f CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C, ve in te (20) de oc tubre de dos mi l cua t ro ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente No. 15001 -3103-001 -1996-01180-01 D e c i d e s e lo q u e co r responde e n re lac ion con la ob jec ion p ropues ta por la d e m a n d a d a I R M A C E L I N D A A M E Z Q U I T A, f ren te a la l iquidacion de cos tas e fec tuada por la S e c r e t a r i a de la S a l a, den t ro del t ram i te de l recu rso de casac ion q u e la ob je tan te in te rpuso con t ra la s e n t e n c i a d e s e g u n d o g rade.
ANTECEDENTES: C o n s t a e n los a u t o s que, por fa l ta de s u s t e n t a c i o n, s e dec la re des ie r to e l recu rso de casac ion i n te rpues to por la c i tada d e m a n d a d a, c o n d e n a n d o s e l e, e n c o n s e c u e n c i a, a l pago de las cos tas de la ac tuac ion q u e por e s a c a u s a cu lm ino. E n cump l im ien to de ta l dec is ion, s e f i jo por concep to de agenc ies e n de recho a s u cargo y a f a v o r de l d e m a n d a n t e, la s u m a de qu in ien tos mi l p e s o s ( $ 5 0 0. 0 0 0. o o ), g u a r i s m o q u e s e inc luyo por la Sec re ta r i a de la S a l a e n la l iqu idac ion respec t i va.
E n opor tun idad, la m e n c i o n a d a d e m a n d a d a ob je to ta l l iqu idac ion, a r g u m e n t a n d o, e n conc re te, q u e de con fo rm idad con e l ar t i cu lo 3 9 2 - 9 de l C o d i g o de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, so lo h a y lugar a c o n d e n a r e n c o s t a s c u a n d o e l exped ien te de fe de s u causac ion y e n la m e d i d a e n q u e s e c o m p r u e b e n. Q u e e n e l t r am i te de l p resen te recu rso n o h u b o n i nguna in te rvenc ion de la par te f avo rec ida con la c o n d e n a, y por e n d e, e l requ is i te q u e l ega lmen te s e ex ige pa ra habi l i tar s u impos ic ion, n o s e sa t i s face.
CONSIDERACiONES: 1. U n o de los c o m p o n e n t e s de la c o n d e n a e n c o s t a s a la cua l s e hace acreedor, por e x p r e s a p rev is ion lega l, e l recur ren te e n casac ion q u e n o p r e s e n t a o p o r t u n a m e n t e la d e m a n d a sus ten ta to r i a de l r ecu rso -a r t i cu lo 3 7 3 - 3 de l Cod igo de Proced im ien to C iv i l - e s e l q u e c o r r e s p o n d e a las a g e n d a s e n de recho u h o n o r a r i o s d e abogado, c u y a func ion e s \..otorgar a la parte vencedora una razonable compensacion economica por la gestion procesal J.A.A.P. Exp. 1500131030011996-01180-01 2 d e b e s e r ca lcu lado con b a s e e n las tar i fas es tab lec idas por e l C o n s e j o S u p e r i o r de la Jud ica tu ra, q u e d e b e n s e r c o n j u g a d a s c o n " la naturaleza, calidad y duraclon de la gestion realizada por el apoderado o la parte que lltlgo personalmente, la cuantia del proceso y otras circunstanclas especiales", c u a n d o c o n t e m p l e n tan so lo un m i n i m o, o e s t e y un m a x i m o, s in q u e e n n i ngun c a s o puedan sob repasa r e l u l t imo. 2.
La ob je tan te, c o m o q u e d o v i s to, cons ide ra q u e la par te favo rec ida con ta l c o n d e n a n o desp lego ges t i on p rocesa l a l guna q u e jus t i f ique e l r econoc im ien to de ta l item - h o n o r a r i o s de abogado-, pe ro o lv ida q u e pa ra s u t a s a c i o n, s e g u n re i te rada doc t r ina de la C o r t e, debe t e n e r s e e n c u e n t a la carga de v ig i lanc ia de l p roceso ( A u t o s de l 2 7 de s e p t i e m b r e de 1999, exp. 5 1 8 0 y del 2 4 de j u n i o de 2 0 0 4, e x p. 7 8 4 3, e n t r e o t r os ), ca rga q u e desde luego c o m p e l e a d icha par te a es ta r a ten ta a s u d e s e n v o l v i m i e n t o y v ic is i tudes, c o n e l f in d e ac tuar c o m o m a s c o n v e n g a a s u s i n te reses, y q u e por s u p u e s t o n o puede cons ide ra rse a b a n d o n a d a po rque n o s e h a y a conc re tado e n un ac to p rocesa l espec i f i co, c o m o pa rece requer i r lo e l ob je tan te.
A s i las c o s a s, c o m o la tar i fa adop tada por la co rpo rac ion m e n c i o n a d a m e d i a n t e A c u e r d o N o. 1 8 8 7 de l 2 6 d e j u n i o de 2 0 0 3, mod i f i cado por A c u e r d o N o. 2 2 2 2 del 10 de J.A.A.P. Exp. 1500131030011996-01180-01 3 d ic iembre del m i s m o a h o, es tab lece c o m o a g e n d a s e n d e r e c h o pa ra e l recu rso de casac ion, has ta ve in te sa la r i es m i n i m o s m e n s u a l e s legates, t en iendo e n cuen ta los fac to res a t r as cons ide rados, pa r t i cu la rmen te la carga de v ig i lanc ia de l p roceso, q u e desde la f echa e n q u e l lego e l exped ien te a la C o r t e pa ra la t rami tac ion del recu rso, has ta q u e s e dec la re s u dese rc i on, s e p ro longo por a lgo m a s de dos a h o s, s e conc luye q u e la s u m a f i jada por e l apun tado concep to r e p r e s e n t a u n a equ i ta t i va re t r ibuc ion e c o n o m i c a a la ges t ion de la par te q u e result© v ic to r iosa, y por con te ra n o debe mod i f i ca rse.
E n c o n s e c u e n c i a, s e
RESUELVE
DECLARAR INFUNDADA la ob jec ion a la l iqu idac ion de cos tas rea l i zada por la S e c r e t a r i a, y e n c o n s e c u e n c i a SE APRUEBA.
NOTIFIQUESE JAA.P. Exp. 1500131030011996-01180-01 4