C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C, v e i n t i s e i s ( 2 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente R-1100102030002004-00043-01 D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i o n d e l r e c u r s o d e • r e v i s i o n q u e i n t e r p u s o J O S E G U I L L E R M O T A D E O R O A S A R M I E N T O c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 6 d e m a r z o d e 2 0 0 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o d e l B A N C O D A V I V I E N D A S. A., a n t e s C O R P O R A C I O N D E A H O R R O Y V I V I E N D A D A V I V I E N D A, c o n t r a e l r e c u r r e n t e. SE CONSIDERA 0 1. - S u f i c i e n t e m e n t e s e t i e n e e x p l i c a d o q u e a l r e c u r s o d e r e v i s i o n n o p u e d e a c u d i r s e p a r a c o n j u r a r c u e s t i o n e s p r o c e s a l e s a d v e r s a s a l a s p a r t e s d e u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o, c u a n d o p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a, a l i n t e r i o r d e l m i s m o s e c u e n t a n c o n m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s d e d e f e n s e j u d i c i a l ( C f r. S e n t e n c i a 1 1 4 d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 0 ).

O c u r r e, verb! gratia, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o, e n e l c u a l, p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l a r t i c u l o 1 4 2, i n c i s o 4° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a n u l i d a d J.A.A.P. R-1100102030002004-00043-01 p r o c e s a l p o r "indebida representacion o falta de notiflcacldn o emplazamlento en legal forma", p u e d e a l e g a r s e "mientras no haya terminado por el pago total a los acreedores, o por causa legaf.

P o r e s t o, e n l a s e n t e n c i a c i t a d a s e r e i t e r o q u e "'tratandose de procesos ejecutlvos no se abre paso la revision cuando como causal se Invocan nulldades procesales por falta de notiflcacldn o de emplazamlento y la sentencia se ha llmltado a ordenar seguir adelante la ejecucldn, puesto que el Incidente puede promoverse en el mIsmo expediente en razdn a que este en esos supuestos no termlna el ejecutivo con el proferlmlento de la sentencia que ordena llevar adelante la ejecucldn o decreta la venta en publica subasta del Inmueble hipotecado' ( C C X X X I, 4 2 ) ". 2. - E n e l c a s e, l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e r e v i s i o n c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e, e n t r e o t r o s o r d e n a m i e n t o s, d i s p u s o s e g u i r a d e l a n t e l a e j e c u c i o n, f u n d a d a p r e c i s a m e n t e e n l a "Indebida representacldn o falta de notiflcacldn o emplazamlento" d e l r e c u r r e n t e, f u e i n a d m i t i d a p a r a q u e s e i n d i c a r a s i e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o d o n d e h a b i a s i d o p r o f e r i d a s e e n c o n t r a b a "terminado por el pago total a los acreedores, o por causa legal".

E n c u m p l i m i e n t o d e l o a n t e r i o r, e l e j e c u t a d o r e c u r r e n t e m a n i f e s t o q u e e l p r o c e s o "no se J.A.A.P. R-1100102030002004-00043-01 encuentra terminado por el pago total a los acreedores ni por causa legal, en cuanto que no existe decision alguna que as! lo disponga, aclarando que el bien hipotecado fue rematado por la parte actora, quedando un saldo insoluto". 3. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, l o p e r t i n e n t e h a b r i a s i d o r e c h a z a r, ab initio, e l r e c u r s o d e r e v i s i o n, p e r o c o m o n o s e t e n i a c e r t e z a d e c u a n d o s e e n t r e g o e l i n m u e b l e r e m a t a d o y t a m p o c o s i l o s h e c h o s a c a e c i e r o n a n t e s d e e n t r a r a r e g i r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, s e c o n s i d e r o d i f e r i r l a a d m i s i o n d e l a i m p u g n a c i o n h a s t a q u e s e r e m i t i e r a e l p r o c e s o. E n t o d o c a s o, r e c i b i d o e l e x p e d i e n t e, l u e g o d e o t o r g a r s e l a c a u c i o n, s e v e r i f i c o q u e n o o b s t a n t e h a b e r s e p r e s e n t a d o e l r e c u r s o d e r e v i s i o n e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4, c o n a n t e r i o r i d a d, a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o, s e h a b i a p r o p u e s t o l a m i s m a c a u s a l d e n u l i d a d p r o c e s a l. E l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B o g o t a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, n e g o l a p e t i c i o n, d e c i s i o n q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a C i v i l, e n a u t o d e 3 0 d e a g o s t o d e l c u r s a n t e a n o, r e v o c o p o r v i a d e a p e l a c i o n, y e n s u l u g a r d e c l a r e n u l o l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a u t o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, e x c l u s i v e. 4. - E n e s e o r d e n, s a l t a d e b u l t o q u e s i b i e n a l m e m e n t o e n q u e s e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e r e v i s i o n p e r v i v i a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e e n l a J.A.A.P. R-1100102030002004-00043-01 h o r a d e a h o r a d i c h a p r o v i d e n c i a h a d e j a d o d e s e r u n a l e y d e l p r o c e s o. A s ! l a s c o s a s, p o r s u s t r a c c i o n d e m a t e r i a, e l c i t a d o m e d i o d e i m p u g n a c i o n d e b e s e r r e c h a z a d o a t r a m i t e, s i n q u e h a y a l u g a r a i m p o n e r s a n c i o n a l g u n a, p o r q u e e l r e c u r s o d e r e v i s i o n s e f o r m u l o u n a v e z s e n e g o l a n u l i d a d p r o c e s a l e n p r i m e r a i n s t a n c i a, i n c l u s i v e f r e n t e a l t e r m i n o d e c a d u c i d a d, r e s u l t a b a s a l u d a b l e q u e s e f o r m u l a r a a n t e s d e q u e s e r e s o l v i e r a e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n. D i s t i n t o e s q u e e l c i t a d o r e c u r s o h u b i e s e s i d o i n t e r p u e s t o s i n h a b e r s e a g o t a d o e l m e d i o o r d i n a r i o d e d e f e n s e j u d i c i a l, c a s o e n e l q u e, c o m o l o c o n c l u y o l a C o r t e e n a u t o N o. 2 8 6 d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 ( C C L V, 1 1 6 9 - 1 1 7 3 ), c o r r e s p o n d i a i m p o n e r l a s a n c i o n d e m u l t a. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l;

R E S U E L V E: Primero: R e c h a z a r a t r a m i t e e l r e c u r s o d e r e v i s i o n q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a a n u l a d a s e n t e n c i a d e 6 d e m a r z o d e 2 0 0 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o d e l B A N C O D A V I V I E N D A S. A., a n t e s J.A.A.P. R-1100102030002004-00043-01 C O R P O R A C I O N D E A H O R R O Y V I V I E N D A D A V I V I E N D A, c o n t r a J O S E G U I L L E R M O T A D E O R O A S A R M I E N T O. Segundo: C a n c e l a r l a c a u c i o n o t o r g a d a p o r h a b e r s e e x t i n g u i d o e l r i e s g o q u e a m p a r a b a. D e s g l o s e s e y c o n l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r e n t r e g u e s e a l r e c u r r e n t e. Tercero: R e m i t i r e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o d e l a r e f e r e n d a, a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B o g o t a, D. C, p a r a l o p e r t i n e n t e, y a r c h i v a r l o a c t u a d o a n t e l a C o r t e. N O T I F I Q U E S E tTO-ARRUBLA 1 ^ ^ ^ Magistrado