Magistrado Ponente: CESAR JULIO VALENCIA C O P E T E B o g o t a, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente numero 11001 -02-03-000-2004-00815-01. P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a E x p r e s o B r a s i l i a S. A. c o n t r a e l a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, p o r m e d i o d e l c u a l l e f u e n e g a d a l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e p l a n t e d c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, d i c t a d a p o r e s a m i s m a c o r p o r a c i d n d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l s e g u i d o p o r F e r n a n d a I s a b e l V a l e n c i a D o m i n g u e z f r e n t e a l a q u e j o s a y a l a s o c i e d a d H i p p o p d t a m u s L i m i t a d a, e n e l q u e s e l l a m d e n g a r a n t i a a L a P r e v i s o r a S. A. RepMka de CohniM- Corte Stpmuckjustida.

Sola de Czsadm Civl CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL I.

ANTECEDENTES Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil 1. E n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o, d i r i g i d o a q u e s e d e c l a r a r a q u e l a s d e m a n d a d a s s o n c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a d e m a n d a n t e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e d e t r a n s i t o o c u r r i d o e l 2 0 d e e n e r o d e 1 9 9 5 e n e l q u e p e r d i o l a v i d a s u e s p o s o M i g u e l A n g e l P e r e z R o j a n o, y a q u e s e l a s c o n d e n a r a a p a g a r l e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s s u f r i d o s, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a d i c t o s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o ( f l s. 5 4 a 6 3 ), a c l a r a d a p o r p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 4 ( f l s. 7 6 y 7 7 ), e n l a s q u e c o n f i r m o l o s n u m e r a l e s p r i m e r o y t e r c e r o d e l a p a r t e r e s o l u t i v e d e l f a l l o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0, p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o 8° C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, y m o d i f i c o e l s e g u n d o a l e s t a b l e c e r " q u e e l v a l o r a p a g a r a t i t u l o d e i n d e m n i z a c i o n a f a v o r " d e l a a c t o r a " c o r r e s p o n d e a l a s u m a i n d i c a d a e n l a p a r t e m o t i v e " d e e s a d e c i s i o n, e s t o e s, a l a c a n t i d a d d e $ 1 3 6 7 1 5. 9 5 7. 2.

C o n t r a e l r e f e r i d o p r o n u n c i a m i e n t o d e l aof- qum, a q u e l l a d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e c a s a c i o n, c u y a c o n c e s i o n f u e o t o r g a d a p o r a u t o d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 4, d e l c u a l h a y c o p i e s a f o l i o s 7 8 y 7 9, b a j o l a c o n s i d e r a c i o n d e q u e e l v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a e s a p r o c e s a d a s e e n c o n t r a b a d e n t r o d e l o s m a r g e n e s q u e p r e v e l a l e y, p a r a l o c u a l s e t o m o c o m o p a r a m e t r o e l s a l a r i o v i g e n t e p a r a 2 0 0 2. 3.

C o m o c o n r e l a c i o n a l p r o v e i d o u l t i m o c i t a d o l a a c t o r a p i d i o l a c o r r e c c i o n d e l e r r o r a r i t m e t i c o q u e l e d e n u n c i o e n s u e s c r i t o d e f o l i o s 8 3 y 8 4, p o r a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 4 C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 2 Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil ( f l. 9 3 a 9 5 ) e s e f a l l a d o r a c c e d i o a e l l a, p a r a s e g u i d a m e n t e n e g a r c o n c e d e r a q u e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, p r e c i s a m e n t e p o r q u e a l h a c e r e l c o m p u t e t o m a n d o c o m o b a s e e l s a l a r i o m i n i m o p r e v i s t o p a r a 2 0 0 3, a h o e n q u e s e d i c t o e l f a l l o r e s p e c t i v e, o b t u v o c o m o r e s u l t a d o l a s u m a d e $ 1 4 1 ' 0 0 0. 0 0 0, l a c u a l c o n s t i t u i a e l t o p e m i n i m o l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o c o m o i n t e r e s p a r a r e c u r r i r p a r a e s a a n u a l i d a d, c i f r a e s t a q u e a s u v e z s e h a l l a b a p o r e n c i m a d e a q u e l l a c a n t i d a d d e s f a v o r a b l e a e s a d e m a n d a d a. 4.

R e c u r r i d a e n r e p o s i c i o n l a c o m e n t a d a n e g a t i v a, e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o p o r p r o v e i d o d e 2 8 d e j u n i o d e l c u r s a n t e a h o ( f l s. 1 0 5 y 1 0 6 ) n o l a r e v o c o, a l a r g u m e n t a r, d e u n l a d o, q u e l a f e c h a q u e t u v o e n c u e n t a p a r a d e t e r m i n a r e l i n t e r e s f u e a q u e l l a e n q u e s e d i c t o l a s e n t e n c i a, y, d e o t r o, q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, c o n f o r m s c o n e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r o c e d e e n l o s e v e n t o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a i g u a l o e x c e d a d e 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a l a e p o c a e n q u e s e d i c t o l a r e s o l u c i o n, m e d i d a e s t a q u e n o a l c a n z o l a c o n d e n a i m p u e s t a a a q u e l s u j e t o p r o c e s a l. A n t e l a i m p r o s p e r i d a d d e l a r e p o s i c i o n, s e o r d e n o, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 3 7 8 ibidem, l a e x p e d i c i o n d e l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s p o r l a r e c u r r e n t e. li.

LA QUEJA C.J.V.C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 3 'Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil C u m p l i d a s l a s f o r m a l l d a d e s c o n t e m p l a d a s e n l a p r e c i t a d a d i s p o s i c i o n, e n t i e m p o l a p a r t i c u l a r i z a d a r e c u r r e n t e, p o r i n t e r m e d i o d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e l a r e p r e s e n t a, f o r m u l o r e c u r s o d e q u e j a ( f l s. 4 2 7 a 4 3 2 ) q u e f u n d a m e n t a, b a s i c a m e n t e, e n l o s i g u i e n t e: E l j u z g a d o r r e v o c o motu propria e l a u t o d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 4 s i n q u e s e h u b i e r a i n t e r p u e s t o r e p o s i c i o n p a r a e s e e f e c t o. P a r a l l e g a r a e s a d e c i s i o n p r o c e d i o p o r v i a d e u n a i n a c e p t a b l e c o r r e c c i o n a r i t m e t i c a, a p e s a r d e h a b e r c i t a d o a u n a u t o r q u e a d v i e r t e q u e p o r e l a l u d i d o m e c a n i s m o n o e s p o s i b l e i n t r o d u c i r m o d i f i c a c i o n e s a l o y a d e f i n i d o. A p e s a r d e s o s t e n e r q u e p o r v i a d e r e p o s i c i o n n o p o d i a r e v o c a r s u d e c i s i o n p a r a a j u s t a r a l a l e y a q u e l a u t o d e 1 2 d e m a r z o, d e m a n e r a e x o t i c a l o r e v o c o p a r a s a t i s f a c e r l a p e t i c i o n d e c o r r e c c i o n e l e v a d a p o r l a a c t o r a. S o l i c i t a, p u e s, a l a C o r t e u n p r o n u n c i a m i e n t o, a l j u z g a r q u e e s m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o, y a q u e a e s a p o s i c i o n s e l l e g o m e d i a n t e u n a u t o i l e g a l. I n d i c o, a d e m a s, q u e p o r m e d i o d e l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 e l t r i b u n a l d e c i d i o c o n f i r m a r l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l f a l l o a p e l a d o y m o d i f i c a r e l 2° p a r a r e d u c i r l a c o n d e n a p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s a $ 7 ' 5 0 0. 0 0 0, e s d e c i r, q u e a l l l n o s e r e c o n s i d e r o e l p u n t o a t i n e n t e a l d a h o m a t e r i a l, e l c u a l, p o r l o m i s m o, q u e d o c o m o l o c u a n t i f i c o e l j u z g a d o; d e m o d o q u e a l s o s t e n e r e s e s e n t e n c i a d o r q u e l a c o n d e n a e r a p o r $ 1 3 6 7 1 5. 9 5 7 " y m a n t e n e r s i n m o d i f i c a c i o n e l j u s t i p r e c i o d e l l u c r o c e s a n t e h e c h o p o r l o s p e r i t o s e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 9 9, q u e C.J.V.C. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 4 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil l o f u e e n $ 1 2 9. 2 1 5. 9 7 5 7, q u i e r e d e c i r q u e t o m o u n g u a r i s m o n o ' a c t u a l ', p o r c u a n t o e s t a s u m a t i e n e c o m o r e f e r e n d a t e m p o r a l e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, e s t o e s, 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0, y e s t a c l a r o q u e e l f a v o r e c i d o c o n l a c o n d e n a t i e n e d e r e c h o... a r e c l a m a r s u a c t u a l i z a c i o n e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e s e a d e l a n t e p a r a s u c o b r o " ( f l. 4 3 1 ).

C o m o s e t r a t a d e u n a s u m a d e d i n e r o e n l a q u e s e i n c o r p o r a u n c o m p o n e n t e d e a c t u a l i z a c i o n m o n e t a r i a, e n l a m e d i d a e n q u e e l s e n t e n c i a d o r r a t i f i e d e n s u s c o n s i d e r a c i o n e s e l p l a n t e a m i e n t o d e l a e x p e r t i c i a, d i c h o c o m p o n e n t e d e b i o s e r t e n i d o e n c u e n t a, u t i l i z a n d o l a m i s m a f o r m u l a e m p l e a d a e n e l d i c t a m e n, p a r a c o n c l u i r q u e e l v a l o r d e l a c o n d e n a a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l e r a s u p e r i o r a l o s 4 2 5 s a l a r i o s d i c h o s y e l r e c u r s o d e c a s a c i o n e r a p r o c e d e n t e. III.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1. L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n e s t a c o n d i c i o n a d a, e n t r e o t r o s r e q u i s i t e s, a q u e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o r e s p e c t i v e e s t e e n l i s t a d o d e n t r o d e a q u e l l o s q u e t a x a t i v a m e n t e d e t e r m i n a e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u y o s e n o s e h a l l a n l o s d i c t a d o s e n l o s p r o c e s o s o r d i n a r i e s o q u e a s u m a n e s t e c a r a c t e r, c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a o e x c e d a d e 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e s t o e s, q u e e l l e g i s l a d o r a l r e g u l a r l o a t i n e n t e a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n t u v o e n c u e n t a, c o m o u n o d e s u s e l e m e n t o s o b j e t i v o s, l a c u a n t i a d e l i n t e r e s, l a q u e C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 5 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil h a b r a d e j u s t i p r e c i a r s e c o n f o r m e l o p r e v e e l a r t i c u l o 3 7 0 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c a s o d e l l e g a r a e x i s t i r d u d a a l r e s p e c t o. 2.

B a j o e l e n t e n d i d o e x p u e s t o, e s c l a r o q u e n o b a s t a e n t o n c e s " q u e l a r e s o l u c i o n j u d i c i a l s e a p r o d u c i d a e n u n p r o c e s o o r d i n a r i o, o q u e a s u m a e s e c a r a c t e r, s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e s e r e q u i e r e q u e l a c u a n t i a c o n t e m p o r a n e a d e l a d e c i s i o n c o n t r a r i a a l l i t i g a n t e i n t e r e s a d o e n r e c u r r i r s e a o e x c e d a d e l a s u m a e q u i v a l e n t s a 4 2 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e s i e l i n t e r e s e c o n o m i c o q u e a s i s t e a l a p a r t e l l a m a d a a p l a n t e a r l a i m p u g n a c i o n n o a l c a n z a a c o l m a r e s e t o p e m i n i m o, e l r e c u r s o s e t o r n a i m p r o c e d e n t e, p u e s e n e s e o r d e n d e i d e a s n o e s t a r i a d e n t r o d e l o s s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s p o r l a n o r m a j u r l d i c a " ( a u t o n u m e r o 1 3 2 d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 4, n o p u b l i c a d o a u n o f i c i a l m e n t e ). 3.

A l e n t r a r e n e l e s t u d i o d e l p r e s e n t s a s u n t o e n c u e n t r a l a C o r t e q u e l a r a z o n f u n d a m e n t a l p o r l a c u a l e l t r i b u n a l o p t o p o r t o m a r l a d e c i s i o n q u e r e s i d e e n l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a q u e j a, e s t r i b a e n q u e e n l a s u y a a n t e r i o r, a d i a d a e l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 4 ( f l s. 7 8 y 7 9 ), a l p r e c i s a r e l m o n t o d e l i n t e r e s q u e p a r a r e c u r r i r t e n i a l a d e m a n d a d a, h i z o u s o d e p a r a m e t r o s v i g e n t e s p a r a e l a h o 2 0 0 2, l o q u e e n s u s e n t i r s e o p o n i a a l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, h a b i d a c o n s i d e r a c i o n q u e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a e v e n t u a l v i a e x t r a o r d i n a r i a n o s e p r o d u j o e n e s a a n u a l i d a d s i n o e n 2 0 0 3, C.J.V.C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 6 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil c o n c r e t a m e n t e e l 1 0 d e n o v i e m b r e ( f l s. 5 4 y 6 3 ), p o r l o q u e a t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 3 6 8, ibidem, e l s u s o d i c h o i n t e r e s d e b i a c u a n t i f i c a r s e t o m a n d o c o m o p u n t o s d e r e f e r e n c i a e l s a l a r i o m e n s u a l l e g a l v i g e n t e p a r a e s e a h o y e l m o n t o m i n i m o p r e v i s t o p a r a e l e f e c t o p o r l a l e y, h e c h o l o c u a l d e d u j o, c o n b a s e e n l a s r e s p e c t i v a s o p e r a c i o n e s m a t e m a t i c a s, q u e b a j o e s t a n u e v a p e r s p e c t i v a e l s u s o d i c h o p e r j u i c i o y a n i s i q u i e r a s e p o n i a a l m i s m o n i v e l c o n e l t o p e a l u d i d o. 4.

E l r a z o n a m i e n t o d e q u e s e a c a b a d e d a r c u e n t a, s i n e m b a r g o n o a c o m p a s a c o n l a r e a l i d a d q u e f l u y e d e l i n f o r m a t i v e, c o n f o r m e p a s a a v e r s e. C o m o s e a n t i c i p o, e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 c o n d e n o a l a s d e m a n d a d a s a p a g a r l e a l a a c t o r a $ 1 2 9 ' 2 1 5. 9 5 7, p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, y e l e q u i v a l e n t s a m i l g r a m o s o r e, p o r d a h o s m o r a l e s, " l i q u i d a d o s a 3 0 d e J u n i o d e 1. 9 9 9, c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e i n d e x a c i o n a l a f e c h a d e p a g o " ( f l. 1 8 5 ); e s d e c i r, q u e e s t e s e n t e n c i a d o r d i s p u s o l a a c t u a l i z a c i o n d e a q u e l l a s c a n t i d a d e s d e s d e l a s e h a l a d a e p o c a h a s t a c u a n d o s e p r o d u j e r a s u c a n c e l a c i o n. A l d e s a t a r l a a p e l a c i o n i n t e r p u e s t a c o n t r a a q u e l f a l l o, e l t r i b u n a l, e n e l s u y o d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 ( f l s. 5 4 a 6 3 ), c o n f i r m o l o s n u m e r a l e s 1° y 3° y m o d i f i c o e l s e g u n d o d e l a p a r t e r e s o l u t i v e d e a q u e l, " e n e l s e n t i d o d e q u e e l v a l o r a p a g a r a t i t u l o d e i n d e m n i z a c i o n c o r r e s p o n d e a l a s u m a i n d i c a d a e n l a p a r t e m o t i v a " ( f l. 6 3 ) d e e s a d e c i s i o n. A l a u s c u l t a r C.J.V.C. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 7 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil l a C o r p o r a c i o n e s e p a r t i c u l a r c o n t e n i d o, e n c u e n t r a q u e, e n r e l a c i o n c o n l a c u a n t i a d e l a i n d e m n i z a c i o n, l a m u t a c i o n r e c a y o u n i c a m e n t e s o b r e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, e n c u a n t o d e s c a r t o e l e q u i v a l e n t s a l o s m i l g r a m o s o r o, p a r a, e n s u l u g a r, c o n c r e t a r l a c o n d e n a p o r e s t e l a d o e n l a s u m a d e $ 7 ' 5 0 0. 0 0 0, e s t o e s, s i n t o c a r e l a s p e c t o a t i n e n t e a l a a c t u a l i z a c i o n m o n e t a r i a d i s p u e s t a e n l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a r e s p e c t o d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s. D e m o d o q u e, e x a m i n a d a e n s u c o n t e x t s l a s e n t e n c i a, c o m o n o p u e d e s o s t e n e r s e q u e e l a l u d i d o c a m b i o t a m b i e n c o m p r e n d i o l a s u s o d i c h a i n d e x a c i o n, e s t a n o p o d i a e x c l u i r s e e n l a t a s a c i o n d e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n. E x p r e s a d o c o n o t r a s p a l a b r a s, p o r c u a n t o n o e s d a b l e a f i r m a r q u e a c o n s e c u e n c i a d e l a m e n t a d a m o d i f i c a c i o n q u e d o a l m a r g e n l a c o r r e c c i o n m o n e t a r i a, e n a q u e l l a v a l o r a c i o n d e b i o i n c l u i r s e l a s u m a r e s p e c t i v a, y a q u e d e n o s e r a s i, a l a p a r t e d e s f a v o r e c i d a s e l e p o d r i a n v i o l a r d e r e c h o s d e e s t i r p e c o n s t i t u c i o n a l c o m o e l d e b i d o p r o c e s o y s u d e r e c h o d e d e f e n s e. 5.

P e r o d e s a t e n d i e n d o e s e e n t e n d i m i e n t o, e l a d - quem p r e f i r i o i n t e r p r e t e r s u f a l l o a t r a v e s d e l a u t o q u e e s o b j e t o d e e s t e r e c u r s o, p a r a, t r a s e s a h e r m e n e u t i c a, t o m a r c o m o p a r a m e t r o u n i c a m e n t e l o s $ 1 3 6 7 1 5. 9 5 7 q u e c o m o c i f r a c o n c r e t e d i s p u s o e n e s e f a l l o, y a s i n e g a r l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, c u a n d o l o q u e d e b i o h a b e r h e c h o, s e g u n s e d e j o e x p u e s t o, e r a a c t u a l i z a r e s a c i f r a d e s d e e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 9 9, c o m o l o d i s p u s o l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a p a r t e n o m o d i f i c a d a, h a s t a n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, f e c h a e n q u e C.J.V.C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 8 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil p r o d u j o s u d e c i s i o n, p a r a e s t a b l e c e r e l v e r d a d e r o i n t e r e s r a d i c a d o e n c a b e z a d e l a q u e j o s a. P a r a e l e f e c t o l e h u b i e r a b a s t a d o t o m a r, verbl gratia, e l i n d i c e d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r c e r t i f i c a d o p o r e l D A N E p a r a c u a n d o p r o f i r i o s u f a l l o ( 1 4 4. 8 1 ), d i v i d i r l o p o r e l i n d i c e d e l a f e c h a a l a q u e f u e r o n l i q u i d a d o s a q u e l l o s p e r j u i c i o s e n l a p r o v i d e n c i a d e l j u z g a d o ( 1 0 6. 5 5 0 0 ), y m u l t i p l i c a r s u r e s u l t a d o p o r l a s u m a c o n o c i d a, t o d o m e d i a n t e l a f o r m u l a s i g u i e n t e: V A t = I P C t I P C t - 1 D o n d e V A t, e s e l v a l o r a c t u a l;

I P C t, e s e l I n d i c e d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r p a r a l a f e c h a s e h a l a d a e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a; e I P C t - 1, e s e s e m i s m o I n d i c e p e r o p a r a n o v i e m b r e d e 2 0 0 3. E n t o n c e s s e t i e n e: V A t = 1 4 4. 8 1 = 1. 3 5 9 0 8 0 2 4 4 0 1 7 1 0 6, 5 5 0 0 V A t = 1. 3 5 9 0 8 0 2 4 4 0 1 7 X $ 1 3 6 7 1 5. 9 5 7 V A t = $ 1 8 5 ' 8 0 7. 9 5 6 S i e l t r i b u n a l h u b i e r a p r o c e d i d o d e l a m a n e r a q u e s e h a d e j a d o e x p u e s t a, h a b r i a a d v e r t i d o q u e a q u e l l a s u m a, a c t u a l i z a d a a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, a s c e n d i o a $ 1 8 5 ' 8 0 7. 9 5 6, e s d e c i r, a u n a c i f r a e v i d e n t e m e n t e s u p e r i o r a l a m e d i d a m i n i m a q u e p r e v i o e l l e g i s l a d o r p a r a h a c e r v i a b l e l a s e n d a c a s a c i o n a l e n e l a h o 2 0 0 3, q u e l o f u e d e $ 1 4 1 ' 0 0 0. 0 0 0, p o r l o q u e e l f a l l o q u e p r o f i r i o s e e n c o n t r a b a i n c u r s o d e n t r o d e a q u e l l o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e s t a C.J.V.C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 9 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil a u t o r i z a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n, s i t u a c i o n q u e l e i m p o n i a h a c e r l o v i a b l e. 6.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e d e c l a r a r a m a l d e n e g a d o e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i c i o y, e n s u l u g a r, s e d i s p o n d r a s u c o n c e s i o n. DECISION C o n b a s e e n l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: R E V O C A R e l a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a ( f l s. 9 3 a 9 5 ), m e d i a n t e e l c u a l d e n e g o l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a E x p r e s o B r a s i l i a S. A. c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, d i c t a d a p o r e s a C o r p o r a c i o n, d e n t r o d e l p r o c e s o i d e n t i f i c a d o e n e s t a p r o v i d e n c i a. S e g u n d o: CONCEDER e l a l u d i d o r e c u r s o d e c a s a c i o n c o n t r a l a s e n t e n c i a m e n c i o n a d a y s o l i c i t a r a l t r i b u n a l d e o r i g e n e l e n v i o d e l e x p e d i e n t e p a r a s u t r a m i t a c i o n, c o n f o r m e a l o p r e c e p t u a d o p o r e l a r t i c u l o 3 7 8, i n c i s o 9°, d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. O f i c i e s e p a r a e l e f e c t o p o r s e c r e t a r i a.

NOTIFIQUESE. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1 10 Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Cm PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA VELASQUEZ JAIME ALBERTO ARRUBLATAUCAR CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO C.J. V C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 1 5 - 0 1