C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Magistrado Ponente Dr. C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O B o g o t a, D. C., v e i n t i n u e v e (29) de octubre de dos m i l cuatro (2004).- R e f.: E x p N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 6 0 - 0 1 D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e F a c a t a t i v a y e l S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a r i q u i t a, T o l i m a, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r ILSA CALDERON CARVAJAL c o n t r a ZOILO CALDERON.

ANTECEDENTES 1. L a r e f e r i d a d e m a n d a n t e f o r m u l o d e m a n d a c o n t r a e l m e n c i o n a d o d e m a n d a d o, t e n d i e n t e a o b t e n e r e l p a g o d e l a s u m a d e $ 6. 1 0 0. 0 0 0. o o p e s o s q u e e s t e s e o b l i g e a p a g a r l e a a q u e l l a, m a s l a s u m a d e $ 2. 8 0 0. 0 0 0. o o p o r c o n c e p t o d e p a g o d e c u o t a s a l i m e n t a r i a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s m e s e s d e m a r z o a s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, m a s l a s s u m a s q u e e n l o s u c e s i v o s e s i g u i e r a n c a u s a n d o, a s t c o m o l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s s o b r e t a l e s s u m a s d e s d e l a f e c h a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil e n q u e s e h i c i e r o n e x i g i b l e s h a s t a e l d i a e n q u e s e e f e c t u e e l c o r r e s p o n d i e n t e p a g o. 2.

L a d e m a n d a f u e r e p a r t i d a a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e F a c a t a t i v a q u e l a r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a y l a r e m i t i o a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d. 3. E l d e s p a c h o j u d i c i a l a n t e s c i t a d o, a s u t u r n o, t a m b i e n r e c h a z o e l l i b e l o a r g u m e n t a n d o q u e c o m o s e d e s c o n o c i a e l l u g a r d e d o m i c i l i o y d e r e s i d e n c i a d e l e j e c u t a d o y l a d e m a n d a n t e t e n i a s u d o m i c i l i o e n e l M u n i c i p i o d e M a r i q u i t a, e r a e l j u e z d e e s t e u l t i m o l u g a r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o. 4.

E l J u e z S e g u n d o M u n i c i p a l d e M a r i q u i t a, a s u v e z, s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a e j e c u c i o n p r o v o c a n d o e l c o r r e s p o n d i e n t e c o n f l i c t o n e g a t i v e d e c o m p e t e n c i a. CONSIDERACIONES 1. T r a t a s e d e u n c o n f l i c t o q u e e n f r e n t a a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, u n o d e C u n d i n a m a r c a y e l o t r o d e I b a g u e, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a d e s a t a r l o c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

C.I.J.J. Exp. 2004-00060-01 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil 2. E n p u n t o a r e s o i v e r l o - e n l o s t e r m i n o s q u e s e h a n d e j a d o p r e c e d e n t e m e n t e e x p u e s t o s - c u m p l e r e c o r d a r q u e e l C o d i g o d e P r o c e d l m l e n t o C i v i l e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s, c o n s a g r o d i f e r e n t e s f a c t o r e s, e n t r e l o s q u e e s d a b l e m e n c i o n a r, e l t e r r i t o r i a l, e n v i r t u d d e l c u a l, p o r r e g i a g e n e r a l, e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o c o r r e s p o n d e r a a l J u e z d e l l u g a r d o n d e e l d e m a n d a d o t e n g a s u d o m i c i l i o ( n u m e r a l 1° a r t. 2 3 C. P. C. ), a s p e c t o e s t e u l t i m o q u e e l a c t o r d e b e r a i n d i c a r c o n p r e c i s i o n e n s u d e m a n d a - j u s t a m e n t e c o n t a l p r o p o s i t o ( n u m e r a l. 2 a r t. 7 5 i b. ) -, s i n q u e p u e d a c o n f u n d i r s e d i c h o c o n c e p t o c o n 'Na d i r e c c i o n d e l a o f l c l n a o h a b i t a c i o n " d o n d e e l e n j u i c i a d o r e c i b i r a n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s ( n u m e r a l 1 1 a r t. 7 5 i b. ).

E n c a s o d e q u e e l d e m a n d a d o c a r e z c a d e d o m i c i l i o y n o t e n g a t a m p o c o r e s i d e n c i a e n e l p a i s, e s t a b l e c e e l o r d i n a l 2° d e l a r t. 2 3 d e l C. d e P. C. q u e e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o s e r a e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e. 3.

A h o r a b i e n, c o m o e l f u e r o g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e e s t e u l t i m o ( a r t. 2 3. 1 C. d e P. C. ) f u e e l q u e t u v i e r o n e n c u e n t a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p a r a a b s t e n e r s e d e c o n o c e r e l p r o c e s o, s i g u e s e q u e l a s o l u c i o n d e l c o n f l i c t o h a y q u e e n c o n t r a r i a e n l a s a f i r m a c i o n e s d e l a p a r t e e j e c u t a n t e r e s p e c t o d e s u d o m i c i l i o, p u n t o r e s p e c t o d e l c u a l s e a p r e c i a q u e e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l a d e m a n d a. C.I.J.J. Exp. 2004-00060-01 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil s e a f l r m o q u e l a d e m a n d a n t e e r a " v e c i n a " d e F a c a t a t i v a, l u g a r d o n d e f u e p r e s e n t a d a a q u e l l a. C o m o l a v e c i n d a d c o n f o r m e a l a r t. 7 8 d e l C o d i g o C i v i l e q u i v a l e a l d o m i c i l i o, e n t e n d i d o c o m o e l l u g a r d o n d e u n i n d i v i d u o e s t a d e a s i e n t o o e j e r c e h a b i t u a l m e n t e s u p r o f e s i o n y o f i c i o, p u e d e c o l e g i r s e q u e c u a n d o l a p a r t e d e m a n d a n t e s e n a l o q u e e r a v e c i n o d e F a c a t a t i v a, e s t a b a a l u d i e n d o a l l u g a r d e s u d o m i c i l i o. 4.

E s e v i d e n t e, e n t o n c e s, q u e e l J u e z P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F a c a t a t i v a n o p o d i a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e e j e c u c i o n, b a s a d o e n q u e e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a n t e e r a e l M u n i c i p i o d e M a r i q u i t a p o r h a b e r s e s e n a l a d o u n a d i r e c c i o n e n t a l l u g a r p a r a e f e c t o s d e n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s, s i n a d v e r t i r q u e e n e l l i b e l o c o r r e s p o n d i e n t e s e i n d i c a b a q u e a q u e l l a e r a v e c i n a d e F a c a t a t i v a, l u g a r e n e l q u e t a m b i e n s e s u s c r i b i o e l a c t a d e c o n c i l i a c i o n q u e f u n g e c o m o t i t u l o e j e c u t i v o. V i e n e d e l o d i c h o, q u e e l J u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F a c a t a t i v a a d o n d e s e r e m i t i r a, i n m e d i a t a m e n t e, e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o. DECISION C.I.J.J. Exp. 2004-00060-01 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil E n a r m o n i a c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a RESUELVE q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e F a c a t a t i v a d e b e c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r I LSA CALDERON CARVAJAL c o n t r a ZOILO CALDERON.

E n c o n s e c u e n c i a a e s e d e s p a c h o s e l e r e m i t i r a e l e x p e d i e n t e c o r r e s p o n d i e n t e. C o m u n i q u e s e l a p r e s e n t e d e t e r m i n a c i o n a l J u z g a d o S e g u n d o M u n i c i p a l d e M a r i q u i t a N o t i f i q u e s e y c u m p l a s e. C.I.J.J. Exp. 2004-00060-01 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O C.I.J.J. Exp. 2004-00060-01