CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Maglstrado Ponpnte CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO B o g o t a, D. C, nueve (9) de noviembre de dos m i l cuatro (2004).- Referencla: Exp. 1100102030002004-00470-01 P r o c e d e l a S a l a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, e n v i r t u d d e l c u a l l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B o g o t a s e n e g o a c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e o a s a c i o n q u e i n t e r p u s o e l a p o d e r a d o d e l a s e n o r a L I B I A M A R I A G A R C I A A G U I R R E, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e l m i s m o a n o, p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r H E C T O R I V A N L O N D O N O U R R E G O c o n t r a e l B A N C O D A V I V I E N D A S. A..

ANTECEDENTES 1. S e g u n s e d e s p r e n d e d e l a s c o p i a s a l l e g a d a s, e l s e f i o r L o n d o n o l l a m o a l B a n c o c i t a d o a p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, p o r l a c o n d u c t a i l i c i t a e n q u e i n c u r r i o s u a p o d e r a d o e n o t r o p l e i t o q u e s e t r a m i t o e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, c o n t e n c i o s o a l q u e c o n c u r r i o l a s e n o r a L i b i a M a r i a G a r c i a A g u i r r e, c o m o i n t e r v e n t o r a d e ad excludemdum, p a r a s o l i c i t a r i g u a l p r e t e n s i o n f r e n t e a d i c h a e n t i d a d f i n a n c i e r a a l a q u e p id io.^ c o n d e n a r a l p a g o d e $ 6 0 * 0 0 0. 0 0 0, 0 0 p o r c o n c e p t o ^ d e d a n o s m o r a l e s $ 1 2 3 * 1 2 1. 6 7 9, 0 0 p a r a r e s a r c i r l o s d a n o s m a t e r i a l e s; m a s $ 1 5 * 0 0 0. 0 0 0, 0 0 c o m o " d a n o s m o r a l e s y m a t e r i a l e s d e s e g u n d o o r d e n * *, p r e c i s a n d o, d e u n a p a r t e, q u e d e d i c h a s c o n d e n a s d e b f a n s e r b e n e f i c i a r i o s, " p r o p o r c i o n a l m e n t e * *, t a n t o e l l a c o m o e l s e n o r L o n d o n o, e n s u c a l i d a d d e d e m a n d a n t e p r i n c i p a l, y d e l a o t r a, q u e e s t e, p o r c o n s i g u i e n t e, " q u e d a b a e x c l u i d o e n e l e q u i v a l e n t e a l 5 0 % d e l a s c a n t i d a d e s d e d i n e r o a q u e s e a c o n d e n a d o * ', e l B a n c o D a v i v i e n d a ( f i s. 2, 3, 9 y 1 2 ). 2.

C o m o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a i n t e r v e n t o r a f u e r o n d e n e g a d a s t a n t o e n p r i m e r a c o m o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e s t a u l t i m a f u l m i n a d a e n s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 0 3, s u a p o d e r a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e o a s a c i o n, q u e e l T r i b u n a l, l u e g o d e r e n d i d a e x p e r t i c i a p a r a c u a n t i f i c a r e l i n t e r e s c o r r e s p o n d i e n t e, s e n e g o a c o n c e d e r p o r e s t i m a r q u e e l a g r a v i o s u p u e s t a m e n t e i n f e r i d o a l a i m p u g n a n t e, a s c e n d i a a p e n a s a $ 9 9 * 0 6 0. 8 3 9, 5 0, s u m a q u e c o r r e s p o n d e a l a m i t a d d e l v a l o r d e l a s c o n d e n a s r e c l a m a d a s, n o m i n a l m e n t e v i s t a s, p u e s n i f u e s o l i c i t a d a s u i n d e x a c i o n, n i e l l a e r a p r o c e d e n t e. 3.

T r a m i t a d a l a a c t u a c i o n q u e p r o c e d e a l r e c u r s o d e q u e j a, l a s e f i o r a G a r c i a, a l i n t e r p o n e r l o, a r g u m e n t o q u e e r a p r o c e d e n t e l a o a s a c i o n, p u e s e l v a l o r n o m i n a l d e l a s C.I.J.J. E x p. 0 0 4 7 0 2 p r e t e n s i o n e s t e r c e r a y c u a r t a, e s t o e s, l a s u m a d e $ 1 9 8 * 1 2 1, 6 7 9, 0 0 n o s o l o s u p e r a b a l o s 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s v i g e n t e s d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i n o q u e n o p o d i a f r a c c i o n a r s e, s a l v o q u e f u e s e p a r a h a c e r e f e c t i v o ^ 1 p a g o e n u n a e v e n t u a l s e n t e n c i a f a v o r a b l e. \ CONSIDERACIONES 1.

E s d o c t r i n a r e i t e r a d a d e l a C o r t e, s u f i c i e n t e m e n t e r e s p a l d a d a p o r l a l e g i s l a c i o n p r o c e s a l q u e i n f o r m a l a m a t e r i a ( a r t s. 3 6 6 y 3 7 0 d e l C. d e P. C ), q u e e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n o a s a c i o n s e d e t e r m i n e, c u a n t i t a t i v a m e n t e, p o r e l a g r a v i o o l e s i o n q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l l e h a c a u s a d o a l i m p u g n a n t e, m o t i v e p o r e l c u a l, e n o r d e n a e s t a b l e c e r l o, d e b e r a n t e n e r s e e n c u e n t a t o d o s y c a d a u n o d e l o s b i e n e s o d e r e c h o s q u e, p r e t e n d i d o s p o r a q u e l e n e l l i t i g i o, o s i e n d o l e c o n s u s t a n c i a l e s, n o l e h a n s i d o c o n c e d i d o s y q u e, p o r l o m i s m o, c o n s t i t u y e n l a s u m a t o r i a d e l p r e s u n t o p e r j u i c i o q u e l e i r r o g a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. Y e s t a m b i e n p a c i f i c o q u e d i c h o i n t e r e s " d e b e c o n s i d e r a r s e e n r e l a c i o n c o n c a d a d e m a n d a n t e ", c o m o l o h a e x p r e s a d o e s t a C o r p o r a c i o n e n t r a t a n d o s e d e l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s, p u e s " c a d a u n o d e e l l o s h a b r i a p o d i d o d e d u c i r s u p r e t e n s i o n e n p r o c e s o s e p a r a d o " ( a u t o N o. O i l d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 ), a p r e c i a c i o n q u e v a l e i g u a l r e s p e c t o d e i n t e r v e n t o r e s e x c l u y e n t e s, q u i e n e s c o n c u r r e n a p l e i t o a j e n o p a r a p r e t e n d e r C.I.J.J EXP. 00470 3 " e n t o d o o e n p a r t e, l a c o s a o e l d e r e c h o c o n t r o v e r t i d o " ( a r t. 5 3 C. P. C ), n o s o l o p o r q u e, s e i n s i s t e, s u a s p i r a c i o n b i e n p u d o f o r m u l a r s e a l m a r g e n d e e s a l i m i n a r c o n t i e n d a, s i n o t a m b i e n p o r q u e, e n r i g o r, s e t r a t a d e u n n u e v o d e m a n d a n t e, q u i e n l e p l a n t e a a l o s y a c o n t e n d i e n t e s s u p r o p i a p r e t e n s i o n. 2.

P o r c o n s i g u i e n t e, l a s e n o r a G a r c i a n o p o d i a a s p i r a r a q u e s e c u a n t i f i c a r a s u i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n, i n c l u y e n d o a q u e l l a p a r t e d e l a c o n d e n a q u e, s e g u n l a s p r o p i a s p r e t e n s i o n e s, b e n e f i c i a r i a a l s e n o r H e c t o r I v a n L o n d o n o, p u e s s i s e m i r a n b i e n l a s c o s a s, l a p a r t i c i p a c i o n d e a q u e l l a e n e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r e s t e, t u v o c o m o p r o p o s i t o q u e e n t r a m b o s s e r e p a r t i e r a, " p r o p o r c i o n a l m e n t e " ( p r e t e n s i o n e s 3 ^ y 4 ^ ), e l v a l o r d e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s d e l B a n c o d e m a n d a d o. D e a l i i, e n t o n c e s, q u e s i l a a s p i r a c i o n p a t r i m o n i a l d e l a d e m a n d a d e i n t e r v e n c i o n t u v o c o m o p u n t o d e p a l l i d a q u e " e l d e m a n d a n t e p r i m i g e n i o..., q u e d a e x c l u i d o e n e l e q u i v a l e n t e a l 5 0 % d e l a s c a n t i d a d e s d e d i n e r o q u e s e a c o n d e n a d a " l a p a r t e d e m a n d a d a ( p r e t e n s i o n 2 ^ ), l a s c u a l e s - e n t o t a l - a s c e n d i a n a $ 1 9 8 ' 1 2 1. 6 7 9, o o, f u e r z a c o l e g i r q u e e l a g r a v i o q u e l e h a b r i a i n f e r i d o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o a l a r e c u r r e n t e, t a n s o l o a s c i e n d a a $ 9 9 * 0 6 0. 8 3 9, 5 0, c o m o c e r t e r a m e n t e l o a c o t o e l T r i b u n a l, v a l o r q u e e s i n f e r i o r a l e q u i v a l e n t e a 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s d e l a h o 2 0 0 3 ( $ 1 4 1 * 1 0 0, 0 0 0, o o ) y, p o r l o m i s m o i n s u f i c i e n t e p a r a a u t o r i z a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n, s e g u n l o C.I.J.J EXP. 00470 4 d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l C d e P. C. m o d i f i c a d o p o r l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0. 3.

P o r t a n t o, s e c o n s i d e r s b i e n d e n e g a d o d i c h o r e c u r s o. \ DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l D E C L A R A B I E N D E N E G A D O e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l a s e n o r a L i b i a M a r i a G a r c i a A g u i r r e, c o m o i n t e r v e n t o r a e x c l u y e n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s. D e v u e l v a s e l a a c t u a c i o n a l t r i b u n a l d e o r i g e n. C.I.J.J EXP. 00470 5 J A I M E A L B E R T O A R ^ U B L T T P ) P A U C A R C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO CESAR JULIO VALENCIA COPETE EDGARDO VILLAMIL PORTfLLA C.I.J.J EXP. 00470