C O R T E S U R R E M A ^ O E ^ S T I G ^ S L S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 0 1 1 1 6 - 0 0 R e l a t i v a m e n t e a l a a n t e r i o r d e m a n d a, m e d i a n t e l a c u a l v i e n e i n t e r p o n i e n d o s e r e c u r s o d e r e v i s i o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l - f a m i l i a - a g r a r i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, a n o m b r e d e l a C o o p e r a t i v a M u l i t a c t i v a d e l C a m p o y l a C i u d a d C o l o m b o A l e m a n L t d a. " C a m p o c o o p ", o b s e r v a s e l o s i g u i e n t e: a. - N o e s c l a r a l a f o r m a e n q u e i n t e n t a a c r e d i t a r s e l a r e p r e s e n t a c i o n j u d i c i a l q u e d i c e t e n e r q u i e n o b r a a n o m b r e d e l a c o o p e r a t i v a; e n v e r d a d, s e a n u n c i a e s t e c o m o s u " a p o d e r a d o " a l h a b e r s i d o d e s i g n a d o c o m o t a l e n e l " a m p a r o d e p o b r e z a " q u e l e f u e r a c o n c e d i d o a l a e n t i d a d, c o s a q u e a q u i l a t a c o n c o p i a d e l a u t o e n q u e e s t a C o r p o r a c i o n - n o e n e s t e a s u n t o - h u b o d e a d o p t e r e s a d e t e r m i n a c i o n. P e r o l o c i e r t o e s q u e e s e a p o d e r a m i e n t o, q u e c u m p l i o t o d o s s u s e f e c t o s a l i a, j u s t o e n l a o p o r t u n i d a d y e n e l c a s o e n q u e s e h i z o l a d e s i g n a c i o n, n o l o h a b i l i t a, c u a l d a e n e n t e n d e r l o, p a r a a c t u a r i n d i s t i n t a m e n t e e n c u a l q u i e r a o t r o t i p o d e a s u n t o. A l i g u a l q u e a c o n t e c e c o n l o s p o d e r e s e s p e c i a l e s. m a v. e x p. 0 1 1 1 6 - 0 0 2 a u n q u e, e s d e r e c o n o c e r s e, c o n r a s g o s m u y p a r t i c u l a r e s, l a d e s i g n a c i o n d e a p o d e r a d o a l a m p a r a d o p o r p o b r e p o r p a r t e d e l j u e z, n o c o n f i e r e a d i c h o m a n d a t a r i o m a s f a c u l t a d e s d e l a s q u e c u a l q u i e r o t r o p r o f e s i o n a l a d q u i e r e a c u e n t a d e u n p o d e r e s p e c i a l p a r a l l e v a r a d e l a n t e u n a s u n t o e s p e c l f i c o. A s i q u e, s i n o v i e n e d e p a r t e d e l a c o o p e r a t i v a m a n i f e s t a c i o n e n p u n t o d e l a m p a r o p o r p o b r e, y m u c h o m e n o s, d e s d e l u e g o, r u e g o p o r l a d e s i g n a c i o n d e a p o d e r a d o, e s c l a r o e n t o n c e s q u e p a r a a t e n d e r e s a r e p r e s e n t a c i o n d e b e s u b s a n a r s e l a d e f i c i e n c i a h a l l a d a e n r e l a c i o n c o n l a m i s m a. b.- A d i c i o n a l m e n t e, e n l o q u e c o n c i e r n e a l a s c a u s a l e s d e r e v i s i o n i n v o c a d a s c o m o s u s t e n t o d e l r e c u r s o, e s t o e s, l a s c o n t e m p l a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 6° d e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, n o s e i n d i c a c o n c r e t a m e n t e l a f o r m a e n q u e e s t a s a l c a n z a r o n c o n f i g u r a c i o n; l a d e s c r i p c i o n f a c t i c a q u e a l p u n t o s e s u m i n i s t r a a l u d e a p e n a s a l a t i t u l a c i o n d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o e n q u e s e p r o f i r i o l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a, c u e s t i o n e n l a q u e s e h a c e n a l g u n a s e x p l a n a c i o n e s t o m a n d o e n c o n s i d e r a c i o n l o e x p r e s a d o p o r e l c e r t i f i c a d o d e t r a d i c i o n d e l d i c h o b i e n, y a l a f o r m a e n q u e l o s d e m a n d a d o s s e h i c i e r o n a l a p o s e s i o n d e l b i e n, a s u n t o d o n d e s e h a c e h i n c a p i e s o b r e l o r e p r o c h a b l e d e l a f o r m a e n q u e a f r o n t a r o n l a c o n t r o v e r s i a. S i n e m b a r g o, n o h a y p a r a q u e d e c i r l o, l e j o s e s t a e s a n a r r a c i o n d e d i s p e n s a r l a c l a r i d a d r e q u e r i d a p a r a s a b e r c u a n d o y c o m o f u e q u e a p a r e c i o e l d o c u m e n t o q u e n o p u d o a p o r t a r y h a b r i a c a m b i a d o e l s e n t i d o d e l a d e c i s i o n i m p u g n a d a, o a c u e n t a d e q u e c o s a s d e b e p r e d i c a r s e l a m a v. e x p. 0 1 1 1 6 - 0 0 3 c o l u s i o n o l a s m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s d e l o s d e m a n d a d o s, c o m o p a r a i n f e r i r q u e s e e n c u e n t r a n c a b a l m e n t e c u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 3 8 2 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. E n b u e n a s c u a n t a s, n o h a y l a c o n c r e c i o n n e c e s a r i a p a r a t e n e r l a i d e a a c a b a d a d e c u a l e s l a q u e j a q u e d e c a r a a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s s e t r a e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, y s o b r e l a q u e, v a l g a d e s t a c a r l o, h a b r a d e g i r a r e l t r a m i t e r e s p e c t i v e. R e q u i s i t e s f o r m a l e s l o s a n o t a d o s, i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e l a d e m a n d a r e c i b a e l t r a m i t e c o r r e s p o n d i e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s e 3° d e l a r t i c u l o 3 8 3 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n a r m o n i a c o n e l a r t i c u l o 3 8 2 i b i d e m, s e r e s u e l v e: D e c l a r e r i n a d m i s i b l e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e r e v i s i o n. E n e l t e r m i n o d e c i n c o d i a s d e b e e l i n t e r e s a d o s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s s o p e n a d e r e c h a z o, a l l e g a n d o l a s c o p i e s p e r t i n e n t e s p a r a l o s t r a s l a d o s. N o t i f i q u e s e.
A-233-2004 [01116-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004
Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez