Micelio
A-235-2004 [1100102030002004-00920-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Cesar Julio Valencia Copete

Ley 270 de 1996

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e CESAR JULIO VALENCIA COPETE B o g o t a D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: E x p. 11001-02-03-000-2004-00920-00 P r e c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e d e F a m i l i a d e B o g o t a y S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L a D o r a d a ( C a l d a s ), p a r a l a t r a m i t a c i o n d e l p r o c e s o d e j u r i s d i c c i o n v o l u n t a r i a d e i n t e r d i c c i o n p o r d e m e n c i a d e J o r g e A l b e r t o G a r a y E s p i n o s a p r o m o v i d o p o r M a r i a P i e d a d G a r a y E s p i n o s a.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e d e m a n d a q u e p o r r e p a r t o c o r r e s p o n d i o a l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e B o g o t a, M a r i a P i e d a d G a r a y E s p i n o s a present© d e m a n d a p a r a q u e, p r e v i o e l t r a m i t e d e j u r i s d i c c i o n v o l u n t a r i a y c o n i n t e r v e n c i o n d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, s e d e c l a r a r a l a i n t e r d i c c i o n p o r d e m e n c i a d e s u h e r m a n o J o r g e A l b e r t o G a r a y E s p i n o s a, y s e d e s i g n a r a a J o s e H e r n a n G a r a y E s p i n o s a c o m o c u r a d o r g e n e r a l. D e n t r o d e l l i b e l o s e i n d i c o q u e t a n t o l a s o l i c i t a n t e c o m o e l p r e s u n t o i n c a p a z e r a n v e c i n o s d e B o g o t a, a s i c o m o q u e l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y l a r e s i d e n c i a d e l i n c a p a z e r a n l o s f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a. 2.

P o r a u t o d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 s e a d m i t i o l a d e m a n d a y s e d i s p u s i e r o n l a s m e d i d a s d e r i g o r, c o m o n o t i f i c a r a l M i n i s t e r i o P u b l i c o y a l a D e f e n s o r f a d e F a m i l i a, d e c r e t a r l a i n t e r d i c c i o n p r o v i s o r i a y l a s p r u e b a s d e l c a s o, e n t r e o t r a s. 3.

M e d i a n t e a u t o d e 2 d e j u l i o d e 2 0 0 4 e l d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o s e n a l o q u e d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s y d e l a q u e e l p r e s u n t o i n t e r d i c t o h a b f a r e n d i d o a n t e e l I n s t i t u t e N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l s e d e s p r e n d i a q u e e s t e r e s i d f a e n L a D o r a d a ( C a l d a s ).

P o r t a n t o, i n v o c o e l n u m e r a l 1 9 d e l a r t f c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y s e d e c l a r o i n c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o, p o r l o q u e o r d e n o s u r e m i s i o n a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L a D o r a d a ( r e p a r t o ). 4.

P o r s u p a r t e, e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L a D o r a d a, a l q u e c o r r e s p o n d i o e l a s u n t o, d i j o n o c o m p a r t i r l a d e c i s i o n p r e c e d e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e e n e l t e x t o d e l a d e m a n d a s e m e n c i o n o q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y l a r e s i d e n c i a d e l i n c a p a z l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d f a a l J u e z d e F a m i l i a d e B o g o t a, i n f o r m a c i o n c o n b a s e e n l a c u a l e l p r i m e r f u n c i o n a r i o l a C. J. V. C E x p. 0 0 9 2 0 - 0 1 2 " a d m i t i o y d i o t r a m i t e ".

P o r t a n t o, a g r e g o, n o s e e n c u e n t r a " n i n g u n a r a z o n v a l i d a q u e d e l u g a r a l a a l t e r a c i o n d e l a c o m p e t e n c i a, e s t o e n c o n s i d e r a c i o n a l p r i n c i p l e d e l a p e r p e t u a t i o j u r i s d i c c i o n i s, s e g u n e l c u a l, s a l v o c a s o e x c e p c i o n a l u n a v e z r a d i c a d a l a c o m p e t e n c i a n o e s p o s i b l e n i n g u n a a l t e r a c i o n ".

CONSIDERACIONES 1. E n p r i m e r l u g a r, h a d e p r e c i s a r s e q u e l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a s e e n c u e n t r a l l a m a d a a d i r i m i r e s t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, t o d a v e z q u e e s t a n i n v o l u c r a d o s d e s p a c h o s p e r t e n e c i e n t e s a d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s ( a r t s. 1 6 l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 C. d e P. C. ). 2.

A t e r m i n o s d e l a r t f c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l o s f u e r o s q u e d e f i n e n l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s o n e l p e r s o n a l, r e a l y c o n t r a c t u a l. E l p r i m e r o, q u e c o n s t i t u y e l a r e g i a g e n e r a l, h a c e r e f e r e n d a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( n u m e r a l 1 ); e l r e a l, t i e n e e n c u e n t a e l d e u b i c a c i o n d e l o s b i e n e s o e l d e s u c e s o d e l o s h e c h o s ( n u m e r a t e s 8, 9 y 1 0 ); y e l u l t i m o, o b s e r v e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o ( n u m e r a l 5 ).

E n c i e r t o s e v e n t o s l a l e y d e t e r m i n e q u e e l f u e r o s e a p r i v a t i v e o e x c l u y e n t e, e s d e c i r, u n i c o, m i e n t r a s q u e e n o t r a s o c a s i o n e s e s t o s r e s u i t a n c o n c u r r e n t e s, s i t u a c i o n q u e C. J. V. C E x p. 0 0 9 2 0 - 0 1 3 h a b i l i t a a l a c t o r p a r a s e l e c c i o n a r, d e n t r o d e l a s a l t e r n a t i v e s p e r m i t i d a s, e l j u e z a n t e e l c u a l f o r m u l a r a s u d e m a n d a. 3.

E n e s t e c a s o s e t r a t a d e u n p r o c e s o d e j u r i s d i c c i o n v o l u n t a r i a d e i n t e r d i c c i o n p o r d e m e n c i a, e n e l q u e e l n u m e r a l 1 9 d e l a c i t a d a n o r m a p r e v e q u e " s e r a c o m p e t e n t e e l j u e z d e l a r e s i d e n c i a d e l i n c a p a z ". A h o r a, e n l a d e m a n d a s e d i j o q u e l a r e s i d e n c i a d e l i n c a p a z s e e n c o n t r a b a e n B o g o t a, c i r c u n s t a n c i a e s t a q u e, c o m o l o h a p r e g o n a d o l a C o r t e, t u v o " l a v i r t u a l i d a d d e f i j a r p r o v i s o r i a m e n t e e n e l j u e z d e l l u g a r s e h a l a d o, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o " ( A u t o s d e 4 d e m a y o d e 1 9 9 9 f e x p. 7 5 5 7 y 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e x p. 0 0 7 9 6 - 0 0 ).

P r e c i s a m e n t e, f u e p o r l o a n t e r i o r q u e e l J u e z C a t o r c e d e F a m i l i a d e B o g o t a a d m i t i o e l l i b e l o y a d o p t o l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s p a r a l a t r a m i t a c i o n d e l p r o c e s o, e n p a r t i c u l a r, t o d o l o r e l a c i o n a d o c o n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o, s i n q u e e l m e n c i o n a d o s e n a l a m i e n t o, p o r d e m a s, h u b i e r a s i d o c o n t r o v e r t i d o p o r q u i e n e s f u e r o n i n v o l u c r a d o s a l p r o c e s o. A s i l a s c o s a s, a u n q u e s e o b s e r v e n d i s c r e p a n c i a s e n t o r n o a l a i n f o r m a c i o n s u m i n i s t r a d a e n e l l i b e l o, q u e e v e n t u a l m e n t e i n c i d i r i a n e n l a d e f i n i c i o n d e l a c o m p e t e n c i a, r e s u l t a p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e, t r a t a n d o s e d e u n p r o c e s o a d e l a n t a d o, " c u a n d o d e t e r m i n a d a s s i t u a c i o n e s C. J. V. C E x p. 0 0 9 2 0 - 0 1 4 h a n l o g r a d o c o n s u m a r s e y l a i n s t a n c i a s e e n c u e n t r a p r a c t i c a m e n t e t e r m i n a d a, y a e s t a r d e p a r a p r e t e n d e r h a c e r l o y d e v i e n e o s t e n s i b l e l a n u e v a e q u i v o c a c i o n e n q u e h a i n c u r r i d o l a o f i c i n a j u d i c i a l p r o v o c a n t e d e l c o n f l i c t o ".

( A u t o 2 0 d e l 1 3 d e m a r z o d e 1 9 9 0 ); a s i l a s c o s a s, n o e n c u e n t r a r e s p a l d o e n l a l e y e l q u e p o r u n a m a n i f e s t a c i o n d e l a p a r t e d e m a n d a n t e e n e l c u r s o d e u n a d i l i g e n c i a d e p r u e b a y c u a n d o l a o p o r t u n i d a d p a r a d i s c u t i r l a p o s i b l e f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l h a b i a p r e c l u i d o, e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o, s i n f u n d a m e n t o l e g a l a l g u n o e i g n o r a n d o t o d o e l s i s t e m a n o r m a t i v e d e l a s n u l i d a d e s a d j e t i v a s y s u s a n e a m i e n t o, h a y a o p t a d o p o r r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a u n j u e z d i s t i n t o " ( A u t o d e 2 7 d e a b r i l d e 1 9 9 ^ e x p. 7 5 7 4; r e i t e r a d o p o r a u t o d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e x p. 0 0 7 9 6 - 0 0 ).

P o r t a n t o, s e d i s p o n d r a q u e e l J u e z C a t o r c e d e F a m i l i a d e B o g o t a c o n t i n u e c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e B o g o t a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. O r d e n a s e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o J u e z e i n f o r m a r l o a q u i d e c i d i d o a l J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o d e C. J. V. C E x p. 0 0 9 2 0 - 0 1 5 F a m i l i a d e L a D o r a d a ( C a l d a s ), c o n t r a n s c r i p c i o n d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. O f f c i e s e c o m o c o r r e s p o n d a. C o p i e s e y n o t i f i q u e s e PEDRO OQTAVIO MUNAR CADENA CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO C. J. V. C E x p. 0 0 9 2 0 - 0 1 6 ^ 1 k ^ ^ o {1- SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO CESAR JULIO VALENCIA COPETE C. J. V. C E x p. 0 0 9 2 0 - 0 1