f • i CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E B o g o t a D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref: Exp. No. 11001-31-03-013-2001-00003-01 D e c i ' d e s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r VICENTE ROBAYO GALVIS c o n t r a l a EMPRESA DE ACUEDUCTO Y ALCANTARILLADO DE BOGOTA.

ANTECEDENTES 1. E n e l l i b e l o q u e d i o l u g a r a l p r o c e s o, e l a c t o r s o l i c i t o q u e s e d e c l a r a r a q u e l a e m p r e s a d e m a n d a d a e s t a o b l i g a d a a p a g a r l e $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0. 0 0, o e l v a l o r q u e s e d e t e r m i n e p e r i c i a l m e n t e, c o r r e s p o n d i e n t e a l a e d i f i c a c i o n c o n s t r u i d a s o b r e e l l o t e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 7 A n u m e r o 1 2 7 B - 8 8 / 9 4 d e e s t a c i u d a d, y q u e s e a c t u a l i z a r a n l o s p r e c i o s, d e s d e l a f e c h a d e p r e s e n t a c i o n d e l a d e m a n d a h a s t a l a s e n t e n c i a, m a s i n t e r e s e s a p a r t i r d e l f a l l o d e a c u e r d o c o n l a f o r m u l a a p l i c a d a p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o, j u n t o c o n l a c o r r e c c i o n m o n e t a r i a. 2.

S u r t i d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B o g o t a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 8 d e a b r i l d e 2 0 0 3, o r d e n o a l a d e m a n d a d a e l p a g o d e l a s m e j o r a s r e a l i z a d a s p o r e l d e m a n d a n t e, m a s n e g o e l r e c o n o c i m i e n t o d e i n t e r e s e s y c o r r e c c i o n m o n e t a r i a. 3.

A p e l a d o e l f a l l o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a l o r e v o c o i n t e g r a m e n t e y, e n s u l u g a r, d e n e g o l a s s u p l i c a s d e l a d e m a n d a. CONSIDERACIONES 1. L a d e m a n d a c o n q u e s e p r o p o n g a e l r e c u r s o d e c a s a c i o n d e b e a d e c u a r s e a l a s c o n d i c i o n e s f o r m a l e s e n u m e r a d a s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n s o n a n c i a c o n e l 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o n o r m a p e r m a n e n t e p o r l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s g e n e r a l e s s e d e s t a c a e l d e f o r m u l a r c a d a c a r g o p o r s e p a r a d o, " c o n l a e x p o s i c i o n d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a a c u s a c i o n, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a ". D e l m i s m o m o d o, c u a n d o d e l a c a u s a l p r i m e r a s e C.J.V.C. Exp. 00003-01 2 t r a t a, " s e s e n a l a r a n l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s ", e x i g e n c i a q u e, v a l g a p r e c i s a r l o, m a n t i e n e v i g e n c i a c o n l a e x p e d i c i o n d e l u l t i m o p r e c e p t o m e n c i o n a d o, p u e s a u n q u e e l i m i n o l a n e c e s i d a d d e i n t e g r a r u n a p r o p o s i c i o n j u r i d i c a c o m p l e t a, i m p u s o e l d e b e r d e s e n a l a r " c u a l q u i e r a d e l a s n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a A d i c i o n a l m e n t e, s i s e a l e g a l a c o m i s i o n d e u n e r r o r d e h e c h o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a d e m a n d a, s u c o n t e s t a c i o n, o d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s m e n e s t e r q u e e l i m p u g n a d o r " l o d e m u e s t r e ", y, s i l o i n v o c a d o e s e r r o r d e d e r e c h o, q u e s e i n d i q u e n l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s p r e s u n t a m e n t e i n f r i n g i d a s, " e x p l i c a n d o e n q u e c o n s i s t e l a i n f r a c c i o n ". 2.

E n e l a s u n t o o b j e t o d e e s t u d i o, c i n c o c a r g o s s e b a n f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, t o d o s f u n d a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, l o s c u a l e s, a l a d o l e c e r d e d i v e r s a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s, h a c e n i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a, c o m o p a s a a v e r s e. a. E n l a p r i m e r a a c u s a c i o n s e d e n u n c i a p r i n c i p a l m e n t e l a v i o l a c i o n d e l a r t i c u l o 5 8 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, " c o m o n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, p o r v i a d i r e c t a a l n o h a b e r s i d o a p l i c a d a, e s d e c i r, n o r m a a j e n a a l a c u e s t i o n C.J.V.C. Exp. 00003-01 3 p u r a m e n t e f a c t i c a y q u e g a r a n t i z a l a p r o p i e d a d p r i v a d a y l o s d e m a s d e r e c h o s a d q u i r i d o s c o n j u s t o t i t u l o ".

A s i m i s m o, s e i n d i c a l a v i o l a c i o n d e o t r a s n o r m a s q u e " d e r i v a n s u s o p o r t e c o n s t i t u c i o n a l d e l a r t i c u l o 5 8 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a ", p a r t i c u l a r m e n t e, l o s a r t i c u l o s 6 6 9 y 2 3 2 2 d e l C o d i g o C i v i l. E n s i n t e s i s, s e a d u c e q u e e l a c t o r l e v a n t o u n a c o n s t r u c c i o n s o b r e u n p r e d i o d e s u p r o p i e d a d, q u e n o e r a d e u t i l i d a d p u b l i c a, n i s o p o r t a b a l i m i t a c i o n e s a l d o m i n i o o i n s c r i p c i o n e s d e r e s e r v e, y a g r e g a q u e l a d e m a n d a d a t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a e j e c u c i o n d e l a o b r a, m a s e x p r e s o q u e l o s t e r r e n o s n o e r a n n e c e s a r i o s p a r a l o s t r a b a j o s p r o y e c t a d o s; d e o t r o l a d o, s e c o m e n t a q u e e n 1 9 9 4 e l d e m a n d a n t e p o d i a d i s p o n e r d e l i n m u e b l e y c o n s t r u i r l i c i t a m e n t e, p e s e a q u e e x i s t i a u n a c o n t r o v e r s i a c o n l a e n t i d a d d e m a n d a d a, p u e s, c o m o s e d i j o, e s t a n o r e q u e r i a e l b i e n; y, f i n a l m e n t e, a n o t a q u e l a s e n t e n c i a d e s c o n o c i o l a c o m u n i d a d g e n e r a d a p o r e l f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, i n t e g r a d a p o r e l l o t e e x p r o p i a d o, p e r t e n e c i e n t e a l a e m p r e s a d e s e r v i c i o s p u b l i c o s, y p o r l a s c o n s t r u c c i o n e s, d e p r o p i e d a d d e l a c t o r. D e e n t r a d a h a d e s e h a l a r s e u n g r a v e e r r o r d e l c a r g o e n c u a n t o a l a p r e c i s i o n q u e d e m a n d a l a l e y, p u e s e s p a l m a r i o q u e e l d i s c u r s o d e l i m p u g n a d o r a b o r d a t e m a s d i s t i n t o s d e l o s q u e o b r a r o n c o m o p i l a r e s f u n d a m e n t a l s d e l f a l l o d e l T r i b u n a l. N o t e s e c o m o n o r e f i r i o n i u n a s o l a l i n e a e n C.J.V.C. Exp. 00003-01 4 t o r n o a l o s a r g u m e n t o s t o r a l e s, d e o r d e n j u n d i c o, s o b r e l o s q u e v e r s o e l f a l l o, e s t o e s, l o t o c a n t e c o n l a a u s e n c i a d e l o s e l e m e n t o s p r o p i o s d e l a a c c i o n d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a y l a f a l t a d e b u e n a f e, c o m o t a m p o c o e x p l i c o e l s u p u e s t o e r r o r juris in Judicando, n i l a i n c i d e n c i a d e e s t e e n l a p a r t e r e s o l u t i v e d e l a s e n t e n c i a. E n e s t a m a t e r i a, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e l a p r e c i s i o n d e l a a c u s a c i o n, " c o m o l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, a l u d e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, a q u e e x i s t a u n a 'relacion' e n t r e l a 'sentencia y el ataque que se le formula' ( A u t o N o. 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9 ), s i m e t r i a q u e d e b e e n t e n d e r s e, a d e m a s, s e g u n r e c i e n t e m e n t e s e r e i t e r o, 'como armonia de la demanda de casacion con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones Jurldicas y probatorias que fundamentan la resolucion' ( A u t o N o. 1 7 4 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, c i t a n d o G. J. C C L V - 1 1 6 ) " ( a u t o d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p. 2 3 7 7 5 - 0 1, n o p u b l i c a d o a u n o f i c i a l m e n t e ).

A h o r a, a u n q u e e n e l c o l o f o n d e l c a r g o s e c r i t i c a e s c u e t a m e n t e q u e l a p r o v i d e n c i a " a p l i c o i n d e b i d a m e n t e l o s a r t i c u l o s 4°, 5°, y 8° d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, a d u c i e n d o q u e n o h a b i a n o r m a e s p e c i f i c a p a r a e l c a s o ", s a l t a a l a v i s t a q u e e s t e a p a r t e n o p a s a d e s e r u n a s i m p l e e n u n c i a c i o n, s i n d e s a r r o l l o a l g u n o, c o m o p a r a s e r s u s t e n t o a d m i s i b l e d e u n a i m p u g n a c i o n e x t r a o r d i n a r i a. S o b r e e s t e C.J.V.C Exp. 00003-01 5 p a r t i c u l a r, h a d e r e c a l c a r s e q u e e l r e c u r r e n t e, c o m o a c u s a d o r d e l a s e n t e n c i a, e s t a o b l i g a d o a e x p o n e r u n p l a n t e a m i e n t o a r g u m e n t a t i v e q u e d e s c r i b e y s u s t e n t e, c o n s u f i c i e n t e c l a r i d a d y p r e c i s i o n, l a m a n e r a c o m o s e i n f r i n g i o e l d e r e c h o m a t e r i a l, d e m o d o q u e l a C o r t e, " s i t u a d a d e n t r o d e l o s l i m i t e s q u e l e d e m a r c a l a c e n s u r a, p u e d a d e c i d i r e l r e c u r s o s i n t e n e r q u e m o v e r s e o f i c i o s a m e n t e a c o m p l e t e r l a a c u s a c i o n p l a n t e a d a, p o r i m p e d i r s e l o e l c a r a c t e r e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v e d e l a c a s a c i o n " ( G. J. t. C X L V I I I, p e g. 2 2 1 ).

A s f l a s c o s e s, e l a t a q u e p r e s e n t a u n p l a n t e a m i e n t o q u e n o s o l o r e s u l t a a s i m e t r i c o f r e n t e a l a s b a s e s q u e s o p o r t a n l a d e c i s i o n c u e s t i o n a d a, s i n e q u e, a d e m a s, a p a r e c e d e s e n f o c a d o, p u e s n o s e f u s t i g o l o s u s t a n c i a l d e s u c o n t e n i d o, d e m o d o q u e c o n s e c u e n c i a l m e n t e e l l a p e r m a n e c e i n c o l u m e y a m p a r a d a p o r l a p r e s u n c i o n d e a c i e r t o q u e, p o r r e g i a, a c o m p a h a l a s r e s o l u c i o n e s d e i n s t a n c i a. b. L a s e g u n d a c e n s u r a s e r e f i e r e, a s e c a s, a l a c o m i s i o n d e u n " e r r o r d e d e r e c h o q u e p e r m i t i o l a v i o l a c i o n d e l a n o r m a p r o b a t o r i a c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 3 7 d e l a l e y 9 ^ d e 1 9 8 9 ", c u y o t e x t o r e p r o d u c e. P o s t e r i o r m e n t e a n o t a q u e e n l a p r o v i d e n c i a a c u s a d a s e a f i r m o q u e l a c o n s t r u c c i o n s e h i z o e n e s p a c i o p u b l i c o n o e d i f i c a b l e, p a r a l o q u e s e a c u d i o a u n a e x p e r t i c i a p r a c t i c a d a e n o t r o p r o c e s o, " p r u e b a d e l a c u a l n o s e p i d i o s u C.J.V.C. Exp. 00003-01 6 t r a s l a d o l e g a l "; q u e s e d e j o d e a p l i c a r l a n o r m a i n i c i a l m e n t e t r a s c r i t a " c o m o d i s p o s i c i o n r e g u l a d o r a d e l a s i t u a c i o n y q u e d e t e r m i n e e x p r e s a m e n t e l a f o r m a p r o b a t o r i a p a r a c o n s a g r a r e l p r o c e d i m i e n t o l e g a l e n l a a f e c t a c i o n d e u n b i e n i n m u e b l e p a r a t r a b a j o s p u b l i c o s "; y q u e " e n s u s t i t u c i o n d e l a n o r m a l a s e n t e n c i a a p l i c o l o e x p u e s t o p o r l o s p e r i t o s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o, q u e i g n o r a n d o l a l e y, d i j e r o n q u e ' e l b i e n i n m u e b l e d o n d e s e c o n s t r u y o e l e d i f i c i o e r a d e u t i l i d a d p u b l i c a '...

". E n c u e n t r a a q u i l a C o r t e u n y e r r o t o t a l i z a d o r q u e, p o r s i s o l o, m u e s t r a l o i n a p r o p i a d o d e l c a r g o. E n e f e c t o, n o c i t o e l r e c u r r e n t e l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e s u p u e s t a m e n t e i n f r i n g i o e l T r i b u n a l, d e s u e r t e q u e v a n o r e s u l t a c u a l q u i e r r e p a r o e n e l m a r c o d e l a c a u s a l p r i m e r a s i, p o r s u s t r a c c i o n d e m a t e r i a, n o p u e d e c o n d u c i r a l a t r o p e l l o d e l d e r e c h o m a t e r i a l. c. E n e l c a r g o t e r c e r o s e d u e l e e l i m p u g n a d o r d e u n " e r r o r d e d e r e c h o m a n i f i e s t o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a s p r u e b a s ", y a c u s a l a s e n t e n c i a d e " s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a, p o r a p l i c a c i o n i n d e b i d a d e l a r t i c u l o 1 8 7 d e l C. d e P. O. ", q u e i m p o n e l a a p r e c i a c i o n c o n j u n t a d e l o s m e d i o s d e c o n v i c c i o n. A l o l a r g o d e l a c e n s u r a, n o s e h a c e o t r a c o s a q u e e n l i s t a r u n a a m p l i a s e r i e d e p r u e b a s q u e, e n o p i n i o n d e l r e c u r r e n t e, n o f u e r o n a p r e c i a d a s p o r e l ad quern.

C.J.V.C. Exp. 00003-01 7 P u e s b i e n, a l i g u a l q u e e n e l a t a q u e p r e c e d e n t e, s e o m i t i o e l s e h a l a m i e n t o d e l a n o r m a s u s t a n c i a l v i o l a d a, l o q u e i m p o n e s u r e c h a z o. E n t o d o c a s o, p o r a b u n d a r e n r a z o n e s, h a d e a g r e g a r s e q u e n a d a s e d i j o c o m o p a r a s u s t e n t a r u n c u e s t i o n a m i e n t o p o r f a l t a d e v a l o r a c i o n d e l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o, p u e s d e m a n e r a g e n e r i c a y r e p e t i t i v a s e d e n u n c i o l a p r e t e r i c i o n d e l o s m e d i o s, s i n i n c l u i r n i n g u n r a c i o c i n i o a c e r c a d e s u c o n t e n i d o y m u c h o m e n o s d e l a m a n e r a c o m o e l l o s p u d i e r o n s e r a r t i c u l a d o s o i n t e g r a d o s p a r a l l e g a r, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a a p r e c i a c i o n g l o b a l, a u n a c o n c l u s i o n d i s t i n t a d e l a q u e e n c o n t r o e l f a l l a d o r. E s m a s, s e a d v i e r t e u n a g r a v e c o n t r a d i c c i o n, d a d o q u e, p o r u n l a d o, s e c r i t i c a s i s t e m a t i c a m e n t e a l a c f quern p o r h a b e r i g n o r a d o l a s p r u e b a s, y, p o r o t r o, s e p l a n t e a u n e r r o r d e d e r e c h o, q u e, c o m o e s a m p l i a m e n t e c o n o c i d o, s u p o n e, e n s e n t i d o c o n t r a r i o, l a e f e c t i v a a p r e c i a c i o n d e l a p i e z a d e m o s t r a t i v a. d. E n l a c u a r t a c e n s u r a s e i n v o c a e s c u e t a m e n t e u n " e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a p r u e b a q u e a c r e d i t a l a b u e n a f e e n l a c o n s t r u c c i o n d e l e d i f i c i o, p o r d e s a c i e r t o e n l a c o n t e m p l a c i o n o b j e t i v a o m a t e r i a l q u e s e l e d i o e n l a s e n t e n c i a a c u s a d a ".

C.J.V.C. Exp. 00003-01 8 S e g u i d a m e n t e s e d i c e, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e l a s e n t e n c i a d e s v i r t u o e l f a c t o r s u b j e t i v o d e l a b u e n a f e q u e t u v o e l d e m a n d a n t e a l c o n s t r u i r e n t e r r e n o s d e s u p r o p i e d a d, c o n e l s i m p l e a r g u m e n t o d e q u e " n o d e s i s t i o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a a d m i n i s t r a t i v a o a l m e n o s n o c o m u n i c o e s t a c i r c u n s t a n c i a a l a a u t o r i d a d c o g n o s c e n t e ", l o q u e c o n s t i t u y e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a a p r e c i a c i o n d e e s t a p r u e b a, p o r c u a n t o e s e v i d e n t e q u e l a d e m a n d a d a n u n c a r e c o n o c i o q u e h a b i a o c u p a d o d e h e c h o d i c h o s t e r r e n o s, s i n o q u e h i z o u n a m a n i f e s t a c i o n e x p r e s a a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s y d i c t o u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o p a r a c o n c i l i a r d e n t r o d e l p r o c e s o, o b l i g a n d o s e a p r e s e n t a r l o a n t e e l T r i b u n a l p a r a c o n c l u i r e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o P o r t a n t o, c o n t i n u a, e l d e m a n d a n t e o b r o d e b u e n a f e a l l e v a n t a r l a c o n s t r u c c i o n e n u n b i e n d e s u p r o p i e d a d q u e n o t e n i a l a s l i m i t a c i o n e s a l d o m i n i o q u e i m p o n e l a l e y 9 ^ d e 1 9 8 9, y n o s e h a b i a c e l e b r a d o e l c o n t r a t o d e q u e h a b i a l a m i s m a, " r e c o g i d o s u t e x t o e n e l d e c r e t o 6 1 9 [ s i n m e n c i o n a r d e q u e a h o ) d e l D i s t r i t o E s p e c i a l d e B o g o t a ", e n r e l a c i o n c o n l a s a f e c t a c i o n e s y l a s c o m p e n s a c i o n e s d e r i v a d a s d e e l l a s. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, h a d e d e c i r s e q u e e n e s t e c a r g o t a m p o c o s e m e n c i o n a l a n o r m a s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a, n i l a m a n e r a c o m o e l l o h a b r i a o c u r r i d o, i r r e g u l a r i d a d d e e n o r m e m a g n i t u d q u e s e m u e s t r a s u f i c i e n t e p a r a d e s e c h a r l o. A d e m a s, c o m o s i f u e r a p o c o, e n s u C.J.V.C. Exp. 00003-01 9 d e s a r r o l l o e l i m p u g n a d o r s e l i m i t a a e x p o n e r u n d i s c u r s o, p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, a l r e d e d o r d e l t e m a d e l a b u e n a f e, q u e r e s u l t a i n a d e c u a d o c o m o s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. e. P o r u l t i m o, a s e v e r a e l c e n s o r q u e l a p r o v i d e n c i a d e l T r i b u n a l c o m e t i o u n " e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a a p r e c i a c i o n v c a l i f i c a c i o n p r o b a t o r i a q u e l e d i o a l a i u r i s p r u d e n c i a c i t a d a c o m o f u n d a m e n t o i u r i d i c o e n l a p a r t e q u e n i e g a l a s p r e t e n s i o n e s. a r g u m e n t a n d o q u e ' n o s e p r o b o e l e n r i q u e c i m i e n t o d e l a e m p r e s a d e m a n d a d a c o n l a c o n s t r u c c i o n ' q u e l e v a n t o m i p o d e r d a n t e y q u e e s m a t e r i a d e l p r o c e s o " ( s e s u b r a y a ).

A h a d i o, e n s i n t e s i s, q u e c o n t a l e x i g e n c i a p r o b a t o r i a s e c o n t r a d i j o l a n a t u r a l e z a j u r i d i c a d e l a d e m a n d a d a, c o m o e n t i d a d o b l i g a d a a a d q u i r i r l o s p r e d i o s n e c e s a r i o s p a r a l a p r e s t a c i o n d e l s e r v i c i o, y q u e e n e l a h o 2 0 0 0 e s t a a d q u i r i o l o s i n m u e b l e s c o n s t r u i d o s e n l a z o n a d e l a o b r a p u b l i c a, s i n i n d e m n i z a r a l d e m a n d a n t e. S i n m a s c o m e n t a r i o s, s a l t a a l a v i s t a q u e e l c a r g o n o m e n c i o n o s i q u i e r a u n a n o r m a s u s t a n c i a l q u e l o s u s t e n t a r a, c o m o t a m p o c o s e n a l o e l m e d i o p r o b a t o r i o s o b r e e l c u a l h a b r i a r e c a i d o e l e r r o r d e h e c h o q u e d e n u n c i a, c i r c u n s t a n c i a s q u e i n d e f e c t i b l e m e n t e c o n d u c e n a s u r e c h a z o. C.J.V.C. Exp. 00003-01 10 3.

A s f l a s c o s a s, d e b e c o n c l u i r s e q u e l a s f a l e n c i a s r e s e n a d a s, e n t r e o t r a s, i m p o n e n l a i n a d m i s i o n d e l a d e m a n d a, a t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 3 7 3, i n c i s o 4°, d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, R E S U E L V E: NO ADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p o r c o n s i g u i e n t e, DECLARAR DESIERTO e l a n t e d i c h o r e c u r s o y o r d e n a r d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA C.J.V.C. Exp. 00003-01 11 JAIME ALBERTO ARRUBLA CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO - * i. SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO C E S A R JULIO VALENCIA C O P E t E C.J.V.C. Exp. 00003-01 12