r a q u e s e a l a p e r s p e c t i v a d e s d e l a q u e s e a n a l i c e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e s t e p l e i t o, d e b e c o n c l u i r s e q u e e l T r i b u n a l o b r o d e m a n e r a c o r r e c t a a l n e g a r s u c o n c e s i o n. DECISION: E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, DECLARA BIEN DENEGADO e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o y, c o m o c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e s t a a c t u a c i o n a l T r i b u n a l d e o r i g e n. N o t i f i q u e s e C. I. J. J. E x p. 0 0 7 7 3 - 0 0 7 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion CIvii C. I. J. J. E x p. 0 0 7 7 3 - 0 0 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil C. I. J. J. E x p. 0 0 7 7 3 - 0 0 SALVAMENTO DE VOTO Ref- Expediente No. 00773 E n l o m e d u l a r, y p a r a s e r b r e v e s, m l d i s c o n f o r m l d a d c o n e l p l a n t e a m i e n t o d e l a u t o q u e a n t e c e d e s e a h i d a e n l a r o t u n d a a f i r m a c i o n d e l a S a l a, s e g u n l a c u a l l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o e n t r e c o n c u b i n e s n o c o n s t i t u y e u n e s t a d o c i v i l, p u e s, e n m i e n t e n d e r, s i l o e s; p o r s u p u e s t o q u e c o n f o r m e a l a d e f i n i c i o n d e l a r t i c u l o 1° d e l d e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, " e l e s t a d o c i v i l d e u n a p e r s o n a e s s u s i t u a c i o n i u r i d i c a e n l a f a m i l i a v l a s o c i e d a d. d e t e r m i n a s u c a p a c i d a d p a r a e j e r c e r c i e r t o s d e r e c h o s y c o n t r a e r c i e r t a s o b l i g a c i o n e s, e s i n d i v i s i b l e, i n d i s p o n i b l e e i m p r e s c r i p t i b l e, y s u a s i g n a c i o n c o r r e s p o n d e a l a l e y ".

P o r c o n s i g u i e n t e, s i, c o n f o r m e a l m a n d a t e d e l a r t i c u l o 4 2 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, l a f a m i l i a s e " c o n s t i t u y e p o r v i n c u l o s n a t u r a l e s o j u r i d i c o s, p o r l a d e c i s i o n d e u n h o m b r e y u n a m u j e r d e c o n t r a e r m a t r i m o n i o o p o r l a v o l u n t a d r e s p o n s a b i e d e c o n f o r m a r i a ", n o h a y f o r m a d e n e g a r q u e l a d e c i s i o n d e l a p a r e j a q u e " s i n e s t a r c a s a d o s h a c e n c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r ", d a l u g a r a u n a f a m i l i a q u e i n d i v i d u a l i z e j u r i d i c a m e n t e a q u i e n e s l a c o n f o r m a n, a m e n q u e l e s o t o r g a u n d e t e r m i n a d o e s t a t u s, t a n t o e n e l s e n o f a m i l i a r c o m o e n e l s o c i a l. D e a h i q u e e l a r t i c u l o 1° d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0 h u b i e s e e n f a t i z a d o q u e, a p a r t i r d e s u v i g e n c i a y " p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s. s e d e n o m i n a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o a l a c o n f o r m a d a e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r, q u e s i n e s t a r c a s a d o s, h a c e n u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r...

I g u a l m e n t e, v p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s. s e d e n o m i n a n c o m p a n e r o y c o m p a h e r a p e r m a n e n t e, a l h o m b r e y l a m u j e r q u e f o r m a p a r t e d e l a u n i o n d e m a r i t a l d e h e c h o " ( s e s u b r a y a ), q u e r i e n d o d e n o t a r c o n e l l o q u e d e e s a r e l a c i o n f a m i l i a r s e d e s g a j a n " t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s ", m a n i f e s t a c i o n q u e, p o r s u p u e s t o, c o m p r e n d e e l r e l a t i v o a l e s t a d o c i v i l. D e s d e l u e g o q u e l a r e s e f i a d a r e g I a n o s e l i m i t a t a n s o l o a d e f i n i r u n f e n o m e n o j u r i d i c o, " s i n o q u e v a m a s a l i a u b i c a n d o e l o b j e t o d e l a d e f i n i c i o n, e s d e c i r, l a c o n d i c i o n d e c o m p a n e r o s p e r m a n e n t e s, e n u n c o n t e x t o d e p l e n a e f i c a c i a j u r i d i c a, l a c u a l c o m p r e n d e, p o r s u p u e s t o, e l e s t a d o c i v i l. N e g a r l e t a l c a l i d a d e s t a n t o c o m o d e c i r q u e l a s r e l a c i o n e s d e e s a e s p e c i e n o d a n l u g a r a u n a f a m i l i a, i n f e r e n c i a c o n t r a r i a, a t o d a s l u c e s, a l m a n d a t e s u p e r i o r. " P e r o, a d e m a s, e s i n n e g a b l e q u e, j u s t a m e n t e, p o r t e n e r e s e c a r a c t e r d e e s t a d o c i v i l, d e l a c o n d i c i o n d e c o m p a n e r o s p e r m a n e n t e s s e d e s p r e n d e n u n c o n j u n t o d e d e r e c h o s, d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s d e e s t o s e n t r e s i y r e s p e c t o d e l o s h i j o s, e i n c l u s i v e, r e s p e c t o d e l a f a m i l i a m i s m a. A s i, e n c u a n t o a l o s p r i m e r o s s e a d v i e r t e q u e, p o r p r e s c r i p c i o n d e l a r t i c u l o 4 2 d e l a C o n s t i t u c i o n, l o s v i n c u l o s q u e d e e l l a s u r g e n s e b a s a n e n l a i g u a l d a d d e d e r e c h o s y d e b e r e s d e l a p a r e j a y e l r e s p e t o r e c i p r o c o d e s u s i n t e g r a n t e s; q u e c o n f o r m e a l a r e s e h a d a d e f i n i c i o n d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, l a r e l a c i o n h a d e s e r s i n g u l a r m o t i v e p o r e l c u a l, p a l p i t a e n e l l a e l d e b e r a l a f l d e l i d a d; t a m b i e n e l d e a y u d a y s o c o r r o m u t u o s, s o b r e e l c u a l, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 3° d e l a s u s o d i c h a l e y, s e e r i g e l a n e c e s i d a d d e d i s t r i b u i r p o r p a r t e s i g u a l e s, e l p a t r i m o n i o s o c i a l y a s i s u c e s i v a m e n t e s e p o d r i a n m e n c i o n a r o t r o s; r e s p e c t o d e l o s h i j o s s e e n c u e n t r a, v e r b i g r a c i a, e l d e r e c h o a d e c i d i r l i b r e y r e s p o n s a b l e m e n t e e l n u m e r o d e e s t o s; e l d e b e r d e s o s t e n e r l o s y e d u c a r l o s m i e n t r a s s e a n m e n o r e s o i m p e d i d o s; y, f i n a l m e n t e, e n c u a n t o n u c l e o f a m i l i a r t o d o s l o s d e r e c h o s y d e b e r e s q u e p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l s e d e s p r e n d e n d e e l l a, e n t r e l o s c u a l e s, l a m i s m a n o r m a Exp.00773 2 d e s t a c a e l d e r e c h o a l a h o n r a, a l a d i g n i d a d y a l a i n t l m i d a d d e l a f a m i l i a ( a r t i c u l o 4 2 d e l a C a r t a P o l i t i c a ).

" S i b i e n p u e d e a d m i t i r s e q u e d i c h o e s t a d o c i v i l e s t a s o m e t i d o, p o r a h o r a, a u n a d i s c i p l i n a n o r m a t i v a i n c i p i e n t e, e s o n o l o h a c e e n m a n e r a a l g u n a, i m p e r f e c t o n i m u c h o m e n o s r u d i m e n t a r i o; p o r s u p u e s t o q u e e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, y a h a b i e n d o s i d o c o n s i d e r a d o p o r l a l e y c o m o u n e s t a d o c i v i l, l e i n c u m b e a l j u e z c o m p l e t e r l a l a b o r q u e e l l e g i s l a d o r, p o r r a z o n e s d e d i v e r s e I n d o l e, d e j o t r u n c a. E n e s t a h i p o t e s i s, l o i n s u f i c i e n t e e s e l t e x t o e s c r i t o d e l a l e y, m a s n o e l e s t a d o q u e e l l a h a c r e a d o " ( S a l v a m e n t o d e v o t o d e l D r. J o r g e A n t o n i o C a s t i l l o R u g e l e s a l a u t o d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 ).

D e m a n e r a p u e s q u e p o r l a s a n o t a d a s r a z o n e s, y c o n l a d e b i d a c o n s i d e r a c i o n y r e s p e t o d e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o m e v e o f o r z a d o a d i s e n t i r d e e l. M a g i s t r a d o Exp.00773 3