C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: D r. P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A B o g o t a, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref.- 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 4 1 9 9 4 2 2 1 4 4 0 1 S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e I n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 9 d e d i c l e m b r e d e 2 0 0 2, p r o f e r l d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D I s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r l a C O R P O R A C I O N F O N D O D E E M P L E A D O S P A R A V I V I E N D A I S S C O V I C S c o n t r a l a s o c l e d a d F I D U C I A R I A C A F E T E R A S. A. " F I D U C A F E S. A. " A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1.
P o r s a b l d o s e t i e n e q u e l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e c a s a c l o n, p o r r e f e r l r s e a u n m e d i o I m p u g n a t l v o d e c a r a c t e r e x t r a o r d l n a r l o y e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v e, d e b e c e n i r s e e s t r i c t a m e n t e a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s c o n t e n i d a s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d l g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o l e g i s l a c i o n p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8., s o p e n a d e s e r i n a d m i t i d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a d o d e s i e r t o e l r e c u r s o. L a p r i m e r a n o r m a e n c i t a e s t a b l e c e, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e l o s c a r g o s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a l a d e m a n d a d e b e n p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c i a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e l a a c u s a c i o n, r e q u i s i t e q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a p r e c i s a r s u s r e p r o c h e s a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a c o n t a l c l a r i d a d q u e n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a i d e n t i f i c a c i o n d e l a c a u s a l a l e g a d a, a m a s d e t r a z a r d i a f a n a m e n t e l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e, p u e s a e s t a l e e s t a v e d a d o m o v e r s e d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l c a r g o c o n m i r a s a e n m e n d a r l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n l a s q u e i n c u r r a e l c e n s o r. P e r o a d e m a s, t r a t a n d o s e d e l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, i n c u m b e a l r e c u r r e n t e s e n a l a r p o r l o m e n o s a l g u n a d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e g o b i e r n a n e l c a s o y q u e e s t i m e v i o l a d a s p o r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, a l a v e z q u e d e b e a f l o r a r e x p l i c i t a c u a l f u e l a v i a u t i l i z a d a p a r a e l a t a q u e y, s i f u e r e l a i n d i r e c t a, t i e n e q u e r e l u c i r l a c l a s e d e e r r o r q u e l e e n r o s t r a a l f a l l a d o r, d e b i e n d o d e m o s t r a r e l y e r r o f a c t i c o, s i a l e g a r e e s t e, y s i f u e r e e l d e d e r e c h o, h a b r a d e i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s i n f r i n g i d a s, e x p l i c a n d o e n q u e c o n s i s t e l a i n f r a c c i o n. 2.
D e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o, s e t i e n e q u e e i c a r g o p r i m e r o s e a n u n c i o c o m o p e r f i l a d o p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, p e r o e l r e c u r r e n t e n o i n d i c o p o r q u e v i a s e p r o d u j o l a p r e s u n t a v i o l a c i o n d e l a l e y s u s t a n c i a l q u e d e n u n c i a, e s t o e s s i l o f u e p o r l a d i r e c t a o i n d i r e c t a, s i n q u e t a m p o c o p u e d a i n f e r i r s e d e l a s u s t e n t a c i o n e x p u e s t a. E n e f e c t o, e l r e c u r r e n t e a l d e s a r r o l l a r e l c a r g o a d u j o r a z o n e s d e i n d o l e j u r i d i c o e n t o r n o a l a a p l i c a c i o n d e l a s n o r m a s q u e s e h a l o c o m o d e c a r a c t e r s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a s y 2 P.O.M.C. Exp.
No. 1994 22144 01 s i m u l t a n e a m e n t e a l e g o c u e s t i o n e s f a c t i c a s c o m o f u e n t e d e s u d i s c r e p a n c i a c o n l a d e t e r m l n a c i o n c o m b a t l d a. A s f, p o r e j e m p i o e n l a f u n d a m e n t a c i o n d e l c a r g o a f l o r a n a s p e c t o s f a c t i c o s, t a l e s c o m o " El Tribunal nego la condena deprecada en tal sentldo, en detrlmento del patrimonio de la Corporaclon demandante, que sufrlo menoscabo como consecuencia unica y exclusiva del dano sufrido al no figurar en los extractos el capital Invertido en los RENTACAFE Nos. 19982 y 199984, y sus rendimientos, impidiendo su disponibilidad para el cumpllmiento de los fines de la entldad actora.";
" Se hallan plenamente demostrados a lo largo del plenario todos y cada uno de los perjuiclos sufrldos por la Corporaclon demandante, " De ahi que tal indemnizacion de perjuiclos por la negligencia en cuestlon, se deprecara desde la demanda introductoria y se demostrara con diversos medlos probatorios que se recaudaron oportunamente y que infortunadamente el juzgador de segundo grado no vio.
Se bused desde un primer momento la indemnizacion plena del dano y se probo el dano, el cual ademas brota como simple Indicio, pues es facll hacer la Inferencia logica de que la ausencia de extractos correspondientes a encargos fiduciarlos de inversion para una Corporaclon dedicada a la financlacion de vivienda genera un perjulclo.". E s a a r g u m e n t a c l o n n o p e r m i t e d e d u c i r c o n c e r t e z a q u e l a a c u s a c i o n s e p e r f i l o p o r l a v i a i n d i r e c t a, p o r c u a n t o e l c e n s o r s e l i m i t o a e x p r e s a r s u d i s e n t i m i e n t o c o n e l j u i c i o q u e e l s e n t e n c i a d o r h i z o e n r e l a c i o n c o n l a s p r u e b a s, s i n p r e c i s a r e n q u e c o n s i s t i o e l e r r o r y, p o r e n d e, s i e s d e h e c h o o d e d e r e c h o, c o m o t a m p o c o e m p r e n d i o s u d e m o s t r a c i o n. E n c u a n t o a l a d e m o s t r a c i o n d e l a a c u s a c i o n h a d e r e c o r d a r s e q u e e n e l d e s a r r o l l o d e e s a l a b o r n o e s s u f i c i e n t e q u e e l 3 P.O.M.C. Exp.
No.1994 22144 01 i n t e r e s a d o h a g a c o n o c e r s u d e s a c u e r d o c o n l a d e c i s i o n, s i n o q u e n e c e s a r i a m e n t e d e b e i n d i c a r l a s e q u i v o c a c i o n e s e n q u e i n c u r r i o e l s e n t e n c i a d o r, i n d i v i d u a l i z a n d o l a s a p r e c i a c i o n e s e r r a d a s y s e n a l a n d o d e m a n e r a p r e c i s a e n q u e c o n s i s t e l a d e s v i a c i o n, f o r m a l i d a d e s t a q u e, c o m o s e t i e n e d i c h o, n o s e l o g r a n a "co / 7 el simple expedlente de repudlar el resultado del proceso, porque esto ultimo es, sencillamente, alegar, mas nunca demostrar, como es de rigor" ( A u t o N o. 2 5 6 n o v i e m b r e 9 / 9 8 ).
T a m p o c o p u e d e c o l e g i r s e q u e e l c a r g o h u b i e s e s i d o t r a z a d o p o r l a v i a d i r e c t a, n o s o l o p o r l a i n c l u s i o n d e r a z o n a m i e n t o s f a c t i c o s s i n o p o r q u e i a a r g u m e n t a c l o n j u n d i c a e x p u e s t a n o p o n e a l d e s c u b i e r t o e n q u e c o n s i s t i o i a v u i n e r a c i o n a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s c o m o i n f r i n g i d a s. D e l o e x p u e s t o s e c o n c l u y e q u e e l c a r g o e n e s t u d i o, r e d u c l d o e n r e a l l d a d a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, n o c o l m a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s m i n i m a s p a r a s u t r a m i t e, r a z o n p o r l a c u a l l a d e m a n d a s e i n a d m i t i r a c o n r e s p e c t o a d i c h a c e n s u r a. A h o r a, e n c u a n t o a l s e g u n d o c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a d e c a s a c i o n n o a d v i e r t e l a S a l a d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s e n s u f o r m u l a c i o n, p o r l o q u e h a b r a d e a d m i t i r s e. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l,
RESUELVE
PRIMERO. - RECHAZAR l a a n t e r i o r d e m a n d a d e c a s a c i o n e n r e l a c i o n c o n e i p r i m e r c a r g o e n e i l a c o n t e n i d o. 4 P.O.M.C. Exp. No.1994 22144 01 SEGUNDO.- ADMITIR l a a l u d i d a d e m a n d a d e c a s a c i o n e n l o r e l a c i o n a d o c o n e l s e g u n d o c a r g o y, s u b s e c u e n t e m e n t e, s e o r d e n a e l t r a s l a d o d e l a m i s m a a c a d a o p o s i t o r, p o r e i t e r m i n o d e q u i n c e ( 1 5 ) d i a s, e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l i n c i s o 4° d e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y a t e n d i e n d o q u e a q u e l l o s t i e n e n d i s t i n t o a p o d e r a d o. L u e g o d e q u e s e s u r t a e l t r a m i t e d e l a c a s a c i o n a q u e s e r e f i e r e e s t a p r o v i d e n c i a, s e t r a m i t a r a e i r e c u r s o d e l a m i s m a n a t u r a l e z a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a ( i n c i s o 1° d e i a r t i c u l o 3 7 3 I b i d e m ).
CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO 5 P.O.M.C. Exp. No.1994 22144 01 P.O.M.C. Exp. No.1994 22144 01